A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns estará presente na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suiça, no dia 03 de março de 2020. Em evento paralelo, a Comissão Arns, o grande líder indígena Davi Kopenawa, premiado pelo Prêmio Right Livelihood 2019, e o Instituto Socioambiental (ISA), irão denunciar à comunidade internacional o risco de genocídio de povos isolados no Brasil
Desde sua criação, a Comissão Arns trabalha pela proteção dos povos indígenas, principalmente, os isolados ou de recente contato. O apoio ao povo Waimiri-Artroari (Kinjá), vítima de violação ao direito de consulta prévia nas negociações do Programa de Interligação Elétrica Manaus-Boa Vista, foi declarado logo no início nas atividades do grupo. Em novembro de 2019, junto ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), a entidade protocolou uma representação contra o presidente da república Jair Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional (TPI), por incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil.
O discurso que o governo federal adota sobre as populações tradicionais será importante ponto de discussão no “evento paralelo” realizado no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Também cabe destacar o retrocesso nos marcos legais, que visam a proteção desses povos como o desmantelamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o assassinato de diversos líderes indígenas brasileiros. Segundo Laura Greenhalgh, diretora executiva da Comissão Arns, a falta de diálogo na gestão Bolsonaro deixa a entidade ainda mais alerta. “Este governo não quer ouvir os setores da sociedade que estão trabalhando com os povos indígenas para lhes garantir o direito constitucional da autodeterminação. Não há interesse em diálogo com a sociedade, com a Academia, com os cientistas e, muito menos, com os indígenas. Por esse motivo, sempre que possível, a Comissão Arns vai ocupar espaços de esclarecimento e alerta, dentro e fora do Brasil”, explica. A jornalista estará na mesa ao lado do líder indígena Davi Kopenawa, porta-voz do povo Yanomami e presidente da Hutukara Associação Yanomami e do pesquisador Antonio Oviedo, do Instituto Socioambiental (ISA).
O “evento paralelo” é uma das formas de ONGs e instituições da sociedade civil credenciadas poderem participar das sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Para o pedido ser aprovado, é necessário que a temática traga questões relevantes, que inclui o fortalecimento da promoção e proteção dos direitos da pessoa humana em todos os lugares do mundo e a elaboração de recomendações para abordar as violações, incluindo as graves e sistemáticas.
Uma resposta
Não gosto de ler esse tipo de notícia. Fico angustiado, com vontade de chorar. O que estão fazendo com minha pátria??? Sou descendente de negro e índio.