Violência e cerceamento da liberdade de expressão marcam a passagem de Cunha na Alesp

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O tucano Fernando Capez determinou que os manifestantes fossem retirados de audiência PÚBLICA.

O programa “Câmara Itinerante” é uma iniciativa da Câmara dos Deputados para chegar aos estados e municípios e ouvir suas necessidades. Uma “Câmara de Portas abertas”, com um ponto fundamental, a troca de experiências e ideias sobre as políticas públicas. Pode parecer piada, mas essa é a definição do projeto na cartilha distribuída ao público que participou da passagem da Câmara Itinerante pela Assembleia Legislativa de SP (Alesp), que discutiria a reforma política, o pacto federativo e a crise hídrica nesta sexta-feira (27/03).

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou uma hora atrasado. Compuseram a mesa, além de Cunha, o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), e o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB). Assim que Cunha iniciou sua fala, as vaias e os protestos começaram. Os gritos de “Fora Cunha”, “Homofóbico”, “Machista” e “Fascista”, e o coro que pedia a reforma política democrática e popular “O povo quer falar, constituinte já” conturbaram o discurso do presidente da Câmara.

Foto: Mídia Ninja

Os manifestantes estavam revoltados porque, pouco antes, uma manifestação absolutamente silenciosa havia sido reprimida. Ativistas da causa LGBT foram impedidos de abrir uma faixa com os dizeres “Homofobia mata, chega de impunidade” sob a alegação de que o conteúdo era ofensivo.

Os escrachos seguiram (“Cunha, Almofadinha, a juventude vai botar você na linha”) — enquanto Eduardo Cunha pedia “educação” por parte dos manifestantes — até que Capez, interveio: “Esta é uma sessão e deve obedecer o regimento” em seguida, leu o artigo que rege a participação da sociedade na “Casa do Povo”:

Artigo 280 — Os espectadores não poderão estar armados e deverão guardar silêncio, não lhes sendo lícito aplaudir ou reprovar o que se passar no Plenário.

§ 1º — Pela infração do disposto neste artigo, poderá o Presidente fazer evacuar o local destinado ao público ou retirar determinada pessoa do edifício da Assembleia, inclusive empregando força, se, para tanto, for necessário.

§ 2º — Não sendo suficientes as medidas previstas no parágrafo anterior, poderá o Presidente suspender ou encerrar a sessão.

Lido o regimento, Capez suspendeu a sessão “Determino que sejam evacuadas todas as galerias. A sessão está suspensa por dez minutos”. Luka Franca, militante do movimento Rua estava acompanhando a audiência. “No momento em que foi determinada a evacuação, eu e outros companheiros fizemos um cordão e nos recusamos a sair do plenário”, contou.

Os policiais empurraram os manifestantes, que foram obrigados a se retirar. Fatima Sandalhel, da Campanha da Constituinte para a Reforma Política, também estava no momento. Segue seu testemunho: “Aproveitaram-se da fragilidade dela [Luka] para carregá-la e jogá-la para fora com violência”.

Foto: Mídia Ninja.

Luka relatou ter tropeçado e caído. Um bombeiro e um Policial Militar, identificado como Rabelo, agarraram-na e a arremessaram para fora do plenário: “Além dos policiais um homem de terno, que não conseguimos identificar, também nos agrediu”, lembra. Luka teve arranhões e hematomas nos braços e prestará queixa a corregedoria contra o PM.

Depois de expulsos, os manifestantes se concentraram na porta do Plenário Jucelino Kubichek para continuar a pressionar os parlamentares.

Foto: Mídia Ninja

A audiência foi retomada às 9h55. Cunha retomou sua fala, lamentando os protestos, segundo ele, originários de “uma minoria que não está disposta a debater”. O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) repudiou a ação da polícia. “É constrangedor que os cidadãos que estão em pleno exercício da democracia sejam reprimidos. Essa é a Casa do Povo, nós somos apenas inquilinos.

Temos que nos acostumar a vaias e aplausos”. A primeira parte da sessão terminou por volta das 10h40. Às 12h teve início a segunda parte da audiência, quando o microfone foi aberto à população. Nesse momento, no entanto, Eduardo Cunha não estava mais presente.

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