Conecte-se conosco

Cidades

Virada revirada

Publicadoo

em

A Virada Cultural paulistana tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município por causa de shows internacionais da edição de 2012


A duas semanas de sua realização, a Virada Cultural de São Paulo, o maior megaevento do país, experimenta uma saia justa daquelas de lycra molhada. No dia 5 de maio, o Tribunal de Contas do Município (TCM) fez publicar decisão no Diário Oficial da Cidade de São Paulo que condena a organização da mostra por dois contratos realizados na edição de 2012.

Os contratos rejeitados foram os da empresa Wilwill Produções Artísticas Ltda, de R$ 88 mil e R$ 118 mil, que se destinaram à contratação de artistas internacionais — entre eles o soulman Roy Ayers e sua banda e o contrabaixista Larry Graham e sua banda (Graham foi o inventor do slap, aquela técnica de solar com o dedão no baixo e tem entre seus fãs o baixista do Red Hot Chili Peppers, Flea).

O TCM concluiu que houve “graves irregularidades” nos contratos dos shows, realizados no palco República no dia 6 de maio de 2012. A primeira ilegalidade apontada foi a natureza jurídica da empresa por intermédio da qual os artistas foram contratados: não tinha nem notória especialização nem era do ramo (sua natureza jurídica era de editora). Não poderia ser enquadrada na rubrica de “inexigibilidade de licitação”, como foi.

Foto Jotabê Medeiros

O relator escreve que a empresa, que tinha sua sede “declarada na Rua Engenheiro Jorge Oliva 333, apto. 103 — Bloco A — Vila Mascote/SP”, era “paradoxalmente o mesmo local de residência de sua sócia e representante Edilvania do Nascimento Sousa”.

Edilvania chegou a ser ouvida em 2012 pelas autoridades, mas, segundo divulgado na época, negou ter conhecimento do contrato da empresa e dos fins aos quais se destinava. “Parece-me oportuno acentuar que todas essas operações foram realizadas nos dias 03/04 (solicitação de reserva), 17/04 (despachos de autorização) e 20/04/12 (assinatura dos Ajustes), no curto espaço de 17 dias, parecendo que todas essas atividades ocorreram a ‘toque de caixa’, como se diz na linguagem popular, para contratação de bandas estrangeiras”, afirmou o relator do TCM, Roberto Braguim.

O Tribunal também considerou os cachês um pouco elevados para a reputação dos artistas em questão. Segundo a decisão, o tribunal pede “apuração da responsabilidade do servidor José Mauro Gnaspini, e, eventual, responsabilidade civil da contratada”. A edição de 2012 foi a última da gestão de Gilberto Kassab, hoje ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff. Em outubro daquele ano, foi eleito Fernando Haddad, mas a estrutura de realização da Virada permaneceu a mesma nas edições seguintes: o chefe da mostra continuou sendo o promotor de eventos e advogado José Mauro Gnaspini. O servidor foi multado duas vezes pelo TCM pelo caso de 2012, a contratação da produtora Wilwill (a multa é de R$ 611).

A Secretaria Municipal de Cultura informou que recorreu da decisão do TCM (leia abaixo a resposta completa da secretaria). A complexidade de um evento como a Virada (cujo sucesso é atestado em quase todas suas edições) implica numa dupla armadilha: se burocratiza demais, perde a capacidade de buscar o imprevisto, a novidade; se improvisa, pode levar a um limbo perigoso de gestão. A Virada 2015 terá 13 curadores, cada um com um cachê de R$ 6 mil.

O problema, para o TCM, é que a Virada 2012 pode ter ensejado outras ilegalidades, daí porque exige a adequação à lei. Que diz o seguinte: “Nas hipóteses de dispensa ou de inexigibilidade de licitação, deverá ser autuado processo especial, visando à formalização da contratação direta, mediante perfeita caracterização da exceção prevista em lei, fundamentadas razões para escolha do contratado e justificativa do preço”.

Abaixo, a íntegra da nota enviada ao blog pela Secretaria de Cultura:

A Secretaria Municipal de Cultura esclarece que com relação à decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Município, referente às contratações de apresentações musicais durante a Virada Cultural 2012, a Procuradoria da Fazenda Municipal já recorreu no último dia 20 de maio.

José Mauro Gnaspini foi diretor da Virada Cultural desde a criação do evento, em 2005, até 2012. De 2013 em diante, passou a integrar a curadoria colegiada que formata coletivamente uma proposta para a sua realização, combinando ocupação da cidade com atrações culturais. A implantação da curadoria representou um grande avanço na forma como o evento é concebido, trazendo para dentro do processo um conjunto de representantes de diversas áreas artísticas e culturais.

Ainda que a Secretaria Municipal de Cultura pretenda imprimir mudanças significativas na concepção da 11 ª edição da Virada Cultural, que ocorrerá em 2015, ampliando sua dimensão lúdica e sua descentralização, o planejamento de tal atividade segue sendo extremamente complexo. Com isso, a presença de pessoas com experiência prévia em eventos dessa dimensão na composição da curadoria, visa assegurar, a partir da memória das Viradas Culturais anteriores, não recorrer em erros e buscar, permanente, assim como nas demais ações da Secretaria, atender aos interesses públicos.

Vale ressaltar que, além da ampla experiência prévia em Viradas Culturais do curador em questão, ele é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo com mestrado e doutorado pela mesma instituição, José Mauro tem ampla experiência na área cultural, sobretudo musical, na qual atuou durante 25 anos como músico, produtor e empresário.

Por fim, enfatizamos, ainda, que todas as contratações são publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e desde 2014 também no site oficial do evento e podem ser consultadas por qualquer interessado, a qualquer tempo.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Cultura

São Paulo

Rachadinha na versão de Itapecerica SP

Ex-funcionária da Câmara de Vereadores de Itapecerica da Serra, região metropolitana de São Paulo, fez denúncia ao Ministério Público de SP, por ter sido obrigada a “rachar” parte dos seus honorários com a Presidência da casa.

Publicadoo

em

Na “nova política” nos deparamos com situações como o escândalo da rachadinha que envolveu o filho de Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro, e que até hoje segue impune. Para além do “conceito pizza” (que já é uma máxima da nossa história), sabemos quanto que a impunidade influência na perpetuação dessas práticas. Pois é, o número 3 do Seu Jair anticorrupção #SQN, está fazendo escola, agora em Itapecerica da Serra.

Quando Ivone (nome fictício) combinou o valor do seus salário, para trabalhar como Assessora da Diretoria da Câmara de Vereadores Itapecerica da Serra, ela ia receber cerca de R$ 3.500, 00 reais, com benefícios. Quem a indicou foi o Vereador Markinhos da Padaria, que avisou que o valor que passa-se disso do valor total ela iria devolver para ele. Estava então acertada a rachadinha.

Ao receber o primeiro mês de salário, ela foi abordada pelo vereador que pediu que ela entregar em dinheiro a quantia de R$ 2.500,00, num envelope pardo para sua esposa. Esse valor correspondia mais de 50% do valor total do salário do cargo que ela estava ocupando, e o valor líquido com descontos, mais a parte que ela estava sendo forçada a “rachar” e a entregar, não davam a soma combinada inicialmente. Indignada a servidora resolveu reclamar por diversas vezes e decidiu que não iria mais aderir ao esquema. A partir daí começou a sofrer diversas perseguições até que fez denúncia à polícia, que foi encaminhada ao Ministério Público de São Paulo.

No inquérito do MP-SP estão envolvidos no caso Marcos de Souza (Markinhos da Padaria), Márcio Roberto Pinto da Silva (Presidênte da Câmara de Vereadores) e Andreia Moreira Martins.

No Boletim de Ocorrência a vítima registra que os envelopes com o valor eram para ser entregues a mulher de Markinhos da Padaria Sra. Marta, mas na matéria feita pelo TUBENET, canal de notícias (em redes sociais) e entretenimento evangélico local, é possível ouvir áudio onde o Vereador Markinhos no trecho que vai do minuto 2:22 ao 3:19, explica para vítima como deve ser feita a entrega do dinheiro à Presidência da Câmara. O vereador ainda dá mais detalhes sobre a negociação e diz que não quer encheção de saco, que não quer mais saber da história, e que não se suja por bobagem. A vítima se nega a participar mas começa a ser pressionada a entregar a quantia todo mês.

O depoimento da servidora para o repórter Diego Lima também revela o medo e as pressões que a servidora sofreu, por não concordar com o esquema. Além da perseguição que vem sofrendo, mesmo depois de exonerada.

Ivone, nos contou que está sendo denunciada em boletim de ocorrência pela pessoa que era seu chefe direto por calúnia e difamação. Essa denúncia foi feita logo depois de a servidora prestar queixa por assédio moral. 

Enviamos email pelo portal da Câmara para pedir mais esclarecimentos, mas até o momento do fechamento desta edição não tivemos resposta.

A escola da Rachadinha do Carlucho

Segundo matéria do Correio Braziliense, o Ministério Público do Rio de Janeiro abriu dois procedimentos contra Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), um pelo esquema da rachadinha outro por funcionários fantasmas. Os dois esquemas movimentaram em torno de R$ 7 milhões (valor atualizado em Setembro pela matéria) ao longo de 10 anos, recebidos por 11 pessoas suspeitas de agir como funcionários fantasmas no gabinete do vereador.

As primeira denúncias foram feitas pela revista Época em junho de 2019, Carlucho empregou cerca sete parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro segundo a reportagem. Apesar das denúncias, Carlos Bolsonaro é candidato a vereador no Rio de Janeiro.

Mas o Seô Jair já disse que acabou com a corrupção no Brasil, então podemos ficar tranquilos.


Continue Lendo

Campinas

Famílias da Comunidade Mandela fazem ato em frente à Prefeitura de Campinas

Publicadoo

em

Comunidade Mandela Luta por Moradia

Em busca de uma solução, mais uma vez, moradores tentam ser atendidos

Os Moradores da Comunidade Mandela  fizeram nesta quinta-feira (17), um ato de protesto em frente à Prefeitura  de Campinas. O motivo da manifestação  é o   impasse  para o  problema da moradia das famílias que se arrasta desde 2016. E mais uma vez,  as famílias sem-teto  estão ameaçadas pela reintegração de posse, de acordo com despacho  do juiz  Cássio Modenesi Barbosa, responsável pelo processo a  sua decisão  só será tomada após a manifestação do proprietário.
Entretanto, o juiz  não considerou as petições as Ministério Público, da Defensoria Pública que solicitam o adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19, e das especificidades do caso concreto.
O prazo  final   para a  saída das famílias de forma espontânea  foi encerrado no dia 31 de agosto, no dia  10 de setembro, dez dias depois de esgotado o a data  limite.

As 104 famílias da Comunidade ” Nelson Mandela II” ocupam uma área de de 5 mil metros quadrados do terreno – que possui 300 mil no total – e fica  localizado na região do Ouro Verde, em Campinas . A Comunidade  Mandela se estabeleceu  nessa área em abril de 2017,  após sofrer  uma violenta reintegração de posse no bairro Capivari.

Negociação entre o proprietário do terreno e a municipalidade

A área de 300 mil metros quadrados é de propriedade de Celso Aparecido Fidélis. A propriedade não cumpre função social e  possui diversas irregularidades com a municipalidade.

 As famílias da Comunidade Mandela já demonstraram interesse em negociar a área, com o proprietário para adquirir em forma de cooperativa popular ou programa habitacional. Fidélis ora manifesta desejo de negociação, ora rejeita qualquer acordo de negócio.

Mas o proprietário  e a municipalidade  – por intermédio da COAB (Cia de Habitação Popular de Campinas) – estão negociando diretamente, sem a participação das famílias da Comunidade Mandela que ficam na incerteza do destino.

As famílias querem ser ouvidas

Durante o ato, uma comissão de moradores  da Ocupação conseguiu ser liberada  pelo contingente de Guardas Municipais que fazia  pressão sobre os manifestantes , em sua grande maioria formada pelas mulheres  da Comunidade com seus filhos e filhas. Uma das características da ocupação é a liderança da Comunidade ser ocupada por mulheres,  são as mães que  lideram a luta por moradia.

A reunião com o presidente da COAB de Campinas  e  Secretário de  Habitação  – Vinícius Riverete foi marcada para o dia 28 de setembro.

Continue Lendo

Campinas

Ocupação Mandela: após 10 dias de espera juiz despacha finalmente

Publicadoo

em

Depois de muita espera, dez dias após o encerramento do prazo para a saída das famílias da área que ocupam,  o juiz despacha no processo  de reintegração de posse contra da Comunidade Mandela, no interior de São Paulo.
No despacho proferido , o juiz do processo –  Cássio Modenesi Barbosa –  diz que  aguardará a manifestação do proprietário da área sobre eventual cumprimento de reintegração de posse. De acordo com o juiz, sua decisão será tomada após a manifestação do proprietário.
A Comunidade, que ocupa essa área na cidade de Campinas desde 2017,   lançou uma nota oficial na qual ressalta a profunda preocupação  em relação ao despacho  do juiz  em plena pandemia e faz apontamento importante: não houve qualquer deliberação sobre as petições do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Advogados das famílias e mesmo sobre o ofício da Prefeitura, em que todas solicitaram adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19 e das especificidades do caso concreto.

Ainda na nota a Comunidade Mandela reforça:

“ Gostaríamos de reforçar que as famílias da Ocupação Nelson Mandela manifestaram intenção de compra da área e receberam parecer favorável do Ministério Público nos autos. Também está pendente a discussão sobre a possibilidade de regularização fundiária de interesse social na área atualmente ocupada, alternativa que se mostra menos onerosa já que a prefeitura não cumpriu o compromisso de implementar um loteamento urbanizado, conforme acordo firmado no processo. Seguimos buscando junto ao Poder público soluções que contemplem todos os moradores da Ocupação, nos colocando à disposição para que a negociação de compra da área pelas famílias seja realizada.”

Hoje também foi realizada uma atividade on-line  de Lançamento da Campanha Despejo Zero  em Campinas -SP (

https://tv.socializandosaberes.net.br/vod/?c=DespejoZeroCampinas) tendo  a Ocupação Mandela como  o centro da  discussão na cidade. A Campanha Despejo Zero  em Campinas  faz parte da mobilização nacional  em defesa da vida no campo e na cidade

Campinas  prorroga  a quarentena

Campinas acaba prorrogar a quarentena até 06 de outubro, a medida publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Prefeitura também oficializou veto para retomada de atividades em escolas da cidade.

 A  Comunidade Mandela e as ocupações

A Comunidade  Mandela luta desde 2016 por moradia e  desde então  tem buscado formas de diálogo e de inclusão em políticas  públicas habitacionais. Em 2017,  cerca de mais de 500 famílias que formavam a comunidade sofreram uma violenta reintegração de posse. Muitas famílias perderam tudo, não houve qualquer acolhimento do poder público. Famílias dormiram na rua, outras foram acolhidas por moradores e igrejas da região próxima à área que ocupavam.  Desde abril de 2017, as 108 famílias ocupam essa área na região do Jardim Ouro Verde.  O terreno não tem função social, também possui muitas irregularidades de documentação e de tributos com a municipalidade.  As famílias têm buscado acordos e soluções junto ao proprietário e a Prefeitura.
Leia mais sobre:  
https://jornalistaslivres.org/em-meio-a-pandemia-a-comunidade-mandela-amanhece-com-ameaca-de-despejo/

Continue Lendo

Trending