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Por que eles querem tomar o poder: taxa de juros
Para tentar dissipar a névoa que sempre envolve a taxa de juros, gostaria de iniciar compartilhando um importante fundamento: a taxa de juros é um dos maiores, senão o maior, concentradores de rendas do nosso país. Isso quer dizer que a taxa de juros tira dos pobres para dar aos ricos. O Estado brasileiro tem uma dívida pública plenamente compatível com o tamanho da dívida de outras nações. A anomalia não está no tamanho da dívida. A enorme irregularidade está no tamanho da taxa de juros que o governo paga, pela dívida pública, para as pessoas, bancos e empresas que emprestam recursos para o Estado.
Por que a taxa de juros é concentradora de renda?
Precisamos avaliar alguns números. O gasto do governo com juros, em doze meses de abril de 2015 até março de 2016, totalizou R$513 bilhões. Esse valor equivale a 8,64% do PIB, o que é o mesmo que dizer: nos últimos 12 meses quase 9 % de tudo que foi produzido no país foi colocado nos bolsos daqueles quem têm títulos do governo. Em outras palavras, R$ 513 bilhões, que foram arrecadados de impostos, voltaram para as pessoas, bancos e empresas que têm títulos da dívida pública, nos 12 meses terminados em março.
Além de comprar títulos públicos diretamente, as pessoas e empresas fazem aplicações em fundos de investimentos e esses fundos compram títulos públicos.
Gasto com juros é 19 vezes maior do que gasto com Bolsa Família
Para termos uma ideia da ordem de grandeza do gasto com juros, vamos comparar com o Bolsa Família. Você sabe qual é o gasto anual do Bolsa Família? É R$ 27 bilhões. Então, nesses 12 meses, o governo federal gastou R$ 513 bilhões com juros e R$ 27 bilhões com o Bolsa Família. A despesa com juros foi 19 vezes maior do que a despesa com o Bolsa Família. Com a diferença que o Bolsa Família beneficia 14 milhões de famílias, os juros beneficiam cerca de 20 mil famílias. Concorda que, através da taxa de juros, o governo tira dos pobres para dar aos ricos?
Não existe interesse em discutir os juros.
Acho que está demonstrado o poder concentrador de renda do juros. Dos impostos e tributos que o governo arrecada uma parcela enorme é direcionada para o pagamento de juros. Repare que todos falam dos gastos com a previdência, com o bolsa família, com os direitos sociais e ninguém fala do gasto com juros.
As elites econômica e política, assim como os economistas que as representam não só não tem interesse em falar sobre os juros, mas quando falam dizem que a taxa de juros é fruto da natureza, que cabe ao Banco Central apenas buscar a “taxa natural de juros”. Bem, não é o objetivo aprofundar aqui essa discussão, mas é certo que há inúmeros economistas que discutem a existência dessa “taxa natural” e, mais ainda, discutem a eficiência do combate à inflação tendo como único instrumento a taxa de juros.
Ressaltmos, no entanto, que a taxa Selic não é fruto da natureza, não brota como uma semente de goiaba. Ela não é determinada pelo mercado, como num leilão ou numa feira livre. A taxa de juros é uma convenção, um contrato firmado em uma sociedade. No Brasil é um acordo estabelecido entre o Banco Central e a elite econômica, representada por seus economistas.
Além de tirar dos pobres para dar aos ricos, o gasto com juros não volta para a economia.
Mas há outra consequência perniciosa da taxa de juros alta: os juros não voltam para fazer girar a economia. Vamos comparar: o recurso que vai para o Bolsa Família é todo gasto em consumo, isto é o dinheiro volta para a a economia aumentando as vendas, aumentando a produção e o emprego, aumentando até a arrecadação de impostos pelo governo. O gasto com juros é, quase inteiramente, aplicado novamente em títulos, dizemos que é esterilizado, não entra na economia depois que sai dos cofres do governo. O gasto com juros gera mais juros, não gera produção e empregos.
Vamos explicar melhor a determinação das taxas de juros no Brasil
Todos os países têm um órgão que cuida da circulação da moeda, que cuida do sistema financeiro e de crédito, que cuida da relação com moedas de outros países, entre outros. No Brasil, esses controles e regras, que chamamos de política monetária, estão a cargo do Banco Central.
Pois bem, uma das tarefas nas mãos do Banco Central é estabelecer a taxa Selic, a taxa mãe de todas as outras taxas da economia brasileira. É dessa taxa que derivam todas as outras taxas de juros da economia brasileira. Quando o Tesouro Nacional vende títulos da dívida pública, isto é, quando o Tesouro toma dinheiro emprestado das pessoas e das empresas, é a taxa Selic que dá a referência para as taxas que serão pagas nesses empréstimos.
As taxas de juros pagas por pessoas e empresas também são influenciadas pela taxa Selic, mas nesse caso entram vários outros fatores na sua composição. A probabilidade do devedor não pagar o empréstimo é um dos componentes mais importantes dessas taxas. Veja que a taxa Selic, em abril de 2016, está em 14,15% ao ano e os empréstimos para empresas usarem com capital de giro feitos pelo Itaú e do Bradesco estão em 30,61% ao ano e 36,75 ao ano, respectivamente, segundo o Banco Central.
A taxa de juros caiu sensivelmente no governo Dilma
O gráfico abaixo mostra a taxa de juros, taxa Selic, acumulada em cada mês desde 1995. Você percebe que nesse gráfico há períodos distintos? O nível mais alto, no início, refere-se ao primeiros quatro anos de governo FHC, repare nos sobressaltos por conta das crises de 1998 e 1999 quando o país teve de recorrer ao FMI. O nível médio é composto pelo segundo mandato de FHC e o primeiro de Lula. O nível baixo está localizado no segundo mandato de Lula e nos mandatos de Dilma.
No final de 2012 e início de 2013 parecia que, finalmente, teríamos uma taxa de juros no mesmo nível do resto do mundo, mas a partir das manifestações de junho de 2013 tudo mudou. Ainda não voltamos aos níveis do governo FHC, mas voltaremos se o golpe se instalar. A lógica do golpe é concentrar mais a renda e juros altos fazem isso de modo ultra eficiente. Já pensou se o Banco Central fosse completamente independente do(a) presidente(a) da República?
Notas:
1 Para ver mais sobre a dívida pública e a política fiscal: http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOLFISC
2 Para ver mais sobre os gastos com o Bolsa Família: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-03/com-r-27-bilhoes-anuais-bolsa-familia-nao-sofrera-com-ajuste-diz-ministra
Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres
Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.
A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.
No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.
O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.
Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.
Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa. Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos. No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes. Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.
Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:
Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.
Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.
É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.
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