Prefeitura de SP ameaça com despejo 40 famílias na zona sul

A Prefeitura de Bruno Covas, age de forma acelerada, burocrática e jurídica, com 40 famílias, e ameaça de despejo sem que o processo judicial esteja concluído.
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Apesar de diversos movimentos e campanhas de #DESPEJOZERO durante a pandemia, a Prefeitura de Bruno Covas, age de forma acelerada, burocrática e jurídica, com cerca de 160 pessoas, que moram há 3 anos num prédio na zona sul. Mesmo sem que a ação de despejo esteja decretada, estão ameaçando as famílias de despejo em 48 horas, e pressionando-as a assinarem um termo de acordo para sair do imóvel, ou nem vão pagar o o valor de auxílio definido no processo, ainda em curso.

40 famílias que vivem há 3 anos, no Condomínio Guarapiranga, que fica entre o Atacadão e terminal Guarapiranga, na Zona Sul de São Paulo, estão sendo ameaçadas de ir pra rua nas próximas 24 horas. Pelo menos 25 crianças que ocupam este imóvel há 3 anos podem ir pra rua, com seus familiares com um valor de R$ 2.400,00 que corresponderia à um “valor de custo”, mediante a assinatura de um acordo de desocupação.

Representantes da Prefeitura, da subprefeitura e da SEAHB (Secretaria Municipal de Habitação) ligaram ontem (quarta-feira 27.08.2020) para alguns moradores, alegando que se eles não assinassem esse termo, não receberiam o dinheiro, e seriam despejados de qualquer forma. Nas palavras do agente público:

“Melhor vocês receberem os R$ 2.500,00 do que nada. E depois ter que brigar por isso na justiça”


O fato é que não existe uma ordem de despejo decretada pela justiça, mas segundo a advogada ela pode ser emitida a qualquer momento. Com o intuito de dividir e confundir os moradores, os agentes da prefeitura tem feito as ligações e as ameaças.

O processo está sendo acompanhado, desde outubro de 2019 pelo escritório Gaspar Garcia, encaminhado via convênio com a Defensoria Pública. Segundo a advogada, já havia um liminar condicionando a prefeitura ao atendimento das famílias, ou com auxílio aluguel, ou com “outro atendimento provisório”. Com base nesse termo “outro atendimento provisório” a prefeitura vem recorrendo judicialmente, derrubou o auxílio aluguel, e vem tentando pagar o mínimo possível para essas famílias deixarem o imóvel, inclusive reduzindo o valor desse apoio de custo. Agora eles pressionam as famílias com um ultimato ameaçador, dizendo que nem esse valor eles vão receber.

A espera de uma solução, Marco (nome fictício) comenta a dificuldade que vai ser sair sem tempo de arrumar um lugar pra ir, e com apenas R$ 2.500,00 por família:

“Não vamos sobreviver nem 1 mês”

O papel da Prefeitura no despejo dos Pobres

Essa seria uma rotina normal de litígio judicial, entre os que são chamados “ocupantes irregulares” em imóveis na cidade de São Paulo, não fosse esse um prédio em terreno da prefeitura, e se não estivéssemos em meio a uma das maiores crises sanitárias.

O então Secretário da Habitação João Faria, no dia 03 de Agosto, segundo a advogada, havia afirmado que ia aguardar a decisão judicial. Depois da notificações a advogada entrou em contato com o setor de conflitos da Sehab eles disseram que em função da mudança do novo Secretário, Orlando Faria, não vão mais aguardar a decisão judicial, e vão acatar as orientações do setor jurídico, e por isso determinaram esse prazo de 48 horas, que é um prazo interno administrativo.

De acordo com o Observatório de Remoções, projeto desenvolvido por laboratórios da USP e da Universidade Federal do ABC, apenas no estado de São Paulo, mais de 1.900 famílias foram atingidas por remoções durante a pandemia.

A pergunta que fica é: Porquê da celeridade de um processo em meio a pandemia. Ainda mais partindo da própria prefeitura. Isso é no mínimo uma crueldade por parte do poder público municipal.

A prefeitura acrescentou um laudo técnico ao processo, alegando que o imóvel está em risco. Mas os moradores afirmam que nunca receberam a visita de um técnico ou perito no local. A equipe da SEHAB está tentando acessar os moradores, mas até a final da tarde de ontem só havia contado metade deles. 

O co deputado estadual Fernando Ferrari da Bancada Ativista PSOL, está acompanhando o caso junto a SEHAB, e os Jornalistas Livres seguem acompanhando o caso.

Entenda mais sobre a campanha nacional pelo #DESPEJOZERO neste LINK

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