Os “pecadilhos” da Lava Jato e a democracia no Brasil

Não é possível falar em verdadeira democracia se não houver respeito a direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos. A Lava Jato, portanto, ainda tem uma tarefa para o futuro: que seja assegurado ao país que nada parecido será tolerado em repetição.

LER MAIS »

Os caminhos jurídicos do debate de suspeição no STF

Nesta quinta-feira (22/4), o Supremo Tribunal Federal irá concluir o julgamento do Habeas Corpus 193.726, decidido monocraticamente pelo ministro Edson Fachin no dia 8 de março, para analisar a parte dispositiva em que julgou extinto, por extensão de nulidade, o Habeas Corpus 164.493, que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, já julgado pela 2ª Turma do Tribunal no dia 23 de março

LER MAIS »

Julgamento no STF: a noção jurídica de prejuízo

Encerrado o julgamento sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quinta-feira (15), com a confirmação pelo plenário da decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da operação Lava Jato, uma questão tão relevante quanto espantosa foi suscitada como argumento de fala, ou melhor, como fundamento de voto, por dois dos ministros que foram vencidos no resultado.

LER MAIS »
>