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Direitos Sociais

Renascer e Esperança: ocupações de moradia na linha de tiro

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Duas ocupações, uma de Trabalhadores Sem Tetos em Piracicaba e outra de Sem Terra em Araras fazem um apelo por terra e moradia, diante das ações de despejo que vem acontecendo durante a pandemia da COVID-19. As famílias da Comunidade Renascer e o Acampamento Esperança resistem, para que não haja tamanha tragédia, como houve no mês de maio deste ano, na Ocupação Taquaral no bairro Monte Líbano em Piracicaba.

No dia 7 de maio, por uma decisão judicial da juíza Fabíola Moretti, cerca de 50 famílias foram colocadas nas ruas em meio à pandemia, sem ajuda do poder público e colocando em risco, idosos, crianças e desempregados. Derrubaram as casas e bloquearam os pertences desses moradores por um mês, tudo para favorecer a especulação imobiliária patrocinada pela Prefeitura de Piracicaba e o Estado de São Paulo.

Regiana, antiga moradora da Ocupação Taquaral , ficou desempregada após o fechamento do Shopping Piracicaba no início da pandemia. 

“Derrubaram as nossas casas, nossas coisas ficaram um mês presas, levaram para um depósito particular e eu só consegui retirar com autorização do Juiz.” 

Regiana foi acolhida pela ocupação Renascer com seus 7 filhos, marido e mãe, há um mês e meio.

Regiana e três de seus sete filhos que moram na Ocupação Renascer.

                                         

A Comunidade Renascer, localizada na Zona Noroeste de Piracicaba, abriga desde janeiro de 2020, mais de 400 famílias. Essas pessoas, entre elas crianças, idosos e cadeirantes, são ameaçados, quase todos os dias logo pela manhã na ocupação, por policiais que rodeiam a ocupação e quando querem, sem aviso nenhum, invadem barracos com pontapés nas portas oprimindo moradores. É um enfrentamento diário pela vida em uma estrutura que cria a condição de pobreza e, ela própria, condena e marginaliza, sem qualquer parâmetro decente e humanista.

A ação de reintegração de posse contra a Comunidade Renascer foi pedida por 8 pessoas em março deste ano e o juiz Eduardo Velho Neto determinou o despejo contrariando o primeiro artigo 554 do código Processo Civil, deixando de intimar o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, esse procedimento é obrigatório por ser uma ação contra coletivo de pessoas “hipossuficientes economicamente”.

Ocupação Renascer.

 

A cada minuto que passa, os moradores passam a se relacionar mais profundamente com seus vizinhos, sua casa e com a terra. Estão em amadurecimento, mais de cinco hortas de cuidado comunitário. 

Leonardo ao lado de uma das hortas que ele e sua família cuidam na Ocupação Renascer.

 

Vanessa e seu marido Leonardo, mais seus três filhos, Vítor, Richard e Lawane Eloá, fizeram a maior horta da comunidade. É a relação com a terra gerando valorização, autonomia e maior qualidade de vida para os moradores, intrinsecamente. O artista Pajé também morador da Renascer, pinta as frentes das casas, representando, individualmente, cada lar ali construído.

Leonardo e Vanessa, moradores da Ocupação Renascer.

 

Daisy Isidoro, uma das lideranças da Ocupação Renascer. É Técnica de Enfermagem e estudante de Direito.

 

Moradoras da Ocupação Renascer ao lado de uma das pinturas do artista Pajé, também morador.

 

 

A outra ordem de despejo que acontece simultaneamente é no Acampamento Esperança, localizado na zona rural de Araras. São pequenos sítios que foram ocupados há 10 anos em cima de uma linha de trem desativada. São pequenos agricultores, cerca de 30 famílias que estão há 8 meses sem água, por decisão do prefeito. Coincidentemente, na mesma época, o transporte escolar da área, também parou de circular.

Milton, morador do Acampamento Renascer e sua família que moram em cima da antiga estação de trem.

 

O mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz Antônio César Hildebrand e Silva, ignora uma parte importantíssima do processo. Qualquer decisão sobre áreas ocupadas a mais de um ano, deve contar com uma audiência com todos os moradores. A advogada Marcela Bragaia (Renap – Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares) que cuida, tanto do caso do Esperança, quanto da Renascer juntamente com a rede, explicou em uma assembléia com os moradores, como essa ordem de despejo viola os direitos.

“Todo processo de despejo de uma ocupação que tem mais de um ano, tem que ter uma audiência, as famílias têm que sentar junto com os juízes, Ministério Público, com a Defensoria e fazer uma conversa pra ver como é que vão ser as coisas. O juiz Antonio Cesar Hildebrand e Silva daqui de Araras tá passando por cima da lei”.

 

Qualquer pessoa que visite o local, percebe que os acampados moram la há anos. No entanto, o juiz Antônio César alega que a posse é nova. Deram 30 dias para desocupação voluntária e caso os moradores não saiam passivamente, a reintegração se dará com violência policial.

 

Esse mesmo juiz já decidiu pela reintegração de posse de uma parte da cerca particular da Usina São João (U.S.J Açúcar e Álcool) que faz divisa com a  área federal da Antiga Estação Ferroviária. As áreas são contíguas e a parte particular foi reintegrada. Hoje as famílias estão somente dentro da área federal.

O absurdo é que o mesmo juiz Antonio Cesar Hildebrand e Silva foi quem expediu o mandato de reintegração de posse para a Usina São João no processo nº 1003266-34.2018.8.26.0038 em 2018, deu também a decisão de reintegração atual no processo de reintegração nº 1002159-81.2020.8.26.0038. Portanto, ele sabe que as famílias estão há mais de um ano na área e mesmo assim ele decidiu contra a audiência de mediação.

Com todo esse descaso, as famílias ainda resistem ao perigo que é morar cercados por canaviais. Há dois anos atrás, uma queimada atingiu 105 alqueires e chegou a matar algumas de suas criações, prejudicando parte do sustento dessas famílias que vivem da agricultura de subsistência e dos seus animais.

O agrotóxico também é prejudicial, como nos contou o morador José Pereira, relatando que quando passam com a máquina de veneno, as plantas morrem.

 

José Pereira, morador do Acampamento Esperança.

José dos gatos, morador do Acampamento Esperança.

Um outro morador, Valdemir, nos relatou o altíssimo índice de dengue na região: 

“A gente percebe que pela cidade, pelos canaviais, são repletos de lixo. A gente tá com um índice de mais de 1.200 casos de dengue, fora os óbitos que teve por dengue hemorrágica ultimamente.” 

A Usina São João, que é dona daquelas terras e tem interesse direto na reintegração de posse, parece não se importar com os dejetos deixados nos arredores do Acampamento, sem qualquer iniciativa de prevenção sanitária.

Milton, morador do Esperança, é artista, ex-trabalhador da Usina e mora com a sua família na parte de cima da antiga estação. Parte dos acabamentos dela ainda estão no chão e nas paredes, assim como os resquícios dos trilhos no seu quintal. Ele escreveu uma carta, que levanta questionamentos diante dessa perseguição e relata sua revolta com o formato dessa estrutura, que os ameaça diariamente.

“Estão deixando pessoas idosas com depressão, pessoas que ajudaram na construção do nosso acampamento”.

Milton, morador do Acampamento Esperança.

 

A reintegração na Comunidade Taquaral foi violenta e o que está segurando a ação de despejos nessas duas ocupações, é a articulação e união dos moradores. Nessa segunda semana de julho, o co-deputado da Bancada Ativista Fernando Ferrari, passou por essas duas ocupações se solidarizando à luta dessas famílias por moradia. Essas duas ocupações se encontram vulneráveis e movimentos de moradia são bem-vindos para fortalecer e mobilizar. 

Piracicaba, município do Estado de São Paulo, segundo o SUP (mídia livre), está entre as 20 cidades mais ricas do interior paulista. Essa mesma cidade teve um aumento significativo de 10% da favelização nas últimas duas décadas.

 Enquanto não existirem políticas públicas e empreendimentos habitacionais populares que contemplem essas famílias, ocupações continuarão acontecendo na cidade como resposta à necessidade básica humana que é a moradia.

Na Comunidade Renascer, a Assistência Social prometeu um primeiro passo positivo, que pretende cadastrar todos os moradores na EMDHAP (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), utilizando o endereço da Comunidade, possibilitando o acesso a possíveis benefícios e auxílios do Governo Federal e Municipal.

                        

“Todos nós devemos nos preparar para combater

É o momento para trabalhar pela base

Mais embaixo pela base

Chamemos os nossos amigos mais dispostos

Tenhamos decisão

Mesmo que seja enfrentando a morte

Por que para viver com dignidade

Para conquistar o poder para o povo

Para viver em liberdade

Construir o socialismo, o progresso

Vale mais a disposição

Cada um deve aprender a lutar em sua defesa pessoal

Aumentar a sua resistência física

Subir ou descer

Numa escada de barrancos

A medida que se for organizando a luta revolucionária

A luta armada, a luta de guerrilha

Que já venha com a sua arma”

Carlos Marighella.

 

Link da matéria do SUP (Mídia Livre): https://medium.com/@serviodeutilidadepblica/comunidade-renascer-a-f%C3%AAnix-dos-despejos-e-especula%C3%A7%C3%A3o-imobili%C3%A1ria-em-piracicaba-sp-c1e038b60612

Direitos Sociais

ZELADORIA ILEGAL DE BRUNO COVAS “varre” pertences de moradores em situação de rua

Denúncias mostram que a ação foi ilegal, e fere o decreto Nº 59.246 de 2020, que dispõe
sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua.

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Mais uma vez, ação truculenta de agentes da prefeitura acontece na Praça Princesa Isabel, centro de São Paulo, e desobedece o DECRETO nº 59.246/2020 que dispões sobre o tratamento à população em situação de rua. Um problema que requer ações de assistência social, de saúde e de humanidade, é substituído por violência e descaso com os mais necessitados. Além do sequestro dos poucos bens dessas pessoas, incluindo documentos, e material doado para que a sua subsistência na condição de rua seja menos caótica.

A Ação ilegal se deu na manhã de, dia 13/10, entre 8 e 9 horas.  Uma grande equipe de limpeza urbana e vários Guardas Civil Metropolitanos estiveram na Praça Princesa Isabel e retiraram das pessoas seus bens, tais como barracas, documentos, roupas, cobertores e ameaçaram as pessoas, conforme os primeiros depoimentos.

Moradora idosa desabafa: “Que prefeito é esse?” … ” Fazendo a gente de cachorro…” 
“A gente não tá aqui por que a gente quer” desabafa moradora
“Essa prefeitura está destruindo nós” declaração da moradora em situação de rua
“Levaram até roupa, até a ração do meu cachorro” moradores desabafam
Recebemos doações e a GCM vem todo dia e tira as barracas da gente, desabafa Bruna moradora
Morador em situação de rua faz denúncia de truculência em ação de zeladoria ilegal, centro de SP.
“Nem pegar as coisas que tem dentro da barraca, roupa de vestir, coberta, eles deixaram” diz morador
“Mais um dia de caos na praça…. chegaram arrebentando” desabafa morador
PLAYLIST COM TODOS OS DEPOIMENTOS
Imagine se a gente tivesse roubando? A gente é gente de bem, procurando a reciclagem fala morador



Os depoimento foram colhidos pela A Craco Resiste, coletivo de ativista que atua na região com projetos de redução de danos, e proteção da população, entre outros.

Uma rotina de truculência ilegal

Segundo o decreto e portaria isto não poderia ser realizado. Conforme obriga o DECRETO Nº 59.246 de 2020 que dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana.

A conduta, ainda, é vedada pela mesma normativa:

Art. 10. As equipes de zeladoria urbana deverão respeitar os bens das

>pessoas em situação de rua.

§ 1º É vedada a subtração, inutilização, destruição ou a apreensão dos

seguintes pertences da população em situação de rua:

I – bens pessoais, tais como documentos de qualquer natureza, cartões

bancários, sacolas, medicamentos e receitas médicas, livros, malas,

mochilas, roupas, sapatos, cadeiras de rodas, muletas, panelas, fogareiros,

utensílios de cozinhar e comer, alimentos, colchonetes, travesseiros,

tapetes, carpetes, cobertores, mantas, lençóis, toalhas e barracas

desmontáveis;

II – instrumentos de trabalho, tais como ferramentas, malabares,

instrumentos musicais, carroças e material de reciclagem, desde que dentro da carroça.

Ao ser questionado sobre a irregularidade da ação, funcionário presente ao local, que não se identifica, pede que o repórter procure a assessoria de imprensa da subprefeitura.

Fizemos contato por email, com a da assessoria de imprensa das Sub-Prefeituras do Município de São Paulo, até as 15h30 (horário de publicação deste vídeo no youtube), e fechamento desta matéria, não haviamos recebido resposta sobre o por que da ação ilegal. ABAIXO a nota da Prefeitura enviada às 17h30 do dia de hoje (13.10.2020).

Funcionário não se identifica, e pede que se procure a assessoria de imprensa da subprefeitura

Nota da Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura

Boa tarde

Seguem informações

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Sé, esclarece que a ação citada aconteceu em 09/10 e que realiza diariamente operações de zeladoria urbana em áreas aonde vivem pessoas em situação de vulnerabilidade, como a Praça Princesa Isabel. As ações ocorrem em conjunto com as equipes de zeladoria e limpeza, e a Guarda Civil Metropolitana (GCM).

A administração regional cumpre o Decreto Nº 59.246/20, que dispõe sobre os procedimentos e o tratamento dado à população em situação de rua durante as ações de zeladoria urbana na cidade de São Paulo.

É vedada a retirada de pertences pessoais, como documentos, bolsas, mochilas, roupas, muletas e cadeiras de rodas. Podem ser recolhidos objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, principalmente quando impedirem a livre circulação de pedestres e veículos, tais como camas, sofás, colchões e barracas montadas ou outros bens duráveis que não se caracterizem como de uso pessoal.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana informa que Guarda Civil Metropolitana apoia os agentes da Subprefeitura nas ações de zeladoria urbana e limpeza, bem como os agentes de Saúde e Assistência Social, sempre que solicitada. A GCM está orientada a não retirar nenhum pertence dos moradores de rua.


Enviamos os vídeos com as denúncias dos moradores, como resposta.

Com Informações da A Craco Resiste

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Campinas

A Vila Paula se reconstrói após a tragédia

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Solidariedade, resistência e as doações têm sido fundamentais para reerguer a comunidade

Um incêndio que iniciou na madrugada de segunda-feira (28)  desalojou 24 famílias na Comunidade Vila Paula na região da CDHU do bairro San Martin, em Campinas .  

Segundo informações da Prefeitura de Campinas, entre as pessoas atingidas  estão 36 adultos, 27 crianças,  dois adolescentes e dois idosos. Essas pessoas foram acolhidas na Escola Estadual Maria de Lourdes Bordini e em duas instituições religiosas nas proximidades.

A maioria dos moradores deixou suas casas só com a roupa do corpo. Todos os seus pertences  foram destruídos pelo fogo.

Na terça-feira, a reconstrução dos barracos foi iniciada no mesmo local em que as habitações de madeiras foram destruídas pelas chamas.   Paulo César Santos, uma das lideranças da comunidade,  relembra o drama  desastre que consumiu os barracos e as dificuldades  das famílias.


“ Foi uma tragédia muito grande na nossa vila. Foi duro para construir,  foi duro para assentar as famílias . Foi difícil  construir os barracos de madeira, estamos aqui faz um bom tempo.  No início era só lona e o incêndio devorador acabou com tudo.”

Paulo Cesar é uma das lideranças da Comunidade Vila Paula e trabalha na reconstrução da vila

A comunidade existe há cerca de cinco anos e abriga aproximadamente 176 famílias que moram no local e outras 70 suplentes, que não moram ali. No total, segundo Paulo, são ao menos 700 pessoas, entre crianças, idosos e adultos.

Elas perderam tudo

As 24 famílias perderam tudo e ficaram apenas com a roupa do corpo.

Lourrane , mãe de Abdias e grávida de sete meses conta que ficou muita assustada. A vizinha tentou  alertá-la  sobre o incêndio mas o fogo estava intenso.

“ Foi desesperador. Eu tenho um sono pesado e não ouvi as batidas em minha porta. Quando eu  me atentei  e abri a porta, um calor intenso e fumaça invadiram  minha casa. Eu peguei meu filho e  minha bolsa com documentos e saí correndo. Assim que eu saí algo que me pareceu  como um botijão de gás estourou e  a chama do fogo  começou a incendiar o meu barraco. Perdi tudo. Tinha acabado de chegar cesta básica e verduras. Estava tudo abastecido.”

Mãe e filho tem a esperança de reconstruir o barraco

“ É desanimador olhar para tudo aquilo que a gente construiu com tanto sacrifício e ver tudo em cinzas , mas eu também agradeço por estar viva com meu filho e bem.”

Do mesmo modo,  Isadora também relembra com pesar . Casada, mãe de dois filhos  morava  com eles e seu marido no barraco que também foi destruído.

A família de Isadora perdeu tudo e ficou apenas com a roupa que estava no corpo

“ Ficamos só com a roupa do corpo. Tentamos até tirar algo da nossa casa mas não deu certo. Não deu tempo. Salvamos os nossos filhos.”

O casal trabalha  e tiveram que faltar esses dias no trabalho mas pretendem retornar o mais breve possível.

Paulo Cesar segurando uma cavadeira fala de peito aberto esperançoso

“ Estamos começando a fase de reconstrução. A nossa casa está sendo reconstruída. Nosso povo está aí trabalhando para isso.  A prefeitura está com equipes no trabalho de reconstrução. Os barracos serão de madeira. Recebemos muitas doações Campinas se mobilizou e algumas cidades da região também como  Paulínia e Valinhos. Temos que agradecer muito a solidariedade”

As doações vindas de Campinas e algumas cidades da região

A futura mamãe também se sente esperançosa.

“ Sei que posso ter meu bebê e voltar para a casa e terei uma casa”

Ela havia sido presenteada com um berço e uma cômoda para o bebê, os  móveis foram consumidos pelas chamas durante incêndio.

Abdias, um garoto esperto de cinco anos, vivenciou a experiência da tragédia.

Abdias perdeu todas as suas roupas e brinquedos no incêndio.

“ Todos os meus brinquedos  foram queimados. Perdi todos os meus brinquedos e roupas. Quero voltar para a minha casa”.

 A mãe do garoto agradece as pessoas que se solidarizaram  com as famílias da Vila Paula e fizeram doações.

Isadora  diz se sentir aliviada  pelas doações e também pela reconstrução.

“ As doações dão um ânimo da gente. Também já vai começar a reconstruir. Isso  também  já ajuda muito. Porque tudo que passamos  é muito triste”

Crianças brincam entre as madeiras “kits barracos” – como está sendo chamado – providenciados pela Secretaria de Habitação , em um total de 35 , para a construção de moradias de 20 metros quadrados com banheiro

“As doações são importantes para a Comunidade da Vila Paula sobretudo quando os barracos estiverem prontos novamente. Vamos precisar montar morada. Móveis. geladeiras. Comida.” segundo Paulo Cesar

Onde entregar as doações :

1-Comunidade Frei Galvão da Paróquia São Marcos, O Evangelista – Rua Valentino Biff, s/n – em frente ao CDHU San Martin

2- Escola Maria de Lourdes Bondine no CDHU San Martin, entre as quadras R e U.

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Campinas

Famílias da Comunidade Mandela fazem ato em frente à Prefeitura de Campinas

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Comunidade Mandela Luta por Moradia

Em busca de uma solução, mais uma vez, moradores tentam ser atendidos

Os Moradores da Comunidade Mandela  fizeram nesta quinta-feira (17), um ato de protesto em frente à Prefeitura  de Campinas. O motivo da manifestação  é o   impasse  para o  problema da moradia das famílias que se arrasta desde 2016. E mais uma vez,  as famílias sem-teto  estão ameaçadas pela reintegração de posse, de acordo com despacho  do juiz  Cássio Modenesi Barbosa, responsável pelo processo a  sua decisão  só será tomada após a manifestação do proprietário.
Entretanto, o juiz  não considerou as petições as Ministério Público, da Defensoria Pública que solicitam o adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19, e das especificidades do caso concreto.
O prazo  final   para a  saída das famílias de forma espontânea  foi encerrado no dia 31 de agosto, no dia  10 de setembro, dez dias depois de esgotado o a data  limite.

As 104 famílias da Comunidade ” Nelson Mandela II” ocupam uma área de de 5 mil metros quadrados do terreno – que possui 300 mil no total – e fica  localizado na região do Ouro Verde, em Campinas . A Comunidade  Mandela se estabeleceu  nessa área em abril de 2017,  após sofrer  uma violenta reintegração de posse no bairro Capivari.

Negociação entre o proprietário do terreno e a municipalidade

A área de 300 mil metros quadrados é de propriedade de Celso Aparecido Fidélis. A propriedade não cumpre função social e  possui diversas irregularidades com a municipalidade.

 As famílias da Comunidade Mandela já demonstraram interesse em negociar a área, com o proprietário para adquirir em forma de cooperativa popular ou programa habitacional. Fidélis ora manifesta desejo de negociação, ora rejeita qualquer acordo de negócio.

Mas o proprietário  e a municipalidade  – por intermédio da COAB (Cia de Habitação Popular de Campinas) – estão negociando diretamente, sem a participação das famílias da Comunidade Mandela que ficam na incerteza do destino.

As famílias querem ser ouvidas

Durante o ato, uma comissão de moradores  da Ocupação conseguiu ser liberada  pelo contingente de Guardas Municipais que fazia  pressão sobre os manifestantes , em sua grande maioria formada pelas mulheres  da Comunidade com seus filhos e filhas. Uma das características da ocupação é a liderança da Comunidade ser ocupada por mulheres,  são as mães que  lideram a luta por moradia.

A reunião com o presidente da COAB de Campinas  e  Secretário de  Habitação  – Vinícius Riverete foi marcada para o dia 28 de setembro.

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