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Cultura pra que(m), mesmo? Fim do MinC alarma mercado e produtores

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É, vivemos novamente o declínio dentro da área cultural. Em 1990, Fernando Collor de Mello extinguiu o Ministério da Cultura. Itamar Franco, em 92, reativou o MinC. Fernando Henrique Cardoso pouco fez em sua gestão. Com a chegada de Lula, Gilberto Gil e assessores capacitados elevaram a Cultura do nosso País em grandes saltos, como diria Antônio Carlos Rubim em seus textos. Em 2018, Michel Temer fechou o MinC, depois voltou atrás e reabriu. Nunca vi isso amigos! Agora, sob a regência de um governo populista semelhante ao de 1990, novamente o MinC foi enxugado, praticamente extinto e se tornou um agregado do Ministério da Cidadania junto com o Esporte, o que aliás, rende outra matéria rs.

Em virtude dessas ações que embalaram as mídias nas últimas semanas, dialoguei com artistas e produtores, estudiosos, lideranças, agentes públicos e ex-agentes públicos, que são trabalhadores da cultura dentro dos seus segmentos assim como eu, talvez você, e outros amigos, para entender o que os mesmos pensam, cada um com seu posicionamento sobre os últimos ocorridos.

Carlos Kotte é captador de recursos e contato publicitário. Por telefone, disse acreditar que o que vem ocorrendo com o setor é uma falta de comprometimento com os brasileiros e os trabalhadores da área.

“A Cultura assim como qualquer atividade econômica, é potencialmente geradora de empregos, e sem uma pasta de governo própria, milhares de pessoas que nem artistas são certamente perderão seus postos de trabalho também. O que me consola é que no futuro a política novamente terá de ter novos desdobramentos, com outra posição ideológica”.

 

Alfredo Manevy é doutor em Audiovisual pela Universidade São Paulo e atualmente, é docente e pesquisador especialista em Gestão Cultural pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como Presidente da SP Cine; Secretario Executivo e Secretário de Políticas Culturais do MinC e, Secretario Adjunto da Cultura no município de São Paulo. Sobre o que ocorre na política atual, Manevy afirma:

“A cultura e arte são áreas em que o Brasil é internacionalmente reconhecido pela sua criatividade e diversidade. Acabar com o Ministério da Cultura, responsável pelas políticas públicas culturais do país, é uma decisão que vai na contramão das democracias civilizadas. É o MinC quem implanta, por exemplo, bibliotecas públicas em cidades que não as possuem. São os valores básicos do iluminismo que estão sendo jogados fora. Bolsonaro e Paulo Guedes não compreendem sequer que a cultura está entre as 10 economias do mundo, e trazem como velha novidade a indústria poluente de commodities (soja e boi) que vem derrubando e queimando as florestas indiscriminadamente. Tirar a cultura do rol de prioridades nacionais é passaporte seguro para atrasar o patamar educacional do país, justamente no momento em que a sociedade deveria estar alfabetizada e mais preparada para o Século XXI, em temas como tolerância, convivência e democracia”.

Foto: Alfredo Manevy (Fonte: Vanhoni)

Fernando AC é graduado em História; mestre em Ciência Política e Professor de Política. Atualmente também é membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura, da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no município de São José dos Campos. Com relação à pauta, o mesmo diz:

“Acredito que a incorporação da Cultura ao Ministério da Cidadania, demonstra a incapacidade deste governo em dialogar, mas principalmente expõe o enfraquecimento das políticas públicas para o setor e atenção aos valores culturais que formam uma nação. O aniquilamento do MinC só denota o obscurantismo deste governo, que conseguiu disseminar a ideia de que as leis de incentivo tiram os recursos de hospitais e escolas”.

 

Ricardo Alexino é graduado em Comunicação Social; mestre em Ciências da Comunicação; doutor em Ciências da Comunicação. Atuou como diretor da Rádio Universitária da Universidade Estadual Paulista (UNESP) entre 2005 a 2008. É atualmente Professor Associado/Livre-docente da Universidade de São Paulo. Em uma conversa muito interessante. O Dr. Prof. Alexino está na África, e em um bate papo rico em detalhes, deu suas considerações sobre a extinção do MINC e sobre o cenário político atual no qual atravessamos no geral.

“Considero que o atual governo que assumiu a presidência é inominável. Não é da direita e tampouco neoliberal. Não se consegue ter uma identificação precisa para as suas tendências. Parece uma seita, constituída por pessoas desequilibradas emocionalmente e com baixa capacidade intelectual. Esse governo é marcado por ignorância dos processos históricos, políticos e culturais. Nessa perspectiva três alvos principais nesse processo, por parte desse governo, seriam a Cultura, a Educação e a Ciência, mesmo porque, dar destaque a essas áreas explicitaria a própria ignorância.”

“Em relação à extinção do Ministério da Cultura fica explícito o que é valor para esse governo. Minimizar a Cultura expõem os valores essenciais para esse governo, em que os aspectos culturais são acessórios. Qualquer país que pensa em seu desenvolvimento histórico-social-político valoriza a Cultura. Isso porque não é possível abordar qualquer aspecto sem pensar a Cultura. A Cultura desenvolve qualquer nação. Mesmo os regimes autocráticos e autoritários, como o Nazismo alemão, valorizaram a Cultura. De forma enviesada, mas valorizaram, mesmo para reforçar as suas ideologias. Esse governo tem forte tendência teocrática e isso interfere muito em seus posicionamentos. Como não tem a inflexão intelectual para pensar a Cultura em formas transversais, não consegue nem pensar a Cultura na perspectiva religiosa, base em que se ancora, apesar do Brasil ser constitucionalmente um país laico. Somente posso lamentar que esse homem, que chegou à Presidência, seja governante de um país; que tenha composto um ministério tão “surreal”, com pessoas equivocadas e que tenha extinto não apenas o MinC, mas também o Ministério do Trabalho e tenha modificado outros ministérios. Sem dúvida, a extinção do Ministério da Cultura deixará muitos trabalhadores da área sem trabalho. Também vários projetos culturais serão, provavelmente, extintos ou deixados de lado. Isso implica uma gama muito grande (museus, teatros, pontos de cultura, festivais, atividades culturais, cinema, Educação e muitos outros setores). Inclusive há o projeto de acabar com instituições como o Sesc, que desenvolve produção cultural significativa no Brasil. O propósito é a redução drástica de verbas. Não sei o que pensar da situação atual do Brasil e, tão pouco, o que pode levar uma população a votar em indivíduo como esse. Neste momento, estou na África do Sul, na Cidade do Cabo, e somente regresso em Junho deste ano. Além de desenvolver pesquisa aqui, foi à forma que encontrei (e foi sincrônica) de me manter longe desse momento trágico na história do país. Talvez a sombra que Jung tanto comenta, tomou conta do Brasil”.

Foto: Ricardo Alexino (Fonte: Fuvestibular)

Jai Mahal é radialista na Rádio Cultura Brasil AM (São Paulo) e músico do projeto “Jai Mahal e os Pacíficos da Ilha”. Segundo o radialista, o governo extinguiu o MinC porque os trabalhadores da cultura são, em sua maioria, articuladores e formadores de opiniões, o que é contra os interesses deste atual governo. Mahal também crê, que foi a única maneira que conseguiram pensar para sufocar (calar) a classe artística.

Alcemir Palma, graduado em Ciências Sociais pela PUC/SP e que já atuou pela SMC- Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; foi Assessor Parlamentar (ALESP); Diretor de Eventos da Fundação Cultural José Maria de Abreu, no município de Jacareí; Diretor Presidente da FCCR – Fundação Cultural Cassiano Ricardo (SJC) e Diretor de Cultura e Patrimônio Histórico da Prefeitura de Pindamonhangaba. Atualmente é Secretario de Cultura e Turismo de Pindamonhangaba também quis dar sua opinião. Palma foi detalhista: “Primeiro que é uma visão reducionista de que diminuindo Ministérios, o Estado será mais eficiente. Segundo, que o grau de importância da Cultura para o desenvolvimento humano deixa de estar no mesmo patamar de outras áreas. Quando havia Ministério, já era difícil, agora mais ainda. Não podemos negar o papel fundamental do Estado no fomento e articulação dos vários setores da Cultura para que possamos ter um país que respeite todas as expressões de nossa diversidade cultural.

“Com a extinção do MinC, isso pode virar um efeito cascata. Estados e municípios podem também adotar o fim de suas secretarias. É importante destacar que a indicação de um órgão gestor específico para a cultura está no Sistema Nacional de Cultura, que desde de 2012, faz parte de nossa Constituição. Em nível nacional,  estamos na verdade indo na contramão dos avanços em políticas culturais que tivemos até agora. Como sensibilizar um município a ter sua própria Secretaria, se no Governo Federal faz-se o contrário?”

“A Lei Rouanet também precisa ser alterada. O projeto Procultura está engavetado no Congresso. Foi fruto de muitas discussões e visava, entre outras ações, fortalecer o Fundo Nacional de Cultura e descentralizar o valor destinado à renúncia fiscal. Este deveria ser o caminho da mudança. Mas o que atualmente falam sobre a Lei, não procede, como por exemplo que “financia só artistas de esquerda”, ou seja, passam uma visão de um  possível tratamento ideológico. São necessárias tais alterações, inclusive todos os benefícios que ela já proporciona”, diz Palma.

Foto: Alcemir Palma (Fonte: Portal R3)

Efrén Colombani é especializado em Teatro Brasileiro e possui MBA em Bens Culturais: Cultura, Economia e Gestão. É servidor público de carreira do Estado de São Paulo, já tendo atuado como técnico das Comissões Especializadas do extinto Conselho Estadual de Artes e Ciências Humanas; Assessoria de Artes Cênicas e Comissão Estadual de Teatro; foi Diretor de Produção do Núcleo de Teledramaturgia da TV Cultura e Diretor Técnico do ProAC ICMS. Atualmente exerce o cargo de Executivo Público na atual Secretaria da Cultura e Economia Criativa, no departamento de Gêneros e Etnias. Seu ponto de vista também é pessimista:

“Não vejo prós. Considero a extinção um danoso retrocesso. Além de tudo é simbólico e pode gerar um efeito cascata em estados e municípios. A cultura é direito fundamental. É da maior importância na construção e valorização de nossa identidade, de nossa cidadania e juntamente com a educação formam um binômio fundamental no processo de desenvolvimento social. Ainda que ao longo de sua vida tenha ficado esvaziado e com uma redução orçamentária significativa, a integridade e fortalecimento institucional deveriam ser mantidos para melhor execução das políticas públicas. O MinC necessitava capilaridade. Como uma Secretaria, creio que deve perder autonomia para definir seu orçamento e que programas devem ser ou não criados. Ele precisa de uma estrutura adequada para promover o acesso aos bens e serviços culturais, para formular, planejar, implementar e avaliar as políticas culturais de incentivo, de fomento às artes, de preservação do patrimônio cultural e de promoção e valorização da diversidade cultural brasileira. Mais do que uma conquista setorial de artistas, produtores, gestores e fazedores de artes e culturas, o Ministério da Cultura foi uma conquista da sociedade e do povo brasileiro”.

“A cultura para além de sua dimensão simbólica e social impacta positivamente a nossa economia, gerando emprego e renda. Como já é sabido, o setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, atingindo mais de duzentas mil empresas e instituições públicas e privadas. Tendo em vista outros setores da economia brasileira são números muito relevantes. É importante considerar também que com relação à tão injustamente atacada Lei Rouanet, foram divulgados estudos que apontam que a cada real investido, retorna R$ 1,59 para a economia do país”.

 

Dorberto Carvalho é graduado em Letras pela Universidade São Paulo. É ator, diretor e dramaturgo e, atual Presidente do SATED-SP. Sobre o episódio, ele comenta: “É lamentável porque se configura como mais uma ação deliberada contra a produção e o acesso à cultura no Brasil, a despeito do que já havia sido feito o Governo Temer voltando atrás e mantendo o MINC, que pouco ou quase de nada relevante fez pela cultura no Brasil. Penso que ter um Ministério da Cultura num Governo Bolsonaro pouco valeria, até mesmo como vitória simbólica. O governo Bolsonaro afeta negativamente os trabalhadores da classe que atuam no setor cultural e os demais trabalhadores brasileiros. Nesse momento não há como salvar o setor cultural isoladamente sem estratégias conjuntas com todos os trabalhadores.”

“A extinção do MinC afeta tanto os trabalhadores do setor quanto todas as outras ações propostas pelo governo Bolsonaro. Esse governo se utiliza de estratégias muito eficazes e não podemos gastar munição atirando contra todos os pratos lançados. O Movimento Cultural irá resistir e avançar se tivermos nossa própria estratégia e não ficarmos sendo pautados pelo governo a todo momento”.

Fábio Riani Costa Perinotto é graduado em Pedagogia Plena (UNESP) e atualmente especializa-se em Cultura: Plano e Ação, na Escola das Artes da Universidade de São Paulo. Atuou como Gerente de Coordenação Cultural e Gerente de Fomento e Formação Cultural, na Fundação Cultural José Maria de Abreu, no município de Jacareí. Atualmente é Assessor na mesma Fundação Cultural. Sobre a extinção da pasta exclusiva ao setor cultural, Fábio comenta: “Um perigoso sinal para que talvez alguns Estados e Municípios também abram mão de seus órgãos gestores de cultura de primeiro escalão. O Sistema Nacional de Cultura, por exemplo, é hoje parte integrante da nossa Constituição Federal Brasileira no Art.216-A, e nele consta que caberia ao Ministério da Cultura – órgão coordenador do Sistema Nacional de Cultura – fomentar a ampliação da adesão dos entes federados ao SNC e acompanhar a implantação dos sistemas em todos os municípios e estados brasileiros, além do Distrito Federal. O Sistema é Lei, é Constitucional. E mais uma vez a Constituição não é respeitada. O Sistema é basicamente constituído de no mínimo o órgão gestor de cultura e seu “CPF” (Conselho e Conferências, Plano Decenal, Fundo de Cultura). O Sistema Nacional, desde a sua criação, contribuiu para que muitos municípios reorganizassem suas linhas de fomento e financiamento e crédito tendo Fundos e/ou outras leis de incentivo, de modo a contribuir no alcance de metas contidas nos Planos que por serem decenais teriam as priorizações em longos, médios e curtos prazos; e tanto os Editais locais de acesso às verbas e recursos, quanto o planejamento de prioridades frente às demandas tendo maior e melhor acomodamento e sugestões por parte da sociedade civil via participação social. Ou seja, contribuindo na superação da cultura política de a política cultural não ser mais só a de repasse de grana por balcão para quem é “amigo do rei” – e assim tendo maior regramento, transparência e fiscalização, republicanismo e democracia. Neste momento o que tem me preocupado é a possibilidade do efeito cascata e municípios também regredirem não tendo mais a Cultura nos seus primeiros escalões das tomadas de decisões sobre os destinos das suas cidades.”

“Não vejo prós no rebaixamento do posto político da Cultura. Há muitas manifestações e expressões tanto artísticas quanto culturais que não são entretenimento, principalmente destaco aqui as culturas populares e tradicionais, e as quais os subsídios e repasses via recursos públicos são o que as mantêm vivas e ativas. E não é tanto dinheiro quanto há, por exemplo, no perdão público da dívida de planos privados de saúde. Acaba sendo bem menos que incentivos e isenções fiscais destinadas às indústrias automobilísticas também, dentre outros exemplos possíveis de se mencionar. E assim como qualquer área ou setor, a maioria das pessoas trabalhadoras que vivem de seus ramos de atuação não são as que têm grande repercussão e visibilidade – nas artes e culturas não é diferente”.

Para Perinotto, a única e forte diferença é que:  “neste nosso ramo de trabalho e atuação carregamos a inovação, a criticidade e a criatividade com sensibilidades próprias das Artes, junto com os costumes, as tradições, as identidades, os valores e os patrimônios das Culturas. Um país que não prioriza a ampla diversidade das Artes e Culturas que o compõe não se reconhece e se fragmenta, não se agrega como pluralidade de nações que se coexistem em seu território federal”.

Foto: Yaskara Manzini na Comissão de Frente da X9 Paulistana (Créditos: Bruno Falconeri)

Yaskara Manzini (55 anos) é mestre e doutora em Artes pela UNICAMP, leciona para jovens na ETEC de Artes em São Paulo; é professora na Fundação das Artes de São Caetano do Sul e, é a Coreógrafa da Escola de Samba X9 Paulistana. Sobre o que vem acontecendo não só com o cenário cultural mas com o tudo, sua visão foi direta:

“Vivemos no retrocesso. O impacto da extinção do MinC provavelmente será negativa, principalmente para os Estados e Municípios que não possuem políticas específicas para o setor. Os mais prejudicados deverão ser os artistas da cena popular e experimental, cuja produção é simbólica e por vezes não comercial. Também há de se pensar como será o impacto deste ato nas grandes festas nacionais como Carnaval, que além de empregar milhares de pessoas, gera dinheiro através do Turismo tanto no Rio de Janeiro, Salvador, quanto em São Paulo”.

Além disto, segundo ela, “há a questão dos investimentos em Educação estarem congelados nos próximos dezoito anos (PEC 241) e a Cultura ficou vinculada ao Ministério da Educação. Muito provavelmente não haverá verba para investimento na Cultura. Dói na alma não ver ou projetar perspectivas interessantes para o setor em nível federal, pois uma Nação que não reflete e investe em suas práticas simbólicas, artísticas, patrimoniais, não possui “como dizem os mais antigos no samba” o fundamento, e sem fundamento não somos nada, não temos identidade. Mas talvez, quem sabe, seja este mesmo o plano do atual governo”.

E por falar em Carnaval, neste último dia 14 de janeiro, o Prefeito Bruno Covas (São Paulo) pronunciou oficialmente o novo Secretario de Cultura do Município, o produtor cultural Alê Youssef (responsável por um dos maiores blocos de rua da cidade de São Paulo, o Acadêmicos do Baixa Augusta). Vamos lembrar que em entrevista à CBN em Dezembro de 2018, Youssef deu uma cutucada nos governantes. Em nota, após aceitar a indicação, ele afirmou: “Em 2018, a Cultura ficou sob ataque gerado por uma polarização nunca antes vista. Diversos artistas foram acusados de coisas absurdas, através de fake news. Fomos todos chamados de vagabundos e desocupados. Passado o calor eleitoral, pesquisas mostraram que a Cultura gera muito emprego, renda e oportunidades no Brasil”. Agora, é preciso acompanhar as ações do novo Secretário de Cultura, já que em suas produções, o ativismo é utilizado de maneira muito incisiva. Uma pergunta não quer se calar: Alê Youssef será uma resistência dentro do PSDB?

Humberto Meratti é produtor cultural e de eventos, ativista, e ama escrever porque fala muiiiito com todo mundo.

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Djonga é o primeiro rapper brasileiro indicado a disputar o BET Hip Hop

Músico vai concorrer, nos Estados Unidos, ao troféu de melhor artista internacional

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O músico mineiro Djonga foi indicado para concorrer ao troféu de melhor artista internacional no BET Hip Hop Awards, especializado em hap e hip hop. O rapper, compositor e historiador é o primeiro brasileiro a ser reconhecido pelo evento. O BET Hip Hop Awards é uma premiação norte-americana anual realizada pela Black Entertainment Television e voltada para rappers, produtores e diretores de videoclipes de hip hop e Rap. 

Ele vai disputar o prêmio com Kaaris (França), Khaligraph Jones (Quênia), Meryl (França), MS Banks (Reino Unido), Nasty C (África Do Sul) e Stormzy (Reino Unido). O BET Hip Hop Awards revelará os vencedores do ano no dia 27 de outubro.

Neste ano, Djonga lançou seu quarto álbum de estúdio, Histórias da Minha Área, onde conta um pouco sobre o bairro Santa Efigênia, onde mora em Belo Horizonte. O trabalho conta com participações de MC Don JuanBia NogueiraCristal, NGC Borges e FBC

Depois de surgir como grande astro na cena do hip hop nacional e colocar seu nome entre os principais personagens da cena do rap no país, Gustavo Pereira Marques (seu nome de batismo) acaba de fazer história aos 26 anos tornando-se o primeiro brasileiro a ser indicado ao prestigiado BET Hip Hop Awards, premiação musical focada na cultura negra. 

A indicação de Djonga aconteceu nesta terça-feira, 29, e ele concorre na categoria Melhor Artista Internacional. “Cravando o nome na pedra, sem emocionar!”, escreveu Djonga no Twitter ao dar a notícia. Na postagem, ele publicou um vídeo em que fala à MTV sobre a importância do rap no período da pandemia: “O rap tem que continuar fazendo o papel de sempre. O primeiro papel, e mais importante, é o papel de arte, de música, de levar alegria e reflexão para as pessoas. Em segundo lugar, continuar denunciado o que a gente sempre denunciou. Dedo na ferida, dedo na cara de quem tá errado”.

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A polêmica das estátuas no 7 de Setembro

A estátua equestre de Pedro I foi erguida na mesma praça em que Tiradentes foi executado no Rio de Janeiro, fato que seria desagravado apenas com o advento da República, que mudou seu nome para homenagear o inconfidente

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Estátua equestre de Theodore Roosevelt, a ser removida da frente do museu de História Natural de Nova York

Não é possível comemorar a Independência do Brasil hoje sem pensarmos sobre um dos temas mais debatidos em nossa relação com a história: a polêmica das estátuas. Em 22 de junho de 2020, por exemplo, o Museu de História Natural de Nova York anunciou a retirada de uma estátua equestre de Theodore Roosevelt localizada em frente ao museu desde 1940. Vejam na fotografia acima que razões não faltaram, pelo modo subalterno com que negros e índios são representados.

Por Mayra Marques, Mateus Pereira e Valdei Araujo (UFOP)*

O diretor do Museu afirma que a recusa é ao monumento, e não à figura de Roosevelt, que continuará sendo homenageado pela instituição por seu pioneirismo na luta pela conservação do meio ambiente. Segundo a reportagem, um dos descendentes do ex-presidente, declarou:

“O mundo não precisa de estátuas, relíquias de uma outra era, que não refletem os valores das pessoas que pretendem honrar, ou os valores de igualdade e justiça”. 

Em 2017 uma comissão estabelecida pela cidade de Nova York para reavaliar a pertinência de monumentos públicos havia decidido, em votação dividida, pela manutenção da estátua, apesar dos protestos de que já vinha sendo alvo e das promessas do museu em  “atualizar” (update) suas exibições. Em 2019 o museu tomou a iniciativa de promover um debate com a comunidade e inserir elementos que pudessem contextualizar e criticar os aspectos racistas e colonialistas do monumento, bem como reavaliar as posições do próprio Roosevelt.

A iniciativa ficou registrada no projeto “Addressing the Statue”, que pode ser ainda visitado no site da instituição. O projeto é um excelente exemplo de como o interesse renovado pelos monumentos e personagens históricos, provocados por polêmicas, podem ser respondido pela produção de conhecimento e diálogo com a comunidade em busca de atualização. Algo que poderia não acontecer se a estátua tivesse que ser removida violentamente. 

Com a onda de protestos que se seguem após o assassinato de George Floyd, os administradores do museu decidem finalmente retirar a estátua, em um desfecho que exemplifica como a atualização da monumentalização pública pode ocorrer em um ambiente democrático ampliando o seu sentido histórico, no lugar de apagá-lo, como acusam ligeiramente alguns críticos.    

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Estátua equestre de Theodore Roosevelt, a ser removida da frente do museu de História Natural de Nova York

Esse fato, que tem como centralidade a figura e a estátua de Roosevelt, nos remete à  também polêmica estátua equestre de Pedro I, que se encontra na atual praça Tiradentes, na cidade do Rio de Janeiro. Ela carrega a mesma estrutura evolucionista e hierarquizante criticadas na estátua de Roosevelt.

Estátua como “mentira de bronze”

O monumento comemorativo da Independência foi erguido em 1862, e desde seu nascimento provocou fortes protestos, ainda que por razões diferentes. Mesmo que sua instituição tivesse por objetivo a consagrar Pedro I como o herói que libertou a nação, dando-lhe uma carta constitucional,  ela não deixa de materializar as concepções evolucionistas e racistas das elites brasileiras. Ao mesmo tempo, esse episódio nos mostra a complexidade da instituição de monumentos: desde o início a estátua foi vista por grupos liberais como uma impostura contra a memória de outros movimentos e heróis da independência, o liberal mineiro Teófilo Ottoni lança no mesmo dia da inauguração um panfleto crítico em que chama a estátua de “a mentira de bronze”, ao mesmo tempo em que recuperava a figura de Tiradentes como o verdadeiro herói da Independência.

A estátua equestre de Pedro I foi erguida na mesma praça em que Tiradentes foi executado no Rio de Janeiro, fato que seria desagravado apenas com o advento da República. Nesse caso, no lugar de remover a estátua do ex-imperador, bastou às elites republicanas ressignificar o contexto da praça em um gesto ao mesmo tempo provocativo e de conciliação. Deixava de ser praça da constituição para ser Praça Tiradentes. Ironia ou conciliação?  

Até hoje a posição subalterna da população indígena no monumento permanece invisibilizada, e sua atualização poderia passar, também, pela promoção de debates e, mesmo, pela remodelagem documentada do monumento. A estátua equestre, com o Imperador segurando a constituição, poderia, por exemplo, descer de seu pedestal evolucionista-racista e, em paralelo, outras formas de comemorar/celebrar os povos indígenas e denunciar sua opressão poderiam ser produzidas.      

Estátua equestre de D. Pedro I na praça Tiradentes, Rio de Janeiro

Estátua equestre de D. Pedro I na praça Tiradentes, Rio de Janeiro

Retirar as referências de um passado sensível não nos deixaria com uma falta de “locais de memória” nas ruas? A solução, neste caso, seria a sua substituição e/ou convivência com novos monumentos aos grupos historicamente oprimidos e sub-representados, como mulheres, indígenas e negros. Mas é preciso pensar em que tipo de monumentos seriam esses.

Estátuas como selfies de celebrities

Segundo o crítico de arte britânico Jonathan Jones, derrubar estátuas é uma performance admirável, mas a ideia de substituir as estátuas derrubadas por outras de pessoas mais “merecedoras” da homenagem seria fruto de um pensamento artístico conservador. A estátua, para Jones, já não seria uma forma artística adequada para homenagens desde que Marcel Duchamp enviou um urinol para uma exposição de arte em Nova York. O mais adequado seria, então, dar espaço para que a arte contemporânea pudesse representar as vidas roubadas pela escravidão, pois a estátua reduz a história a apenas um rosto, um personagem, podendo apenas reforçar uma concepção simplista e conservadora de como a história acontece.

As estátuas, de modo parecido com as selfies, fazem parte de uma cultura de celebridades que não faz sentido para retratar horrores como a escravidão ou o Holocausto. De algum modo, a representação monumental dos personagens históricos parece evocar a concepção de um indivíduo linear, solar, sem falhas.  

Considerando as cidades ou os países como grandes museus, precisamos pensar sobre as decisões em relação às seleções feitas pela curadoria que, em última instância, vai decidir sobre a relevância desse ou daquele objeto presente nestes espaços. Ou seja, estamos diante de figuras fundamentais nessas escolhas: os/as curadoras, que, no caso das cidades, geralmente são as autoridades políticas, mas que também podem ser pessoas comuns que reivindicam a inserção ou a retirada de um monumento.

Sobre essa questão o historiador Fábio Faversani nos lembra que, na Roma Clássica, a noção de cidadão era excludente, o que significa que as representações eram, apenas, de pessoas consideradas cidadãos importantes. Assim, a questão sobre quem deve ser homenageado com uma estátua ou com um monumento está diretamente relacionada ao fato de se ter reconhecidamente o direito a ocupar os espaços da cidade, isto é: quem, por algum critério de legitimidade, é reconhecido como cidadão. A cidadania, na nossa democracia contemporânea, deve ser abrangente, não porque sejamos todos iguais, mas justamente por sermos diferentes – e, por isso, é preciso reconhecer e escrever as várias histórias que constituem a nossa sociedade. A derrubada violenta pode ser reconhecida como a forma radical de determinados grupos sociais chamarem a atenção dos políticos e da sociedade em geral. A derrubada violenta faz sentido quando não há oportunidade de diálogo. É preciso reconhecer que as tradições não são boas por si mesmas, pelo simples fato de serem uma herança de nossos antepassados; elas são mutáveis e só permanecem vivas se formas capazes de atualizar nossa história (nosso passado-presente-futuro) a partir delas de modo plástico e criativo.

Alguns críticos consideram a derrubada e/ou atualização de estátuas um tipo de anacronismo, no sentido de que reduziriam a história ao universo de valores do presente. Não estaríamos tirando estes personagens de seus contextos históricos? Diante de tais questões devemos nos lembrar que o racismo não é algo do passado; ele ainda está presente e tem consequências significativas nas nossas vidas. Muitos dos personagens que são hoje alvo de crítica cometeram ações que mesmo em suas épocas poderiam ser consideradas infames, mas acabaram tendo suas memórias protegidas por suas ligações com os poderosos da vez.

Estátuas como forma de criar mitos

Apenas tornando a história menos eurocêntrica e heteronormativa é possível evitar que as extremas-direitas usem referências do passado como forma de recrutamento e propaganda, como se o passado fosse homogêneo e sem disputas. E isto não significa negar a história ou falseá-la; a pluralidade é uma realidade, basta trazer à luz histórias esquecidas ou suprimidas das várias nações e povos que formam a nossa sociedade.

A divisão entre aqueles que defendem o patrimônio a qualquer custo e os que gritam “deixa quebrar” só ocorre porque não há políticas públicas efetivas de monumentalização voltadas para a reparação histórica, como aponta, também, Fernanda Castro. Vale notar que em países como o Brasil há uma grande dispersão de autoridades com mandato que permite gestos de celebração e monumentalização. A emergência do bolsonarismo, por exemplo, acontece em “paralelo” a uma epidemia de medalhas e outras celebrações de aliados cujas biografias se confundem com uma vasta lista de crimes.  

Assim, os protestos nos quais estátuas são derrubadas ou depredadas podem ser uma forma de manifestação que surge de situações extremas de sofrimento e revolta, e não podemos condenar tais atitudes de modo linear. No entanto, não devemos normalizar o uso da violência, ela é sintoma de que os caminhos democráticos para solução de conflitos não estão funcionando de que problemas graves não encontram políticas públicas adequadas.

Destruir estátuas por si só não tornará as sociedades menos racistas, mas deve servir de estímulo para a identificação do que deve ser feito, como o combate à violência policial contra negros, por exemplo, bem como a implementação de políticas públicas de memória e antirracistas. Além de políticas públicas cujo objetivo seja a redução da desigualdade socioeconômica dos negros em relação aos brancos. Cabe enfatizar que a normalização da violência é amplamente utilizada pelos grupos de direita, como vimos no caso da destruição da placa da Rua Marielle Franco, que se tornou um símbolo de extremistas de direita na campanha eleitoral de 2018. Portanto, é preciso entender o contexto e o sentido da destruição de monumentos antes de fazer qualquer juízo definitivo.

O historiador Marcelo Abreu nos chama a atenção para o fato de que a desigualdade social presente no mundo precede as estátuas e os patrimônios que buscam moldar as identidades nacionais. Por isso, embora uma estátua possa representar uma identidade local ou nacional, a revolta contra o racismo desses “heróis” homenageados transpassa as fronteiras, já que a desigualdade não está presente em apenas um país. Nessa direção, a luta contra todas as formas de opressão nunca deveria fugir do horizonte de todos e todas que formam e lutam dentro do campo progressista.

Se os lugares de memória existem para nos recordar, constantemente, de quem somos nós, é muito natural que o valor desses lugares se transforme com o tempo, na mesma medida em que a própria sociedade se transforma. Já não aceitamos o racismo como em tempos bem próximos, logo, não faz sentido que queiramos deixar para o futuro homenagens a pessoas que defenderam esta forma de discriminação e dela se aproveitaram. Lutas como essas podem ajudar para a construção de pautas comuns no interior do campo progressista. Disputas e divergências sempre haverá, mas é preciso não perdermos o horizonte do comum.

O que vemos hoje é a reivindicação, muito justa, dos grupos que tiveram suas memórias e identidades subjugados, o que faz com que se reconheça que a nossa sociedade é composta por variadas memórias e identidades – muito diferente do “povo brasileiro” homogêneo que defendeu, em sua “atualização regressista”, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, durante a famigerada reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020. Em sua análise, relativa a esse “povo” ao qual faz referência a extrema-direita brasileira, a historiadora Luísa Pereira escreve: “O verdadeiro povo seria formado pelo homem simples, cristão, conservador, heterossexual, casado, pai de família, provedor, empreendedor e patriota […]. O verdadeiro povo é, portanto, homogêneo”. Uma ideia de povo e heróis celebrados pela atual propaganda política desse governo para o 7 de Setembro este ano.

Os protestos atuais nos quais estátuas são derrubadas em nome da luta contra o racismo e o colonialismo são formas de manifestação que surgem em situações extremas de sofrimento e revolta, e não podemos condenar tais atitudes de modo linear. No entanto, não devemos normalizar o uso da violência, ela é sintoma de que os caminhos democráticos para solução de conflitos não estão funcionando. Antes de condenar, a cidadania precisa se perguntar sobre o que está errado e precisa ser feito.

Como afirma Adam Prezeworski, em Crises da democracia: “A persistência da desigualdade é uma prova irrefutável de que as instituições representativas não funcionam, pelo menos não como quase todo mundo acha que deveriam. Portanto, o avanço do “populismo” — resultado da insatisfação com as instituições políticas que reproduzem a desigualdade e não oferecem alternativa — não deveria nos surpreender”.

Assim, no dia em que os mais diversos brasileiros rememoram sua Independência não custa lembrar que enfrentar as diversas opressões e desigualdades que marcam esse país é um desafio que nosso passado nos legou e que deve ser assumido coletivamente.

*Mateus Pereira, Mayra Marques e Valdei Araujo escreveram o Almanaque da Covid-19: 150 dias para não esquecer ou o encontro do presidente fake e um vírus real. Mateus Pereira e Valdei Araujo são professores de História na Universidade Federal de Ouro Preto em Mariana. Também são autores do livro Atualismo 1.0: como a ideia de atualização mudou o século XXI e organizadores de Do Fake ao Fato: (des)atualizando Bolsonaro, com Bruna Klem, e Mayra Marques é doutoranda em História na mesma instituição.

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100 mil mortos. Lute apesar do luto

Uma ação em memória dos mais de 100 mil mortos pelo Covid-19

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Lute apesar do luto

100 mil mortos. Uma ação chamada Lute apesar do luto aconteceu na manhã deste sábado em São Paulo, num momento em que chegamos à essa triste marca pela pandemia do novo Coronavírus.

32 cruzes pretas foram colocadas aos pés de cada mastro de bandeira do Brasil, que estão localizadas na ponte da Cidade Jardim, Marginal Pinheiros.

Lute apesar do luto
Lute apesar do luto
Lute apesar do luto
Lute apesar do luto
Lute apesar do luto

100 mil mortos. Num momento como esse, a pergunta é: porque as bandeiras do Brasil que estão por todos os lados, não estão a meio-pau? Não existe normalidade, quando chegamos a 100.000 mortos. Não existe.

Cada morte tem nome, história, trajetória, família, filhas e filhos, pais, avós, netas e netos, amigas e amigos, tem rosto, sorrisos apagados, marcas do tempo, da vida. Não podemos esquecer e achar que estamos a caminho da normalidade.

Não.

100 mil mortos. Um governo que nunca prestou solidariedade a ninguém, que brinca descaradamente com a situação que passamos, que inventa curas milagrosas com remédios cuja ineficácia é cientificamente comprovada, um governo que nem ministro da saúde tem, sem vergonha na cara de espinafrar a ciência, os próprios médicos, que incita a invasão e violência a hospitais, e deixa as populações mais pobres à sua própria sorte, sem medidas mínimas para combater essa pandemia com sabedoria e inclusão.

A tristeza se torna mais forte ainda, quando nem o luto de cada perda pode ser respeitado. Quando os mortos não podem ser velados, perde-se a despedida, o fim da trajetória, o recomeço, a memória e as lembranças.

100 mil mortos. Toda bandeira do Brasil, em todo o território nacional, deve ser colocada a meio-pau. Para lembramos sempre de quem não está mais entre nós, mas que merecem que nós sigamos lutando para que o Brasil não seja lembrado como o País que enterrou mais vidas em todo o mundo, por egoismo, negacionismo e incompetência de um Governo.

#lutepeloluto #luteapesardoluto #bandeirasameiomastro

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