Coletivo de Entidades Negras denuncia violações de liberdade religiosa durante consulta temática da ONU na Argentina

Relatório de casos feito pela instituição será entregue a relator das Nações Unidas

Historiador e ativista antirracista Marcos Rezende, Coordenador de Relações Internacionais do Coletivo de Entidades Negras, será o representante da instituição na agenda das Nações Unidas. Fundador do CEN, Ogã de Ewá e Ojuobá do Ilê Axé Oxumarê, Rezende tem longa atuação em defesa dos povos e comunidades tradicionais de terreiros de candomblé no Brasil.

A convite do relator especial sobre liberdade religiosa e de crença da Organização das Nações Unidas (ONU), Ahmed Shaheed, o Coletivo de Entidades Negras – CEN participará, entre os dias 14 e 15 de maio, em Buenos Aires, na Argentina, do workshop ‘Freedom of Religion or Belief and Gender Equality – Regional Consultation’ (Liberdade de Religião ou Crença e Igualdade de Gênero, em tradução livre para o português).

O evento, que acontecerá na Embaixada da Inglaterra na Argentina, conta com o apoio também da INCLO – International Network Of Civil Liberties Organizations, do CELS – Centro de Estudios Legales y Sociales e do Raplh Bunche Institute for International Studies.

Essa será a terceira vez, nos últimos três anos, que uma representação do CEN participa de evento convocado pela ONU. Em 2016, o coletivo, organização nacional do movimento brasileiro com atuação também em países da América Latina, foi a Viena e a Nova York para debater a política de drogas no fórum das Nações Unidas responsável por discutir esse tema.

Assim como ocorreu três anos atrás, o historiador e ativista antirracista Marcos Rezende, Coordenador de Relações Internacionais do Coletivo de Entidades Negras, será o representante da instituição na agenda das Nações Unidas.

Fundador do CEN, Ogã de Ewá e Ojuobá do Ilê Axé Oxumarê, Rezende tem longa atuação em defesa dos povos e comunidades tradicionais de terreiros de candomblé no Brasil. Em 2008, o militante ficou famoso por fazer uma greve de fome contra a Prefeitura de Salvador, que havia promovido a demolição de um templo de matriz africana, o Ilê Oyá Onipó Neto.

Também abordou, em sua dissertação de mestrado, defendida em 2017 na Faculdade de Administração da Universidade Federal da Baha (UFBA), a falta de investimento dos órgãos nacionais de patrimônio na proteção das edificações religiosas ligadas à cultura afro-brasileira — demonstrando assim que o racismo estrutural, institucional e religioso impregnados na administração pública e no tecido social são os principais responsáveis pela falta de investimento.

Em 2018, o CEN e outras instituições denunciaram o Brasil à Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio de um relatório no qual foram apresentadas inúmeras violações do direito à liberdade religiosa no País. O documento com as denúncias estão em fase de análise pela Comissão de Direitos Humanos da OEA.

Por causa desse relatório, o ativista Marcos Rezende foi convidado pela organização internacional para participar de uma Consulta Pública sobre a temática em Santo Domingo, na República Dominicana. Na ocasião, os dados colhidos pelo Coletivo de Entidades Negras foram apresentados.

Durante o seminário da ONU na Argentina, afirma Rezende, serão mais uma vez apresentadas por ele denúncias de violações do direito de liberdade de culto, mas desta vez no âmbito da ONU.

Diversos casos do tipo que ganharam notoriedade na imprensa foram acompanhados pelo CEN no Brasil, nos últimos anos. “É essencial que as pessoas que passaram ou passam por qualquer situação de violência que desrespeite à sua liberdade de crença religiosa denuncie, para que, desse modo, a gente leve essa situação aos organismos internacionais”, disse.

“Nós temos acompanhado isso há muitos anos e continuamos abertos a receber esses relatos e encaminhar de forma que fique exposto para o mundo a forma que nossos religiosos de matriz africana são tratados no Brasil”, afirmou o ativista do movimento negro brasileiro.

A programação do seminário da ONU contará com mesas sobre discriminação das mulheres e da população LGBTTQI+ por motivos religiosos, direito reprodutivo, formas de proteção ao direito religioso pelo Estado e pelos organismos internacionais, além de momentos de debate livre. O encontro será encerrado com o debate ‘Olhando para o futuro: Sinergias e estratégias’.

Ativistas de diversos lugares do mundo estarão presentes. Entre os países representados, além do Brasil e da Argentina, estarão Reino Unido, México, Colombia, Peru, Chile, Bélgica, Estados Unidos, Nova Zelândia e Paraguai. O representante do Coletivo de Entidades Negras será o único ativista brasileiro presente.

O encontro, afirmou o relator da ONU sobre liberdade religiosa, Ahmed Shaheed, resultará em trechos do relatório que ele está preparando sobre a intersecção entre o direito à religião ou crença e à igualdade de gênero. O documento será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em março de 2020.

“Atualmente, estou fazendo trabalho de campo para compreender a natureza do problema em todo o mundo, e para relatar e fazer recomendações sobre como os padrões e ferramentas internacionais podem ser úteis para endereçar as complexidades e sinergias entre liberdade de religião ou crença e igualdade de gênero. Este trabalho envolve consultas regionais e workshops de intercâmbio em seis países e reunirá Processadores Especiais, instituições regionais de direitos humanos, sociedade civil e defensores dos direitos humanos”, explicou Shaheed por e-mail.

Além de levar denúncias já realizadas de violação da liberdade religiosa e de culto, o Coletivo de Entidades Negras está recebendo novos casos para encaminhar à ONU durante o evento. Pessoas interessadas em encaminhar denúncias podem fazê-lo através do e-mail [email protected].

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