Lawfare

  • Lula é condenado novamente e defesa recorre mais uma vez à ONU

    A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Justiça Federal de Curitiba, condenou nesta quarta-feira, 6, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, referentes a obras realizadas por empreiteiras em um sítio em Atibaia (SP),...
  • Até quando vai o lawfare com Lula?

    No mesmo dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é capa no jornal francês L’Humanité como um possível candidato ao Nobel da Paz, na terça-feira 29, ele é terminantemente proibido pela Justiça Federal de ir ao velório de seu irmão mais velho Genival Inácio da Silva, 79 anos, carinhosamente chamado de Vavá,...
  • Denúncia contra Haddad faz democracia valer menos que R$ 14 milhões

    A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de São Paulo denunciou na última terça-feira (28) por improbidade administrativa o candidato a vice-presidente pelo PT Fernando Haddad, por irregularidades supostamente por ele cometidas enquanto era prefeito de São Paulo, entre 2012 a 2015. Pena requerida: bloqueio imediato dos bens do...
  • NOVAS PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA PARA NOVOS TIPOS DE GOLPE

    Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da UFBA, com ilustração de Stocker À direita dizem que não está acontecendo um golpe no Brasil. Afinal, os canhões não estão nas ruas e não tem milico governando. Se não tem milico governando e canhão na rua, os da direita...
  • Jornalista de Mato Grosso é perseguido por enfrentar oligopólio da mídia

    No país da delação premiada, infelizmente não é de se estranhar que uma condenação judicial relativa à reparação de danos morais tome por desrespeito à lei a divulgação de trechos de uma colaboração oficializada junto às instâncias do próprio poder judiciário. A situação piora ainda mais quando, entre os...
  • O Xadrez e o Direito

    Através de uma analogia do Xadrez com o Direito (a torre é a Polícia Federal, o cavalo é o Ministério Público…), Igor explica o que é Lawfare e como é possível prender qualquer inimigo político, seja quem for. Sobre os acontecimentos do domingo, 08 de julho, envolvendo o habeas...
  • O Supremo e o resgate da dignidade constitucional do habeas corpus: o HC de Lula como oportunidade histórica

    Por Ruy Samuel Espíndola* Rui Barbosa escreveu uma frase, em seu tempo, muito significativa para os dias presentes: “Vulgar é o ler, raro o refletir.” (Oração aos Moços). E em temas judiciais polêmicos, especialmente os julgamentos da Suprema Corte brasileira, ler, significa se debruçar atentamente, muitas vezes, sobre centenas...
  • Uma justiça de mercado

    Um modo claro para compreender o golpe que depôs Dilma e a condenação de Lula é inserir nosso país na reação conservadora que se iniciou lá nos anos 1970 e que consolidou as ideias de que o mercado deve ser deixado livre, sem regulações que o impeçam de ser...
  • Movimentos sociais: prestem atenção a essa expressão em inglês: “Lawfare”! Quem será a proxima vítima?

    O Washington Post, de 23/dez/2015, publicou uma matéria sobre o juiz Sérgio Moro que contém o seguinte parágrafo: Em 1998, Moro e Gisele Lemke, uma juíza federal amiga dele, passaram um mês em um program especial na Escola de Direito de Harvard. Em 2007, Moro participou de um curso...