Aumento abusivo de tarifas metroviárias indignam passageiros do Nordeste e Sudeste do país

Centenas protestam em Belo Horizonte e Recife contra aumento da tarifa de trens urbanos em 5 capitais.

Fotos por Isis Medeiros, dos Jornalistas Livres

Por Caio Santos e Isabela Abalen

Cerca de 90% de aumento nas tarifas de metrô das cidades de Belo Horizonte, Maceió, Natal, João Pessoa e Recife provocam indignação e protestos pela suspensão do aumento do bilhete nacionalmente. O governo federal decretou o reajuste através da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa responsável pelo transporte metroviário nas 5 capitais. A ação levou centenas de passageiros às ruas em Belo Horizonte e Recife para reivindicar transporte acessível e a preço justo e sem aumento em âmbito nacional. O preço segue mais alto e causa repúdio.

No Recife, a passagem foi de R$ 1,60 a R$ 3,00. Belo Horizonte, de R$ 1,80 a R$ 3,40. E em João Pessoa, Maceió e Natal, o dobro: de R$ 0,50 a R$ 1,00. Ao mesmo tempo, cidadãos reclamam de infraestrutura ruim, falta de acessibilidade e mau funcionamento do transporte nas diferentes áreas do país. Ainda, em março deste ano, a CBTU arriscou a tentativa de apenas funcionamento das linhas de metrô nos horários de pico dos dias úteis. O economista do Tarifa Zero de Belo Horizonte, André Veloso, comentou que “esse aumento é ilegal, temos que levar esses trâmites a nível nacional”, reforçando: “vamos fazer atos e continuar na rua até garantir que a tarifa vá continuar 1,80”.

Fotos por Isis Medeiros, dos Jornalistas Livres

Especificamente na capital mineira, onde a tarifa estava congelada há 12 anos, o repúdio da população contribuiu para que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendesse por meio de uma liminar  o maior reajuste já feito,  horas depois dele ter entrado em vigor. No entanto, essa decisão possui caráter provisório e é limitada apenas a Belo Horizonte. Ainda, a suspensão só ocorrerá depois que a CBTU for notificada. A mesma declarou não ter sido, continuando a vender os bilhetes a R$ 3, 40.  

A decisão cabe recurso, com isso, o preço da passagem ainda não está definido para as próximas semanas. A liminar também não fornece informação sobre reembolso dos passageiros que pagaram R$ 3,40 pela viagem metropolitana, mas determina à CBTU multa de 250 mil por dia em caso de descumprimento.

A Companhia argumenta que, em Belo Horizonte, o bilhete do metrô não sofreu alterações em 12 anos, o que causa dificuldades com as despesas e receitas. A capital tem apenas 19 estações de metrô rodoviário e, de acordo com a CBTU, transporta cerca de 60 milhões de pessoas por ano, o equivalente a quase 11% do total de cidadãos que utilizam do transporte público da cidade.

Segundo a ação popular contra o reajuste, proposta pelo deputado Fábio Ramalho (MDB),  a “legislação de regência não autoriza o somatório de inflações reprimidas e o consequente repasse ao consumidor”. Portanto, o aumento é ilegal. A decisão é do juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. Também foi reclamado o fato do reajuste ter ocorrido apenas quatro dias após a decisão.

Com relação à CBTU não ter seguido a ordem e continuar vendendo o bilhete à 3,40, e não 1,80, a reportagem tentou contato com o Tribunal e espera resposta.

Política de segregação urbana

“74% da população usuária do metrô de Belo Horizonte ganha no máximo dois salários mínimos, sendo que 50% ganha até 1 salário mínimo.” explica André Veloso, economista e integrante do movimento Tarifa Zero. Os números foram feitos baseados em dados da Pesquisa Origem e Destino de 2012. O estudo feito a cada 10 anos fornece um retrato do transporte na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Um aumento de 1,60 por viagem, 3,20 de ida e volta. Isso representa um aumento de R$160,00 no fim do mês. Poucos conseguem arcar com esse orçamento” acrescenta André.

“O governo Michel Temer está fazendo uma segregação socioespacial e o fim de uma política de redistribuição de renda sobrevivente dos governos petistas”.

Enquanto a tarifa de ônibus sobe de acordo com a inflação, a do metrô está congelada há 12 anos em Belo Horizonte. Isto fez com que mais e mais usuários trocassem os ônibus pelos trens urbanos. Segundo a pesquisa, o uso do ônibus diminuiu em 17% enquanto o uso de metrô aumentou 169% entre 2002 e 2012. Essa transição foi ainda mais expressiva para a população de baixa renda: com diminuição de 19% no uso de ônibus e aumento de 435% no uso de metrô.

A CBTU (empresa federal que administra o metrô de BH) quer acabar com essa política que beneficia centenas de milhares de pessoas de baixa renda na cidade, alegando que o preço do metrô não pode ser tão barato.” afirmou o movimento Tarifa Zero, por meio de nota. “No entanto, o subsídio ao transporte público é um direito da população, previsto na Constituição, no Plano Nacional de Mobilidade Urbana e no Estatuto da Cidade.”

Fotos por Isis Medeiros, dos Jornalistas Livres

O ato contra o aumento em Minas Gerais

Manifestantes realizaram um ato unificado a partir das 17 horas da tarde de ontem (11) na Praça Sete de Setembro até a Praça da Estação, ambas no centro da cidade. Compareceram centenas de estudantes, professores, trabalhadores e passageiros indignados com o aumento da tarifa. Eles trouxerem cartazes e faixas que indicavam que “3,40 é roubo”, além de terem organizado falas públicas de liderança.

Apesar do movimento ser pacífico e desacompanhado de qualquer ato de violência, a Polícia Militar não mediu esforços para contê-la. Para um ato de poucas centenas, composto sobretudo por jovens, ela foi recebida por um contingente totalmente desproporcional de soldados e guardas: pelo menos várias dezenas de PMs e 20 viaturas estavam posicionados na Praça da Estação, destino final do ato. A maioria da Tropa de Choque. Por outro lado, um grupo mínimo, comparado a força repressora, foi usado para reorganizar o trânsito e garantir a segurança dos manifestantes.

Está claro qual é a prioridade do Estado mineiro nesse debate.

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