Jornada de luta contra TORTURA, NÓS QUEREMOS RESPIRAR!

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Este ano as atividades da Jornada de Luta Contra Tortura tiveram que ser feitas online. A últimas semanas foram marcadas por atos no mundo todo contra o racismo e a violência policial, depois da morte por tortura de um homem negro, o asfixiamento de George Floyd, nos Estados Unidos. Mesmo a enorme mobilização das redes para o assunto #VidasNegras Importam, na semana seguinte noticiamos a morte de mais um jovem negro,  Guilherme Silva Guedes de 14 anos, vítima de tortura por agentes policiais em São Paulo. É por isso, que a Jornada de Luta contra Tortura é fundamental, e precisa ser renovada todo ano, principalmente no Estado de São Paulo, que tem a policia que mais mata.

A Jornada reúne diversos movimentos sociais que articulam ações de conscientização ao longo de três meses, até culminar num ato na praça da Sé no dia 26 de junho, Dia Internacional de Proteção às Vítimas de Tortura e Tratamento Degradante, instituído pelas Nações Unidas.

LEIA ABAIXO o MANIFESTO:
JORNADA DE LUTA CONTRA A TORTURA E EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
NÓS QUEREMOS RESPIRAR!

Vivemos no Brasil um período sombrio. Autoridades públicas brasileiras, fazendo uso e abuso das suas funções, perpetuam, sem nenhum constrangimento, violações de direitos humanos.

Desde a última ditadura civil-militar, a frágil democracia brasileira foi incapaz de superar os males de origem do país como o genocídio dos povos indígenas, da população negra e dos pobres nos campos, florestas e periferias brasileiras.

O Judiciário continua sendo a mão de ferro do encarceramento em massa. Enquanto o Brasil ocupa a sétima posição global em desigualdades, quase 800 mil pessoas encontram-se encarceradas. O Brasil é o terceiro país que mais encarcera no mundo. E o Estado de São Paulo é o que mais encarcera no país. Em todas as unidades de privação de liberdade espalhadas pelo país, homens e mulheres pobres e negros, incluindo adolescentes e unidades de destinadas a saúde mental, a tortura é praticada como método de controle da população encarcerada.

As chacinas e execuções sumárias impregnam as periferias e os noticiários do país e a tortura permanece sendo o método sistemático das polícias para incriminar, obter confissões forçadas, forjar provas, inclusive para criminalizar diversos movimentos e organizações sociais e populares que lutam contra este estado de violações de direitos humanos.

Gestores e agentes do Estado têm vindo a público estimular impunemente arbítrios praticados por policiais e autoridades ligadas à segurança pública.

A “guerra às drogas” declarada pelo Estado só fez aumentar a prática da tortura, o encarceramento em massa, a execução sumária e as chacinas. Somente no primeiro quadrimestre de 2020, 381 pessoas foram assassinadas por policiais militares e civis em São Paulo. As audiências de custódia, que visavam fazer os juízes verificarem se torturas, maus-tratos e arbitrariedades foram cometidas no momento da prisão, não têm dado resultado porque a maioria dos juízes não interroga o preso de modo que ele possa denunciar se foi torturado.

As “bancadas da bala” que atuam nos legislativos incentivam o “linchamento” dos povos indígenas, negros, LGBTs, ampliando o ódio contra os mais pobres. Querem mais armas para matar mais jovens negros nas periferias.

Juízes e policiais, bem como uma parte da população é imobilizada diariamente assistindo programas televisivos que estimulam o medo social, apóiam a tortura como método de vingança. Mas vingança não é justiça!

A tortura é uma prática herdada da colonização, aprimorada ao longo do período de escravização da população negra e que se estende até os dias atuais, entranhada, inclusive, na mentalidade de parte significativa dos órgãos de controle do Estado.

Neste momento de agressiva desigualdade e empobrecimento da maioria da população, o resultado será mais pessoas vulneráveis à perseguição e à violência policial. Terreno fértil para o uso da tortura praticada pelos agentes do Estado como uma perigosa arma de controle social, seguida pelas execuções sumárias, chacinas e o encarceramento em massa.

Preocupados com a prática sistemática da tortura e da violência dos agentes do Estado, especialmente policiais, somamos esforços com outras mobilizações pelo mundo que colocam o racismo como pilar estrutural das violações de direitos humanos e arbítrios do Estado, exigimos: basta de tortura neste 26 de Junho – Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura. Nós queremos respirar!

Exigimos, mais uma vez, que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo dêem demonstrações efetivas de que não são coniventes nem apoiam a tortura e a violência praticada pelos agentes do Estado, criando e implementando o Comitê e o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de São Paulo, com plenas condições de atuação, além de independência e autonomia, de acordo com o Projeto de Lei nº 1257/2014, em conformidade com o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (Lei nº 12.847/2013) e a obrigação assumida internacionalmente pelo Brasil no momento da ratificação da Convenção da ONU Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto nº 40/1991) e seu Protocolo Facultativo (Decreto nº 6.085/2007), reiteradamente cobrada pelos organismos internacionais.

Ao criar o Comitê e o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura, o Estado de São Paulo dará um importante passo na proteção dos direitos humanos.

A TORTURA NÃO É COMPATÍVEL COM A DEMOCRACIA!

São Paulo, 26 de junho de 2020.

Com o intuito de mobilizar as pessoas que acompanham os Jornalistas Livres para a questão, e usando o recurso das entrevistas ao vivo, durante o mês de Junho, trouxemos diversos convidados, inicialmente usando o espaço do programa VOZ ATIVA que é apresentado por Ruivo Lopes.

ABRIMOS A JORNADA:

No dia 5 de junho, conversamos com Adriano Diogo, coordenador Nacional dos Direitos Humanos do PT, ex-Deputado Estadual, responsável, entre outras coisas, pela criação do SOS Racismo e da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo- Rubens Paiva, que apuraram os crimes dos agentes do estado que ocorreram durante a Ditadura Militar.

No dia 12 de junho contamos com presença de diversos ATIVISTAS DA REDE DE PROTEÇÃO E RESISTÊNCIA AO GENOCÍDIO numa entrevista coletiva sobre OS BRASIS QUE(M) MATA E QUE(M) MORRE.

Dia 19 Junho conversamos sobre DIREITOS HUMANOS NA IMPRENSA BRASILEIRA, com o jornalista Flavio Carrança, diretor do Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo e coordenador da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial; o jornalista Fausto Salvadori, editor do portal Ponte – Jornalismo e Direitos Humanos; e a também jornalista, Cecilia Bacha, editora dos Jornalistas Livre.

Esta semana (21 a 26 de junho) intesificamos as conversas, abordando em duas entrevistas ao vivo o tema do MECANISMO DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA. Primeiro no dia 23 de junho, conversamos com Arnobio Rocha da Comissão de Direitos da OAB-SP, Fernando Ferrari codeputado estadual da Bancada Ativista do PSOL e Lucas Paolo do Instituto Vladmir Herzog.

E hoje, 25.06 pudemos falar mais sobre o assunto com Adriano Diogo e Mateus Moro, defensor Público do Estado de SP, Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da DPE/SP, Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate á Tortura e Mestre em Adolescente em conflito com a lei, e Sylvia Dinis Dias, Assessora Jurídica Sênior e Representante da Associação para a Prevenção da Tortura (APT) no Brasil  Sylvia também trabalhou também para ONGs nos Estados Unidos prestando assistência jurídica para mulheres e crianças vítimas de violência e desenvolvendo campanhas de conscientização pública sobre igualdade de gênero e violência baseada no gênero.

Amanhã para encerrar a Jornada convidamos Regina Lucia dos Santos, do Movimento Negro Unificado, e Angela Mendes de Almeida, do Coletivo Merlino, para uma conversa sobre QUEM TORTURA E QUEM É TORTURADO NO BRASIL. NÃO PERCA!

O Ato na Praça da Sé em São Paulo, sempre contou a com a participação do público, que com o microfone aberto, faz falas sobre as dificuldades e injustiças que sofrem ou já sofreram no seu território.

Veja a cobertura #aovivo feita no ato do ano passado:

https://www.facebook.com/watch/live/?v=1146439788813022&ref=watch_permalink

O grupo Pânico Brutal costuma contribuir e este ano vamos fazer uma versão online, ás 18h30.

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A as coberturas que foram feitas pelo Jornalistas Livres nos anos anteriores

Jornada de Luta contra Tortura vai à ALESP

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