Parceria ou barbárie

por Manuela Carneiro da Cunha - agosto de 1993 ou fevereiro de 2020?

Acordo cedo e sei que o dia trará duras penas, desatinos, protuberâncias.

Os olhos já nem enxergam tanto diante de fac-símiles desfocados, mas a verdade insiste, pedra, diamante duro, não aflora ou se entrega. Sei apenas que há abusos e desfaçatez, ou o que chamavam de cara de pau quando nasci, cinismo, covardia. 

Reproduzo aqui o que jornais velhos estamparam um dia.

Hoje miopia, desencantos da inteligência ou longa noite apenas. 

No fundo do baú encontro, reporto, compartilho:   

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Parceria ou barbárieManuela Carneiro da Cunha / Folha de São Paulo, 22/08/1993, pág 3- Tendências e Debates.

A contagem dos mortos Yanomami nem terminou e já há quem procure lucrar com os cadáveres. Até para se contestarem demarcações  e …(?)… demanda de recursos está servindo o massacre.

Não é a marcha inelutável e impessoal da história quem mata os índios, são ações e omissões muito tangíveis, movidas por interesses concretos. Mineradoras, madeireiras, setores das Forças Armadas e políticos locais, de olho na revisão constitucional, acobertados pela falta de vontade política do governo, desencadeiam uma campanha anti indígena na imprensa e estimulam um acerto de contas.

Nesta campanha há três ordens de censura que se estão fazendo aos índios: as de fundo, as absurdas e as irrelevantes. Irrelevantes (e mal intencionadas) são as censuras que não tem nada a haver com a verdadeira questão: o que pretendem é confundir a opinião pública e criar um clima, geralmente desfavorável aos direitos indígenas. Faz parte desse conjunto polimorfo a exploração do caso Paiakan.

Absurdas são as preocupações de segurança e fronteiras que os índios causam às Forças Armadas. A propósito desses cuidados, bastará repetir o que o senador Jarbas Passarinho escreveu em um número recente da “Revista do Clube Militar”: Qual o risco para a soberania nacional? Nenhum”.

Resta a verdadeira questão: a Constituição não proíbe a mineração em áreas indígenas, mas prescreve salvaguardas especiais. Esta é uma questão de fundo que deveria ser discutida em seus próprios termos e não escondida por uma nuvem de fumaça.

Justiça, economia e política são os termos da questão. Na ótica da justiça não há o que sofismar. Sacrificar a sobrevivência de sociedades indígenas é inadmissível. Essas populações têm direito a seus territórios por motivos históricos, que foram reconhecidos no Brasil ao longo dos séculos. O que argumento aqui é que essa justiça pode concorrer para interesses nacionais. Falo dos verdadeiros: frequentemente demais, tomam-se os interesses particulares de mineradoras, por exemplo, por interesses gerais do Brasil.

É preciso ultrapassar a miopia econômica e estratégica que clama pela exploração imediata de todas as riquezas do país. A riqueza natural da Amazônia não só seus minérios, suas madeiras, seus recursos hídricos: são também sua biodiversidade e os conhecimentos de que se dispõe acerca dela. Existem pelo menos uma 250 mil espécies vegetais, 95% da alimentação mundial repousa apenas sobre 30 espécies, o que torna a humanidade particularmente vulnerável a vírus que as afetem. Daí decorre a importância estratégica fundamental de bancos genéticos e de sementes que permitem novos pontos de partida.

As variedades vegetais evoluem e eventualmente co-evoluem com microorganismos. Tão essencial quanto a conservação nos seu local de origem: e esta não é obra simplesmente da natureza e sim de gerações de cultivadores.

Tudo isto aponta para duas coisas: primeiro, que a riqueza biológica é uma das mais estratégicas para o século 21. Segundo, que o conhecimento das populações indígenas é fundamental para sua exploração.

Resumindo: numa perspectiva tanto estritamente econômica quanto estratégica, é irracional querer abrir todas áreas da Amazônia à exploração indiscriminada. Os direitos dos índios podem assim coincidir com os interesses da sociedade brasileira. Foi nessa mesma perspectiva que, na Constituinte, a Coordenação Nacional dos Geólogos defendeu(contra mineradoras) que áreas indígenas fossem reservas minerais, ou seja as últimas a serem exploradas.

Para a conservação da riqueza biológica, o raciocínio deveria ser semelhante: avalia-se que se a floresta tropical for preservada apenas nos parques e reservas ambientais existentes, 66% das espécies podem se extinguir. Tanto para evitá-lo quanto para preservar conhecimentos, é preciso estabelecer um novo pacto com populações indígenas. Nada há a alterar na Constituição, que já contém essa postura.

O Ano Internacional do Índio, que foi colocado sob o lema”Povo indígena: uma nova parceria”, está manchado pelo massacre Yanomami. Há o risco de que seja também lembrado por uma ardilosa destruição dos direitos indígenas na Constituição. Ou por uma nova e enfim civilizada parceria.

Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha é antropóloga, doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1976) é graduada em matemática pela Faculté des Sciences de Paris (1967). Fez pós-doutorado na Universidade de Cambridge. Foi professora doutora da Universidade Estadual de Campinas e professora titular da Universidade de São Paulo, onde, após a aposentadoria, continua ativa. Foi full professor da Universidade de Chicago de 1994 a 2009, onde é professora emérita. Foi professora visitante na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, na Universidade Pablo de Olavide, na Universidade de Chicago (antes de ser contratada); no PPGAS do Museu Nacional (UFRJ). Foi titular da cátedra “savoirs contre pauvretés” no Collège de France em 2011-2012. É membro da Academia Brasileira de Ciências, e da Academia de Ciências do terceiro mundo; foi presidente da Associação Brasileira de Antropologia (1986-88) e representante da comunidade cientifica no CD (conselho deliberative) do CNPq, onde foi bolsista na categoria A1. Atuou como juri dos Programas do Milênio (2001), e fez parte do International Advisory Group (IAG) do Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest (PPG-7). Foi indicada em 2014 pelo Governo Brasileiro para compor a Força Tarefa da IPBES (Plataforma Inter-governamental da Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos). É membro da (ILK Work Force) Força Tarefa de Conhecimentos de Povos Indígenas e Comunidades Locais da IPBES (2014-2019) e Overall Review Editor do Global Assessment dessa plataforma (2017-2019). Colabora também na Plataforma Brasileira da Biodiversidade e é membro, desde 2018, do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Recebeu várias distinções, entre as quais a Ordem do Mérito Cientifico na Classe Grã Cruz, a Légion d´honneur da França, a medalha Roquette-Pinto da Associação Brasileira de Antropologia e a medalha da Francofonia da Academia Francesa. Em 2018 recebeu o Prêmio de Excelência Gilberto Velho para Antropologia conferido pela ANPOCS. Publicou 12 livros, 38 artigos em Periódicos especializados e 32 capítulos em livros, e organizou quatro livros. Seus livros receberam prêmios da ANPOCS, Jabuti e da Biblioteca Nacional. Sua atuação distribui-se pela etnologia, história e direitos dos índios, escravidão negra, etnicidade, conhecimentos tradicionais e teoria antropológica. Entre suas publicações constam os livros “Cultura com aspas”; “Negros, estrangeiros” e “Os mortos e os outros” ; organizou entre outras obras “História dos índios no Brasil” e “Enciclopédia da floresta”. Na Universidade de São Paulo, fundou em 1986 o Núcleo de História Indígena e do Indigenismo e dirigiu um projeto temático sobre História Indígena. Foi PI (Principal Investigator) de um projeto colaborativo financiado pela Fundação MacArthur (1992-1995) sobre conhecimentos tradicionais no alto rio Jurua, Acre; PI de projeto no CEBRAP financiado pela Fundação Ford sobre Políticas Culturais Indígenas (2009-2014); recebeu encomenda do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (2014-2017) para estabelecer bases de um programa sobre conhecimento indígena, e, recentemente, para construir diagnóstico sobre as contribuições dos povos indígenas e comunidades locais no Brasil para a geração, manutenção ou conservação da biodiversidade e a recuperação de solos e outros serviços ecossistêmicos. Formou mais de 30 mestres e doutores em sua atuação na Unicamp, na USP e na Universidade de Chicago. Faz parte de numerosos conselhos editoriais de revistas científicas.

Certificado pelo autor em 27/01/2020.

Manuela: vivemos em mundo ao contrário

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