Como vão as finanças públicas do governo da coligação MDB e PSDB.
Depois de todos os cortes nos programas sociais e de congelamentos de despesas a perder de vista, o governo do MDB e PSDB continuam exibindo déficits assustadoramente altos. Nos 12 meses encerrados em julho, o setor público gastou R$ 472 bilhões, ou, quase meio trilhão de reais, a mais do que arrecadou.
A dívida do setor público, dívida bruta do governo geral, obviamente continua subindo com rapidez: atingiu R$ 5,2 trilhões de reais e equivalia, em julho, a 77% do PIB.
Como explicar esse déficit tão alto se os cortes fazem sangrar desde o combate à fome e à pobreza, até o financiamento da pesquisa, passando pelo custeio das universidades e instituições públicas?
Poucos comentam e nunca cogitam reduzir, mas o gasto com juros continua absurdamente alto: R$ 395 bilhões. Existe, ainda, uma razão fundamental que está do lado das receitas do governo. A contração da atividade econômica leva à contração do impostos e o caminho dos cortes, adotado após o golpe, não promoveu a recuperação prometida. A rota escolhida, nos mesmos moldes daquelas impostas pelo Fundo Monetário Internacional nas crises de dívida dos países emergentes, é sempre muito longa e penosa, especialmente para aqueles de menor que são os primeiros a perder o emprego e ver cortada sua assistência social.
Mas há um outro componente importante nas causas da fraqueza econômica: a instabilidade política. O golpe trouxe uma instabilidade para o horizonte de planejamento econômico que não existiu no governo Lula e no primeiro mandato de Dilma. Não tivemos um momento de sossego após a eleição de 2014, essa é a verdade.
Imagine-se empresário tentando planejar o futuro assim que Temer e Meirelles assumiram. O que se enxergava no horizonte? Além de cortes sobre cortes nos gastos e investimentos públicos, que eram determinantes para a recessão, não se sabia até quando o governo ia durar. Aliás, Temer e seus aliados não caíram por corrupção por malabarismos da elite econômica, política e do sistema de justiça.
Façamos o mesmo exercício hoje, a cerca de um mês da eleição. Que assumirá o executivo em janeiro de 2019? Esse novo presidente conseguirá trazer um mínimo de conciliação necessário para o crescimento econômico?
Não tardará para os artífices do golpe perceberem o prejuízo que causaram ao país e a si próprios. Talvez demore, sim, para perceber que há somente um sujeito capaz criar, em curto espaço de tempo, o ambiente necessário para o crescimento econômico.
Resultados Fiscais
Veja abaixo o a nota para a imprensa sobre os resultados fiscais divulgada pelo Banco Central do Brasil em https://www.bcb.gov.br/htms/notecon3-p.asp.
- Resultados fiscais
O setor público consolidado registrou déficit primário de R$3,4 bilhões em julho. O Governo Central e os governos regionais apresentaram déficits respectivos de R$2,7 bilhões e R$1,8 bilhão; e as empresas estatais, superávit de R$1,1 bilhão.
[Devemos tomar cuidado com esse gráfico, pois os valores acima de zero representam déficits. Assim os R$ 77,1 bilhões representam o déficit do setor público acumulado em 12 meses até julho de 2018]]
No acumulado no ano, o resultado primário do setor público foi deficitário em R$17,8 bilhões, comparativamente a déficit de R$51,3 bilhões no mesmo período de 2017. No acumulado em doze meses até julho, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$77,1 bilhões (1,14% do PIB), 0,2 p.p. do PIB inferior ao déficit acumulado até junho.
Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, alcançaram R$25,8 bilhões em julho, comparativamente a R$28,5 bilhões em julho de 2017. No acumulado em doze meses, os juros nominais atingiram R$394,5 bilhões (5,86% do PIB), reduzindo-se na comparação com o período de doze meses encerrado em julho de 2017, R$428,2 bilhões (6,64% do PIB).
[É curioso notar que quase não ouvimos falar da despesa de juros: quase R$ 400 bilhões em 12 meses]
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$29,2 bilhões em julho. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$471,6 bilhões (7,0% do PIB), reduzindo-se 0,27 p.p. do PIB em relação ao déficit acumulado em junho.
- Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)
A DLSP alcançou R$3.503,5 bilhões (52,0% do PIB) em julho, aumentando 0,6 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.
[Lembremos que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) estava em 32% do PIB quando Dilma Rousseff foi retirada do governo, uma escalada de 20 pontos percentuais em pouco mais de dois anos.]
O impacto da apreciação cambial de 2,6% no mês respondeu por elevação de R$30,8 bilhões no estoque da DLSP, correspondente a 0,5 p.p. [ponto percentual] do PIB.
No ano, o aumento de 0,5 p.p. na relação DLSP/PIB refletiu, em especial, a incorporação de juros nominais (aumento de 3,4 p.p.), o déficit primário (aumento de 0,3 p.p.), o efeito da desvalorização cambial acumulada de 13,5% (redução de 2,0 p.p.) e o efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 1,3 p.p.).
A DBGG – que compreende o Governo Federal, o INSS, e os governos estaduais e municipais – alcançou R$5.186,5 bilhões em julho, equivalente a 77,0% do PIB, reduzindo-se 0,1 p.p. do PIB em relação ao valor registrado em junho.
Contribuíram para essa evolução os resgates líquidos de dívida no mês (redução de 0,1 p.p.), o efeito da valorização cambial de 2,6% (redução de 0,1 p.p.), e o efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 0,5 p.p.), contrabalançados parcialmente pela incorporação de juros nominais (aumento de 0,6 p.p.).
No ano, a relação DBGG/PIB registra elevação de 3,0 p.p, decorrente da incorporação de juros nominais (aumento de 3,4 p.p.), das emissões líquidas (aumento de 0,8 p.p.) e do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 1,9 p.p.).
[Em abril de 2015, quando Dilma foi retirada do governo, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que está em 77% do PIB, representava 59% do PIB]
