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PM prende quatro em protesto contra ‘reorganização escolar’ de Alckmin

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Quatro pessoas foram detidas pela Polícia Militar durante uma manifestação ocorrida na Avenida Paulista na manhã desta sexta-feira (9), em São Paulo (SP). Um professor, dois estudantes e um profissional de imprensa foram encaminhados à delegacia.

Os manifestantes — estudantes, professores e pais — protestavam contra a proposta de “reorganização” da rede estadual de ensino, anunciada no fim do mês passado pela Secretaria de Educação, do Governo Geraldo Alckmin (PSDB). O ato, o segundo do ano sobre o tema, começou por volta das 8h e fechou as duas vias da Paulista.

Foto: Mídia NINJA

Repressão

A atuação da PM contra a manifestação começou quando um policial abordou um rapaz negro que cobria o rosto, atraindo outros manifestantes que pretendiam impedir que o jovem fosse encaminhado à delegacia. P.N., estudante do ensino médio de uma escola da região central da capital, que acompanhava a manifestação, afirma que, após a abordagem ao rapaz, “a polícia distribuiu cacetadas nos que estavam em volta, e muita gente saiu machucada”.

Foto: Mídia NINJA
Foto: Mídia NINJA
Foto: Mídia NINJA

P.N., como a maior parte dos presentes, não pertence a nenhum partido e compõe o Grupo Autônomo Secundarista, uma “organização independente”, segundo o estudante. De acordo com seu relato, no momento da abordagem da polícia, o jovem com pano no rosto “não fazia nada”. Um vídeo postado no Facebook, em uma página chama Território Livre, mostra o momento do ocorrido.

A atuação da Polícia resultou em quatro detidos, entre eles Caio Castor, fotojornalista do Coletivo Comboio. Rafael Vilela, fotojornalista da Mídia Ninja e dos Jornalistas Livres, concorda com a versão de P.N.. “A PM fez de tudo pra tirar eles [jovens com o rosto coberto], mesmo não tendo qualquer tipo de depredação”, afirma.

Foto: Jardiel Carvalho / Rua Fotocoletivo

“A sensação que tive é que eles queriam tentar acabar com o ato na base do medo”, afirma Vilela, que ainda disse que as prisões por ele acompanhadas — de Caio e do professor Luiz Carlos, docente da escola Raul Fonseca, localizada no bairro da Saúde — foram “completamente sem razão”.

O próprio Vilela teve a sua atuação profissional limitada: “Eu tive dois momentos. No primeiro, fui impedido fisicamente de documentar a prisão do professor, com uso de violência, e, na sequência, sofri represália por conta do capitão Santos, que me atacou num momento de calmaria com um cassetete, atingindo a minha [lente fotográfica] objetiva, que foi quebrada”, relata.

Todos os detidos foram liberados na delegacia.

Foto: Mídia NINJA

Proposta

A Secretaria de Educação anunciou no final de setembro um projeto de “reorganização” da estrutura escolar no estado. A pasta não liberou mais informações, mas, segundo dados obtidos pelo portal G1, mais de 400 escolas devem ser fechadas em todo o estado e mais de um milhão de alunos transferidos de unidade.

Para o estudante secundarista P.N., “se trata de uma medida meramente técnica e orçamentária, não pedagógica, que prejudica alunos e professores”. “A reorganização é só uma maneira de fazer os filhos da classe trabalhadora pagarem pela crise”.

Foto: Mídia NINJA

Na opinião de Leonardo da Vincci, 19, aluno de EJA na escola Clara Montério, no bairro do Belém, região leste da capital, a medida afeta toda a “comunidade escolar”. Da Vincci é um dos criadores da página de Facebook “Não Fechem a Minha Escola”, que reúne relatos e manifestações de todo o estado.

“Alckmin afirma que vai reduzir a lotação das salas, gostaria de entender como isso é possível fechando escolas e cortando períodos”, questiona da Vincci. Segundo ele, cerca de 50 escolas na capital estão mobilizadas.

Carolina Ariar, professora de línguas e mãe de uma estudante do 9º ano na escola Américo Brasiliense, em Santo André, se mobilizou junto à filha contra as mudanças. “A reorganização das escolas em São Paulo nunca considerou os interesses dos estudantes”, afirma.

Foto: Mídia NINJA

Ariar ressalta a ausência de diálogo com os estudantes, “as propostas de mudanças devem vir dos e das estudantes, que passam seis horas diárias trancados em estabelecimentos precários. Ao sair das escolas, não há qualquer perspectiva para o futuro”.

Um novo ato está previsto para o dia 15 de outubro, em frente ao Palácio dos Bandeirantes. No dia 20, batizado de Dia-E, mobilizações locais ocorrerão por todo o estado.

Resposta

A Secretaria Estadual de Educação informou à reportagem do Brasil de Fatoque ainda não há nenhuma confirmação de fechamento de escolas. A secretaria anunciou que estuda um remanejamento para as unidades escolar atenderem somente a um dos ciclos de ensino e que os pais dos alunos que passarem por esse remanejamento serão informados até novembro.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública questionando os métodos e as razões da atuação da PM, mas não obteve resposta.

Foto: Mídia NINJA

#EleNão

Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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Artigo

FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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