Aldeia dos quatro Chiquitanos mortos por policiais é alvo de ameaças
Após um mês da chacina, com indícios de tortura, de quatro indígenas na fronteira do Brasil com a Bolívia (veja relato completo em https://jornalistaslivres.org/policia-mata-quatro-chiquitanos-na-fronteira-com-a-bolivia/) por policiais do Gefron, a aldeia é alvo de novas ameaças. O professor da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT Aloir Pacini, que acompanha o caso de perto, relatou essa semana que os Chiquitanos estão ligando desesperados depois dos policiais dizerem que vão matar outros dez habitantes do lugarejo. Por causa das ameaças e para dar apoio e visibilidade ao caso,Pacini, que também é padre jesuíta e antropólogo, está publicando semanalmente relatos da situação no site da Unisinos (http://www.ihu.unisinos.br/). Os Jornalistas Livres continuarão acompanhando o caso.
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Após um mês da chacina, com indícios de tortura, de quatro indígenas na fronteira do Brasil com a Bolívia (veja relato completo em https://jornalistaslivres.org/policia-mata-quatro-chiquitanos-na-fronteira-com-a-bolivia/) por policiais do Gefron, a aldeia é alvo de novas ameaças. O professor da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT Aloir Pacini, que acompanha o caso de perto, relatou essa semana que os Chiquitanos estão ligando desesperados depois dos policiais dizerem que vão matar outros dez habitantes do lugarejo. Por causa das ameaças e para dar apoio e visibilidade ao caso,Pacini, que também é padre jesuíta e antropólogo, está publicando semanalmente relatos da situação no site da Unisinos (http://www.ihu.unisinos.br/). Os Jornalistas Livres continuarão acompanhando o caso.
“A boiada não vai passar e a mentira, mesmo que saia da boca de uma mesma pessoa, dita milhares de vezes não se tornará verdade, principalmente porque sabemos que o pai da mentira é o diabo. Vamos somente aprender com os índios, caboclos e pequenos produtores rurais a cuidar da floresta como cuidar do fogo para queimar os roçados nas roças de toco ou usar de modos agrossistêmicos e agroecológicos adequados em busca da sobrevivência e produção de alimentos em áreas já desmatadas”, escreve Pacini.
Eis o artigo.
O Brasil está sendo criticado desde o ano passado na ONU e internacionalmente por causa de sua política ambiental e o massacre dos povos tradicionais, porque não quer aprender com os povos indígenas a cuidar dos nossos biomas, possui uma visão equivocada e idolátrica da natureza como local de roubo e de enriquecimento, como se esse fosse um banco pronto para assaltar e roubar. Não bastasse, as formas de negacionismo são tantas e tão perversas que encontra formas de colocar a culpa nos outros e, constantemente, minimiza os problemas causados pela forma equivocada de grande parte do agronegócio se portar, devastando em vez de cuidar. Bem diferente é a agricultura ecológica que possui um cuidado extremo com o uso do fogo, aprendeu que quem põe a mão no fogo queima.
No dia 23 o Coiso já havia dito que o Brasil era “vítima” de uma campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal e que os indígenas e caboclos eram que colocavam fogo, e foi duramente questionado por isso. Não aprendeu porque a cabeça é dura, algum problema existe, pois no dia 30 voltou a declarar na cúpula sobre biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU) que “ONGs” comandam “crimes ambientais” no Brasil.
Todas as pesquisas científicas mostram que é a agropecuária que provoca no país tal impacto nos incêndios, o que é chamado dilúvio de fogo por causa do desmatamento e queimadas descontroladas que estão ocorrendo nas regiões de floresta, cerrado e pantanal, para o susto de todos, pois se tratava de um bioma com grande parte alagada, algo que jamais fora visto no país, ou seja, principalmente no Pantanal e na Amazônia temos grande precipitação de chuvas e isso gerava antes do aquecimento global e do desmatamento que faz com que grande quantidade de massa orgânica é devastada para colocar fogo sem os cuidados tradicionais que os povos indígenas tradicionalmente possuem.
Em vez do agropecuário recuperar as áreas devastadas por ele no Brasil, trazendo para todos um expressivo aumento de produtividade alimentar para nós e para o mundo, e parar de avançar sobre as áreas ainda preservadas como seria de bom tom, o que provocaria um impacto benéfico sobre o meio ambiente. Quando o Coiso tem dificuldades mentais de aprender com a prática fiel do bem, insiste na mesma narrativa de que os incêndios têm origem natural e que a ação humana nos locais não tem muita interferência. Parece que voltamos para o tempo da pedra lascada, não sabemos nós que a venda dos grandes tratores teve um aumento sem precedentes no mês de maio deste 2020. Para entrar na Floresta um desses tratores em cada ponta levam os correntões e vão derrubando a mata nativa em proporções nunca visto na Amazônia, começando é claro pelos seus entornos.
A boiada não vai passar e a mentira, mesmo que saia da boca de uma mesma pessoa, dita milhares de vezes não se tornará verdade, principalmente porque sabemos que o pai da mentira é o diabo. Vamos somente aprender com os índios, caboclos e pequenos produtores rurais a cuidar da floresta como cuidar do fogo para queimar os roçados nas roças de toco ou usar de modos agrossistêmicos e agroecológicos adequados em busca da sobrevivência e produção de alimentos em áreas já desmatadas.
O que venho observando nas pesquisas que faço desde 1989, quando fui morara com os Rikbaktsa é que as comunidades organizam-se para botar fogo e poder controlar, os indígenas seguem a mesma lógica. Acompanhei os Rikbaktsa nas suas derrubadas de mata, tudo feito de forma ritualizada, em vista de uma festa. O dono da festa designava cada um dos homens para derrubar as árvores maiores e a mulherada derrubava na frente as menores. Quando uma árvore grande iria cair, tocava-se a buzina tradicional, tudo no respeito, pedindo licença para poder derrubar a árvore e não prejudicar ninguém, ao contrário, poder fazer a roça de toco como dizem. Na hora de botar fogo, toda a comunidade se organiza e todos a postos ao redor da derrubada para o fogo não espalhar para dentro da mata, e ali era mata amazônica. Não se pode mais ficar nos preconceitos tão grosseiros, que não conseguem olhar para essa sabedoria dos povos tradicionais que valorizam cada árvore, cada fruto, cada planta e cada animal. Todos têm nome, não é uma floresta a ser derrubada para plantar pasto para o gado.
Chiquitana assumida, Miraci falou como Abelha Rainha na live da Comissão Pastoral da Terra a respeito das queimadas, como tradicionalmente os indígenas e os sem-terra cuidam do fogo e o usam para fazer comida, para preparar a roça e nunca provocaram os incêndios que atualmente está o agronegócio provocando no nosso meio para espanto de todos. E ainda tem um governo louco que acusa os indígenas e caboclos de serem eles os que provocam essa devastação sem precedentes na floresta amazônica, no Pantanal e no cerrado.
Todos os biomas no mundo e no Brasil (Pampa, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal, Cerrado e Amazônia) possuem a ação do fogo, contudo não é essa a questão que me ocupa aqui. Desde os inícios as civilizações utilizaram o fogo para preparar seu alimento, para se proteger dos animais, para iluminar nas noites com um tição de fogo (ver filme A guerra do fogo). Os fogos numa casa indígena representam claramente as unidades de produção de alimentos para núcleos menores das famílias mais extensas que podem formar um clã, uma etnia numa aldeia. O controle do fogo tem sido uma preocupação tradicional dos povos indígenas e isso aparece nos seus mitos relacionados ao fogo. Contudo, o dilúvio de fogo na cosmologia Chiquitana é parte desses incêndios descontrolados feitos pelos fazendeiros que não se importam com o quanto queime, ou melhor, desejam que queime o máximo para que se possa jogar depois as sementes de pasto e não ter custos maiores com essa atividade de formação de pastagens. Assim, os incêndios que estamos presenciando estão diretamente relacionados ao desmatamento descontrolado levado avante pelo agronegócio, dado que até o ministro do meio ambiente propõe fazer a boiada passar enquanto estamos ocupados com a pandemia. Assim, as gigatoneladas (bilhões de toneladas) de dióxido de carbono jogadas no ar aumentam e tudo se torna um círculo vicioso no aquecimento global. [1]

No primeiro dia do mês missionário, os Chiquitanos levaram a cruz esculpida na madeira de ipê roxo (tahivo) por Conrado Ardaya para a capela da comunidade e ali rezaram pelos falecidos. Perguntei por que não foi de aroeira e eles explicaram que a aroeira não permite gravar os nomes dos falecidos na madeira, é muito dura. Quanto à cor das flores do ipê, o roxo é porque ainda estão de luto. Mas chegará o dia da Justiça e os ipês amarelos, rosa, branco vão florescer junto com o roxo. Toda vez que virem um tahivo florir nesse cerrado, no Pantanal ou na floresta, vão lembrar das flores de ressurreição que os sacerdotes do templo de Jerusalém tinham enterrado para que ninguém encontrasse. Mas Santa Helena mostrou como encontrar a cruz de Jesus Cristo mais ao fundo, cavaram e primeiro encontraram a cruz do mau ladrão, depois a cruz do bom ladrão, São Dimas, só bem mais profunda é a fé para encontrar a cruz de Cristo. Lembrei também dos Xoklem e dos cafusos de Santa Catarina que fazem a cruz com cedro para brotar e, quando brota, é sinal que a pessoa por quem rezam ressuscitou.
O plano era no dia seguinte, o dia dos anjos da guarda, ir plantar a cruz com o nome dos quatro mártires no chão sagrado onde eles foram mortos covardemente pelo Gefron, pois ali, dizem eles, foi derramado sangue inocente, uma mancha pesada que clama aos céus por Justiça. Assim pensam que as bênçãos de Deus vão proteger os que ficaram. Esperam que suas orações, por meio da cruz que pendurou o corpo de Jesus que foi elevado para o Céu, também leve os quatro Chiquitanos a um bom lugar. Quando eles chegarem na porta dos céus estarão com essa cruz para abrir a fechadura que foi colocada ali para que os maus policiais não entrem. Alguns acontecimentos cuidadosamente lidos e interpretados pelos Chiquitanos vão mostrar os meandros dessa história.
Já fora denunciado que Mato Grosso carece de uma produção jornalística independente e que não é saudável simplesmente repetir palavras vazias e preconceituosas como essa: Gefron mata mais quatro mulas bolivianas [2]. Isso é quase pior que matar, pensar as pessoas abaixo de animais, pois a qualidade desses animais específicos é a mais cruel. E quando vamos ver do que se trata nessa Operação Hórus/VIGIA, não há possibilidade de refletir a complexidade de uma tal notícia, baseada num BO sem reflexão:
“… quando a equipe policial realizava patrulhamento rural nas margens do Rio Jauru, em local conhecido por travessia de ‘mulas humanas’, a equipe abordou pessoas armadas carregando mochilas. Que no momento em que os policiais abordaram e verbalizaram se identificando como policiais os suspeitos começaram a desferir disparos contra os policiais. Por sua vez, os policiais revidaram a injusta agressão com disparos de arma de fogo no intuito de resguardar as suas vidas e após cessar o confronto armado, os policiais fizeram varredura de segurança no local, onde encontraram 04 suspeitos caídos ao solo e alvejados, cada um portando arma curta e mochila. […] os suspeitos foram encaminhados para o pronto socorro mais próximo, porém não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito.”
A imagem que aparece no noticiário mostra dois Chiquitanos de San José de la Frontera e dois aliciadores brasileiros que provocaram mais essa tragédia. Os policiais não sofreram nenhum arranhão, todos os 4 morrem para não contar outra versão dos fatos. E o comando do Gefron, logo em seguida anuncia que um dos falecidos é irmão de outro assassinado no dia 11/08. Em reunião no dia 28/09 com o Tenente Coronel Fábio R. de Araújo que comanda o Gefron no Mato Grosso, esclarecemos que o César não era irmão de nenhum dos outros assassinados. Mesmo assim essa notícia continuou vinculando os dois fatos de forma equivocada. [3]
Jesus orienta que não adianta jogar pérolas aos porcos porque eles não sabem o que fazer com elas. O contraditório tem que sempre ser considerado, principalmente nesses casos tão complexos. Quem contratou o brasileiro que estava casado com uma pessoa da comunidade a fim de aliciar os dois Chiquitanos para o trabalho de mula humana? Somente um jovem e um adolescente se prestou a esse trabalho e a mãe de Carlos Socoré (16 anos) disse que o filho falou ao sair que iria fazer um trabalho porque queria comprar uma roupa nova, mas ela não pensava que era para levar droga para Cáceres. Foram mortos depois, pois os policiais já sabiam onde estavam, o que faziam e assim poderiam querer livrar a pele da atrocidade ocorrido no dia 11/08, dando a impressão que ninguém é inocente como afirmou o Secretário de Segurança Pública (ver adiante). César Alvarez Lopez (27 anos) era filho de Adelina Lopes e Romelio Martinez; Carlos Socoré Algarañaz (16 anos), era filho de Carmelo Socoré Bautista e mãe Úrsula Algarañaz; os dois brasileiros são pouco conhecidos e uma pessoa da comunidade pensa que se chama Tiago Silva (34 anos) e o outro era genro do César, e deixou a esposa grávida. A comunidade reconhece nesse caso que “faziam coisas erradas, mas não precisava logo matar, não andam armados!”, disseram. ”Assim fica mais difícil de saber a verdade!”
O Boletim de Ocorrência do dia 11/08 é semelhante ao do dia 27. Está com esses nomes: 3º SGT PM dos Santos; 3º SGT PM Sílvio; SD PM Cristiano; SD PM Marcos Aurélio. Contudo, a execução pode ter sido feita por um grupo e o BO ter sido registrado por outros. Nessa semana a comunidade ficou desesperada porque o Gilson Macaúba, do Gefron ameaçou as pessoas de San José, dizendo que vão matar mais uns dez, isso em dois momentos, com pessoas diferentes, segundo testemunhos da comunidade. Michel de Foucault (in Vigiar e Punir) já analisou que as instituições como as polícias que vivem do monopólio e controle da violência. A raiz do problema está no tráfico, e sabemos que que o tráfico é possível se existe agente do Estado envolvido, nesse caso ninguém está imune, pois é um negócio que dá muito dinheiro. O certo é que os Chiquitanos não inventaram o tráfico, mas são vítimas de uma situação cruel na Fronteira. Mesmo que são utilizados como “mulas humanas” para terem um dinheiro mais fácil, já sugeri quebrar as pernas do tráfico em outro texto, ou seja, muitos estão sendo mortos sistematicamente e os traficantes enriquecem soltos por aí.

O dia 30/09 foi o dia mais quente dos últimos 100 anos em Cuiabá, segundo o Instituto Clima Tempo, que marcou 44°C por volta das 15 horas, o terceiro recorde histórico de calor em Cuiabá registrado no mês de setembro. As causas são uma cortina de fumaça que encobre ainda a cidade por causa das queimadas no Pantanal e uma bolha de calor sobre a região que impede o avanço das frentes frias e das massas de umidade da Amazônia que poderiam formar as chuvas. Cuiabá bate recorde de calor no domingo dia 4, com 46°C e uma sensação térmica extenuante por causa da fumaça. O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, em entrevista nesse dia 30/09 falou coisas que interessam para a corporação. Evidente que o espírito de corporativismo é gritante e vergonhoso, pois o que deveria ser a segurança pública virou algo privado e a morte do povo brasileiro pouco importa por esses que tomaram os governos: “Independente se é índio, branco, negro, chiquitano…Traficante que atirar em polícia vai levar bala de volta. E é assim que está acontecendo na fronteira”, afirmou o secretário. Como prova o Secretário essa afirmação descabida: “Nenhuma dessas vítimas aí estava carregando flores. Todas estavam carregando cocaína. As apreensões são na ordem de 400 quilos, 500 quilos.”[4] Nem inquérito policial foi feito como pode dizer que nenhuma das pessoas mortas em confronto com o Gefron na região da fronteira era inocente? Onde estariam os 400 ou 500 quilos que estavam com os quatro Chiquitanos mortos no dia 11/08? Como pode ser tão enfático em afirmar que eles não são inocentes ou será que um crime justifica o outro?
Por isso fomos nesta sexta (02.09) como Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana de Mato Grosso à SESP para conversar com o Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Alexandre Bustamante, para tratar das investigações sobre a morte dos quatro Chiquitanos, ocorrida no dia 11 de agosto, no município de Cáceres. O Ouvidor Geral de Polícia de Mato Grosso, Lúcio Andrade, apresentou a preocupação em relação à letalidade que aumentou em diferentes ações do Grupo Especial de Fronteira: “O problema do tráfico de drogas é real, a dificuldade de lidar com o problema é sabida em tantos quilômetros de fronteira seca, mas a letalidade das ações é preocupante. Cobramos uma investigação isenta desse caso, que tem repercussão internacional, por se tratarem de indígenas e cidadãos bolivianos” [5]. Pensa o Secretário ser urgente os militares que estão nos Quartéis da fronteira terem a incumbência de auxiliar o Gefron a coibir o tráfico, pois não tem sentido ficar esperando que a Bolívia ataque o Brasil. Parece que a fala do Secretário incentivou mais a agressividade dos policiais na Fronteira e os Chiquitanos não estavam conseguindo dormir na noite de quinta-feira:
“Estou com um grande aperto no coração como si tivesse algo acontecendo […] sinto no meu coração como si tivesse levando os tiro que meu irmão levo. É um medo grande. […] teve um policial que paro meu tio e disse que são 10 pessoa padre que eles vão matar ainda na nossa comunidade. Isso me deixa cada vez mais preucupada. Não sei si esse policial quer amedrontar a gente para tipo agente retirar o caso” (01/10/2020).
Esse encontro com o Secretário foi para procurar convencer, pressionar até, porque parece que sua postura de defesa dos seus policiais foi superficial, segundo o que foi anunciado nos meios de comunicação. O policial Macaúba passou a ameaçar as pessoas da comunidade, falou lá: “matamos mais quatro… vamos matar mais uns dez!” O fazendeiro Fabinho, patrão de José Mário Oliveira também foi parado pelo Gefron e avisado que eles não iriam parar por aí. Realmente, o caso está pegando fogo, pois as mentiras inventadas no BO não se sustentam. Vamos ver alguma forma de pedir proteção para as famílias da comunidade de San José de la frontera. Eles pedem também orações, pois os policiais que mataram os 4, no dia 11/08; no dia 27 mataram mais 4 e estavam ameaçando que vão matar mais uns 10. A comunidade estava especialmente amedrontada no dia 01/10 e não conseguiam dormir… pois alguns sinais foram dados: uma coruja passou por cima da casa de uma das viúvas como que zombando deles e depois voltou com a mesma forma de cantar. Perguntaram se seria o demônio que tomou conta dos policiais. Explicaram que também estão aparecendo mariposas marrons e entrando nas casas das famílias: “Tudo mau presságio. Hoje o filho mais novo do Yona chorou desesperado e só acalmou com banho com água benta!”

Seu Zé, o gerente da fazenda do japonês Getúlio mantinha amizade e procurava os Chiquitanos para trabalhar na fazenda, “sempre convidava para auxiliar quando precisava de nós por lá” disse um morador da comunidade. Essa prática de chegar alguém na aldeia San José de la Frontera buscando trabalhadores é comum. E nem sempre os pais conseguem segurar os filhos diante das propostas de trabalho mais avantajadas, pois quando o milagre é grande demais, até o santo desconfia, disse uma moradora.
Rezaram para São Miguel Arcanjo e Melânia conseguiu dormir. Acordou sobressaltada com o sonho: o seu fogão estava em chamas e ela conseguiu desligar o gás para não explodir a casa. Nisso, o filho mais velho de Yona (5 anos) pediu água que estava com muita cede e Melânia lhe deu. Estava refletindo sobre a sabedoria dos nossos pais. Meu pai chamava de patente, o lugar onde a gente ia cagar, pois ele estava cagando e andando para as patentes dos militares que oprimiam o povo já no tempo da ditadura militar. Quando meu pai queria xingar alguém chamava de alcalde. E agora na Bolívia observei que o alcalde é o prefeito. Havia uma crítica velada até na forma de nomear as coisas. A árvore toda cravejada de balas pela polícia do Gefron no dia 11/08.

Foram para o local da chacinagem o pai de Yona (+) os rezadores Carmelo Candia da paróquia e da comunidade, Antônio Tosube e sua esposa; o irmão e a irmã de Ezequiel (+), a viúva e o filho de Pablo (+); Kênedi, Melânia e seu esposo, João Camilo, que reza o rosário todos os dias para que pare toda violência contra os Chiquitanos. Em vários lugares do país a comunhão cósmica foi grande com esse momento de oração. Ressalto a oração pela arte de Lucilene França de Belo Horizonte, MG. [6]

O ato ritualizado de fazer a cruz e levar ao lugar do massacre é uma dedicação que direciona os corações dos Chiquitanos na direção certa. Ali rezaram para Jesus que também derramou seu sangue por nós, para que tenha piedade de toda a comunidade, pois agora já perceberam que a polícia está reagindo com mais violência e intimidação, uma vez que estão pedindo justiça de forma sistemática, algo inusitado nesses últimos anos, pois a lei é sofre calado. A naturalização das mortes das “mulas humanas” a que chegamos na fronteira é algo dramático. E o Gefron tem um histórico de não passar nenhum arranhão na sua imagem, algo que já é um sinal de uma opressão sem limites. E quem terá coragem de enfrentar o Golias?
Melânia disse que Deus tocou no seu coração para deixar água no pé da cruz para eles e ela deixou como uma bênção de Deus para que eles também peçam chuva, principalmente nessa secura. Nesse dia dos mártires Ambrósio e André, agora também lembrará os Chiquitanos. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta para o aumento exponencial da violência contra povos indígenas e esses casos das mortes dos Chiquitanos preocupa o mundo inteiro, pois tem pessoas sofrendo em todo lugar Tem cruz plantada de Oiapoque ao Chuí, apesar de sermos todos irmãos, uma verdade óbvia que ganha relevância na Encíclica Fratelli Tutti do Papa Francisco.
Notas:
[1] No Acordo de Paris, aprovado em 1992 por 195 países que participaram da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) em vista de um planeta sustentável, foi estabelecido o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em menos de 2°C. acima dos níveis pré-industriais. Contudo, Cuiabá está pegando fogo.
[2] Acesse aqui.
[3] OPERAÇÃO HÓRUS/VIGIA-MT | GEFRON/SESP/SEOPI-MJSP/DEFRON/6°CR/PMMT/CÁCERES-MT | Fato: Tráfico ilícito de drogas / Associação para o tráfico / Porte ilegal de armas;
Data: 27/09/2020; Horário: 00h20min; Local: Proximidades do Rio Jauru; Autor: 04 (quatro) pessoas; Antecedentes Criminais: 01 Suspeito com uma passagem por tráfico de drogas e uma por homicídio; 02 Suspeito com uma passagem por tráfico de drogas, com mandado de prisão em aberto e fuga de presídio; 03 Após ocorrência verificou-se que esse suspeito de nacionalidade boliviana era irmão de um suspeito que confrontou com equipe do GEFRON no dia 11/08/2020, onde quatro suspeitos de narcotrafico vieram a óbito, conforme bo n° 2020.188027.
Histórico: Durante Operação Hórus/VIGIA, em força tarefa entre GEFRON, DEFRON e 6°CR/PMMT, com foco no combate ao tráfico de entorpecentes na região de fronteira entre Brasil e Bolívia, equipe policial realizava patrulhamento rural nas margens do Rio Jauru, em local conhecido por travessia de “mulas humanas”, onde a equipe abordou pessoas armadas carregando mochilas. Que no momento em que os policiais abordaram e verbalizaram se identificando como policiais os suspeitos começaram a desferir disparos contra os policiais. Os policiais revidaram a injusta agressão com disparos de arma de fogo no intuito de resguardar as suas vidas. Após cessar o confronto armado, os policiais fizeram varredura de segurança no local, onde encontraram 04 suspeitos caídos ao solo e alvejados, cada um portando arma curta e mochila. No interior das mochilas os policiais encontraram substâncias aparentando ser pasta base de cocaína e alimentos. Foi solicitado apoio policial no local. Os suspeitos foram encaminhados para o pronto socorro mais próximo, porém não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito.
Apreensão:
90kg Substância análoga a pasta base de cocaína;
3,2kg Cloridrato de cocaína;
5kg Ácido bórico;
01 Pistola calibre 9mm;
01 Pistola calibre .22;
02 Revólveres calibre .38.
Prejuízo ao crime: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);
B.O. N°: 2020.231526;
Anexo: 01 (uma) foto e 01 (um) vídeo.
Disque Denúncia 08006461402
GEFRON, há 18 anos os olhos da fronteira!!!
Servir e Proteger. Fronteira!!!
[4] Acesse aqui e aqui.
[5] Acesse aqui.
[6] Acesse aqui.
Leia o artigo original em http://www.ihu.unisinos.br/603461-crimes-na-terra-de-santa-cruz
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O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac
Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.
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O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac
Por Dirce Waltrick do Amarante*
Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.
Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.
Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.
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Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.
Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.
Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.
*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina
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5 anos atrásem
06/11/20por
Aloisio Morais
Nos EUA voto popular não significa vitória. Biden terá mais votos do que Trump e ainda assim o resultado da eleição continuará indefinido por algum tempo. Apesar dos descalabros que marcaram a gestão Trump antes e durante a pandemia, o seu desempenho na atual corrida eleitoral será muito forte.
Mateus Pereira, Valdei Araujo e Walderez Ramalho, professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Mariana, MG
A disputa está sendo muito mais acirrada do que era inicialmente previsto pela maior parte dos institutos de pesquisa e da mídia americana, embora a cautela e o medo nunca deixaram de estar presentes. Sob esse ponto de vista, as eleições deste ano são como uma repetição do que vimos em 2016, ainda que o resultado possa ser a derrota eleitoral para Trump. Em 2016 foram os democratas que denunciaram a interferência russa, agora é o presidente-agitador que se apressa em questionar a legitimidade do pleito, sem mostrar nenhuma prova. Sabemos que no ambiente do atualismo provas têm como base apenas convicções.
Um sistema eleitoral que sobreviveu por séculos, sem grandes mudanças, pode ter se tornado obsoleto desde a eleição de Bush, em 2000. Um lembrete do possível declínio da democracia americana: das últimas oito eleições presidenciais desde 1992, os democratas venceram no voto popular as últimas sete, mas em apenas quatro ocasiões ganharam o colégio eleitoral e fizeram o presidente.

Acreditamos que as eleições nos EUA são um exemplo do confronto entre duas estratégias e duas concepções sobre fazer política: de um lado, Trump e sua promessa de eterna atualização da atualidade em modo nostálgico; e Biden, com sua aposta moderada no cansaço na agitação atualista que seu adversário republicano encarna e radicaliza, e a retomada da política em moldes liberais. Essa retomada é feita sem uma crítica efetiva ao modelo neoliberal abraçado pela cúpula do partido democrata. Uma aposta radical, como Sanders, teria se saído melhor? É difícil dizer, mas tudo leva a crer que não, tendo em vista o complicado xadrez do voto estado a estado.
A escolha entre as duas estratégias/concepções se mostrou muito mais difícil e apertada do que se imaginava. A tal “onda azul” anunciada por parte da imprensa estadunidense esteve longe de acontecer. De fato, Trump se mostrou eleitoralmente muito mais forte do que os analistas supunham. Considerando que esta não é a primeira vez que os institutos de pesquisa falharam em captar esse movimento no eleitorado americano, e considerando também que fenômeno semelhante ocorreu no Brasil em 2018, coloca-se a questão de saber se as tradicionais pesquisas de opinião tornaram-se de alguma forma obsoletas em um mundo atualista. Esse quadro muda pouco, mesmo com uma eventual vitória de Biden ou pior, com uma inconveniente reeleição de Trump.
São vários fatores que devem ser considerados para avaliar essa questão. Os próprios institutos se apressaram a ensaiar algumas explicações ao público. O diretor da Trafalgar Group, Robert Cahaly, afirmou que muitos eleitores “esconderam”, como já havia acontecido, sua preferência por Trump por algum receio ou constrangimento social.[1] Não podemos desconsiderar algum tipo de boicote/sabotagem dos eleitores republicanos, já que na retórica do trumpismo as pesquisas de opinião fazem parte da mídia vendida. Outros recorreram à justificativa de que as pesquisas anteriores representavam apenas fotografias do momento específico em que as entrevistas foram feitas, e não o que se poderia esperar na eleição propriamente dita. Isso poderia ter sido de fato observado pela tendência de redução da vantagem de Biden nos últimos 15 dias. Afinal, o episódio da contaminação de Trump e sua rápida recuperação pode ter tido um saldo positivo, ao menos na mobilização de sua base, como já havíamos especulado em coluna anterior.
Aceite-se ou não essas justificativas, fato é que os institutos de pesquisa sairão dessas eleições com sua credibilidade e imagem pública mais arranhadas, sobretudo diante das especificidades do sistema eleitoral americano. Como afirmamos, muitos fatores concorrem para esse desgaste. Um deles está relacionado à condição atualista que caracteriza o nosso presente e como cada um dos candidatos se coloca frente a tal condição.

Trump é um político bastante sintonizado com o ambiente da comunicação atualista onde as provas dispensam comprovação factual. Seja nas redes sociais, seja em seus concorridos comícios, o presidente se revela um comunicador difícil de ser batido. Dentre os aspectos associados à condição atualista, destacamos a intensidade e velocidade sem precedentes do fluxo de notícias, em detrimento dos protocolos de verificação e checagem da informação veiculada. Esse ambiente infodêmico[2] é particularmente fértil para a produção de desinformação e sua disseminação como misinformação.[3] Além das informações imprecisas, para não dizer apenas falsas, que a infodemia trumpista ajuda a difundir, é preciso levar em consideração a agitação/ativação que produz. É como se a oposição se agitasse confusamente e a base trumpista se ativasse a cada um de seus comentários polêmicos. Assim, o uso constante das redes sociais para disseminar fake news ou comentários faz com que, seja de modo positivo ou negativo, o presidente esteja sempre no foco da mídia. O acúmulo de notícias sobre suas falas ou atos inconsequentes faz com que seja difícil recuperar qual foi o absurdo dito ou feito na semana anterior. Na condição atualista há um valor excepcional em estar mais atualizado (e exposto) que o seu adversário.
Ainda assim, a manipulação das fake news como ferramenta política supõe uma linguagem organizada para se tornar eficaz. Essa afirmação pode soar chocante à primeira vista: como podemos atribuir coerência a um discurso fundamentado em desinformação e que frequentemente e sem o menor pudor afirma hoje o contrário do que disse ontem, como o exemplo do uso de máscaras na pandemia?[4] O ponto aqui é que a condição atualista coloca muitos obstáculos para que o passado, mesmo o mais recente, seja trazido à reflexão. Assim, quando confrontados com suas próprias contradições, políticos atualistas como Trump e Bolsonaro simplesmente atualizam suas narrativas e afirmações quando as anteriores se tornam insustentáveis. Com muita frequência, os seus discursos mudam em função da conveniência da atualidade, sem a mínima necessidade de se prestar conta da contradição com o que eles mesmos diziam no dia anterior.
Essa estrutura atualista do discurso político só se torna eficaz, porém, no interior de uma linguagem organizada e facilmente identificável pelo público que a compartilha, no interior de uma condição material de reorganização do mundo do trabalho e do capital. A crise de 2008, concentração de renda, neoliberalismo, capitalismo de vigilância e a formação do atual “precariado” são elementos, dentre outros, fundamentais para entender a emergência de líderes que governam e são eleitos por pequenas maiorias mobilizadas pela historicidade e ideologia atualista. Só assim podemos entender a força de Trump na eleição independente do resultado final, ainda que sua derrota interesse a todos os democratas do mundo.

Trump lança mão de artifícios retóricos quando confrontado com suas afirmações evidentemente baseadas em mentiras e contradições, de tal maneira que ele consegue, mesmo em tais situações, transmitir e reforçar o código entre o seu público. O código se estrutura em uma lógica antagonista, na qual o portador é sempre vítima de perseguição por parte do establishment e da imprensa vendida para a “esquerda corrupta” ou as corporações globalistas.
O ponto principal a ser considerado é que para ser politicamente eficaz não é necessário que o código seja compartilhado por todos; mas que seja continuamente ativado junto aqueles que já o compartilham. Por mais que esteja sustentado em desinformações, o fato é que o código é bastante poderoso na ativação de afetos políticos centrais como o medo, ódio e ansiedade, vetores de forte engajamento e agitação política que Trump e Bolsonaro sabem tão bem promover.
O sucesso dessa estratégia se coaduna com a popularização das redes sociais e dos smartphones, bem como das novas tecnologias de processamento de dados manipulados para fins políticos. Nesse contexto, tornou-se possível criar e difundir mensagens sob medida para cada tipo de público, cada indivíduo ou grupo formula suas próprias percepções sobre o mundo a partir de narrativas (códigos) que não mais precisam ser expostos publicamente a todos para serem eficazes. Após alguns reconhecimentos iniciais, os algoritmos se encarregam de abastecer-nos das notícias que nos mobilizam, sempre com o mesmo teor e formato. Reforça-se, assim, o fenômeno das “bolhas”.[5] Esses códigos podem circular de forma subterrânea, de tal modo que o que parece absurdo e chocante para uns, é perfeitamente aceitável e normalizado para outros.
Esse ambiente de circulação de notícias e códigos é condizente com a ordem atualista de nosso tempo e, ao nosso ver, é um fator importante a ser considerado no desempenho surpreendente de Trump nestas eleições. E um dos preços a se pagar para tal sucesso é a radicalização do clima de agitação que tem marcado a nossa época. Esse quadro tem resultado inclusive em distúrbios psicológicos cada vez mais comuns, como o “transtorno do estresse eleitoral”, que segundo estimativas afeta sete em cada dez cidadãos estadunidenses.[6]

Os políticos atualistas claramente não se importam em pagar esse preço, na verdade eles têm lucrado com isso. Mas, ao fim e ao cabo, eles não podem evitar completamente os efeitos colaterais de suas apostas. Agitação e dispersão geram também cansaço no eleitorado. Biden e os democratas tomaram esse efeito como vetor de suas estratégias para estas eleições. Frente à irrefreável agitação de Trump, Biden se vendeu como a opção mais “centrista”, de moderação e convergência. A divergência entre as duas estratégias foi mais uma vez demonstrada logo após o fechamento da votação: enquanto Trump se apressou em declarar-se vencedor e dizer que irá judicializar a eleição em caso de derrota, Biden classificou tal postura como “ultrajante” e pregou calma aos seus apoiadores[7].
Mesmo que a vitória do democrata seja confirmada, é inegável que o preço desse lance foi bastante alto. A imprensa americana noticiou como parcelas importantes do eleitorado negro, que o próprio Biden afirmou ser “a chave para a vitória”, relataram estarem pouco motivados a votarem no candidato democrata.[8] O mesmo ocorreu entre parte do eleitorado hispânico, em especial na Flórida e no Texas. O conservadorismo nos costumes, a adesão a denominações evangélicas que tem crescido entre hispânicos e a tradição anticomunista dos cubanos, e agora também venezuelanos, na Flórida, são fenômenos a serem considerados. Enquanto fechamos essa coluna Trump ainda lidera na Pensilvânia, estado no qual o operariado branco migrou dos democratas para o trumpismo. No último debate, Biden acabou por reconhecer que teria que acabar com a exploração do altamente poluente gás de xisto, o que foi imediatamente explorado por Trump: “Eis uma declaração importante”, ironizou o presidente. Caso perca por margem apertada na Pensilvânia, onde os trabalhadores dessa indústria são amplamente sensíveis ao tema, talvez essa declaração tenha custado a eleição.
Para entender melhor essas flutuações teríamos que fazer algo pouco praticado durante a campanha, uma avaliação retrospectiva fundada em boa informação acerca das políticas públicas implementadas por democratas e republicanos, em especial nos governos Obama e Trump. O apoio ao republicano não é apenas resultado da mágica da comunicação, deriva também da tibieza das políticas democratas e dos acertos de Trump. Reforma do sistema criminal, política externa menos intervencionista, foco na economia e na criação de empregos, com bons resultados, ao menos até a pandemia.
A decisão das eleições primárias do Partido Democrata em nomear um candidato “centrista” para concorrer nessas eleições – ao contrário de uma opção mais radical do populismo de esquerda como Bernie Sanders – foi importante para unificar o partido (em especial o seu establishment) e angariar o apoio do eleitorado “cansado” da agitação radicalizada. Por outro lado, a figura moderada de Biden não se mostrou capaz de promover um grau de engajamento e mobilização do público à altura do seu adversário agitador, nem está claro ainda se seu discurso de união nacional conseguiu atrair eleitores de Trump. Essa diferença é importante em um contexto onde o voto não é obrigatório e, no caso particular das eleições deste ano, ainda mais desencorajado pela pandemia do coronavírus.
Mesmo assim, a moderação pode ter sido eficaz para para derrotar a agitação, mas não para desativá-la. E ainda não podemos assegurar como os EUA sairá dessas eleições, pois Trump continua sendo quem é. Há ainda o risco de o agitador perder e não aceitar sair, e as consequências disso poderão ser catastróficas. E mesmo que ele saia, o trumpismo – o negacionismo, o anti-esquerdismo, o desejo de retorno a um passado glorioso e mítico – ainda permanecerá em parcelas consideráveis da população.

O que tudo isso ensina para o campo democrático brasileiro, que tem de enfrentar a sua própria versão de agitador atualista? Desde o início da votação nos EUA, Bolsonaro disparou freneticamente uma série de tweets ressoando as alegações infundadas de seu ídolo sobre as eleições serem “fraudadas” a favor dos democratas, o que seria um risco para a “liberdade” e para o Brasil. Afinal, nosso agitador atualista tupiniquim sabe bem que a permanência de Trump é uma força de sustentação fundamental para ele. As relações entre EUA e Brasil deixaram de ser uma relação entre Estados, mas sim uma relação de “amizade” (leia-se emulação e, do nosso ponto de vista, subserviência) entre os chefes de turno da Casa Branca e do Palácio do Planalto.
Assim, e seguindo o estilo atualista de fazer política, Bolsonaro ressoa as afirmações sem fundamento de Trump, sem se preocupar com a veracidade e desprezando o princípio diplomático básico da impessoalidade. Mas Bolsonaro também tem seu próprio código “alternativo”, cujo enfrentamento é a tarefa prioritária das forças democráticas no Brasil, que deverá avaliar e tomar suas próprias escolhas para vencer o confronto. Assim como o trumpismo, nos Estados Unidos, o bolsonarismo é um fenômeno que não necessariamente depende da permanência de Bolsonaro no poder: ele mobiliza parcelas consideráveis da população através de seus discursos, que defendem o conservadorismo nos costumes, o liberalismo na economia, a luta contra “o sistema”, a religião e a admiração pelo militarismo.
Será que a aposta moderada e centrista será suficiente para derrotar o bolsonarismo aqui? Mesmo que por pouco? Ou, em nosso contexto particular, faz-se necessário redobrar a aposta na radicalização pela via da esquerda? Mesmo que a vitória de Biden seja confirmada, ainda não está claro qual das duas vias parece a mais indicada para o Brasil. Enfim, tudo indica um destino trágico da democracia liberal de “pequenas maiorias” em tempos de agitação atualista. Sem negar a nossa atual realidade, cabe a nós pensar e imaginar alternativas, por mais difícil que pareça ser em nosso atual nevoeiro e impregnados por uma sensação de asfixia. Além disso, a lentidão com que a apuração avança em alguns estados decisivos promete nos deixar hipnotizados pelos mapas eleitorais na expectativa da atualização decisiva.
(*) Mateus Pereira e Valdei Araujo escreveram o Almanaque da Covid-19: 150 dias para não esquecer ou o encontro do presidente fake e um vírus real com Mayra Marques. Ambos são professores de História na Universidade Federal de Ouro Preto, em Mariana (MG). Também são autores do livro Atualismo 1.0: como a ideia de atualização mudou o século XXI e organizadores de Do Fake ao Fato: (des)atualizando Bolsonaro, com Bruna Klem. Walderez Ramalho é doutorando em História na mesma instituição. Agradecemos à Márcia Motta e ao grupo Proprietas pelo apoio e interlocução nesse projeto.
[1] https://noticias.uol.com.br/colunas/thais-oyama/2020/11/04/o-eleitor-oculto-de-trump-e-o-novo-erro-dos-institutos-de-pesquisa.htm
[2] PEREIRA, Mateus; MARQUES, Mayra; ARAUJO, Valdei. Almanaque da COVID-19: 150 dias para não esquecer, ou a história do encontro entre um presidente fake e um vírus real. Vitória: Editora Milfontes, 2020.
[3] Usamos aqui um neologismo para dar conta da diferença que em inglês é mais clara entre a produção deliberada de notícias falsas (disinformation) e sua disseminação involuntária (misinformation).
[4] https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/07/20/trump-muda-discurso-e-agora-diz-que-usar-mascara-e-patriotico.htm
[5] EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos: como as fake news, as teorias da conspiração e os algorítimos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo: Vestígio, 2019.
[6] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/10/quase-sete-em-cada-dez-americanos-relatam-transtorno-do-estresse-eleitoral.shtml
[7] https://br.noticias.yahoo.com/em-pronunciamentos-biden-prega-calma-e-trump-faz-acusacao-de-roubo-065922289.html
[8] https://www.aljazeera.com/news/2020/9/12/biden-battles-trump-lack-of-enthusiasm-among-black-voters
Feminismo
Que tal ajudar Mariana Ferrer a obter Justiça?
Não basta lacrar. Um chamamento a todas as feministas e a todas as mulheres para que enfrentemos a misoginia dos tribunais brasileiros
Publicadoo
5 anos atrásem
05/11/20
A reportagem do Intercept Brasil sobre a denúncia de estupro da influencer Mariana Ferrer tornou-se viral nas redes. Sob o título JULGAMENTO DE INFLUENCER MARIANA FERRER TERMINA COM SENTENÇA INÉDITA DE ‘ESTUPRO CULPOSO’ E ADVOGADO HUMILHANDO JOVEM, o texto da repórter Schirlei Alves serviu de base para milhares e milhares de postagens sobre a excrescência jurídica que teria embasado a absolvição do empresário André de Camargo Aranha. Até as 15h30 de ontem (4/11), o Google devolvia 781.000 resultados, quando se procurava pela expressão “estupro culposo”. Memes, charges, textões e textinhos foram produzidos em escala industrial para provar que um estuprador havia conseguido sentença absolutória graças a uma invencionice jurídica obrada pela Justiça, com vistas a proteger um macho branco, amigo de poderosos e, ele mesmo, “filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, que já representou a rede Globo em processos judiciais”, segundo a reportagem do Intercept.
Lida toda a sentença de 51 páginas do juiz do caso, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, entretanto, constata-se que, em nenhum momento da sentença é dito que houve “estupro culposo” contra a jovem. Ao contrário, é dito que não existe essa tipificação e que o estupro é necessariamente doloso. Portanto, está errada a formulação do título do Intercept Brasil.
Está tão errada que o próprio site The Intercept Brasil foi obrigado, às 21h54, nada menos do que 19 horas e 50 minutos depois de publicada a história, a fazer uma “atualização” que diz assim:
“A expressão ‘estupro culposo’ foi usada pelo Intercept para resumir o caso e explicá-lo para o público leigo. O artíficio é usual ao jornalismo. Em nenhum momento o Intercept declarou que a expressão foi usada no processo.”
O Intercept faz como a música de Tom Zé: “Eu tô te explicando pra te confundir. Eu tô te confundindo pra te esclarecer.” Uma explicação que confunde. E, sim, o Intercept disse que a sentença inédita baseou-se no “estupro culposo”.
É só ler o título indigitado de novo:
JULGAMENTO DE INFLUENCER MARIANA FERRER TERMINA COM SENTENÇA INÉDITA DE ‘ESTUPRO CULPOSO’ E ADVOGADO HUMILHANDO JOVEM
Com as redes ajudando a espalhar a bobagem, todo mundo louco atrás de cliques, de “bombar”, da lacração, poucos deram-se ao trabalho de ler a sentença que, sim, absolveu o réu André de Camargo Aranha por “falta de provas”.
Uma pena.
Se, em vez da lacração, tivessem mirado no fato em si da absolvição do crime de estupro “por falta de provas”, talvez tivessem ajudado muito mais. Sabe-se que a cada 8 minutos uma mulher ou menina é estuprada no Brasil. Mas a maior parte desses crimes jamais será nem sequer investigada pela falta de indícios e elementos probatórios, já que ocorrem escondidos e, preferencialmente, sem testemunhas.
Mariana Ferrer, diz a sentença, não conseguiu provar a acusação que fez contra André de Camargo Aranha. Será? Está na sentença que o exame toxicológico não apontou o consumo de substâncias estupefacientes, como seria de se esperar se ela tivesse ingerido involuntariamente alguma droga do tipo “Boa Noite Cinderela”. A maioria das testemunhas ouvidas, várias mulheres inclusive, disse que a vítima não cambaleava e que não parecia dopada. As câmeras internas do Café de la Musique, onde teria ocorrido o estupro, mostram Mariana Ferrer subindo para um camarote e descendo, seis minutos depois, sem necessidade de ajuda (e de salto!!!!, como faz questão de ressaltar a sentença). Teria transcorrido nesses seis minutos o crime de estupro, de que Mariana Ferrer não tem memória.
Mas Mariana Ferrer diz ter inúmeras provas irrefutáveis do estupro e que nem sequer foram levadas em consideração pelo julgador.
E, no entanto, todas as mulheres sabem da dificuldade de “provar” a violência sexual, quando ela ocorre entre quatro paredes, sem testemunhas. Mariana Ferrer não seria exceção. Nos trechos da vídeo-conferência que foi o julgamento, assombra a solidão da menina que denuncia, vítima de outros homens violentos, que a acusam de ser (ela sim), um monstro querendo prejudicar a reputação de um “pobre milionário”.
Como sempre acontece, a vítima deixa de ser vítima para se transformar no monstro sensual e ardiloso que precisa ser contido. A qualquer custo.
A verdade é que Mariana Ferrer estava sozinha.
Desde o dia em que alega ter sido estuprada (15/dezembro/2018), Mariana Ferrer tem pedido ajuda pelas redes sociais e tem narrado todo o sofrimento e a depressão que a assolam em decorrência do fato.
Quem foi ajudá-la a reunir provas? Quem foi ajudá-la a colher testemunhos que aumentassem a credibilidade de sua acusação? Quem foi ao Café de la Musique, onde ocorreram os fatos julgados, procurar indícios de que ali funcionaria um “abatedouro” de meninas destinadas ao gozo masturbatório de machos alfa? Quem?
Ou achamos razoável condenar alguém sem elementos probatórios que apoiem a denúncia?
Não, não é razoável.
Apenas a voz da vítima não pode embasar uma condenação. E quem defende isso precisa saber que abdicar de provas é apenas a reedição do velho punitivismo, é vingança. Não é Justiça. Pior, resultará na condenação sem provas dos mesmos criminalizados de sempre: os pretos, pobres e periféricos.
A única forma de evitar a perpetuação desse ciclo perverso requer de nós nós, feministas, que encaremos o estupro, cada estupro, como um problema nosso!
Temos de ajudar as vítimas a robustecer as provas da violência que sofreram. Temos de afrontar a Justiça machista, exigindo a presença de mulheres no julgamento. Tem de ser um trabalho nosso enfrentar a misoginia cuspida e escarrada de gente como Cláudio Gastão da Rosa Filho, o advogado de defesa de André de Camargo Aranha, que humilhou e ofendeu Mariana Ferrer enquanto exibia fotos dela que nada tinham a ver com o processo! Que nenhuma mulher mais tenha de enfrentar um julgamento de estupro apenas diante de homens, na solidão absoluta, como acontecia com as antigas feiticeiras.
Temos de incentivar a solidariedade entre nós, mulheres, para que acolhamos as vítimas, em vez de fingir que se trata de um problema só delas. Não há mulher ou menina que não tenha sido atacada ao menos uma vez em sua vida pela violência sexual. E nós sabemos disso em nossos próprios corpos!
É o pai, é o tio, é o avô, é o tarado que mostra o pinto para a adolescente, é o abusador que se acha no direito de ejacular na mulher dentro do trem lotado…
Temos de organizar o “Socorro Feminista”, para apoiar as mulheres que decidem denunciar a violência sexual.
Os tribunais brasileiros são câmaras de tortura contra mulheres, negros, indígenas e pobres em geral. As cenas de humilhação de Mariana Ferrer não são, infelizmente, exceções. São a regra.
É preciso atuar sobre esse front.
Então, precisamos entender que não se trata de um problema privado de Mariana Ferrer o desenlace de sua denúncia. É de todas nós!
Lembro da França, em 1971, quando uma mulher foi presa e julgada pelo crime de aborto, na época punível com a pena de morte pela guilhotina!
Em vez de “solidariedades”, textões de repúdio, e essas lacrações inúteis, 343 mulheres, entre elas as atrizes Catherine Deneuve e Jeanne Moreau, assinaram o manifesto escrito por Simone de Beauvoir, e assumindo que haviam feito, elas também, um aborto. A força desse texto e a coragem das signatárias empolgaram intelectuais como Françoise Sagan e Annie Leclerc, jornalistas conhecidas, de muitas feministas, a começar por Antoinette Fouque, da advogada Gisèle Halimi ou ainda da deputada socialista Yvette Roudy. Todas declararam ter realizado um aborto, como forma de quebrar o tabu de uma injustiça social.
A Justiça no Brasil é machista, é racista e é classista. Só incidindo juntas sobre ela será possível mudar esse regramento que sempre condena a vítima e libera o agressor.
Mariana Ferrer deve recorrer da sentença em primeira instância. Agora, é organizar a luta para mudar o rumo da História. Quem se dispõe?
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