Sérgio Moro prevaricou, afirma notícia-crime
O juiz Sérgio Moro “orientou o delegado da Polícia Federal a não cumprir a ordem” expedida pelo Desembargador Rogério Favreto. Ele, dessa forma, “interferiu indevidamente nas atribuições do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça, quando estava em gozo de férias”.”Moro não detinha jurisdição e nem competência para obstar os efeitos da decisão […]
Único magistrado competente para decidir sobre o Habeas Corpus de Lula é Rogério Favreto
Hoje, o único magistrado competente para decidir sobre o pedido de medida liminar no novo Habeas Corpus de Lula é Rogério Favreto. Em primeiro lugar, o desembargador plantonista tem o dever de analisar pedidos de habeas corpus em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do Tribunal (art. 3º da Resolução 127 do […]
Advogadas e Advogados pela Democracia pedem prisão de Moro e de Drex
Segue a íntegra do pedido de prisão de Sérgio Fernando Moro e Roberval Drex requerido por Advogadas e Advogados pela Democracia: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PLANTONISTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO. URGENTE! Pedido de prisão em flagrante Habeas Corpus no 5025614-40.2018.4.04.0000/PR Origem: APN no. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR e Exec. Penal […]
Radiografia do Habeas Corpus de Lula
Por Gustavo Aranda, com colaboração de André Lozano – advogado criminalista Juarez Cirino é uma das maiores autoridades em direito penal no Brasil. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, seu livro “Curso de Direito Penal” é tido como uma referência para juristas que buscam a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo […]
O que o assassinato de Marielle e o julgamento de Lula tem em comum? Tudo.
Na última quinta-feira assistimos uma atrapalhada sessão do STF diante da pauta do acolhimento ou não do julgamento do Habeas Corpus de Lula solicitado por sua defesa. Houve momentos hilários em que Rosa Weber parecia votar no que não queria votar e não dar o seu voto ao que, na verdade, gostaria. Gilmar Mendes posando […]
O Supremo e o resgate da dignidade constitucional do habeas corpus: o HC de Lula como oportunidade histórica
Por Ruy Samuel Espíndola* Rui Barbosa escreveu uma frase, em seu tempo, muito significativa para os dias presentes: “Vulgar é o ler, raro o refletir.” (Oração aos Moços). E em temas judiciais polêmicos, especialmente os julgamentos da Suprema Corte brasileira, ler, significa se debruçar atentamente, muitas vezes, sobre centenas de páginas, como é o caso […]