Leia a íntegra do discurso de posse de Alberto Fernández

Novo presidente da Argentina fez um discurso em prol do desenvolvimento, com justiça social, do país

Foto: Reprodução Facebook
“Senhora Vice-Presidenta,
Deputadas, Deputados e Senadores
Querido povo argentino,
O 10 de dezembro de cada ano não é um dia comum em nossa memória coletiva.
Hoje celebramos o momento em que toda a Argentina enterrou a mais cruel das ditaduras que tivemos de suportar. Naquele dia, 36 anos atrás, Raúl Alfonsín assumiu a Presidência, abriu uma porta para respeitarmos a pluralidade de ideias e nos devolveu a institucionalidade que havíamos perdido.
Desde então, nosso país passou por momentos diferentes. Alguns mais tranquilos e felizes e outros mais tristes e tumultuados. Mas, de qualquer modo, sempre perseveramos na institucionalidade e, em todas as crises impostas a nós, soubemos como lidar com elas, preservando o funcionamento da república.
Nós, argentinos, aprendemos que as fraquezas e os limites da democracia são resolvidos apenas com mais democracia. É por isso que hoje quero começar essas palavras reivindicando meu compromisso democrático que garante a todos os argentinos, para além de suas ideologias, a convivência em relação aos dissidentes.
Quero dirigir-me pessoalmente a todos os argentinos que habitam este país.
Faço isto perante os representantes desta Assembléia Legislativa, as autoridades de toda a comunidade internacional que nos visitam hoje e as diversas expressões de nossa vida em sociedade.
Não quero usar frases feitas nem artificiais.
Gostaria que minhas palavras expressassem o mais fielmente possível o eco de milhões de vozes que ainda ressoam em toda a Argentina.
Da humildade dessa escuta e da esperança que milhões de compatriotas expressaram nas eleições de 27 de outubro, convoco a unidade de toda a Argentina na busca da construção de um novo contrato de cidadania social.
Um contrato social que seja fraterno e solidário.
Fraterno, porque chegou a hora de abraçar o diferente.
Solidário, porque nesta emergência social, é hora de começar com o último e, em seguida, chegar a todos.
Este é o espírito do tempo que inauguramos hoje.
Com sobriedade na palavra e expressividade nos atos.
https://youtu.be/qNfnTlEh96c
Venho convocá-los, sem distinções, para colocar a Argentina em pé. Para começar a andar. Passo a passo. Com dignidade. Rumo ao desenvolvimento com justiça social.
Hoje, mais do que nunca, é necessário colocar a Argentina de pé como condição necessária para que ela volte a andar. Isto significa, antes de tudo, recuperar um conjunto de equilíbrios sociais, econômicos e produtivos que não temos hoje.
É hora de abandonar o aturdimento.
Estarmos cientes de que as feridas profundas que sofremos hoje precisam, para começar a curar, do tempo, da calma e, acima de tudo, da humanidade.
Quero convocar esta Argentina Unida lançar um novo olhar de humanidade, que reconstrua os elos essenciais entre cada um de nós.
Por esse motivo, tenho a necessidade de compartilhar com vocês a convicção que sinto no momento, sobre as grandes muralhas que temos de superar para colocar a Argentina em pé.
Temos de superar o muro de ressentimento e ódio entre os argentinos.
Temos que superar o muro de fome que deixa milhões de homens e mulheres fora da mesa que é comum a nós.
E, finalmente, temos de superar o muro do desperdício de nossas energias produtivas.
Estes muros, e não nossas diferenças de ideias, são o que nos divide neste tempo histórico.
Por isso, desejo que essas palavras não sejam um monólogo, mas o convite a uma reflexão profunda e sincera sobre este momento importante.
Superar barreiras emocionais significa que todas e todos sejamos capazes de viver a diferença e que reconheçamos que ninguém está sobrando em nossa nação, nem em sua opinião, nem em suas ideias, nem em suas manifestações.
Temos que suturar muitas feridas abertas em nosso país. Apostar na fratura e na divisão significa apostar que essas feridas continuem sangrando. Agir desta maneira seria o mesmo que nos empurrar para o abismo.
Expresso este sentimento do fundo da alma, tanto para quem votou em mim quanto para quem não votou. Não contem comigo para continuar percorrendo o caminho do desencontro.
Quero ser o presidente capaz de descobrir a melhor faceta de quem pensa diferente de mim. E eu quero ser o primeiro a conviver com essa pessoa sem afundar nas falhas.
Quero ser capaz de corrigir meus erros, em vez de me colocar no pedestal de um iluminado.
Venho convidá-los a construir essa sociedade democrática.
O sonho de uma Argentina unida não precisa de unanimidade. Ainda menos de uniformidade. Para alcançar o sonho de uma convivência positiva entre os argentinos, partimos do fato de que toda a verdade é relativa. “Talvez pela soma ou pelo confronto dessas verdades possamos alcançar uma verdade maior”, dizia Néstor Kirchner com correção.
Ao dizer isso, não ignoro que os conflitos que enfrentamos expressam interesses e conflitos distributivos.
Mas também estou ciente de que, se agirmos de boa-fé, poderemos identificar prioridades muito urgentes e compartilhadas para, posteriormente, concordar com os mecanismos que superem essas contradições.
Além das diferenças, tenho certeza de que todas e todos concordamos que começar a superar o muro de fraturas na Argentina implica criar uma ética de prioridades e emergências.
Começando pelos últimos para alcançar a todos.
Mais de 15 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar em um país que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
Precisamos de toda a Argentina unida para acabar com essa catástrofe social. Um em cada dois meninas e meninos é pobre em nosso país.
Sem pão, não há presente ou futuro. Sem pão, a vida só sofre. Sem pão, não há democracia nem liberdade.
Por isso, a primeira reunião oficial de nosso governo consistirá em uma reunião de trabalho sobre essa prioridade, o Plano Global Argentina contra a Fome. Ali, com todo o nosso gabinete e as personalidades da sociedade civil que se uniram generosamente ao nosso chamado, iniciaremos a ação que dará fim a este presente doloroso.
Mas eu não seria sincero diante de vocês se não compartilhasse outra convicção: os marginalizados e excluídos de nosso país, os afetados pela cultura do descarte, não precisam apenas que deixemos apressadamente um pedaço de pão aos pés da mesa. Eles precisam fazer parte e jantar na mesma mesa. Da grande mesa de uma nação que deve ser nossa “casa comum”.
Isto exige que reorientemos as prioridades em nossa economia e em nossa estrutura produtiva.
A solidariedade na emergência tem muitas faces.
As economias das famílias são sufocadas por altos níveis de endividamento, a taxas de agiotagem e, em alguns casos, com esquemas de retorno diário.
Hoje, nossos compatriotas tomam empréstimos para comprar alimentos e remédios ou pagar as contas de serviços públicos. Avós e avôs se endividaram para comprar remédios e começaram a comer menos e pior.
A situação das PMEs também tem proporções dramáticas, exigindo alívio fiscal e estímulos adequados.
A capacidade ociosa de nossas fábricas, indústrias e negócios constitui também um desperdício de energia produtiva.
Queremos um Estado presente, construtor de justiça social, que dê respiro às economias das famílias: é por isso que vamos implementar um sistema abrangente de crédito não bancário, que conceda empréstimos a taxas baixas.
A economia popular e seus movimentos organizados, o cooperativismo e a agricultura familiar também serão atores centrais dessas políticas públicas.
A cultura do trabalho é garantida pela criação de empregos formais com todos os benefícios da seguridade social. Por isso colocaremos em andamento ações que facilitem a todos os titulares de salário social suplementar a possibilidade de entrar no mundo do trabalho e cobrar por seu trabalho.
Hoje, o desemprego afeta quase 30% dos jovens e, a taxas ainda mais elevadas, as mulheres jovens. Existem mais de 1.200.000 de jovens que não estudam nem trabalham. Devemos garantir o direito ao primeiro emprego, por meio de subsídios financiados pelo Estado, para que os jovens sejam treinados e trabalhem em empresas, PMEs, organizações sociais e na economia popular e na agricultura familiar.
A idéia de um Novo Contrato de Cidadania Social envolve aliar vontades e articular o Estado com forças políticas, setores produtivos, confederações de trabalhadores, movimentos sociais, o que inclui o feminismo, a juventude e o ambientalismo. Acrescentaremos também o tecido científico-tecnológico e os setores acadêmicos.
Estou certo de que todos concordamos que chegamos a essa situação porque políticas econômicas muito ruins foram aplicadas. Essa série de decisões econômicas foi decisiva para o povo argentino, na maioria das vezes, desqualificá-lo nas últimas eleições.
Da fidelidade ao mandato popular, promoveremos um conjunto de medidas econômicas e sociais de natureza diferente, que comecem a reverter o curso estrutural do atraso social e produtivo.
Nos próximos dias, convocaremos trabalhadores, empregadores e diferentes expressões sociais para colocar em marcha um conjunto de Acordos Básicos de Solidariedade em Emergência, que constituam a base sólida a partir da qual se reacendam os motores da nossa economia.
Pretendemos expor nessas convocatórias uma série de medidas com o objetivo de restaurar os indispensáveis ​​equilíbrios macroeconômicos, sociais e produtivos, para que a Argentina dê a partida e possa andar novamente.
Sabemos que percorreremos um caminho estreito, complexo e desafiador, onde não haverá lugar para dogmas mágicos ou conflitos sectários.
Eu estaria faltando com a verdade e a responsabilidade se não compartilhasse com vocês o cenário exato em que assumimos hoje. Há números e dados contundentes, fornecidos pela administração que saiu. E trata-se de informação indispensável para entender os desafios que teremos que assumir como sociedade.
Se eu não fizesse isso, não poderia explicar por que levará algum tempo para alcançar o que todos queremos.
A inflação que temos atualmente é a mais alta dos últimos 28 anos. Desde 1991, a Argentina não tinha inflação acima de 50%.
A taxa de desemprego é a mais alta desde 2006.
O valor do dólar passou de 9 para 63 pesos em apenas quatro anos.
A economia argentina não para de encolher. O PIB de 2019 é o mais baixo da última década.
A pobreza atual está nos níveis mais elevados desde 2008. Retrocedemos mais de dez anos na luta para reduzir a pobreza.
O PIB per capita é o menor desde 2009.
A dívida externa em relação ao PIB está em seu pior estado desde 2004.
A indigência atual está nos valores mais altos desde 2008.
O nível de produção industrial hoje é equivalente ao de 2006: retrocedemos 13 anos.
O emprego industrial registrado tem o nível de 2009.
O número de empresas é equivalente ao nível registrado em 2007: recuamos 12 anos. Vinte mil empresas foram fechadas em quatro anos. Destes, 4.229 eram empresas industriais.
O PIB industrial caiu 12,9%, comparando o primeiro semestre de 2019 com o mesmo período de 2015.
Vinte e três dos 24 setores da indústria reduziram seu nível de atividade em 2018 em comparação com 2015.
Nestes quatro anos, mais de 141 mil empregos com registro no setor privado foram perdidos na indústria.
Em termos interanuais, o emprego industrial registrado soma 42 meses consecutivos de destruição.
Por trás desses números terríveis, existem seres humanos com expectativas dizimadas.
Temos de dizer com todas as letras: a economia e o tecido social hoje estão em um estado de extrema fragilidade, produto dessa aventura que levou à fuga de capitais, destruiu a indústria e esmagou as famílias argentinas.
Em vez de gerar dinamismo, passamos da estagnação para uma queda livre.
Neste contexto, decidi que não daremos tratamento parlamentar ao Orçamento Nacional apresentado pelo governo saliente para o ano de 2020. Seus números não refletem nem a realidade macroeconômica, nem as realidades sociais, nem os compromissos de dívida que realmente foram assumidos.
Um orçamento adequado só pode ser projetado quando a negociação de nossas dívidas estiver concluída e, ao mesmo tempo, pudermos implementar um conjunto de medidas econômicas, produtivas e sociais para compensar o efeito da crise na economia real.
A Nação está endividada, com um manto de instabilidade que descarta qualquer possibilidade de desenvolvimento e deixa o país refém dos mercados financeiros internacionais.
Temos que contornar esse cenário. Para colocar a Argentina em pé, o projeto deve ser nosso e implementado por nós, não ditado por ninguém de fora com receitas repetidas que sempre fracassaram.
A Argentina que buscamos construir é uma Argentina que cresce e inclui. Uma Argentina onde há incentivos para produzir e não para especular.
Uma Argentina com uma visão de Projeto Nacional de Desenvolvimento, na qual a agroindústria, a indústria manufatureira, is serviços baseados em conhecimento, as PMEs, as economias regionais e o conjunto das atividades produtivas são capazes de agregar valor a nossas matérias-primas para exportá-los e fortalecer um mercado interno robusto.
Portanto, os Acordos Básicos de Solidariedade em Emergência serão o ponto de partida para impedir a queda livre da situação que recebemos. Sairemos desta situação com consenso e de maneira gradual e sustentada.
É essencial recuperar a economia. Uma macroeconomia ordenada é condição necessária para dar lugar à criatividade de políticas em prol do desenvolvimento. Não há progresso sem ordem econômica.
Para reordenar a economia, precisamos sair da lógica de mais ajustes, mais recessão e mais dívidas imposta nos quatro anos que terminaram hoje. Nesta ação de reordenação, protegeremos os setores mais vulneráveis.
Neste presente que enfrentamos, os únicos privilegiados serão aqueles que foram presos no poço da pobreza e da marginalização.
Precisamos aliviar a carga da dívida para mudar a realidade. Devemos voltar a desenvolver uma economia produtiva que nos permita exportar e, assim, gerar capacidade de pagamento.
Quero que todos entendamos que o governo que acabou de terminar deixou o país em uma situação virtual de default. Às vezes sinto que estou atravessando o mesmo labirinto que nos pegou em 2003 e do qual poderíamos sair com o esforço do conjunto da sociedade.
Nosso plano de Acordos Básicos de Solidariedade em Emergência busca solucionar esta situação de desordem, para garantir consistência econômica e social à nossa recuperação.
A consistência integral do que propomos em todas as variáveis ​​do plano – preços, salários, tarifas, taxa de câmbio, aspectos monetários, fiscais e sociais – será explicada nos próximos dias, convocando todos os setores envolvidos.
Faço um apelo à responsabilidade e ao patriotismo de todos.
Recebemos um país frágil, prostrado e magoado.
É o momento da vocação compartilhada que busca um país que ofereça um destino melhor para todos.
O plano macroeconômico que perseguimos é uma parte central, mas não isolada, de um Projeto de Desenvolvimento Nacional que inclui várias áreas inter-relacionadas. Trabalharemos simultaneamente em novos eixos para transformar nossa estrutura produtiva, com políticas ativas responsáveis ​​pela mudança tecnológica vertiginosa que enfrentamos, pela inter-relação entre indústrias, recursos naturais e serviços.
Vamos enfrentar o problema da dívida externa. Não há pagamentos de dívida que possam ser sustentados se o país não crescer. Simples assim: para poder pagar é preciso crescer.
Buscaremos um relacionamento construtivo e cooperativo com o Fundo Monetário Internacional e com nossos credores. Resolver o problema de uma dívida insustentável que a Argentina agora possui não é uma questão de vencer uma disputa contra ninguém. O país tem vontade de pagar, mas não tem capacidade para fazê-lo.
O governo que sai assumiu uma dívida imensa sem gerar mais produção com a qual obter os dólares essenciais para pagá-la. Os credores se arriscaram investindo em um modelo que falhou em todo o mundo repetidas vezes. Queremos resolver o problema e, para isso, precisamos que todas as partes trabalhem com responsabilidade.
Não vamos repetir a triste história de missões de técnicos imprudentes que prometem planos que não podem cumprir e tomar decisões que mais tarde acabam comprometendo o destino de milhões de argentinas e argentinos.
Seriedade na análise e responsabilidade nos compromissos assumidos para que os mais fracos deixem de sofrer. Sob essas premissas, assumiremos toda negociação de nossa dívida.
Há outro equilíbrio básico que precisamos construir: o equilíbrio federal e territorial.
A Argentina precisa terminar uma estrutura que mostre um país “central” rico e próspero e um país “periférico” que busca desenvolver-se a partir das concessões mínimas que o país “central” oferece. Não pode haver argentinos de primeira classe e argentinos segunda. A Argentina é uma só e deve, em conjunto, tender a desenvolver todas e cada uma de suas regiões. Este é o desafio que enfrentamos e devemos superar.
Vamos implementar esses Acordos Básicos de Solidariedade em Emergência contando também com a participação dos governadores de todo o país, com um critério federal inovador, na chave produtiva e social, além do puramente fiscal.
Levaremos uma parte substancial da atividade política e administrativa do Estado Nacional às províncias, criando capitais alternativas, para que a realidade desses lugares em nosso país possa ser incorporada pelos formuladores de políticas, pela mídia e adquira, por sua vez, a visibilidade que eles não tiveram durante décadas.
Também realizaremos uma análise exaustiva para descentralizar e/ou realocar em diferentes províncias os organismos do Estado Federal.
Assim como agora o Instituto Nacional de Viticultura trabalha na Província de Mendoza e o Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro na cidade de Mar del Plata, devemos pensar em várias alternativas que garantam um novo federalismo.
Vamos colocar a Argentina em pé, com uma infraestrutura federal de qualidade, eficiente e sustentável, promovendo o desenvolvimento regional e juntos criando milhares de empregos juntos em cooperativas de serviços, pequenas e grandes empresas.
Implementaremos um Plano de Reativação de Obras Públicas em todo o país, associado ao desafio ecológico e que permitirá melhorar um ecossistema de relações ambientais, sociais e produtivas.
Serão projetos de execução rápida e com grande uso de mão-de-obra local, visando à melhoria da segurança e da acessibilidade viária, planejamento urbano e territorial, construção e manutenção de prédios públicos e infraestrutura hidráulica, entre outros.
Nosso compromisso é garantir transparência absoluta na administração de recursos destinados a obras públicas. Os cidadãos poderão acessar todas as informações sobre o projeto da obra, seus custos, o processo de licitação e seleção da empresa executora, monitorar o andamento e reportar irregularidades.
Desenvolveremos um ambicioso plano de regularização de habitats e construção de moradias. É inaceitável pensar que no século 21 milhões de argentinos não tenham um teto para se abrigar. O novo Ministério do Habitat e Habitação foi instituído com o objetivo de solucionar essas deficiências.
Atenderemos a saúde dos argentinos através do Ministério que antes se degradava. A negligência que nesses anos sofreu a saúde na Argentina está à vista. Doenças que acreditávamos erradicadas ressurgiram entre nós. A partir de agora, arbitraremos as medidas pertinentes para que nossos filhos sejam vacinados em tempo hábil, para que os hospitais não fiquem sem suprimentos e para que os remédios cheguem gratuitamente aos nossos avós com menos renda.
Todos esses desafios devem ser enfrentados em um contexto internacional convulsionado. A Argentina não deve ser isolada e deve ser integrada à globalização. Mas deve fazê-lo de maneira inteligente, preservando a produção e o trabalho nacionais.
Queremos uma diplomacia comercial dinâmica que seja politicamente inovadora. Por isso, em termos de relações internacionais, lançaremos uma integração plural e global.
Plural, porque a Argentina é uma terra de amizade e relações maduras com todos os países.
Global, porque essa integração é com o mundo e com o local ao mesmo tempo. Uma Argentina inserida na globalização, mas com raízes em nossos interesses nacionais. Nem mais nem menos o que todos os países desenvolvidos fazem para promover o bem-estar de seus habitantes.
Nosso Ministério das Relações Exteriores estará focado em conquistar novos mercados, motorizar as exportações, gerar uma promoção produtiva ativa de investimento estrangeiro direto, contribuindo para modificar processos tecnológicos e gerar emprego.
Nessa globalização, também sentimos a América Latina como nosso “lar comum”.
Fortaleceremos o MERCOSUL e a integração regional, em continuidade ao processo iniciado em 1983 e aprimorado desde 2003.
Com a República Federativa do Brasil, em particular, temos que construir uma agenda ambiciosa, inovadora e criativa, na área tecnológica, produtiva e estratégica, apoiada pela irmandade histórica de nossos povos e que vá além de qualquer diferença pessoal daqueles que governam no momento.
Vamos honrá-la, avançaremos juntos na construção de um futuro de progresso compartilhado.
Continuamos apostando em uma América Latina unida, para nos inserirmos com sucesso e com dignidade no mundo. Em 1974, o general Juan Domingo Perón assinalou que “em nível nacional, ninguém pode atuar em um país que não é realizado. Da mesma forma, no nível continental, nenhum país pode ser realizado em um continente que não é realizado”.
Sabemos que estamos em um mundo altamente complexo. Com sérios problemas e desequilíbrios econômicos. Os movimentos autoritários cresceram em vários países, houve golpes e, ao mesmo tempo, em vários países, crescentes reivindicações dos cidadãos contra o neoliberalismo e a desigualdade social.
Em qualquer cenário, a Argentina elevará seus princípios de paz, de defesa da democracia e de plena validade dos direitos humanos. Defenderemos a liberdade e a autonomia dos povos para decidir seus próprios destinos.
Reafirmamos nosso maior compromisso com o cumprimento da Cláusula Transitória 1ª da Constituição Nacional e trabalharemos incansavelmente para fortalecer “a reivindicação legítima e imprescritível de soberania sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul e espaços marítimos e insulares correspondentes.”
Faremos isso sabendo que somos acompanhados pelos povos da América Latina e do mundo e convencidos de que o único caminho possível é o da paz e da diplomacia. Honraremos a memória daqueles que caíram na luta pela soberania. Faremos isso trabalhando para a solução pacífica da disputa e com base no diálogo proposto pela Resolução 2065 das Nações Unidas.
Não há mais lugar para colonialismos no século 21.
Sabemos que para esta tarefa não basta o mandato de um presidente ou de um governo. Isto requer uma política de Estado de médio e longo prazos. Por isso, convocarei um Conselho na órbita presidencial onde todas as forças políticas, a Província da Terra do Fogo, representantes do mundo acadêmico e ex-combatentes participem. Seu objetivo será estabelecer um consenso nacional para projetar e executar as estratégias que permitam que a reivindicação seja conduzida com sucesso além dos calendários eleitorais.
Defenderemos nossos direitos de soberania sobre as Ilhas Malvinas, a plataforma continental, a Antártica argentina e os recursos naturais que essas extensões possuem porque pertencem a todos os argentinos.
A Argentina precisa de uma política ambiental ativa, que promova a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável, consumo responsável e valorização dos ativos naturais.
Nessa busca, somos inspirados pela Encíclica “Laudato Si” de nosso amado Papa Francisco, uma Magna Carta ética e ecológica em nível universal. Por isso, tomamos a primeira decisão de elevar a área ambiental a Ministério.
Reafirmamos nosso compromisso com o Acordo de Paris, promovendo o desenvolvimento integral e sustentável por meio de uma transição justa que garanta que ninguém seja deixado para trás. Tais medidas são essenciais para lidar com as vulnerabilidades do país, em particular dos setores mais desprotegidos, que sofrem mais com os efeitos das mudanças climáticas. Precisamos ordenar as condições para a conservação e uso racional dos recursos ambientais, florestas e biodiversidade, pântanos e solos, o mar e seus recursos.
Queridas argentinas, queridos argentinos:
Simultaneamente com a solidariedade em situações de emergência, enviaremos ao Parlamento as bases legislativas para institucionalizar um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que será o órgão permanente para projetar, concordar e consagrar um conjunto de políticas de Estado para a próxima década.
Daremos a elas uma posição legislativa e proporemos que suas mais altas autoridades sejam eleitas com um acordo parlamentar, por um período de gestão que transcenda nosso mandato.
Pretendemos que, neste campo plural, sejam projetados os grandes pilares institucionais e produtivos de médio e longo prazos – sem discussões de curto prazo – para um desenvolvimento humano abrangente e inclusivo.
Esperamos que, a partir deste Conselho, iniciem-se debates informados, com evidências científicas, com participação criativa, com o concurso de técnicos e profissionais de toda a Argentina que possam inspirar a construção de diferentes direções.
Sabemos que nosso país não se destaca por ter políticas de Estado. Desde 1983, existem apenas duas constantes: a decisão irrevogável de viver em uma sociedade democrática e o desejo de integração regional.
Temos a responsabilidade de assumir outros imperativos morais irrevogáveis ​​da sociedade argentina como políticas de Estado. Desde 1983, a sociedade trabalha pelo Terrorismo de Estado Nunca Mais, para alcançar Memória, Verdade e Justiça. Os primeiros avanços foram feitos desde 1983 e muitos outros foram retomados a partir de 2003. E qualquer revés nessa área foi evitado coletivamente. Como sociedade, temos orgulho de ter hoje as Forças Armadas comprometidas com a democracia.
Hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. E hoje, novamente, a Argentina está mais uma vez comprometida em respeitar os direitos do homem e em elevar esse compromisso como uma bandeira inflexível em qualquer país do mundo.
Melhorar a qualidade dos direitos humanos e cívicos também implica superar essa má qualidade institucional em que vivemos.
É tempo de cidadania democrática. Temos uma democracia com contas pendentes e sinto que estou expressando uma geração que chega ao poder neste momento para tomar a decisão de resolvê-las.
Uma democracia sem justiça realmente independente não é democracia.
Um jurista clássico foi capaz de dizer que, quando a política entra nos tribunais, a justiça escapa pela janela.
Sem uma justiça independente do poder político, não há república nem democracia. Existe apenas uma corporação de juízes atenta para satisfazer o desejo dos poderosos e punir sem motivo aqueles que o enfrentam.
Vimos deterioração judicial nos últimos anos. Assistimos a perseguições indevidas e detenções arbitrárias induzidas pelos governantes e silenciadas por certa complacência da mídia.
É por isso que hoje venho manifestar diante desta Assembléia e diante de todo o povo argentino, um contundente Nunca Mais.
Nunca mais a uma justiça contaminada por serviços de inteligência, “operadores judiciais”, procedimentos obscuros e linchamentos midiáticos.
Nunca mais a uma justiça que decida e persiga de acordo com os ventos políticos do poder do dia.
Nunca mais a uma justiça usada para resolver discussões políticas, ou a uma política que judicializa a dissidência para eliminar o adversário de turno.
Digo isto com firmeza de uma decisão profunda: nunca mais é nunca mais.
Porque uma justiça atrasada e manipulada significa uma democracia assediada e negada.
Queremos uma Argentina onde a Constituição e as leis sejam respeitadas estritamente. Queremos que não haja impunidade, nem para um funcionário corrupto, nem para quem o corrompe, nem para quem viola as leis. Nenhum cidadão, por mais poderoso que seja, está isento da igualdade perante a lei. E nenhum cidadão, por mais poderoso que seja, pode estabelecer que outro é culpado se não houver processo devido e firme convicção judicial.
Quando se pressupõe a culpa de uma pessoa sem condenação judicial, não apenas a Constituição é violada, mas também os princípios mais elementares do Estado de Direito.
Para superar esse muro de que a única garantia que se tem na Argentina é a da impunidade estrutural, nos próximos dias enviaremos ao Parlamento um conjunto de leis que estabelecem uma reforma abrangente do sistema de justiça federal.
Ao mesmo tempo, buscaremos reorganizar e concentrar os esforços da justiça para que a investigação do crime organizado, do crime complexo e do narcotráfico e das drogas, flagelos que devemos abordar com caráter sistêmico, possa ser enfatizada de maneira eficaz e transparente.
Trata-se de tirar proveito dos recursos valiosos e majoritários existentes hoje em nosso sistema de justiça, a fim de acabar com a mancha sinistra que um setor minoritário causa à credibilidade das instituições.
No mesmo sentido de profunda transformação, decidi que a Agência Federal de Inteligência deveria intervir, promovendo uma reestruturação de todo o sistema de informações estratégicas e de inteligência do Estado.
Como mudança imediata, ordenarei a revogação do Decreto 656 de 2016, que foi uma das primeiras e dolorosas medidas que o governo anterior promoveu e que significou consagrar o segredo pelo uso dos fundos reservados pelos agentes de inteligência do Estado.
No âmbito da revogação desta medida, o que significou um infeliz revés institucional, também tomei outra decisão: esses fundos reservados não apenas deixarão de ser secretos, mas serão realocados para financiar o orçamento do Plano Contra a Fome na Argentina.
Faremos o mesmo com o restante dos fundos reservados que o atual orçamento nacional hoje fornece para as outras forças armadas e de segurança, que serão mantidas como tal na medida indispensável, somente quando demandas muito rigorosas de defesa e segurança o exigirem, e sempre com um nível máximo de controle parlamentar.
Eu digo e reitero com a firmeza de uma profunda convicção.
Nunca mais para o estado secreto.
Nunca mais para a escuridão que quebra a confiança.
Nunca mais para os porões da democracia.
Nunca mais é nunca mais.
Neste contexto, também anuncio que, nas próximas semanas, enviaremos ao Parlamento e submeteremos ao debate informado da sociedade civil e especialistas de todo o país uma proposta de transformação e coordenação estrutural de toda a política de segurança cidadã e prevenção da violência
Aspiramos que seja não apenas uma política de Estado, mas também uma política da sociedade. Negociada, plural, integral e cogerida, além do prazo de nosso mandato, entre todos os atores do sistema político. Para evitar pêndulos perigosos que não fazem nada além de questionar a credibilidade das instituições.
Queremos colocar a Argentina em pé. E com vistas a este objetivo, nossas forças armadas também devem ser incluídas.
Para tanto, elas devem ser treinadas e equipadas, preparadas e treinadas, para o cumprimento de sua missão principal e das missões secundárias.
Queremos uma política de defesa autônoma, defensiva e cooperativa, articulada principalmente com os países da região, com os quais não temos mais hipóteses de conflito.
Estamos convencidos de que ciência, tecnologia, produção para Defesa e defesa cibernética podem se tornar vetores fundamentais do desenvolvimento nacional.
Queremos que o Sistema de Defesa continue apoiando a política antártica nacional, sendo o nosso o país com a maior presença ininterrupta no continente branco e também o com mais bases. Lá, a contribuição logística das forças armadas possibilita que centenas de cientistas e pesquisadores realizem suas tarefas, mesmo em situações extremas.
Continuaremos com as missões de manutenção da paz no marco de nossos deveres para com a Organização das Nações Unidas.
Como comandante em chefe, quero dizer claramente às nossas forças armadas: temos uma enorme oportunidade de olhar para o futuro e fazer da política de Defesa uma verdadeira política de Estado, com um amplo consenso das forças políticas e um forte compromisso com a Constituição Nacional.
Cidadania democrática também significa respeitar a liberdade de expressão e todas as opiniões expressas nos meios de comunicação de massa.
Em tempos de operações de intoxicação com notícias falsas por meio de redes sociais, precisamos mais do que nunca de mídias vibrantes, comprometidas com informações de qualidade.
A mídia está agora imersa em uma mudança tecnológica exponencial que, quando desafiada, também desafia nossa democracia. Nosso governo assume o compromisso de acompanhá-los independentemente nessa transição. E consolidá-los como uma grande indústria do conhecimento.
Nesta dimensão de pleno respeito, vamos pedir uma melhor qualidade institucional em nosso relacionamento com a mídia, através da reformulação do que tem sido a gestão do padrão de publicidade do Estado até hoje.
O governo encerrado hoje gastou um total de 9 bilhões de pesos em propaganda oficial.
Um absurdo da propaganda do estado, em um país faminto por pão e faminto por conhecimento.
Queremos uma imprensa independente do poder e independente dos recursos que a vinculam ao poder.
Portanto, reorientaremos o orçamento de publicidade do Estado sob outros critérios.
Queremos que eles parem de servir propaganda do estado para que possam melhorar a qualidade da educação.
Não cortaremos esse número enorme na sua totalidade, porque isso afetaria o movimento comercial de nossa mídia. Mas vamos redirecioná-lo.
Queremos que os anúncios pagos pelo nosso governo, em vez de propaganda, ajudem a melhorar o processo de aprendizado de nossos jovens.
Para que a matemática, a história, a literatura, a física e as ciências de nossos currículos escolares possam ser ensinadas de maneira mais eficaz e criativa, por meio de conteúdo desenvolvido e disseminado pelas diretrizes publicitárias que são acionadas com Recursos estatais.
Não queremos anúncios pagos com o dinheiro de todos para elogiar os benefícios do governo de plantão.
Vamos investir o orçamento da publicidade oficial para publicar na mídia anúncios que serão ferramentas pedagógicas, que nos ajudarão a melhorar o desempenho educacional de nossos jovens em todo o país. Temos que colocar esses recursos a serviço de ditar conteúdos mais acessíveis e mais adaptados às demandas modernas.
Nas próximas semanas, convocaremos as instituições jornalísticas de todo o país, para que possam oferecer seu talento e se comprometerem com professores, cientistas, pedagogos e especialistas em educação, sob o lema de melhorar a qualidade da educação.
O sistema de mídia do Estado – rádio, televisão, agências de notícias, espaços culturais – também contribuirá para esse objetivo prioritário. Mais e melhor educação para todos.
E também incentivaremos que todas as jurisdições e outros poderes do Estado do país, com um critério federal, se somem a este propósito.
Não haverá diretrizes de Estado para financiar programas individuais de jornalistas. Irá apenas para instituições jornalísticas. No relacionamento com jornalistas, mais do que nunca essa frase faz sentido, a de que “as contas às claras preservam a amizade e o respeito”.
No mesmo contexto de inovação, proporemos uma Grande Escola de Governo, com altíssima excelência acadêmica, como eixo de um processo de profissionalização, mérito e carreira administrativa no âmbito do Estado Nacional.
Promovemos todas essas decisões porque entendemos que um Novo Contrato de Cidadania Social implica em iniciar um desenvolvimento educacional, científico e tecnológico. Como Arturo Frondizi disse uma vez, devemos nos lançar “com determinação e coragem para conquistar o futuro”.
Empenharemos todos os esforços necessários para universalizar a educação infantil, para que todas as nossas meninas e meninos, de 45 dias a 5 anos de idade, aprendam, brinquem e vivam nesse espaço fundamental para o seu futuro como povo e para o nosso futuro como nação que é a escola.
Não descansaremos até que um garoto em uma zona rural tenha o mesmo acesso a uma educação transformadora que uma garota em um centro urbano, more no ponto do país que for. Hoje existem regiões em que três em cada dez crianças não iniciam seus estudos antes dos cinco anos de idade e outras em que metade não o faz antes dos quatro.
Da mesma forma, teremos como prioridade avançar na ampliação da jornada escolar, uma iniciativa fundamental para romper as desigualdades de origem. Começaremos com as escolas frequentadas por meninas, meninos e jovens de setores que mais precisam do Estado, que não podem mais esperar.
Nada disso será possível se não valorizarmos a parte mais importante deste sonho que temos em nossas mãos: queremos que toda professora e todo professor desejem ser os educadores do futuro, o mecanismo de mudança e transformação de nossa sociedade. Melhorar as condições de trabalho e garantir treinamento inicial e contínuo deve ser uma prioridade.
Durante o meu governo, estabeleceremos as bases de um grande pacto educacional nacional, com todos os atores da comunidade educacional e da sociedade.
E isto não é a letra morta de um discurso.
A Argentina se tornou valiosa quando Alberdi e Sarmiento trabalharam para tornar a educação pública. Ficou rica com a Reforma Universitária. Tornou-se mais poderosa quando o justicialismo declarou a gratuidade da educação universitária.
Reivindicamos pesquisa científica e tecnológica porque nenhum país pode se desenvolver sem gerar conhecimento e sem facilitar o acesso da sociedade ao conhecimento. Decidi que em nosso governo a área recuperará a hierarquia ministerial que nunca deveria ter perdido.
Juntamente com o movimento trabalhista organizado, a espinha dorsal do acordo social, também promoveremos um essencial fortalecimento da formação contínua para o trabalho do presente e do futuro. Queremos que a mudança tecnológica tenha alma, esteja a serviço de viver bem, que multiplique produtividade, inclusão e equidade.
Não quero concluir sem mencionar enfaticamente que nos próximos quatro anos empenharei todos os esforços necessários para que os direitos das mulheres estejam na vanguarda. Procuraremos reduzir, através de vários instrumentos, as desigualdades de gênero, econômicas, políticas e culturais. Vamos dar ênfase especial a todas as questões relacionadas aos cuidados, uma fonte de muitas desigualdades, uma vez que a maior parte do trabalho doméstico recai sobre as mulheres na Argentina e em outros países.
Nenhuma a menos deve ser uma bandeira de toda a sociedade e de todos os poderes da república. O Estado deve reduzir drasticamente a violência contra as mulheres até sua total erradicação.
Também na Argentina há muito sofrimento por estereótipos, estigmas, pelo modo de vestir, pela cor da pele, pela etnia, gênero ou orientação sexual. Abraçaremos todos os que são discriminados. Porque qualquer ser humano, qualquer um de nós, pode ser discriminado pelo que é, pelo que faz, pelo que pensa. E essa discriminação deve se tornar imperdoável.
Nossa ética política justifica os valores da solidariedade e da justiça. A crise afeta a todos os argentinos. Também quero me dirigir por um momento àqueles que estão em uma situação econômica melhor. Aos argentinos que, por seu esforço ou por qualquer motivo, têm uma situação mais tranquila.
Em um contexto de extrema gravidade, emergência, devemos entender que não há possibilidade de pedir sacrifícios a quem está com fome. Não se pode pedir sacrifício para quem não consegue chegar ao fiml do mês. Devemos sair dessa situação com solidariedade, para que, quando a economia estiver em retomada, todos os setores, sem exceção, possam se beneficiar. Mas até eliminarmos a fome, pediremos maior esforço de solidariedade para aqueles que têm mais capacidade de dar.
Comecemos com os últimos para alcançar todos.
E assim, propomos uma Argentina onde o abraço cresce, se multiplica, porque precisamos nos unir. Se conseguirmos deter o ódio, poderemos deter a queda da Argentina.
A primeira e principal libertação como país é garantir que o ódio não tenha poder sobre nossos espíritos. Que o ódio não nos colonize. Que esse ódio não signifique um desperdício de nosso povo que vive em comunidade.
Quero terminar agradecendo profundamente a generosidade e destacando a visão estratégica que nossa vice-presidenta, Cristina Fernández de Kirchner, expressou neste momento na Argentina.
Permitam-me também recordar neste momento de três pessoas que me deram significado à vida.
Quero lembrar minha mãe que me marcou com seu exemplo.
Quero lembrar a Esteban Righi, que incutiu em mim como mais ninguém os melhores valores do Estado de Direito.
E quero lembrar Nestor Kirchner, que em 2003 me permitiu participar da maravilhosa aventura de tirar a Argentina da prostração.
Quero também agradecer a todas as companheiras e todos os companheiros no espaço político que nos levaram à vitória, pela dedicação e militância permanentes.
Muitos têm me perguntado pelo que gostaria que nosso governo fosse lembrado no futuro.
Quero que sejamos lembrados por poder ajudar a reunir a família na mesa novamente. Que as diferenças políticas lógicas e saudáveis ​​que podem existir em uma família possam ser discutidas em clima de paz e respeito, sem divisões ou brigas.
Gostaria que fôssemos lembrados por podermos superar a ferida da fome na Argentina, que é um insulto ao nosso projeto coletivo de vida comum.
Gostaria que fôssemos lembrados por podermos superar a lógica perversa de uma economia que gira em torno de desorganização produtiva, da ganância, da especulação e da infertilidade para as maiorias.
Gostaria que deixássemos como marca a reconstrução da casa comum com um grande projeto nacional, um Acordo de Desenvolvimento Estratégico, do qual nos orgulhemos.
Portanto, desejo que as palavras finais da minha primeira mensagem como Presidente de toda a Argentina não constituam uma resposta, mas uma pergunta.
As respostas sem perguntas são como árvores sem raízes. E somente no encontro entre as perguntas e as respostas, nossas palavras adquirem vida real.
Poderemos, como Argentina Unida, ousar construir essa utopia serena e possível a que a história nos chama hoje?
Seremos capazes como sociedade?
Seremos capazes como líderes?
Eu quero ser o presidente da escuta, do diálogo, do acordo para construir o país de todos.
Dias atrás, um amigo destacou a importância de tudo isso no futuro. Ele estava certo ao dizer que precisamos aprender a escutar, mesmo sabendo que não pensamos o mesmo. Por tempo demais, tentamos o método da raiva e do ressentimento. Todos devem se livrar do rancor que carregamos. Vamos ganhar a confiança um do outro novamente. Vamos confiar um no outro novamente.
Nossa hora chegou. Por isso estou aqui.
Quando meu mandato terminar, a democracia argentina estará completando 40 anos de vigência ininterrupta.
Quando este dia chegar, eu gostaria de mostrar que Raúl Alfonsín estava certo.
Espero que juntos possamos demonstrar que a com a democracia se curada, se educa e de come.
Vamos nos erguer e começar nossa marcha novamente.
Muito obrigado!”
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