A “Articulação de Trabalhadores das Artes da Cena pela Democracia e Liberdade (ATAC)”, que reúne representantes de 15 estados brasileiros, soma-se a trabalhadoras e trabalhadores de todo o Brasil que, para sobreviver à pandemia do coronavírus em nosso país, necessitam do acesso à “Renda Básica Emergencial”. Reivindicamos a apreciação imediata pela Câmara dos Deputados do projeto de lei 873/2020, já aprovado pelo Senado Federal, que faz menção explícita aos trabalhadores das Artes e da Cultura, garantindo o acesso à este direito para os milhões de artistas e profissionais que integram nosso segmento.
Manifestamos também nosso pedido de que sejam tratadas em caráter de urgência as proposições que tramitam no Congresso Nacional com ações emergenciais para o setor cultural, por meio dos projetos de Lei: 1075/2020, 1089/2020 (Câmara dos Deputados) e 1541/2020 (Senado Federal).
Essas iniciativas apresentam, além de medidas de liberação orçamentária de recursos do Fundo Nacional de Cultura, a complementação de renda à profissionais autônomos da área cultural, a desoneração tributária para entidades do setor e o fomento a espaços culturais independentes: pontos de cultura, teatros, circos, sedes de grupos, centros culturais, escolas de artes, dentre outros.
Existe um multiverso desses espaços, geralmente esquecidos pelas políticas públicas, onde se promove diariamente a cidadania e o bem viver, tão necessários nesses tristes tempos que atravessamos. Estão espalhados pelos quatro cantos do país, das pequenas às grandes cidades, e foram os primeiros a terem suas portas fechadas e, sem dúvida, serão dos últimos a poderem retomar plenamente suas atividades.
Por isso, o Estado Brasileiro deve implementar urgentemente políticas destinadas a estes espaços e entidades da cultura, para que tenham condições de manterem seus trabalhadores e logo reabrirem suas portas ao encontro entre agentes culturais e público.
A continuidade da produção artística e cultural é um imperativo para nossa existência como nação soberana!
Os Governos, em todas as suas esferas, devem fazer todos os esforços necessários para garantir que a produção criativa do povo brasileiro se mantenha*, e possa, uma vez passada a pandemia, manter pulsante a vida cultural do país!
Veja como colaborar:
1⃣ Faça chegar a carta para parlamentares federais de sua cidade/estado/região.
2⃣ Envie os materiais abaixo em grupos de agentes culturais nas redes sociais.
3⃣ Siga a página da ATAC no Facebook e no Instagram pelos links:
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Viva os Artistas Brasileiros!
