TRIBUNAL de BOLSONARO

advogado indígena do Povo Makuxi. Assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima.

Os indicadores de desigualdade social se potencializaram no governo do presidente Jair Bolsonaro. A crise sanitária em curso, contudo, expandiu esses indicadores, caracterizando uma gestão pública criminosa.

Levantamento da Agência Pública, divulgado em maio, mostra que o governo autorizou mais de 250 mil hectares de fazendas em Terras Indígenas. A Pública apurou que donos de terras já cadastraram mais de 2 mil propriedades privadas em áreas indígenas na Amazônia, inclusive onde vivem povos isolados. Nessas terras, os índios estão morrendo mais, contaminados pela Covid-19.

As ações do governo de JB, principalmente durante a pandemia, provocaram o aumento do desemprego e, consequentemente, da miséria. De acordo com o IBGE, 12,4 milhões de brasileiros estavam em busca de trabalho no final de junho. Ainda segundo o IBGE, há 26,9 milhões de pessoas no País que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho no final de junho.

A Pnad Covid-19, também do IBGE, demonstrou que os brasileiros mais afetados pela doença são pretos, pardos, pobres e sem estudo. A previsão é que o País tenha mais de 100 mil mortos pela Covid. O Brasil apresenta o vergonhoso número de mais de mil mortes diárias por conta do vírus há dois meses.

Estudo da Universidade Federal do ABC revelou que o discurso negacionista de Bolsonaro em meio à pandemia pode ter matado mais seus eleitores. Esses eleitores ouviram da boca do presidente frases como “Não há motivo para pânico”; “É só uma gripezinha”; “Outros vírus mataram mais do que este”.

O racismo, o machismo e a homofobia também ganharam força em seu governo. Assassinato de jovens e crianças negras no RJ, por exemplo, virou rotina. Segundo apuração do G1, em 2019, o Brasil teve aumento de 7,3% de casos de feminicídio em comparação com 2018. Pesquisa publicada pelo jornal Folha de S Paulo, em março de 2019, comprovou o aumento da violência contra a população LGBT desde a eleição de Bolsonaro.

Esses e outros indicadores da realidade brasileira demonstram a urgência da retirada de Jair Bolsonaro do governo. Contudo, o impeachment deverá ser apenas um passo nesse processo. Jair Bolsonaro precisa ser responsabilizado pelo descaso com a vida, precisa ser responsabilizado pela morte de milhares de brasileiros.

O simbólico Tribunal que acontecerá em 19 de agosto, às 14h, julgará esses atos. Os juristas farão a exposição dos dados que demonstram os crimes do presidente. Em seguida, buscarão nas leis a configuração desses crimes. Por fim, darão o veredicto.

O Tribunal pretende também chamar à responsabilidade o Judiciário brasileiro a respeito da criminosa condução do país por Jair Bolsonaro.

O Tribunal terá a condução/presidência da jurista Kenarik Boujikian. Kenarik fará abertura de 10min. Cada jurista falará durante 15min. O encerramento será feito por Sílvio Almeida, durante 10min.

A idealização e a organização do evento são de dois professores universitários e de uma jurista. A jornalista Rose Naves e o economista Plínio de Arruda Sampaio Jr e a desembargadora Kenarik Boujikian.

A expertise e a infraestrutura de transmissão terão o crédito dos integrantes da mídia independente Jornalistas Livres.