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A ameaça atual nega – pura e simplesmente – o direito originário indígena

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Ilustração do carioca Matheus Ribs.

No início de 2018 a Associação Brasileira de Saúde Coletiva entrevistou a professora Maria Luiza Garnelo Pereira, integrante do Grupo Temático Saúde Indígena, médica, antropóloga e pesquisadora do Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane da Fiocruz em Manaus, sobre o assombroso aumento de suicídio entre os indígenas. Dados de 2015 mostraram que enquanto a taxa brasileira foi de 9,6 suicídios por 100 mil habitantes, a taxa para indígenas foi de 89,92 – a maioria entre 15 e 29 anos. Na época Garnelo problematizou: “o que sabemos nós sobre a psicologia indígena?”, pontuando que era necessário tentar entender os modos de sofrimento – a “saúde mental” do ponto de vista não etnocêntrico. Entretanto, pontuava que as pressões externas – a cruel colonização, a imposição do modelo de vida ocidental, os conflitos fundiários – também eram motivos de aflição para além da integridade física desta população.

Um ano depois a Medida Provisória 870/2019 transferiu a Fundação Nacional do Índio – Funai, que até então encontrava-se no Ministério da Justiça, para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Concomitante a isso, retirou da Funai as suas principais atribuições, de proceder aos estudos de identificação e delimitação de terras, promover a fiscalização e proteção das áreas demarcadas, bem como aquelas onde habitam povos que ainda não estabeleceram contato com a sociedade nacional. Os povos indígenas não estão dispostos a aceitar as limitações que o governo federal pretende impor e exigem os direitos que a Constituição Federal de 1988 garante. O grito de guerra tem sido “Resistir para existir: sangue indígena, nenhuma gota a mais”.

Professora Maria Luiza Garnelo Pereira.

Abrasco –  Quais são suas previsões para esta Medida Provisória? Acha que, em âmbito pragmático, alterará muito os processos?

Luiza Garnelo – Entendo eu que, mais do que previsões, o que já temos é um posicionamento de governo sobre esse assunto. Essa entrega demarca um entendimento de que as terras indígenas devem ser disponibilizadas para exploração pelo agronegócio o que, na prática tende a inviabilizar as demarcações em curso e as de outras terras que estão identificadas, mas cujo processo demarcatório ainda não se iniciou de fato. A demarcação das terras indígenas expressa o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, do direito originário de populações que aqui viviam antes de iniciado o processo colonizatório. Ou seja, o direito indígena à terra, garantido na Constituição, é de ordem ética e política e não de ordem econômica. Essa Medida Provisória reduz uma questão muito ampla à esfera da exploração econômica pelo agronegócio, cuja atuação no Brasil é, via de regra, agressiva ao ambiente e não sustentável. Além de dificultar novas demarcações tais iniciativas coexistem com a ameaça de revisão do que já está demarcado e/ou com o uso dessas terras para finalidades externas ao mundo indígena, que visam exclusivamente o lucro de certas corporações, sem que resultem em benefícios concretos aos povos detentores de direitos originários.

Na prática isso implica também em retirar dos indígenas o direito a definir como lidar com suas terras, havendo um risco de grave violação de lugares sagrados em terras indígenas alocadas para exploração comercial; da retirada de famílias de onde ancestralmente residem e que conhecem o ecossistema local e dele retirando meios para subsistência. São elementos não econômicos da relação com a terra que não podem ser desprezados, pois a existência humana contempla muitos aspectos essenciais para a saúde e o bem estar, que ultrapassam a busca pelo lucro. Para além dessas dimensões, não se pode esquecer a história das relações interétnicas em nosso país, sempre marcada pela violência e pela exploração da mão de obra indígena por pessoas e empresas não indígenas. Medidas como essa são porta aberta para promover o afastamento forçado de famílias indígenas para “desocupar” suas terras e ampliar a exploração comercial de seus territórios, até o esgotamento dos recursos ali disponíveis.

Abrasco –  Apesar desta recente medida, como a senhora avalia a política de demarcação de terras indígenas desde que foi instituída – na Constituição de 1988 – até aqui?

Luiza Garnelo – A política de demarcação de terras indígenas avançou, sem dúvida, no período pós constitucional. Entretanto, avançou de modo lento, com muitos tropeços que expressam a dificuldade dos diversos governos em cumprir compromissos constitucionais, além daqueles assumidos através da adesão a tratados, em âmbito nacional e internacional. Entretanto, o saldo geral do período é positivo, tendo havido avanço não apenas no processo demarcatório em si, mas também no reconhecimento do direito à participação indígena na efetivação da demarcação, escutando lideranças indígenas por ocasião da definição de limites territoriais e aceitando-se a ideia de que certos nichos territoriais devem ser preservados por representarem lugares importantes para as culturas nativas. Essa dimensão é importante e deveria ser auto evidente, mas só recentemente passou a ser reconhecida no processo demarcatório. Estou certa de que haveria uma indignação geral se um grupo ou empresa quisesse derrubar o Maracanã, o Palácio do Catete, ou a Candelária para implantar um comércio. Porém, parece haver dificuldade em reconhecer que uma serra, uma gruta ou uma mata possam ter valor simbólico e cultural equivalente para outros povos e culturas. Então, o reconhecimento dessa demanda em processos demarcatórios mais recentes representa um avanço no modo de efetuar o delineamento dos territórios demarcados.

Porém, tal avanço pode retroceder radicalmente frente a ameaça atual, que nega – pura e simplesmente – o direito originário indígena, concedendo aos empresários do setor agrícola o direito de decidir sobre o destino e uso das terras indígenas. Seguramente é a pior ameaça já enfrentada após a Constituição de 1988, remetendo as relações interétnicas ao contexto do início do século XX e anteriores em que se preconizava a extinção pura e simples das populações indígenas. O atual discurso de que os indígenas “merecem” ter acesso ao desenvolvimento econômico e participar das iniciativas da iniciativa de mercado é falacioso, porque nessa economia o único lugar disponíbilizado para os índios é o de trabalhador desprovido de direitos trabalhistas. O ingresso dos indígenas no modelo atual de economia agro-extrativa voltada para produção de commodities terá como efeito prático sair da condição de produtor autônomo, sujeito de direitos originários para o de trabalhador avulso, sem terras. Não é o papel de empreendedor, proprietário ou exportador que espera os indígenas que ingressarem nessa “abertura” de terras indígenas à exploração econômica; o que o espera é – no máximo – o trabalho de boia-fria ou a expulsão pura e simples dos locais em ele e seus antepassados sempre viveram.

Abrasco – Quais os riscos para a saúde física e mental destes povos, com um possível retrocesso nos poucos direitos garantidos, e por que é importante mantê-los em seus territórios tradicionais?

Luiza Garnelo – Nossa sociedade evoluiu para um padrão urbano, no qual parecemos ter esquecido que a existência humana é garantida pelos ambientes e territórios de onde retiramos os recursos que garantem o sustento individual, bem como aqueles que movem a economia mundial. Se os serviços ambientais falharem a vida humana – e dos outros seres vivos – não poderá ser preservada. Esta é em essência, a equação que a insustentabilidade ambiental do nosso modelo econômico precisa resolver e que não vem resolvendo. O mesmo raciocínio deve ser aplicado a uma escala menor, que é a das sociedades indígenas, que em nosso país se organizam em grupos de parentesco cuja composição demográfica varia de algumas dezenas até alguns milhares de famílias. Tais sociedades são heterogêneas em termos do tipo de relação que mantém com o ambiente, em função das características do processo colonizatório brasileiro: as sociedades indígenas que têm contato mais antigo com o colonizador sofreram uma espoliação mais ampla de suas terras e detêm hoje territórios minúsculos que não lhes permitem viver deles. Em regiões como a Amazônia onde o processo colonizatório foi mais tardio, as terras indígenas tendem a ser maiores, porque a ocupação colonial é mais recente, ou foi intermitente, devido ao predomínio do regime extrativista nos primeiros séculos de exploração econômica em que não houve ocupação permanente pelos não indígenas, de lugares remotos – que do ponto de vista do colonizador são remotos, porque a ocupação do país se deu a partir do litoral, progredindo a cada século rumo ao sudoeste e noroeste brasileiro até os séculos mais recentes. Tal ‘brecha” no processo de ocupação territorial é que permitiu que diversos grupos indígenas pudessem ocupar uma extensão mais ampla de terras do que os que viviam no litoral brasileiro.

Fiz essa digressão longa é para explicar que há uma grande diversidade territorial indígena no Brasil, havendo povos com territórios tão pequenos que não lhes permitem subsistir deles, ao lado de outros cuja existência é garantida pelos recursos puncionados de suas terras, mediante um minucioso conhecimento das características ambientais de seus territórios. Para todos os casos, porém, a vinculação ao território é essencial para garantir a preservação dos laços familiares, éticos. religiosos, rituais, linguísticos que que unem as famílias indígenas entre si e com o ambiente em que vivem. Mesmo para os povos que não conseguem mais tirar o sustento de suas terras, o vínculo com o território é peça importantíssima para a preservação dessas sociedades, pois representa um elo material e simbólico que une tais pessoas e as caracteriza como uma sociedade específica. Creio que é algo que qualquer cidadão pode compreender através dos laços que temos com nosso país, materializado no vínculo a um território que reconhecemos como brasileiro. Podemos sair do país, morar em outra nação, ou apenas viajar para outros lugares. Nada disso porém, tirará a ideia de que nosso país, nossa terra permanece lá e a ela poderemos retornar ou ali permanecer se assim o desejarmos. Agora imagine o que seria acabar o Brasil, ter o território brasileiro tomado por outra nação, perdermos nosso lugar de nascimento! É isso o que significa a perda dos territórios tradicionais para os indígenas. Trata-se da perda do sentimento de pertencimento a determinada raiz cultural, do senso de continuidade, de inclusão a determinado grupo social. Para além de perder o passado trata-se também de perder o futuro, pois seus filhos não terão um lugar de vínculo e pertencimento. Creio que as consequências de tais perdas para a saúde mental é facilmente perceptível. Do ponto de vista da saúde física, pode-se imaginar para onde iriam os indígenas expulsos de suas terras: se transformarão em sem-tetos, párias sem teto e sem meios de vida. Mal vistos nas cidades, esmolando nas esquinas, indigentes e indesejados em todos os lugares, já que não são detentores de propriedades. Os que hoje dispõem de empregos nas terras indígenas os perderiam, porque já não haveria trabalho para professores, agentes de saúde, pescadores, agricultores e outros labores nas terras indígenas.

No caso específico da Amazônia esses povos têm importante vinculação com a preservação da natureza – algo prontamente reconhecido pelos ambientalistas – da qual vivem através de uma exploração sustentável. Sua presença nesses territórios se assenta na produção de um acervo ancestral de conhecimento dos ritmos e recursos da natureza, vital para a manutenção de sua existência, mas também para a nossa, já que o conhecimento atual dos cientistas do clima mostra que a produção agrícola brasileira se tornará inviável se a floresta for derrubada e os chamados “rios voadores” cessarem de transportar água na atmosfera, o que garante chuvas e a manutenção das fontes de água que sustentam a produção agrícola no Sul e Centro Oeste do Brasil. Nesse caso os prejuízos decorrentes da devastação das terras não será apenas dos indígenas, mas atingirá também uma boa fatia dos lucros do agronegócio.

Abrasco – Fazendo um gancho com a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos – e com a diminuição de profissionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – qual é o quadro geral da saúde da população indígena no Brasil neste momento?

Luiza Garnelo – Infelizmente não temos dados atualizados que expressem o quadro geral da saúde da população indígena no Brasil. Os dados a que tivemos acesso em anos anteriores mostram indicadores de saúde muito ruins e condições de saúde muito piores que as da população não indígena brasileira. Certamente que a presença de médicos cubanos do Programa Mais Médicos não seria – por si só – capaz de reverter indicadores desfavoráveis de saúde. Porém, a oferta de uma atenção qualificada à saúde exige a atuação de médicos. Estes só tiveram alocação garantida dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas a partir do Programa Mais Médicos. A saída intempestiva dos cubanos aprofundou o vazio assistencial às populações indígenas. As notícias diárias na imprensa sobre o assunto mostram que nos postos não ocupados pelos sucessivos editais lançados pelo Ministério da Saúde predominam as vagas destinadas aos Distritos Sanitários Indígenas. Ou seja, mais uma vez a população indígena foi gravemente prejudicada pela iniciativa governamental, perdendo a maioria dos médicos que vinha ofertando atenção à saúde nas terras indígenas, em postos de trabalho que não são desejados pelos médicos brasileiros. Até onde tenho conhecimento não foi tomada qualquer medida adicional para buscar suprir tais vagas.

Abrasco – Quais estratégias os pesquisadores, instituições (políticas, científicas…) e demais cidadãos ligados à questão da saúde indígena devem seguir, neste momento, para a resistência e sobrevivência desta população ?

Luiza Garnelo – Sobre isso não há soluções mágicas e nem milagrosas. Permanecemos fazendo o que sempre fizemos: mantemos as análises de saúde – e lutamos bastante para obter dados que nos permitam fazê-lo – e damos divulgação a elas, não apenas em fóruns e espaços científico-acadêmicos, mas também junto a autoridades sanitárias e junto aos indígenas que são muito interessados em dispor de tais dados e informações para subsidiar suas lutas e manifestações de protesto. Também permanecemos em diálogo permanente com as organizações indígenas, subsidiando suas discussões com o olhar do sanitarista, participando de seus eventos, reuniões e reflexões indígenas sobre o melhor caminho a tomar para resistir a esse momento de particular dificuldade na preservação de seus direitos. Também continuamos formando sanitaristas comprometidos com a causa indígena e com a redução das desigualdades sociais. Temos especial apreço às iniciativas de formação de profissionais indígenas de saúde, as quais apoiamos de modo continuado, para que futuramente esses profissionais possam continuar apoiando seus povos na luta pela melhoria da saúde.

 

Imagens por Helio Carlos Mello©

Geral

A satanização do Irã pela mídia ocidental, um processo em desconstrução

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Eduardo Nunes Campos*

Desde 1979, ano da Revolução Islâmica, o Irã e a sociedade iraniana são rotulados mundo afora como símbolos de terrorismo, de crueldade, de violência, de preconceito. Essa imagem foi sendo sistematicamente construída pelo mainstream ocidental, através das grandes mídias e do cinema, sobretudo a partir dos Estados Unidos e da Europa, em especial o Reino Unido, de seus aliados em outros continentes e dos vizinhos árabes da civilização persa.
Para além das mudanças internas promovidas pelas lideranças xiitas que assumiram o poder, o Irã, antes totalmente subjugado aos interesses dos Estados Unidos e da Inglaterra, tornou-se o país mais anti-imperialista do mundo, minando o poder do Império na Ásia Ocidental. A região passou a ser taxada de Oriente Médio a partir do final do século XIX, refletindo a visão eurocêntrica do continente, que se considerava a grande referência histórica e cultural do planeta.
O isolamento do país na região se expressa na criação do Conselho de Cooperação do Golfo, em 1981, constituído pela Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes, Kwait e Omã. O surgimento da instituição reflete a desconfiança desses países em relação à Revolução Islâmica, mas é instigado pelos Estados Unidos. Em 1980 emerge a “Doutrina Carter”, segundo a qual o país usaria força militar para defender seus interesses no Golfo Pérsico, mirando sobretudo o petróleo e em contraposição à invasão do Afeganistão pela União Soviética. A partir da chamada “Guerra do Golfo” (1990-1991), bases estadunidenses foram instaladas em todos os países do Conselho.

Irã Mall Foto: Eduardo Campos

A construção da imagem do Irã como um Estado terrorista contradiz sua história. Desde o final do século XVIII o país não ataca nenhum outro, a não ser revidando agressões sofridas. É oponente declarado das facções islâmicas extremistas e sectárias, como os salafistas, aos quais se vinculam o Al-Qaeda e o Estado Islâmico.
Essa falsa imagem do país forjada pelo Ocidente atingiu diretamente os iranianos, que passaram a ser vistos como um povo violento, atrasado e preconceituoso. A iranofobia é uma junção de estereótipos, xenofobia e islamofobia. O que a torna mais grave ainda é o fato de ter sido assimilada por parte expressiva do mundo progressista, em função da escassez ou mesmo da inexistência, até recentemente, de canais globais de alcance significativo capazes de fazer uma contraposição efetiva ao mainstream.
Ao contrário da visão propagandeada, os iranianos são muito inteligentes e cultos. Amantes das artes, são historicamente conhecidos por sua tapeçaria única, destacando-se também sua arquitetura, a poesia, a música, a caligrafia como arte visual e a produção de filmes excepcionais. Seu lazer inclui também a prática sistemática dos piqueniques envolvendo familiares e amigos.

Destaca-se ainda em sua cultura a celebração do Ano Novo, o Nowruz, que se inicia entre 20 e 21 de março, quando começa a primavera, e se estende por 13 dias. Na véspera da última quarta-feira do ano persa realiza-se um ritual de fogo por todo o país, chamado “Chaharshanbe Suri”, que tem origem no zoroastrismo. As pessoas acendem fogueiras em espaços abertos ao longo da noite e saltam sobre as chamas para se purificar e afastar o que de negativo aconteceu no ano que se passou e emanar energias positivas e saúde para o ano que se inicia.

Ritual de fogo “Chaharshanbe Suri” Foto: Eduardo Campos

A sociedade apresenta traços de modernidade que contrastam com outros de natureza conservadora. O homem é considerado o provedor da família e tem que oferecer um dote à mulher quando se casam, mas contingente significativo de mulheres já tem seu lugar no mercado de trabalho. As mulheres, a despeito das restrições que lhes são impostas pela República Islâmica, cujas normas têm forte componente machista, ocupam posição de relevo em várias áreas, constituindo cerca de 60% dos estudantes universitários do país, com destaque para sua presença nas áreas de Engenharia e Ciências.

O índice de natalidade é baixo e o de alfabetização próximo dos 90%, sendo de quase 100% entre os jovens. A taxa de divórcio é elevada, superior a 50% em algumas grandes cidades, sendo parte dessa taxa derivada da pressão da mulher sobre o marido para pagar o dote ou aceitar a separação. As taxas de feminicídio não são conhecidas, mas não há indícios de que sejam elevadas. A legislação, contudo, é leniente com o marido que mata a esposa quando o adultério é inequivocamente comprovado, sendo perdoado ou recebendo uma pena leve, pelo fato de a traição da mulher, e apenas dela, ser considerada crime contra a honra.
Um dado curioso é que, apesar de o aborto e a homossexualidade serem vedados, o Irã é um dos países do mundo em que mais se realizam cirurgias de mudança de gênero, parte das quais custeadas pelo Estado. Está também no topo das rinoplastias, cirurgias para remodelar o nariz, percebidas cotidianamente nas ruas de Teerã. Em sentido contrário, raramente se encontra no Irã um homem usando gravata, vista como símbolo de opressão e da influência imperialista ocidental.
Os iranianos são doces, acolhedores e generosos, talvez como nenhum outro povo em todo o planeta. Estrangeiros que visitam o país são frequentemente convidados para jantares e chás em suas casas e, por vezes, até mesmo a se hospedarem nelas. Tratamento especial é dispensado aos visitantes, quaisquer que sejam eles, parentes, amigos ou aqueles até então desconhecidos. São sempre servidos em primeiro lugar e alvos de permanente atenção dos anfitriões.
A origem dessa hospitalidade e simpatia está na cultura persa e se expressa em um gesto de cortesia conhecido como “taarof”. Quando uma pessoa oferece alguma coisa a outra a praxe é inicialmente ouvir um “não, obrigado” como resposta. Se ela insiste é uma demonstração de que não se trata de uma oferta retórica, mas efetiva. Esse gesto polido é comum até mesmo quando se tem que fazer um pagamento de uma compra ou serviço prestado, quando o credor costuma recusar o dinheiro na primeira tentativa de quitação da dívida.
Mas há um fator adicional à cultura persa que ajuda a entender a postura simpática dos iranianos em relação aos estrangeiros que visitam o país: a consciência de que são um povo estereotipado, hostilizado e objeto de profundo preconceito ao redor do mundo. Sentem-se todos extremamente injustiçados com a visão discriminatória de que são vítimas, sejam os apoiadores da República Islâmica sejam seus opositores, que concordam, em maior ou menor grau, com críticas dirigidas ao sistema de poder e não admitem ser confundidos com ele.
Nem tudo, entretanto, são flores na sociedade iraniana para os não nativos no país. Os árabes, com quem são confundidos com frequência, são alvos de um enorme preconceito, cuja origem remonta ao passado de ambas as civilizações. Pertencem a grupos étnicos, linguísticos e culturais distintas, sendo a maioria dos iranianos de origem persa, havendo também um contingente significativo de azeris e curdos e em menor grau de outras etnias. Essa diversidade inclui até mesmo árabes, que constituem cerca de 2% da população nativa.
Adicionam-se às diferenças históricas as religiosas e as disputas pela hegemonia da região. Os iranianos que professam o islamismo são adeptos da corrente xiita, enquanto a maioria dos países árabes são de maioria sunita, exceção feita ao Iraque e ao Bahrein. Há também zoroastristas, judeus e cristãos no país e um número expressivo de seculares e ateus nas camadas mais jovens.
A guerra em curso e a primeira ofensiva conjunta dos Estados Unidos e Israel contra o país, em junho de 2025, estão tendo um papel importante na desconstrução dessa falsa imagem do Irã e de seu povo. A mídia convencional do Ocidente já não consegue esconder que o Irã é a vítima e não o algoz, ainda que continue se esforçando para sustentar que, em última instância, o país é o responsável pelos conflitos na região, e não a aliança entre o Império e os sionistas.
A unidade dos iranianos contra as agressões de que são alvos é um outro fator importante de desmascaramento da mídia mainstream. Não se trata de ignorar as contradições do país, o descontentamento de parcela considerável da população com a República Islâmica, mas de defender a sua soberania e da compreensão majoritária de que cabe aos iranianos, e tão somente a eles, resolverem os seus problemas internos.
O expressivo fortalecimento da mídia alternativa tem também cumprido um papel de grande relevo nesse processo. Cresce significativamente o alcance de canais progressistas no youtube, a plataforma substack, os sites contra-hegemônicos. Não por acaso, recente pesquisa feita a partir dos Estados Unidos constatou que Israel é hoje o país mais odiado do planeta, além de ter perdido o apoio da maioria da população estadunidense, o que seria impensável até alguns anos atrás.
O resgate das enormes qualidades do povo iraniano, de sua inteligência, de sua sabedoria e de sua cultura não deve ser visto apenas como uma reparação das injustiças que contra ele têm sido cometidas ao longo das últimas décadas, mas como um aprendizado para os segmentos progressistas da sociedade mundial que se deixaram enganar pelas falácias da mídia convencional do Ocidente. Ao mesmo tempo é imprescindível reconhecer e valorizar as ações anti-imperialistas da República Islâmica do Irã, independentemente de diferenças culturais ou mesmo ideológicas que se possa ter com ela.

(*) Jornalista

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Internacional

IRÃ: A GUERRA DAS CRIANÇAS

Irã se prepara para receber 20 milhões de peregrinos nas cerimônias de despedida do aiatolá Khamenei, que se iniciam na próxima sexta-feira (3)

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O Irã se prepara para uma colossal manifestação de unidade nacional a ser realizada durante as cerimônias fúnebres do aiatolá Ali Khamenei, que se iniciarão na próxima sexta-feira (3), quatro meses depois de seu assassinato, no dia 28 de fevereiro, o primeiro dia da guerra mais recente dos Estados Unidos e Israel contra o país persa. Há quatro meses, o presidente Donald Trump anunciava seu principal objetivo: derrubar a teocracia xiita, que governa o Irã desde a revolução islâmica de 1979, e se apossar das suas imensas reservas petrolíferas nacionais. Quatro meses depois, o Irã segue insubmisso já que logrou impor duras derrotas à coalizão EUA-Israel. E é nesse quadro, tendo conquistado um acordo de paz ainda frágil, que o Irã se organiza para receber estimados 20 milhões de peregrinos nas cerimônias fúnebres que homenagearão Ali Khamenei.

Uma pequena amostra desses preparativos foi o que os observadores brasileiros puderam testemunhar na noite de ontem, sob lua cheia e temperatura de 34 graus Celsius. Em uma praça no norte da capital Teerã, todas as noites desde o assassinato do dia 28 de fevereiro, se reúnem iranianos — a maioria deles praticantes da fé xiita — para homenagear o aiatolá Ali Khamenei, as 168 meninas com idades entre 7 e 12 anos, mortas por bombardeio americano no mesmo dia na escola primária feminina Shajareh Tayyebeh em Minab, no sul do Irã, e centenas de outras vítimas da guerra.

A delegação brasileira está hospedada em um hotel localizado a aproximadamente cem metros de um prédio que foi destruído por um bombardeio. As ruínas são visíveis. O clima nas ruas é de calma, mas de luto evidente. As cerimônias noturnas reúnem centenas de pessoas — e, em algumas cidades, milhares. Em Teerã, cidade de 10 milhões de habitantes, essas manifestações ocorrem simultaneamente em várias praças, espalhadas por vários bairros. Os participantes cantam, empunham bandeiras do Irã e choram abertamente. É impressionante o envolvimento das crianças iranianas nessas cerimônias.

O assassinato das 168 meninas na escola de Minab, gerou uma mobilização expressiva entre o público infantil. Na praça onde estive, crianças participavam da cerimônia: agitavam bandeiras, brincavam e cantavam músicas em homenagem às colegas mortas e ao líder supremo morto. “Podia ser eu”, disse um menino de 15 anos à reportagem, depois de sair com uma miniatura do drone Shahed-136, fabricado no Irã, arma de guerra “revolucionária”, segundo o comandante Robinson Farinazzo, da Marinha brasileira. Com um custo estimado entre US$ 20 mil e US$ 50 mil, o Shahed conseguiu confundir os sistemas de defesa dos EUA e esteve envolvido na derrubada de aeronaves norte-americanas e no ataque a navios cargueiros que se aventuraram pelo estreito de Ormuz, controlado pelo Irã. Cada miniatura do Shahed, impresso em 3D, e vendida na praça, saía pelo equivalente a US$ 3, mesmo preço da miniatura do míssil Fattah-1, outra jóia do arsenal iraniano, um míssil “hipersônico” que viaja em direção ao seu alvo a uma velocidade cinco vezes maior do que a velocidade do som (cerca, 6.100 km/hora). Os meninos adoram.

Segundo a organização do enterro, o corpo do aiatolá Khamenei, em caixão fechado, deixará Teerã nos próximos dias e percorrerá cidades do Irã e do Iraque (Najaf e Karbala), onde se encontram santuários sagrados do islamismo. O enterro ocorrerá no local que ele determinou em testamento.

Segundo a agência de notícias iraniana Fars, uma cerimônia de homenagem para líderes estrangeiros e autoridades de alto escalão está prevista para 3 de julho em Teerã. Cerimônias públicas de despedida estão marcadas para os dias 4 e 5 de julho no Imam Khomeini Mosalla, na capital. Uma procissão fúnebre em Teerã está agendada para 6 de julho. Outras cerimônias estão programadas para 7 de julho em Qom, 8 de julho em Najaf e Karbala, e 9 de julho em Mashhad, cidade no nordeste do Irã, terra natal de Khamenei. Ele será sepultado no Santuário do Imam Reza, um dos locais mais sagrados do Islã xiita.

Em tempo: estou usando véu, em sinal de respeito aos preceitos religiosos xiitas. Também me visto de forma respeitosa em relação dos preceitos religiosos quando compareço a cerimônias católicas, evangélicas, judaicas ou do candomblé.  Mas, andando pela cidade de Teerã, vi muitas (muitas mesmo) mulheres sem véu. Trata-se de um sinal evidente de distensão da norma.

Por Laura Capriglione é enviada especial a Teerã, para a TVT e Jornalistas Livres

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Geral

O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

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O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac

Por Dirce Waltrick do Amarante*

Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.  

Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.

Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.

Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.

Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.  

*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina

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