A ameaça atual nega – pura e simplesmente – o direito originário indígena

diz Luiza Garnelo

Ilustração do carioca Matheus Ribs.

No início de 2018 a Associação Brasileira de Saúde Coletiva entrevistou a professora Maria Luiza Garnelo Pereira, integrante do Grupo Temático Saúde Indígena, médica, antropóloga e pesquisadora do Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane da Fiocruz em Manaus, sobre o assombroso aumento de suicídio entre os indígenas. Dados de 2015 mostraram que enquanto a taxa brasileira foi de 9,6 suicídios por 100 mil habitantes, a taxa para indígenas foi de 89,92 – a maioria entre 15 e 29 anos. Na época Garnelo problematizou: “o que sabemos nós sobre a psicologia indígena?”, pontuando que era necessário tentar entender os modos de sofrimento – a “saúde mental” do ponto de vista não etnocêntrico. Entretanto, pontuava que as pressões externas – a cruel colonização, a imposição do modelo de vida ocidental, os conflitos fundiários – também eram motivos de aflição para além da integridade física desta população.

Um ano depois a Medida Provisória 870/2019 transferiu a Fundação Nacional do Índio – Funai, que até então encontrava-se no Ministério da Justiça, para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Concomitante a isso, retirou da Funai as suas principais atribuições, de proceder aos estudos de identificação e delimitação de terras, promover a fiscalização e proteção das áreas demarcadas, bem como aquelas onde habitam povos que ainda não estabeleceram contato com a sociedade nacional. Os povos indígenas não estão dispostos a aceitar as limitações que o governo federal pretende impor e exigem os direitos que a Constituição Federal de 1988 garante. O grito de guerra tem sido “Resistir para existir: sangue indígena, nenhuma gota a mais”.

Professora Maria Luiza Garnelo Pereira.

Abrasco –  Quais são suas previsões para esta Medida Provisória? Acha que, em âmbito pragmático, alterará muito os processos?

Luiza Garnelo – Entendo eu que, mais do que previsões, o que já temos é um posicionamento de governo sobre esse assunto. Essa entrega demarca um entendimento de que as terras indígenas devem ser disponibilizadas para exploração pelo agronegócio o que, na prática tende a inviabilizar as demarcações em curso e as de outras terras que estão identificadas, mas cujo processo demarcatório ainda não se iniciou de fato. A demarcação das terras indígenas expressa o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, do direito originário de populações que aqui viviam antes de iniciado o processo colonizatório. Ou seja, o direito indígena à terra, garantido na Constituição, é de ordem ética e política e não de ordem econômica. Essa Medida Provisória reduz uma questão muito ampla à esfera da exploração econômica pelo agronegócio, cuja atuação no Brasil é, via de regra, agressiva ao ambiente e não sustentável. Além de dificultar novas demarcações tais iniciativas coexistem com a ameaça de revisão do que já está demarcado e/ou com o uso dessas terras para finalidades externas ao mundo indígena, que visam exclusivamente o lucro de certas corporações, sem que resultem em benefícios concretos aos povos detentores de direitos originários.

Na prática isso implica também em retirar dos indígenas o direito a definir como lidar com suas terras, havendo um risco de grave violação de lugares sagrados em terras indígenas alocadas para exploração comercial; da retirada de famílias de onde ancestralmente residem e que conhecem o ecossistema local e dele retirando meios para subsistência. São elementos não econômicos da relação com a terra que não podem ser desprezados, pois a existência humana contempla muitos aspectos essenciais para a saúde e o bem estar, que ultrapassam a busca pelo lucro. Para além dessas dimensões, não se pode esquecer a história das relações interétnicas em nosso país, sempre marcada pela violência e pela exploração da mão de obra indígena por pessoas e empresas não indígenas. Medidas como essa são porta aberta para promover o afastamento forçado de famílias indígenas para “desocupar” suas terras e ampliar a exploração comercial de seus territórios, até o esgotamento dos recursos ali disponíveis.

Abrasco –  Apesar desta recente medida, como a senhora avalia a política de demarcação de terras indígenas desde que foi instituída – na Constituição de 1988 – até aqui?

Luiza Garnelo – A política de demarcação de terras indígenas avançou, sem dúvida, no período pós constitucional. Entretanto, avançou de modo lento, com muitos tropeços que expressam a dificuldade dos diversos governos em cumprir compromissos constitucionais, além daqueles assumidos através da adesão a tratados, em âmbito nacional e internacional. Entretanto, o saldo geral do período é positivo, tendo havido avanço não apenas no processo demarcatório em si, mas também no reconhecimento do direito à participação indígena na efetivação da demarcação, escutando lideranças indígenas por ocasião da definição de limites territoriais e aceitando-se a ideia de que certos nichos territoriais devem ser preservados por representarem lugares importantes para as culturas nativas. Essa dimensão é importante e deveria ser auto evidente, mas só recentemente passou a ser reconhecida no processo demarcatório. Estou certa de que haveria uma indignação geral se um grupo ou empresa quisesse derrubar o Maracanã, o Palácio do Catete, ou a Candelária para implantar um comércio. Porém, parece haver dificuldade em reconhecer que uma serra, uma gruta ou uma mata possam ter valor simbólico e cultural equivalente para outros povos e culturas. Então, o reconhecimento dessa demanda em processos demarcatórios mais recentes representa um avanço no modo de efetuar o delineamento dos territórios demarcados.

Porém, tal avanço pode retroceder radicalmente frente a ameaça atual, que nega – pura e simplesmente – o direito originário indígena, concedendo aos empresários do setor agrícola o direito de decidir sobre o destino e uso das terras indígenas. Seguramente é a pior ameaça já enfrentada após a Constituição de 1988, remetendo as relações interétnicas ao contexto do início do século XX e anteriores em que se preconizava a extinção pura e simples das populações indígenas. O atual discurso de que os indígenas “merecem” ter acesso ao desenvolvimento econômico e participar das iniciativas da iniciativa de mercado é falacioso, porque nessa economia o único lugar disponíbilizado para os índios é o de trabalhador desprovido de direitos trabalhistas. O ingresso dos indígenas no modelo atual de economia agro-extrativa voltada para produção de commodities terá como efeito prático sair da condição de produtor autônomo, sujeito de direitos originários para o de trabalhador avulso, sem terras. Não é o papel de empreendedor, proprietário ou exportador que espera os indígenas que ingressarem nessa “abertura” de terras indígenas à exploração econômica; o que o espera é – no máximo – o trabalho de boia-fria ou a expulsão pura e simples dos locais em ele e seus antepassados sempre viveram.

Abrasco – Quais os riscos para a saúde física e mental destes povos, com um possível retrocesso nos poucos direitos garantidos, e por que é importante mantê-los em seus territórios tradicionais?

Luiza Garnelo – Nossa sociedade evoluiu para um padrão urbano, no qual parecemos ter esquecido que a existência humana é garantida pelos ambientes e territórios de onde retiramos os recursos que garantem o sustento individual, bem como aqueles que movem a economia mundial. Se os serviços ambientais falharem a vida humana – e dos outros seres vivos – não poderá ser preservada. Esta é em essência, a equação que a insustentabilidade ambiental do nosso modelo econômico precisa resolver e que não vem resolvendo. O mesmo raciocínio deve ser aplicado a uma escala menor, que é a das sociedades indígenas, que em nosso país se organizam em grupos de parentesco cuja composição demográfica varia de algumas dezenas até alguns milhares de famílias. Tais sociedades são heterogêneas em termos do tipo de relação que mantém com o ambiente, em função das características do processo colonizatório brasileiro: as sociedades indígenas que têm contato mais antigo com o colonizador sofreram uma espoliação mais ampla de suas terras e detêm hoje territórios minúsculos que não lhes permitem viver deles. Em regiões como a Amazônia onde o processo colonizatório foi mais tardio, as terras indígenas tendem a ser maiores, porque a ocupação colonial é mais recente, ou foi intermitente, devido ao predomínio do regime extrativista nos primeiros séculos de exploração econômica em que não houve ocupação permanente pelos não indígenas, de lugares remotos – que do ponto de vista do colonizador são remotos, porque a ocupação do país se deu a partir do litoral, progredindo a cada século rumo ao sudoeste e noroeste brasileiro até os séculos mais recentes. Tal ‘brecha” no processo de ocupação territorial é que permitiu que diversos grupos indígenas pudessem ocupar uma extensão mais ampla de terras do que os que viviam no litoral brasileiro.

Fiz essa digressão longa é para explicar que há uma grande diversidade territorial indígena no Brasil, havendo povos com territórios tão pequenos que não lhes permitem subsistir deles, ao lado de outros cuja existência é garantida pelos recursos puncionados de suas terras, mediante um minucioso conhecimento das características ambientais de seus territórios. Para todos os casos, porém, a vinculação ao território é essencial para garantir a preservação dos laços familiares, éticos. religiosos, rituais, linguísticos que que unem as famílias indígenas entre si e com o ambiente em que vivem. Mesmo para os povos que não conseguem mais tirar o sustento de suas terras, o vínculo com o território é peça importantíssima para a preservação dessas sociedades, pois representa um elo material e simbólico que une tais pessoas e as caracteriza como uma sociedade específica. Creio que é algo que qualquer cidadão pode compreender através dos laços que temos com nosso país, materializado no vínculo a um território que reconhecemos como brasileiro. Podemos sair do país, morar em outra nação, ou apenas viajar para outros lugares. Nada disso porém, tirará a ideia de que nosso país, nossa terra permanece lá e a ela poderemos retornar ou ali permanecer se assim o desejarmos. Agora imagine o que seria acabar o Brasil, ter o território brasileiro tomado por outra nação, perdermos nosso lugar de nascimento! É isso o que significa a perda dos territórios tradicionais para os indígenas. Trata-se da perda do sentimento de pertencimento a determinada raiz cultural, do senso de continuidade, de inclusão a determinado grupo social. Para além de perder o passado trata-se também de perder o futuro, pois seus filhos não terão um lugar de vínculo e pertencimento. Creio que as consequências de tais perdas para a saúde mental é facilmente perceptível. Do ponto de vista da saúde física, pode-se imaginar para onde iriam os indígenas expulsos de suas terras: se transformarão em sem-tetos, párias sem teto e sem meios de vida. Mal vistos nas cidades, esmolando nas esquinas, indigentes e indesejados em todos os lugares, já que não são detentores de propriedades. Os que hoje dispõem de empregos nas terras indígenas os perderiam, porque já não haveria trabalho para professores, agentes de saúde, pescadores, agricultores e outros labores nas terras indígenas.

No caso específico da Amazônia esses povos têm importante vinculação com a preservação da natureza – algo prontamente reconhecido pelos ambientalistas – da qual vivem através de uma exploração sustentável. Sua presença nesses territórios se assenta na produção de um acervo ancestral de conhecimento dos ritmos e recursos da natureza, vital para a manutenção de sua existência, mas também para a nossa, já que o conhecimento atual dos cientistas do clima mostra que a produção agrícola brasileira se tornará inviável se a floresta for derrubada e os chamados “rios voadores” cessarem de transportar água na atmosfera, o que garante chuvas e a manutenção das fontes de água que sustentam a produção agrícola no Sul e Centro Oeste do Brasil. Nesse caso os prejuízos decorrentes da devastação das terras não será apenas dos indígenas, mas atingirá também uma boa fatia dos lucros do agronegócio.

Abrasco – Fazendo um gancho com a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos – e com a diminuição de profissionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – qual é o quadro geral da saúde da população indígena no Brasil neste momento?

Luiza Garnelo – Infelizmente não temos dados atualizados que expressem o quadro geral da saúde da população indígena no Brasil. Os dados a que tivemos acesso em anos anteriores mostram indicadores de saúde muito ruins e condições de saúde muito piores que as da população não indígena brasileira. Certamente que a presença de médicos cubanos do Programa Mais Médicos não seria – por si só – capaz de reverter indicadores desfavoráveis de saúde. Porém, a oferta de uma atenção qualificada à saúde exige a atuação de médicos. Estes só tiveram alocação garantida dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas a partir do Programa Mais Médicos. A saída intempestiva dos cubanos aprofundou o vazio assistencial às populações indígenas. As notícias diárias na imprensa sobre o assunto mostram que nos postos não ocupados pelos sucessivos editais lançados pelo Ministério da Saúde predominam as vagas destinadas aos Distritos Sanitários Indígenas. Ou seja, mais uma vez a população indígena foi gravemente prejudicada pela iniciativa governamental, perdendo a maioria dos médicos que vinha ofertando atenção à saúde nas terras indígenas, em postos de trabalho que não são desejados pelos médicos brasileiros. Até onde tenho conhecimento não foi tomada qualquer medida adicional para buscar suprir tais vagas.

Abrasco – Quais estratégias os pesquisadores, instituições (políticas, científicas…) e demais cidadãos ligados à questão da saúde indígena devem seguir, neste momento, para a resistência e sobrevivência desta população ?

Luiza Garnelo – Sobre isso não há soluções mágicas e nem milagrosas. Permanecemos fazendo o que sempre fizemos: mantemos as análises de saúde – e lutamos bastante para obter dados que nos permitam fazê-lo – e damos divulgação a elas, não apenas em fóruns e espaços científico-acadêmicos, mas também junto a autoridades sanitárias e junto aos indígenas que são muito interessados em dispor de tais dados e informações para subsidiar suas lutas e manifestações de protesto. Também permanecemos em diálogo permanente com as organizações indígenas, subsidiando suas discussões com o olhar do sanitarista, participando de seus eventos, reuniões e reflexões indígenas sobre o melhor caminho a tomar para resistir a esse momento de particular dificuldade na preservação de seus direitos. Também continuamos formando sanitaristas comprometidos com a causa indígena e com a redução das desigualdades sociais. Temos especial apreço às iniciativas de formação de profissionais indígenas de saúde, as quais apoiamos de modo continuado, para que futuramente esses profissionais possam continuar apoiando seus povos na luta pela melhoria da saúde.

Imagens por Helio Carlos Mello©

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