INFORME 10 abril 2020
Centro Ecológico YARY TY
Por: Povo Guarani da Terra Indígena Jaraguá
Vitória!
A luta pela criação do Centro Ecológico Yary Ty, em terreno que a Imobiliária Tenda pretende construir 11 torres para 880 unidades de apartamentos inicialmente e projeta mais 10 torres totalizando 1.620 unidades sob alegação de suprir demanda de moradia social, segue vitoriosa.
Tal construção, como já esclarecido em nossos informes fere, em todas as instâncias, determinações legais, constitucionais e ambientais.
As obras e manejo arbóreo estavam suspensas até a realização de uma 2a. audiência na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, designada para dia 06 de maio, que visto estado de pandemia COVID-19, foi cancelada.
Ademais foram consideradas pela juíza as considerações de entidades especializadas, como IBAMA, FUNAI, CETESB, Conselho Gestor da Reserva de Biosfera – Cinturão Verde, Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jaraguá e Fundação Florestal, no sentido de haver fundada dúvida sobre ter sido seguido o correto procedimento de licenciamento ambiental e autorização dos órgãos protetores dos direitos indígenas.
No decreto expedido em 07 de abril, desta semana, atendendo o pedido das Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE), estudo do parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e dado ciência dos fatos contestados contra a TENDA pelo Ministério Público Federsl (MPF), ficou entendido, através da Decisão da Justiça Federal que há potencial risco de dano ao meio-ambiente e ao direito indígena posto nos autos.
Citação:
“… O princípio da precaução, caro ao Direito Ambiental, ordena que diante de situação potencialmente prejudicial ao meio-ambiente, ainda que seus resultados não sejam de todo conhecidos, sejam tomadas as medidas mais cautelosas e protetivas, de modo a evitar dano irreparável. As manifestações em audiência de entidades especializadas, como IBAMA, FUNAI e CETESB, também foram no sentido de haver fundada dúvida sobre ter sido seguido o correto procedimento de licenciamento ambiental e autorização dos órgãos protetores dos direitos indígenas…
… Do que a DPU relata, há substancial controvérsia jurídica sobre a possibilidade de realização de empreendimento na área, considerando, entre outras questões, os diplomas que determinam a existência de zona de amortecimento…”
Da luta e pela vitória, dos desejos atendidos, da fé e rezo do Povo Guarani, da manifestação por acreditar que vale a pena sim o enfrentamento pela garantia dos direitos adquiridos, que vale a pena sim os jovens que estiveram a frente dessa luta serem exemplo de uma nova geração de guerreiros e guerreiras, da união de todos e todas que acreditam nas forças da Mãe Natureza, “… fica determinado que a TENDA se abstenha de realizar quaisquer atividades de manejo ambiental ou qualquer obra para implantação do empreendimento imobiliário na área objeto dos autos, até ulterior deliberação.”
Vitória!!! A luta segue pela criação do Centro Ecológico Yary Ty e Memorial da Cultura Guarani!!! Aguyjevete a todo povo de luta!!!
Acompanhe a luta por aqui.
https://www.facebook.com/existeguaraniemsp/
Fotos: Sato do Brasil/Jornalistas Livres. Video: FalangeAv/Paulo Pereira. Música captada por: Cassandra Melo. Voz: Melina Mulazani. Texto do vídeo: Texto: Blog do ISA (Instituto Sócio Ambiental)
