Ocupação dos Queixadas, em Cajamar, SP, recebe reintegração de posse

Fotos e texto de Paulo Pereira, dos Jornalistas Livres 

Sonho e luta: na madrugada de 17 de fevereiro de 2018, nasce a Ocupação dos Queixadas. O terreno está localizado na divisa de São Paulo com Cajamar e abriga 100 famílias que lutam por um direito constitucional básico, a moradia.

Essas pessoas levantaram seus barracos de lona, na luta, durante aquela madrugada, com o objetivo também de dar função social a um terreno abandonado há muitas décadas. O grupo se organiza através do movimento Luta Popular, nome escolhido em homenagem à histórica greve dos trabalhadores da fábrica Perus de cimento Portland, que aconteceu nessa região na década de 60.

Violência e desrespeito: na manhã de 21 de Agosto, o movimento Luta Popular tomou conhecimento de liminar de reintegração de posse da Ocupação dos Queixadas, em processo que se encontra em segredo de justiça, no qual os supostos proprietários não demonstraram efetiva posse ou qualquer documento que comprovasse que são os verdadeiros dono do imóvel.

O terreno encontrava-se abandonado há mais de 20 anos, conforme relatos da vizinhança e mesmo fotos disponíveis no Google Earth. Além disso, trata-se de área demarcada pelo Plano Diretor do Município como Zona Especial de Interesse Social, para fins de regularização e melhoria de moradia para a população de baixa renda.

Se isso não for revertido, um despejo com emprego de força policial, o que poderá resultar numa grande tragédia poderá acontecer. Como as famílias não têm para onde ir e efetivamente estão fazendo dos Queixadas, suas moradas, estamos diante de uma possível catástrofe.

Embora mesmo desrespeitadas, as famílias estão organizadas e querem dialogar. Para isso, pedem ao Judiciário, a imediata suspensão da ordem de reintegração de posse e, por parte da Prefeitura de Cajamar, um posicionamento transparente que formalize o informação de que a área possui destinação específica, pela legislação municipal: servir para moradia popular, para desta maneira estabelecer negociações.

Segunda o Luta Popular, não há data definida para a desocupação, isso quer dizer que a partir do momento em que você está lendo esse texto, as famílias já podem estar sendo expulsas da ocupação, tendo a rua, como único lar definido.

Um oficial de justiça foi sozinho até a ocupação e prometeu retornar junto com advogados dos proprietários nesta terça (27), acompanhado também de policiais. Entendemos aqui que é possível que seja realizada uma forte operação de reintegração no local.

Advogados do Luta Popular entregaram um documento de agravo no Tribunal de Justiça para tentar cancelar a liminar (cópia do processo em anexo)

 

As informações são do coletivo Luta Popular que tem como lema organizar os debaixo, para derrubar os de cima.”