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Mães de vítimas de chacinas em Mogi das Cruzes exigem justiça

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“Criei meu filho com amor, era meu único filho, não usava drogas, não bebia, tomava Toddy, fazia SENAI, trabalhava, tinha namorada e morreu no bairro em que nasci, na Vila Caputera. Estou com 43 anos, tenho medo de me suicidar, não tenho mais felicidade. O que estou sofrendo, se me tirassem a vida seria um favor. Mas não vou me calar, mesmo sozinha. Ainda que o batalhão todo da PM fosse preso, meu filho não voltará”, contou entre lágrimas Lucimara dos Santos, mãe de Cristian Silveira Filho, um garoto de 17 anos, assassinado por policiais, em Mogi das Cruzes, há 8 meses.

Cristian foi morto com três tiros, dois na cabeça e um na barriga.

O depoimento foi prestado nesta quarta, 7 de outubro, em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. A audiência foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Mogi da Cruzes, presidida pelo vereador Iduigues Martins; pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), presidido por Rildo Marques e pelo Grupo Tortura Nunca Mais –SP .

No depoimento, dona Lucimara se referiu a um carro vermelho que tinha passado em dias anteriores com pessoas dentro dizendo que iam matar os jovens. “Mas eles não tomaram conhecimento das ameaças; eram de família, de bem, não pensavam que iam morrer na porta de casa”, afirmou dona Lucimara. A informação sobre o carro vermelho foi destacada pelo delegado seccional de Mogi das Cruzes, Marcos Batalha, presente à Audiência. Ele observou que este dado era uma novidade, na informação da depoente. O delegado, após a audiência, convocou as famílias das vítimas para uma reunião na próxima terça-feira (13/10), 14 horas, na seccional.

“Não podiam morrer feito cachorros”

Dona Lucimara concluiu seu depoimento, afirmando que “mesmo se esses jovens tivessem feito coisa errada, que não fizeram, não podiam morrer feito cachorros.

“A polícia tem o direito de punir, mas não de matar. E meu filho era moço de bem. Quem matou está solto e nós, mães, é que estamos aprisionadas”.

A avó do jovem assassinado, afirmou que a polícia é mal preparada, mal paga e que os policiais precisam passar por avaliação psiquiátrica antes de entrar na corporação. “Meu neto era bonito, é muito doído ver a Lucimara sofrendo todos os dias. Não sei como ainda ela está de pé”, falou dona Josina Célia da Silva, sogra de Lucimara. “Quero uma resposta, quero saber quem fez isso com meu neto”, disse Josina.

“Tem muita gente que não fala por medo. O dia em que meu neto estava sendo velado, apareceu polícia por tudo quanto era lado no bairro Caputera. Pensavam que o povo ia tocar fogo em tudo. Mas nós só queremos justiça”, concluiu a avó de Cristian, enquanto na plateia muitas mães e pessoas presentes soluçavam.

“Recebi os 50 reais que ele tinha no bolso e o corpo ensanguentado”

Outra mãe que teve o filho assassinado, dona Josiane dos Santos, afirmou que seu filho, Ivan Marcos dos Santos Souza, de 18 anos, morto nas chacinas, não era traficante, nem bandido, mas trabalhador, funcionário do supermercado Extra. “Fiquei traumatizada, tenho pavor de polícia. Nesse dia, ele foi visitar um amigo, o Robson. Falei para ele voltar logo. Ele tinha R$ 50 reais no bolso. Recebi de volta os R$ 50 reais e o corpo ensanguentado do meu filho. Eu me humilho, se for preciso, peço que ponham o assassino de meu filho na cadeia. Esse filho não volta mais, mas tenho mais dois e não quero passar novamente por isso. Quem matou é profissional, vai ser difícil ter provas. Eu dou minha vida pelo Ivan, se for preciso”, disse muito emocionada dona Josiane.

Outra mãe, dona Miriam Aparecida Tomás, mãe de Lucas Tomás de Abreu, de 20 anos, pediu justiça para seus filho.

“A PM é implacável com maus policiais’, assegura o comandante

O coronel Marcos Lopes, comandante da PM da região, destacou que a PM é quase um grande exército da América Latina que atende 645 municípios. “Maus policiais não são policiais”, afirmou. Manifestou sua preocupação com o comportamento da tropa.

“Acabamos de formar 90 recrutas e fiz questão de realçar que a missão do policial é proteger as pessoas. Nós estamos preparados. A polícia é implacável com os policiais que cometem desvios de conduta, o que ocorre em 0,3% dos casos. Já mandamos embora desde o ano passado 477 maus policiais. Ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém. Pensei no futuro desses recrutas porque eles também têm família. A PM é uma instituição séria e por esse motivo estou nela há 31 anos”, destacou o comandante.

“Não estou lidado com pés-de-chinelo”, afirma Delegado da Seccional.

O delegado seccional da Polícia Civil, Marcos Batalha destacou que, apesar de ser o delegado seccional e ter sob sua responsabilidade 23 delegacias, está acompanhando de perto as investigações sobre as chacinas de Mogi das Cruzes. “Não vou descansar enquanto não apurar esses casos. Cheguei a passar 11 horas sem dormir, acompanhando os inquéritos, fui ao local das chacinas, conversei com muitas pessoas.”

“Percebi que muitas têm medo de falar — e têm razão”, observou o delegado.

Ele destacou que muitos inquéritos correm em sigilo, decretado pelo juiz, para não atrapalhar as investigações. “Tenho que conseguir provas, não estou lidando com pés-de-chinelo. Se fizer investigação apressada, corro o risco de colocar inocentes na cadeia. As pessoas têm medo de falar, precisam de segurança, mas estamos trabalhando junto com a PM, que não está acobertando nada”, afirmou o delegado.

“Já pedi a Deus que aparecesse uma testemunha que reconhecesse um dos autores, pois ele não vai confessar nunca. Já pedi a prisão preventiva de dois suspeitos, se vão ficar presos, não depende da polícia, mas da Justiça. Quero que os autores das chacinas fiquem presos por muito tempo. Também tenho filhos e fico preocupado quando chegam tarde. Temos que atuar também junto à Justiça, convencer também o promotor sobre quem são os culpados, quando forem a julgamento. Não ajudo bandido, nem criminoso” , assegurou.

O delegado defendeu as mães, afirmando que estão certas de fazerem movimentos, barulho, cobrar ações dos policiais. “Se eu estivesse no lugar delas, não sei o que faria da minha vida, se tivesse acontecido comigo”, considerou.

O ouvidor da Polícia, Julio Cesar Fernandes Neves, e o defensor público Raul Nin de Carvalho se colocaram à disposição para receber denúncias e atender as famílias.

Julio destacou que já são 561 mortos este ano vítimas da brutalidade policial em São Paulo.

“Não estamos no tempo do cangaço.”

Rildo Marques, presidente do Condepe, afirmou que se deve cumprir integralmente a lei e solicitou que a violência seja erradicada das práticas policiais “Há também policiais mortos com requintes de crueldade, mas não será revidando com a morte de inocentes que vamos resolver o problema. Temos que criar um sistema de controle das ações policiais. Não serão os inocentes que pagarão pelas execuções de policiais. Não estamos no tempo do cangaço. E se, for o caso, pediremos a federalização dos casos de violência praticados por agentes do Estado”, advertiu.

Raul Nin Carvalho, defensor público do Estado se solidarizou com as famílias e colocou a Defensoria à disposição dos familiares das vítimas. O representante do bispo diocesano (Dom Pedro), André destacou a necessidade toda a sociedade se unir para impedir a violência. Manifestou-se contra a política de encarceramento em massa, defendendo a prestação de serviço à comunidade, no caso de delitos leves e destacou a importância do investimento nos adolescentes, em especial na Educação e cursos profissionalizantes.

A Audiência, presidida pelo vereador Iduiges Martins, contou com a presença de Raul Nin Carvalho, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado; Rildo Marques, presidente do Condepe; Marcos Batalha, delegado seccional de Mogi das Cruzes; Luis Carlos Santos e Vilma Amaro, conselheiros do Condepe; do Dr. André, representante de Dom Pedro, bispo diocesano; do ouvidor da Polícia de São Paulo, Dr. Júlio, do comandante da PM de Mogi das Cruzes, Mauro Lopes; Walter Foster, ouvidor adjunto da Polícia e membro da Comissão de Justiça e Paz; Alderon Costa, ouvidor da Defensoria Pública do Estado, entidades de direitos humanos do Alto Tietê, e dezenas de familiares das vítimas.

Dois policiais estão presos

Dois policiais militares capturados no fim de setembro pela Polícia Civil e pela Corregedoria da Polícia Militar , acusados de envolvimento em duplo homicídio ocorrido em setembro de 2014 no Jardim Camila, os soldados Wanderlei Messias Barroso, da 2ª Cia, do 17º BPM/M, e Fernando Cardoso Prado de Oliveira, foram conduzidos ao Presídio Romão Gomes, para PMs, na Capital. Eles tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça, no Fórum de Mogi das Cruzes. Há suspeita de que também teriam praticado a chacina no bairro de Caputera e outras quatro chacinas onde morreram Christian Silveira Filho, de 17 anos, Ivan Marcos dos Santos Souza, de 18 anos, e Lucas Tomaz de Abreu, de 20 anos. Outros dois jovens foram baleados, mas sobreviveram.


*Vilma Amaro, jornalista, é presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP

#EleNão

Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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