Conecte-se conosco

Diário da Alesp

Uma outra Alesp é possível?

Publicadoo

em

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), vive um dos momentos mais intensos da disputa política de sua história. Leia mais sobre isso AQUI. Que tem características muito específicas como você vai poder acompanhar na série #DiárioDaAlesp, que os Jornalistas Livres está desenvolvendo.

A começar pelo dia da posse, sexta-feira 15.03, que foi marcado por momentos históricos como a simbólica “Reintegração de Posse” feita pela Deputada Erika Malunguinho (PSOL), que seguiu em cortejo acompanhada por integrantes do Bloco Afro afirmativo Ilú Inã até a entrada do palácio Nove de Julho.

“Reintegração de posse é dar continuidade histórica a passos que vêm de longe, de uma coletividade que precisa adentrar o espaços de poder da política institucional. Que pensa que tudo está aí construído é nosso e nos foi retirado. Não aceitaremos mais mediadores ou intervencionistas que falem por nós. A história – como diria Lélia Gonzalez – será escrita em primeira pessoa!”

 

 

 

 

 

ASSISTA UM DOS VÍDEOS DA COBERTURA da REINTEGRAÇÃO DE POSSE 

https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/2313248222293534/

 

 

Para ilustrar melhor o contraste do cenário, é importante descrever que o auditório da casa do povo, foi impedido para o próprio. Na posse oficial apenas familiares e poucos convidados dos próprios deputados puderam entrar. Do lado de fora o clima foi ficando tenso, assista o vídeo com as provocações feita pelos militantes do PSL aos militantes dos outros partidos.

 

https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/277361529856292/

 

 

Uma lembrança sobre como o pode ser o ritmo que vai nortear as ações desta legislatura, foi durante a diplomação dos deputados eleitos em que o co deputado Jesus dos Santos da Bancada Ativista sofreu violência por parte dos seguranças e quase foi detido por se manifestar durante a diplomação. ASSISTA O VÍDEO.

https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/2415388251808832/

 

 

Um outro tipo de posse

No mesmo dia (sexta-feira 15 de março de 2019), às 20hs aconteceu a Posse Popular da Bancada Ativista no espaço  Cia. Do Faroeste, na rua do Triunfo, centro de São Paulo.

Imagem da Posse Popular da Bancada Ativista. Por Joana Brasileiro | Jornalistas Livres

A bancada Ativista do PSOL e Rede, propõe uma mandata(*) coletiva, representado nominalmente por Mônica Seixas do Psol, mas com mais 8 co deputadas(os), cada qual representando uma importante frente de luta e de pautas.

(*) Na política tradicional só existe a definição mandatO, por isso mudança do nome para reforçar a importância do protagonismo feminino.

A “verdadeira posse” da Bancada Ativista, começou com um ritual para abençoar a mandata, com a presença de líderes religiosos de matriz africana e indígena, Ya Omin Efun Lade e o Pajé Marcelino Tibes Karai Tenonde fizeram um ritual para abertura dos caminhos.

Ao fundo do palco, um cartaz com a imagem de Marielle Franco, olhando para céu, fazia o cenário parecer mesmo um altar em sua homenagem. Cada co deputada(o) foi empossada(o) por lideranças militantes relacionadas as pautas que cada um especificamente defende e representa.  

Essa lideranças falaram sobre as pautas, e a sua importância, antes de chamar a (o) co deputada (o), mais ligado a elas. Esse foi um ritual simbólico para demonstrar a dimensão do compromisso da Bancada Ativista com as bases que fortaleceram a eleição e construção das proposta da mandata.

Claudia Visoni foi empossada por André Biazoti, militante do movimento urbano de Agroecologia. Lita Mairá e sua companheira Pagú representando o movimento de mães  na política, lembraram as manifestações por um ano da morte de Marielle e a dor das mães do massacre de Suzano.

Naiara da Rede Emancipa que é um movimento de educação popular  e Luana do Juntas, coletivo feminista, falou sobre a luta jovem feminista e empossaram a co deputada Monica Seixas. Denis de Oliveira do Rede Quilombação do movimento negro, empossou o Jesus dos Santos.

A co deputada Robeyoncé Lima, da bancada das Juntas, mandata popular estadual de Pernambuco falou da importância desta resistência coletiva, “em um momento de tanto conservadorismo” e na luta pelos direitos dos LGBTQIs e comemorou a presença inédita das travestis nos espaços de poder, empossou Erika Hilton.

Thais Barral, que é doula e representante do movimento dos direitos do parto humanizado empossou Raquel Marques. Marcia Cris e Adriana Paiva, professoras e militantes do Afro veganismo empossaram Paula Aparecida.

Sonia Guadalajara, vice-presidente do Psol Nacional, empossou a co deputada Chirley Pankará, representante das defesa das populações indígenas. Sonia, também falou da importância da iniciativa que ela chamou de Revolucionária.

Ruivo do Movimento Perifatividade e do Movimento Cultural das Periferias, e Alex Barcelos da Agência Solano Trindade, empossaram Fábio Ferrarri.

O projeto político da Bancada Ativista  compreende que exista a participação desses militantes, lideranças e co participantes interessados no mandato coletivo, seja na articulação das bases, seja como um conselho norteador da Bancada Ativista.

Veja o vídeo da transmissão da festa que foi feito na página da Bancada Ativista no Facebook

https://www.facebook.com/bancadaativista/videos/275867473305561/

 

 

O legado de Marielle Franco.

Os dois mandatos coletivos fazem parte do movimento Ocupa Política, criado em novembro de 2017 e do qual fazia parte a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada há um ano, em março 2018.

“O novo se choca com o velho jeito de fazer política. Essa é uma experiência para solucionar a demanda por mais representação na política. A gente se une e consegue transformar o mandato em uma incubadora de tecnologia social. E o ativismo mostra que isso funciona”, afirma a blogueira Anne Rammi, de 38 anos, ativista e co deputada da Bancada Ativista de São Paulo que espera representar os anseios das mães na política.

A Bancada Ativista se elegeu em São Paulo com 149.844 votos, e o coletivo Juntas, em Pernambuco, teve mais de 39 mil votos. No Brasil todo o movimento Ocupa Política conseguiu eleger, em sua maioria mulheres, sendo quatro deputados federais e sete deputados estaduais com candidaturas individuais (não coletivas). Foram eleitas deputadas federais Áurea Carolina (MG); Taliria Petrone (RJ); Sâmia Bomfim (Sp); e Fernanda Melchionna (RS). Os deputados estaduais são Andréia de Jesus (MG); Mônica Francisco, Renata Souza e Danielle Monteiro, ex-assessoras de Marielle Franco (RJ); Marina Helou e Érica Malunguinho (ambas de SP) e o deputado distrital Fábio Félix, no Distrito Federal. Á exceção de Marina Helou, eleita pela Rede, todos os demais foram eleitos pelo PSOL.

 

As mandatas Coletivas

O coletivo Juntas de Pernambuco, é compostos pelas co deputadas Jô Cavalcanti (representante nominal), a jornalista Carol Vergolino; a militante jovem Joelma Carla, que atua no interior de Pernambuco; a professora Kátia Cunha; e a advogada trans Robeyoncé Lima, primeira transexual do Nordeste a usar o nome social na carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. Três das cinco são negras e deverão pautar também temas relacionados ao racismo.

A Bancada Ativista de São Paulo é representada nominalmente por Mônica Seixas Psol, Mãe, jornalista, feminista negra e ativista socioambiental. Co fundadora do coletivo Itu Vai Parar. Ana Rammi  é Artista, feminista e ciclista. Mãe de três e defensora da representação política das mulheres mães. Chirley Pankará, é Indígena da etnia Pankará, pedagoga e mestre em educação pela PUC São Paulo. Erika Hilton é Transvestigênere, negra, luta pelo direito à vida, dignidade e direitos sociais e humanos para todas as que são marginalizadas e excluídas pelo CIStema. Paula Aparecida Professora da rede pública estadual, militante feminista, anti-capitalista, vegana e pelos direitos dos animais. Está na luta por uma educação de qualidade que rompa com o modelo de escola-prisão. Jesus dos Santos Nordestino, imigrante, militante da cultura e da comunicação popular nas periferias, e do movimento negro. Ajudou a impulsionar a Frente Única da Cultura SP contra o desmonte das políticas culturais na capital. Fernando Ferrarri pai e militante do Movimento Cultural das Periferias e da luta Pelos direito humanos e contra o genocídio das juventudes pobre, preta e periférica. Claudia Visoni Jornalista, ambientalista e agricultora urbana. Trabalha pela agroecologia e contra os agrotóxicos, pelo manejo sustentável dos recursos hídricos e contra os resíduos. Raquel Marques é ativista da saúde, mestre sanitarista em Saúde Pública e Saúde Materno-Infantil. Presidente da Associação Artemis, aceleradora social focada na promoção da equidade de gêneros e no ativismo pelo parto humanizado.

 

As principais propostas são:

Combate às desigualdades como tema transversal, que engloba as causas de todos os ativistas.

Educação e saúde libertadoras, na luta por um sistema de educação que emancipe crianças, educadores, mães e pais, e por um sistema de saúde que não seja marcado por discriminações e violências – gerando ciclos virtuosos de inclusão e melhoria das condições de vida.

Cidades como espaços de produção de cultura e como uma das suas prioridades o fortalecimento de políticas de fomento à cultura e arte popular nas periferias, em regiões que historicamente sofrem com a falta de recursos e políticas públicas para isso.

Habitação e mobilidade para podermos ser e estar, morar e transitar dignamente é pré-requisito para a efetivação de todos os outros direitos. Pretendem atuar pela diminuição do déficit habitacional e pela a melhoria dos transportes públicos e das condições oferecidas e pedestres e ciclistas.

Segurança justa e humanizada. A proposta é que segurança pública que não discrimine grupos, que não reprima protestos e o direito à manifestações, e que não seja conhecida por uma violência brutal. Precisamos também de melhores condições de trabalho para os policiais.

Integração do social com o ambiente, pois defendem que não se pode problemas ambientais da qualidade de vida da população, nem o problema da desigualdade social, afinal quem mais sofre são sempre os mais vulneráveis. A proposta é trazer as mudanças climáticas para o centro do debate público e encarar de frente o desafio da escassez de água, defendendo as reservas florestais.

Democracia de verdade, com o conceito de radicalizar a democracia construindo um mandato integralmente aberto, transparente e participativo. O objetivo é trabalhar não só para o povo, mas com o povo. As portas estarão sempre abertas a todos que quiserem caminhar juntos.

Veja mais detalhes sobre os programas da Bancada Ativista em

https://docs.google.com/document/d/e/2PACX-1vR2kt6cyb2fun_hchN2dfRZ0jIMCpuVoS_psSKBDuwo8IfyQXi9MX0OeuQKw4P_YZi6eLSVicJbhltV/pub

 

desemprego

João Doria resolve economizar na pandemia demitindo trabalhadores

Publicadoo

em

João Doria Jr aproveita a pandemia para fazer economia! E danem-se os trabalhadores!

O governador de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB-SP), é um escroque infame! Quando várias famílias de classe média estão fazendo sacrifícios para manter o pagamento das trabalhadoras domésticas, apesar de dispensá-las de comparecer ao trabalho (em nome da solidariedade neste momento de pandemia do coronavírus), o Secretário da Educação publicou hoje na página 18 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de hoje (19/3) a resolução que suspende os contratos e convênios de prestação de serviços das empresas terceirizadas.

Desnecessário dizer que os prejudicados serão os trabalhadores terceirizados, como motoristas, merendeiras e faxineiras, jogados ao Deus dará, sem direitos, sem salários, sem dinheiro. São exatamente os trabalhadores mais desassistidos de direitos entre os tantos que prestam serviços ao Estado.

João Doria Jr resolveu usar a epidemia para fazer “economia” e está pouco se lixando para a dor e o sofrimento das famílias sustentadas pelos contratos das terceirizadas!

João Doria Jr faz isso como uma demonstração de falta absoluta de solidariedade e compaixão. Faz isso apesar de os países da Europa, sem exceção, darem exemplo em sentido exatamente contrário: estão mantendo os pagamentos porque sabem que o trabalhador continua precisando pagar aluguel, alimentação, remédios e tantos outros gastos que as famílias de trabalhadoras possuem –ainda mais em período de epidemia.

É inadmissível que João Doria Jr responda às pandemia com o desprezo pelos trabalhadores mais desassistidos da administração pública!

 

Veja a publicação completa:

Página 18 da Executivo – Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Março de 2020

Resolução SE 27, de 18-3-2020
Dispõe sobre a suspensão dos contratos e dos convênios de prestação de serviços, e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, do Decreto 64862/2020, com redação dada pelo Decreto 64.864/2020, que determina a adoção de providências necessárias visando à suspensão de aulas no âmbito da Secretaria da Educação,
Resolve:
Artigo 1º – Suspender, a partir de 24-03-2020:
§ 1º – os contratos firmados entre a Secretaria da Educação e empresas prestadoras de serviços:
1. contínuos de transporte escolar para alunos com e sem deficiência do ensino fundamental e médio;
2. contínuos de transporte escolar de alunos do ensino fundamental e ensino médio através de bilhetagem eletrônica;
3. de preparo e distribuição de refeições para os alunos da rede de ensino público estadual;
4. contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado;
§ 2º – os convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e os municípios para o fornecimento de:
1. transporte escolar;
2. alimentação escolar.
§ 3º – Na suspensão dos contratos de que trata o § 1º deste artigo, os ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos deverão zelar para que sejam pagos somente os serviços efetivamente prestados até 23-03-2020.
§ 4º – A suspensão de que trata o “caput” deste artigo vigorará até ulterior decisão em sentido contrário.
Artigo 2º – As Diretorias de Ensino deverão encaminhar notificação aos municípios e às empresas prestadoras de serviços sobre a suspensão de que trata esta Resolução.
Parágrafo único – A notificação de que trata o “caput” deste artigo deverá seguir as orientações da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Continue Lendo

Diário da Alesp

Justiça aceita ação da APEOESP e derruba reforma da previdência de Doria

Publicadoo

em

O juiz Antônio Carlos Malheiros suspendeu a eficácia da reforma da Previdência de Doria. Segundo o juiz “o que se verifica, no presente caso, é o processo legislativo, apontado como inconstitucional, diante do comando exarado pela Constituição do Estado de São Paulo”

Segundo o juiz, a PEC 18/2019 deveria ter sido votada na comissão de Constituição e Justiça e não decidida por relator especial.  Com isto toda a PEC18/2019 deveria de voltar para esta comissão.

do face da deputada estadual professora Bebel (PT-SP)

APEOESP DERRUBA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE DORIA

A APEOESP conquistou no Tribunal de Justiça de São Paulo liminar que torna sem efeito a reforma da previdência estadual (PEC 18 e PLC 80), pelas inconstitucionalidades que contêm (sobretudo a PEC 18) e violações nos procedimentos regimentais, que também afrontam a Constituição Estadual.

Neste link (https://bit.ly/2UcwvNK), é possível acessar a íntegra da decisão.

Mais uma vitória da nossa luta, persistência, união e mobilização.

A categoria já é vitoriosa mais uma vez. Ainda que existam recursos, nada vai apagar de nossas vidas essas vitórias todas, conquistadas a despeito da violência com que fomos tratados quando encaminhamos nossas lutas.

A liminar que obtivemos em juízo impede que sejam aplicadas as novas regras para as aposentadorias e pensões, assim como impedem as novas alíquotas e o engodo da carreira que Dória quer implantar em São Paulo.

Estamos atentos e vamos informando vocês sobre o que for ocorrendo.

Parabéns a todas e todos.

Continue Lendo

Diário da Alesp

Comissão de direitos humanos da OAB aponta truculência da polícia contra servidores públicos paulistas

Publicadoo

em

Nota da comissão de direitos humanos da OAB

Votação da Reforma da Previdência na ALESP.

Hoje os deputados estaduais de São Paulo votaram a Reforma da Previdência proposta pelo Governo de São Paulo.

Um grande aparato policial foi montado para que o plenário fosse isolado, a pedido do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris.

A TROPA DE CHOQUE reprimiu de forma violenta e absolutamente desnecessária a tentativa dos manifestantes, funcionários públicos, de acompanharem a votação na galeria do plenário. Chegou-se ao desatino de se lançarem bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha, nos exíguos espaços internos, destinado a circulação de funcionários, colocando em sério risco a vida de milhares de manifestantes.

Do lado de fora da ALESP, onde havia um caminhão de som e milhares de servidores públicos, das mais diversas atividades, que exerciam pacificamente seu direito de manifestação, a intervenção da PM interviu foi ainda mais violenta com bombas e tiros, transformando um ato político legítimo e pacífico em uma praça de guerra.

A Comissão de Direitos Humanos OAB SP se fez presente no local com o intuito de garantir o direito de manifestação, e constatou graves violações de Direitos Fundamentais, sofrendo seus integrantes na própria pele a violência policial, exagerada, desnecessária e truculenta, afrontosa ao regime democrático e que desonrosa à Casa do Povo, que é o Parlamento paulista. Buscou-se contato com as autoridades públicas para negociar uma forma de pacífica que garanta o legítimo direito de manifestação e a segurança de todos.

Por fim, a CDH repudia com a mais absoluta veemência todas as arbitrariedades cometidas e presenciadas por seus observadores institucionais e aguarda das Instituições envolvidas, ALESP e Polícia Militar as explicações necessárias, não apenas aos manifestantes e funcionários públicos, mas ao povo em geral, que não elegeu a barbárie, tampouco se ombreou com os abusos e arbitrariedades de agentes públicos, concebidos para proteção e segurança de toda a população.

Continue Lendo

Trending