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Por: Alana Manchiner O projeto de lei, PL 1142/20, percorreu um longo caminho para chegar às mãos do presidente da...
Do site da Caritas A ênfase que se dá é ao combate à corrupção dissocia-se do enfrentamento às gritantes desigualdades sociais. Organismos e pastorais da Conferência...
Atraso em laudo antropológico ameaça sobrevivência dos remanescentes do Quilombo Vidal Martins, que chegaram a ser registrados como brancos e com sobrenome diferente para não ter...
1 O Direito Alternativo Nos anos setenta do século passado, alguns juristas revivem uma velha questão que não era desconhecida dos romanos: os pretores tinham autoridade...
Estado Democrático de Direito Após as revoluções liberais ou burguesas – inglesa, francesa e americana –, podemos observar que o Estado moderno passou a existir sob...
Foi julgada ontem (16/08) no Palácio da Justiça em São Paulo a apelação da decisão que havia absolvido Daniel Tarcísio Cardoso no ano passado. Acusado de...
“A opção não respeitar está fora de questão.” Afirmou Paulo Sérgio Pinheiro em entrevista há pouco à Radio Brasil Atual (ouça aqui). O diplomata comentou a...
Munida de uma mochilinha com material de trabalho e 15 Flores pela Democracia e por Lula Livre, saí com destino à Brasília, para participar do...
“O que está em jogo é o que foi conquistado.” Essas palavras, acompanhadas de diversos elogios aos avanços sociais sob governos petistas, compuseram o discurso do...
Por Marcia Tiburi O primeiro debate entre os candidatos para o governo do estado do Rio de Janeiro em 2018 foi, também, o meu primeiro debate...
Nota dos advogados do presidente Lula Na data de hoje (17/08/2018) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de...
