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Por Sérgio Rodas, publicado originalmente no ConJur Para fundamentar uma reintegração de posse e condenação dos ocupantes dos imóveis a indenizar o proprietário, um juiz do...
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O GOVERNO DA BAHIA POSSUI PROJETOS PARA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS? Gildeci de Oliveira Leite* Afirmar que o governo do estado da Bahia não apresentou...
A convite do relator especial sobre liberdade religiosa e de crença da Organização das Nações Unidas (ONU), Ahmed Shaheed, o Coletivo de Entidades Negras – CEN...