Maçons pela Democracia – segunda carta ao povo brasileiro
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6 anos atrásem
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Maíra Santafé
Pela Petrobrás, Soberania Nacional, Amazônia e Democracia
Nós, Maçons Pela Democracia, entendemos, de acordo com os valores que juramos proteger, ao longo de toda a vida maçônica, a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Igualmente, defendemos os valores de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, respeitando as diferenças e lutando pelos mais necessitados. Pertencemos a diversas potências maçônicas e variadas oficinas, mas falamos em nosso nome. Princípios que a Maçonaria tem impregnado em nossos corações, enquanto cidadãos livres e com sede de justiça.
Nós nos indignamos ao ver o povo brasileiro sendo violentado a cada decisão governamental que subtrai direitos trabalhistas e previdenciários, retira medicamentos de uso contínuo, corta
verbas de educação pública, entrega e dilapida o patrimônio público, provoca desemprego e mais miséria.
O povo não pode ser vítima de uma guerra ideológica contra as minorias e os mais pobres. Haja vista a covarde perseguição do governo Bolsonaro aos médicos cubanos, forçando-os a se retirarem do programa “Mais Médicos”, o que deixou milhares de brasileiros de baixa renda sem assistência médica básica.
Em cortes na distribuição gratuita de medicamentos de uso contínuo indispensáveis, mais de 30 milhões de diabéticos, transplantados e com tratamento de câncer ficaram abandonados à beira da morte.
Defendemos não apenas o respeito ao meio-ambiente, mas a soberania de nossa floresta amazônica, sempre tão cobiçada – não apenas por franceses, ingleses, alemães e outros, mas, principalmente, por estadunidenses-, com toda diversidade de fauna, flora e culturas indígenas. Combatemos a entrega da Base de Alcântara aos norte-americanos pelo governo do Capitão Motosserra.
Seguindo o verdadeiro patriotismo, aquele comprometido com nosso povo, não podemos deixar de apontar as ameaças às populações indígenas por parte das constantes invasões, destruições e incêndios florestais criminosos causadas por inescrupulosos madeireiros, pecuaristas e garimpeiros, incentivados pelo mesmo Capitão Motosserra.
Igualmente, questionamos o desmonte total de nosso setor petrolífero para atender aos interesses transnacionais e entregar
a Petrobrás, levando o emprego e a renda para outros países, desempregando os trabalhadores brasileiros.
O desmonte completo de nossas últimas estatais, empresas lucrativas e eficientes, patrimônio do povo brasileiro, afeta diretamente os trabalhadores que não podem arcar com as variações e os caprichos do capital especulativo, que manipula artificialmente preços para maximizar os lucros, não se importando com o serviço básico.
O Pré-Sal, que por lei deve financiar as necessidades em saúde e educação dos brasileiros, está sendo entregue para as multinacionais estrangeiras, deixando para trás somente o ônus ambiental das atividades de extração.
Nossa pluralidade de pensamento e democracia de opiniões se vê severamente ameaçada quando governantes – cuja eleição é altamente questionável por diversos motivos – decidem declarar guerra ao conhecimento e à inteligência.
Os conselhos federais, que regulamentam e zelam pela excelência profissional nos mais diversos setores, se veem atingidos por medidas de “desregulamentação” que tendem a sufocar a voz dos trabalhadores.
Os profissionais brasileiros de engenharia e arquitetura, reconhecidos em todo o mundo, estão ameaçados de perderem os Conselhos e suas entidades de classe. A memória do trabalho de gênios como Oscar Niemeyer corre risco quando os Conselhos que zelam pela nossa excelência estão sob ataque.
As “fake news”, responsáveis por afetar nosso sistema eleitoral e iludir os incautos, estão paulatinamente destruindo os veículos de imprensa, difamando os profissionais e suprimindo a
pluralidade democrática de publicações. No lugar de informação e fatos, mera propaganda de ódio adentra nossos telefones e computadores, levando entes queridos, amigos e vizinhos a comportamentos irracionais e aberrantes.
Além de tudo que já foi mencionado, nossa população vem sendo barbarizada, diariamente, pelas ‘milícias’, que, acobertados por poderosos, extorquem os pequenos comerciantes e aterrorizam moradores em busca de “taxas de proteção”, influenciando até mesmo a escolha de candidatos em diversas regiões.
Intimidado palas milícias, nosso povo sofre extorsão e se vê desalentado perante um poder público que somente se importa com a agenda de desmonte, deixando os mais necessitados ao Deus dará.
Nas relações exteriores, o Brasil deixou de ser respeitado. Em passado recente, éramos bem vistos e tidos como amigos de todas as nações. Agora, somos motivo de chacota no mundo inteiro, quando, em nosso nome, fora dos limites civilizatórios, se disparam ofensas contra chefes de estado e seus familiares – sem nenhuma preocupação com possíveis consequências.
Tudo isso permitido por grupos inescrupulosos encastelados no Poder Judiciário e no Ministério Público que encarceraram, sem qualquer base fática ou legal, o ex-presidente Lula, enquanto deixam, à solta, criminosos com evidentes provas de seus delitos.
Que todos as brasileiras e os brasileiros, civis e militares, se organizem e se unam em defesa da Constituição, do progresso social e da democracia.
Nenhum Direito a Menos!
Viva o Brasil livre, soberano e fraterno! Não vamos nos dispersar! Ditadura Nunca Mais!
Favor divulgar pelo Brasil!
Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2019
Assinam os irmãos:
Antonio Teixeira, Dener Fabrício, Emanuel Cancella, Enrico Salvatori, Francisco Soriano, Gilberto Palmares, Guaraci Porto, José Amaral de Brito, Sergio Abadde, Vinicius Branco.

Geral
O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac
Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.
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07/11/20O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac
Por Dirce Waltrick do Amarante*
Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.
Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.
Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.
Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.
Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.
Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.
Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.
*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina
Geral
O show de Trump: renovação ou cancelamento?
A eleição nos EUA e o destino da democracia na condição atualista
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06/11/20por
Aloisio MoraisNos EUA voto popular não significa vitória. Biden terá mais votos do que Trump e ainda assim o resultado da eleição continuará indefinido por algum tempo. Apesar dos descalabros que marcaram a gestão Trump antes e durante a pandemia, o seu desempenho na atual corrida eleitoral será muito forte.
Mateus Pereira, Valdei Araujo e Walderez Ramalho, professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Mariana, MG
A disputa está sendo muito mais acirrada do que era inicialmente previsto pela maior parte dos institutos de pesquisa e da mídia americana, embora a cautela e o medo nunca deixaram de estar presentes. Sob esse ponto de vista, as eleições deste ano são como uma repetição do que vimos em 2016, ainda que o resultado possa ser a derrota eleitoral para Trump. Em 2016 foram os democratas que denunciaram a interferência russa, agora é o presidente-agitador que se apressa em questionar a legitimidade do pleito, sem mostrar nenhuma prova. Sabemos que no ambiente do atualismo provas têm como base apenas convicções.
Um sistema eleitoral que sobreviveu por séculos, sem grandes mudanças, pode ter se tornado obsoleto desde a eleição de Bush, em 2000. Um lembrete do possível declínio da democracia americana: das últimas oito eleições presidenciais desde 1992, os democratas venceram no voto popular as últimas sete, mas em apenas quatro ocasiões ganharam o colégio eleitoral e fizeram o presidente.

Acreditamos que as eleições nos EUA são um exemplo do confronto entre duas estratégias e duas concepções sobre fazer política: de um lado, Trump e sua promessa de eterna atualização da atualidade em modo nostálgico; e Biden, com sua aposta moderada no cansaço na agitação atualista que seu adversário republicano encarna e radicaliza, e a retomada da política em moldes liberais. Essa retomada é feita sem uma crítica efetiva ao modelo neoliberal abraçado pela cúpula do partido democrata. Uma aposta radical, como Sanders, teria se saído melhor? É difícil dizer, mas tudo leva a crer que não, tendo em vista o complicado xadrez do voto estado a estado.
A escolha entre as duas estratégias/concepções se mostrou muito mais difícil e apertada do que se imaginava. A tal “onda azul” anunciada por parte da imprensa estadunidense esteve longe de acontecer. De fato, Trump se mostrou eleitoralmente muito mais forte do que os analistas supunham. Considerando que esta não é a primeira vez que os institutos de pesquisa falharam em captar esse movimento no eleitorado americano, e considerando também que fenômeno semelhante ocorreu no Brasil em 2018, coloca-se a questão de saber se as tradicionais pesquisas de opinião tornaram-se de alguma forma obsoletas em um mundo atualista. Esse quadro muda pouco, mesmo com uma eventual vitória de Biden ou pior, com uma inconveniente reeleição de Trump.
São vários fatores que devem ser considerados para avaliar essa questão. Os próprios institutos se apressaram a ensaiar algumas explicações ao público. O diretor da Trafalgar Group, Robert Cahaly, afirmou que muitos eleitores “esconderam”, como já havia acontecido, sua preferência por Trump por algum receio ou constrangimento social.[1] Não podemos desconsiderar algum tipo de boicote/sabotagem dos eleitores republicanos, já que na retórica do trumpismo as pesquisas de opinião fazem parte da mídia vendida. Outros recorreram à justificativa de que as pesquisas anteriores representavam apenas fotografias do momento específico em que as entrevistas foram feitas, e não o que se poderia esperar na eleição propriamente dita. Isso poderia ter sido de fato observado pela tendência de redução da vantagem de Biden nos últimos 15 dias. Afinal, o episódio da contaminação de Trump e sua rápida recuperação pode ter tido um saldo positivo, ao menos na mobilização de sua base, como já havíamos especulado em coluna anterior.
Aceite-se ou não essas justificativas, fato é que os institutos de pesquisa sairão dessas eleições com sua credibilidade e imagem pública mais arranhadas, sobretudo diante das especificidades do sistema eleitoral americano. Como afirmamos, muitos fatores concorrem para esse desgaste. Um deles está relacionado à condição atualista que caracteriza o nosso presente e como cada um dos candidatos se coloca frente a tal condição.

Trump é um político bastante sintonizado com o ambiente da comunicação atualista onde as provas dispensam comprovação factual. Seja nas redes sociais, seja em seus concorridos comícios, o presidente se revela um comunicador difícil de ser batido. Dentre os aspectos associados à condição atualista, destacamos a intensidade e velocidade sem precedentes do fluxo de notícias, em detrimento dos protocolos de verificação e checagem da informação veiculada. Esse ambiente infodêmico[2] é particularmente fértil para a produção de desinformação e sua disseminação como misinformação.[3] Além das informações imprecisas, para não dizer apenas falsas, que a infodemia trumpista ajuda a difundir, é preciso levar em consideração a agitação/ativação que produz. É como se a oposição se agitasse confusamente e a base trumpista se ativasse a cada um de seus comentários polêmicos. Assim, o uso constante das redes sociais para disseminar fake news ou comentários faz com que, seja de modo positivo ou negativo, o presidente esteja sempre no foco da mídia. O acúmulo de notícias sobre suas falas ou atos inconsequentes faz com que seja difícil recuperar qual foi o absurdo dito ou feito na semana anterior. Na condição atualista há um valor excepcional em estar mais atualizado (e exposto) que o seu adversário.
Ainda assim, a manipulação das fake news como ferramenta política supõe uma linguagem organizada para se tornar eficaz. Essa afirmação pode soar chocante à primeira vista: como podemos atribuir coerência a um discurso fundamentado em desinformação e que frequentemente e sem o menor pudor afirma hoje o contrário do que disse ontem, como o exemplo do uso de máscaras na pandemia?[4] O ponto aqui é que a condição atualista coloca muitos obstáculos para que o passado, mesmo o mais recente, seja trazido à reflexão. Assim, quando confrontados com suas próprias contradições, políticos atualistas como Trump e Bolsonaro simplesmente atualizam suas narrativas e afirmações quando as anteriores se tornam insustentáveis. Com muita frequência, os seus discursos mudam em função da conveniência da atualidade, sem a mínima necessidade de se prestar conta da contradição com o que eles mesmos diziam no dia anterior.
Essa estrutura atualista do discurso político só se torna eficaz, porém, no interior de uma linguagem organizada e facilmente identificável pelo público que a compartilha, no interior de uma condição material de reorganização do mundo do trabalho e do capital. A crise de 2008, concentração de renda, neoliberalismo, capitalismo de vigilância e a formação do atual “precariado” são elementos, dentre outros, fundamentais para entender a emergência de líderes que governam e são eleitos por pequenas maiorias mobilizadas pela historicidade e ideologia atualista. Só assim podemos entender a força de Trump na eleição independente do resultado final, ainda que sua derrota interesse a todos os democratas do mundo.

Trump lança mão de artifícios retóricos quando confrontado com suas afirmações evidentemente baseadas em mentiras e contradições, de tal maneira que ele consegue, mesmo em tais situações, transmitir e reforçar o código entre o seu público. O código se estrutura em uma lógica antagonista, na qual o portador é sempre vítima de perseguição por parte do establishment e da imprensa vendida para a “esquerda corrupta” ou as corporações globalistas.
O ponto principal a ser considerado é que para ser politicamente eficaz não é necessário que o código seja compartilhado por todos; mas que seja continuamente ativado junto aqueles que já o compartilham. Por mais que esteja sustentado em desinformações, o fato é que o código é bastante poderoso na ativação de afetos políticos centrais como o medo, ódio e ansiedade, vetores de forte engajamento e agitação política que Trump e Bolsonaro sabem tão bem promover.
O sucesso dessa estratégia se coaduna com a popularização das redes sociais e dos smartphones, bem como das novas tecnologias de processamento de dados manipulados para fins políticos. Nesse contexto, tornou-se possível criar e difundir mensagens sob medida para cada tipo de público, cada indivíduo ou grupo formula suas próprias percepções sobre o mundo a partir de narrativas (códigos) que não mais precisam ser expostos publicamente a todos para serem eficazes. Após alguns reconhecimentos iniciais, os algoritmos se encarregam de abastecer-nos das notícias que nos mobilizam, sempre com o mesmo teor e formato. Reforça-se, assim, o fenômeno das “bolhas”.[5] Esses códigos podem circular de forma subterrânea, de tal modo que o que parece absurdo e chocante para uns, é perfeitamente aceitável e normalizado para outros.
Esse ambiente de circulação de notícias e códigos é condizente com a ordem atualista de nosso tempo e, ao nosso ver, é um fator importante a ser considerado no desempenho surpreendente de Trump nestas eleições. E um dos preços a se pagar para tal sucesso é a radicalização do clima de agitação que tem marcado a nossa época. Esse quadro tem resultado inclusive em distúrbios psicológicos cada vez mais comuns, como o “transtorno do estresse eleitoral”, que segundo estimativas afeta sete em cada dez cidadãos estadunidenses.[6]

Os políticos atualistas claramente não se importam em pagar esse preço, na verdade eles têm lucrado com isso. Mas, ao fim e ao cabo, eles não podem evitar completamente os efeitos colaterais de suas apostas. Agitação e dispersão geram também cansaço no eleitorado. Biden e os democratas tomaram esse efeito como vetor de suas estratégias para estas eleições. Frente à irrefreável agitação de Trump, Biden se vendeu como a opção mais “centrista”, de moderação e convergência. A divergência entre as duas estratégias foi mais uma vez demonstrada logo após o fechamento da votação: enquanto Trump se apressou em declarar-se vencedor e dizer que irá judicializar a eleição em caso de derrota, Biden classificou tal postura como “ultrajante” e pregou calma aos seus apoiadores[7].
Mesmo que a vitória do democrata seja confirmada, é inegável que o preço desse lance foi bastante alto. A imprensa americana noticiou como parcelas importantes do eleitorado negro, que o próprio Biden afirmou ser “a chave para a vitória”, relataram estarem pouco motivados a votarem no candidato democrata.[8] O mesmo ocorreu entre parte do eleitorado hispânico, em especial na Flórida e no Texas. O conservadorismo nos costumes, a adesão a denominações evangélicas que tem crescido entre hispânicos e a tradição anticomunista dos cubanos, e agora também venezuelanos, na Flórida, são fenômenos a serem considerados. Enquanto fechamos essa coluna Trump ainda lidera na Pensilvânia, estado no qual o operariado branco migrou dos democratas para o trumpismo. No último debate, Biden acabou por reconhecer que teria que acabar com a exploração do altamente poluente gás de xisto, o que foi imediatamente explorado por Trump: “Eis uma declaração importante”, ironizou o presidente. Caso perca por margem apertada na Pensilvânia, onde os trabalhadores dessa indústria são amplamente sensíveis ao tema, talvez essa declaração tenha custado a eleição.
Para entender melhor essas flutuações teríamos que fazer algo pouco praticado durante a campanha, uma avaliação retrospectiva fundada em boa informação acerca das políticas públicas implementadas por democratas e republicanos, em especial nos governos Obama e Trump. O apoio ao republicano não é apenas resultado da mágica da comunicação, deriva também da tibieza das políticas democratas e dos acertos de Trump. Reforma do sistema criminal, política externa menos intervencionista, foco na economia e na criação de empregos, com bons resultados, ao menos até a pandemia.
A decisão das eleições primárias do Partido Democrata em nomear um candidato “centrista” para concorrer nessas eleições – ao contrário de uma opção mais radical do populismo de esquerda como Bernie Sanders – foi importante para unificar o partido (em especial o seu establishment) e angariar o apoio do eleitorado “cansado” da agitação radicalizada. Por outro lado, a figura moderada de Biden não se mostrou capaz de promover um grau de engajamento e mobilização do público à altura do seu adversário agitador, nem está claro ainda se seu discurso de união nacional conseguiu atrair eleitores de Trump. Essa diferença é importante em um contexto onde o voto não é obrigatório e, no caso particular das eleições deste ano, ainda mais desencorajado pela pandemia do coronavírus.
Mesmo assim, a moderação pode ter sido eficaz para para derrotar a agitação, mas não para desativá-la. E ainda não podemos assegurar como os EUA sairá dessas eleições, pois Trump continua sendo quem é. Há ainda o risco de o agitador perder e não aceitar sair, e as consequências disso poderão ser catastróficas. E mesmo que ele saia, o trumpismo – o negacionismo, o anti-esquerdismo, o desejo de retorno a um passado glorioso e mítico – ainda permanecerá em parcelas consideráveis da população.

O que tudo isso ensina para o campo democrático brasileiro, que tem de enfrentar a sua própria versão de agitador atualista? Desde o início da votação nos EUA, Bolsonaro disparou freneticamente uma série de tweets ressoando as alegações infundadas de seu ídolo sobre as eleições serem “fraudadas” a favor dos democratas, o que seria um risco para a “liberdade” e para o Brasil. Afinal, nosso agitador atualista tupiniquim sabe bem que a permanência de Trump é uma força de sustentação fundamental para ele. As relações entre EUA e Brasil deixaram de ser uma relação entre Estados, mas sim uma relação de “amizade” (leia-se emulação e, do nosso ponto de vista, subserviência) entre os chefes de turno da Casa Branca e do Palácio do Planalto.
Assim, e seguindo o estilo atualista de fazer política, Bolsonaro ressoa as afirmações sem fundamento de Trump, sem se preocupar com a veracidade e desprezando o princípio diplomático básico da impessoalidade. Mas Bolsonaro também tem seu próprio código “alternativo”, cujo enfrentamento é a tarefa prioritária das forças democráticas no Brasil, que deverá avaliar e tomar suas próprias escolhas para vencer o confronto. Assim como o trumpismo, nos Estados Unidos, o bolsonarismo é um fenômeno que não necessariamente depende da permanência de Bolsonaro no poder: ele mobiliza parcelas consideráveis da população através de seus discursos, que defendem o conservadorismo nos costumes, o liberalismo na economia, a luta contra “o sistema”, a religião e a admiração pelo militarismo.
Será que a aposta moderada e centrista será suficiente para derrotar o bolsonarismo aqui? Mesmo que por pouco? Ou, em nosso contexto particular, faz-se necessário redobrar a aposta na radicalização pela via da esquerda? Mesmo que a vitória de Biden seja confirmada, ainda não está claro qual das duas vias parece a mais indicada para o Brasil. Enfim, tudo indica um destino trágico da democracia liberal de “pequenas maiorias” em tempos de agitação atualista. Sem negar a nossa atual realidade, cabe a nós pensar e imaginar alternativas, por mais difícil que pareça ser em nosso atual nevoeiro e impregnados por uma sensação de asfixia. Além disso, a lentidão com que a apuração avança em alguns estados decisivos promete nos deixar hipnotizados pelos mapas eleitorais na expectativa da atualização decisiva.
(*) Mateus Pereira e Valdei Araujo escreveram o Almanaque da Covid-19: 150 dias para não esquecer ou o encontro do presidente fake e um vírus real com Mayra Marques. Ambos são professores de História na Universidade Federal de Ouro Preto, em Mariana (MG). Também são autores do livro Atualismo 1.0: como a ideia de atualização mudou o século XXI e organizadores de Do Fake ao Fato: (des)atualizando Bolsonaro, com Bruna Klem. Walderez Ramalho é doutorando em História na mesma instituição. Agradecemos à Márcia Motta e ao grupo Proprietas pelo apoio e interlocução nesse projeto.
[1] https://noticias.uol.com.br/colunas/thais-oyama/2020/11/04/o-eleitor-oculto-de-trump-e-o-novo-erro-dos-institutos-de-pesquisa.htm
[2] PEREIRA, Mateus; MARQUES, Mayra; ARAUJO, Valdei. Almanaque da COVID-19: 150 dias para não esquecer, ou a história do encontro entre um presidente fake e um vírus real. Vitória: Editora Milfontes, 2020.
[3] Usamos aqui um neologismo para dar conta da diferença que em inglês é mais clara entre a produção deliberada de notícias falsas (disinformation) e sua disseminação involuntária (misinformation).
[4] https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/07/20/trump-muda-discurso-e-agora-diz-que-usar-mascara-e-patriotico.htm
[5] EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos: como as fake news, as teorias da conspiração e os algorítimos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo: Vestígio, 2019.
[6] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/10/quase-sete-em-cada-dez-americanos-relatam-transtorno-do-estresse-eleitoral.shtml
[7] https://br.noticias.yahoo.com/em-pronunciamentos-biden-prega-calma-e-trump-faz-acusacao-de-roubo-065922289.html
[8] https://www.aljazeera.com/news/2020/9/12/biden-battles-trump-lack-of-enthusiasm-among-black-voters
Feminismo
Que tal ajudar Mariana Ferrer a obter Justiça?
Não basta lacrar. Um chamamento a todas as feministas e a todas as mulheres para que enfrentemos a misoginia dos tribunais brasileiros
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5 anos atrásem
05/11/20A reportagem do Intercept Brasil sobre a denúncia de estupro da influencer Mariana Ferrer tornou-se viral nas redes. Sob o título JULGAMENTO DE INFLUENCER MARIANA FERRER TERMINA COM SENTENÇA INÉDITA DE ‘ESTUPRO CULPOSO’ E ADVOGADO HUMILHANDO JOVEM, o texto da repórter Schirlei Alves serviu de base para milhares e milhares de postagens sobre a excrescência jurídica que teria embasado a absolvição do empresário André de Camargo Aranha. Até as 15h30 de ontem (4/11), o Google devolvia 781.000 resultados, quando se procurava pela expressão “estupro culposo”. Memes, charges, textões e textinhos foram produzidos em escala industrial para provar que um estuprador havia conseguido sentença absolutória graças a uma invencionice jurídica obrada pela Justiça, com vistas a proteger um macho branco, amigo de poderosos e, ele mesmo, “filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, que já representou a rede Globo em processos judiciais”, segundo a reportagem do Intercept.
Lida toda a sentença de 51 páginas do juiz do caso, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, entretanto, constata-se que, em nenhum momento da sentença é dito que houve “estupro culposo” contra a jovem. Ao contrário, é dito que não existe essa tipificação e que o estupro é necessariamente doloso. Portanto, está errada a formulação do título do Intercept Brasil.
Está tão errada que o próprio site The Intercept Brasil foi obrigado, às 21h54, nada menos do que 19 horas e 50 minutos depois de publicada a história, a fazer uma “atualização” que diz assim:
“A expressão ‘estupro culposo’ foi usada pelo Intercept para resumir o caso e explicá-lo para o público leigo. O artíficio é usual ao jornalismo. Em nenhum momento o Intercept declarou que a expressão foi usada no processo.”
O Intercept faz como a música de Tom Zé: “Eu tô te explicando pra te confundir. Eu tô te confundindo pra te esclarecer.” Uma explicação que confunde. E, sim, o Intercept disse que a sentença inédita baseou-se no “estupro culposo”.
É só ler o título indigitado de novo:
JULGAMENTO DE INFLUENCER MARIANA FERRER TERMINA COM SENTENÇA INÉDITA DE ‘ESTUPRO CULPOSO’ E ADVOGADO HUMILHANDO JOVEM
Com as redes ajudando a espalhar a bobagem, todo mundo louco atrás de cliques, de “bombar”, da lacração, poucos deram-se ao trabalho de ler a sentença que, sim, absolveu o réu André de Camargo Aranha por “falta de provas”.
Uma pena.
Se, em vez da lacração, tivessem mirado no fato em si da absolvição do crime de estupro “por falta de provas”, talvez tivessem ajudado muito mais. Sabe-se que a cada 8 minutos uma mulher ou menina é estuprada no Brasil. Mas a maior parte desses crimes jamais será nem sequer investigada pela falta de indícios e elementos probatórios, já que ocorrem escondidos e, preferencialmente, sem testemunhas.
Mariana Ferrer, diz a sentença, não conseguiu provar a acusação que fez contra André de Camargo Aranha. Será? Está na sentença que o exame toxicológico não apontou o consumo de substâncias estupefacientes, como seria de se esperar se ela tivesse ingerido involuntariamente alguma droga do tipo “Boa Noite Cinderela”. A maioria das testemunhas ouvidas, várias mulheres inclusive, disse que a vítima não cambaleava e que não parecia dopada. As câmeras internas do Café de la Musique, onde teria ocorrido o estupro, mostram Mariana Ferrer subindo para um camarote e descendo, seis minutos depois, sem necessidade de ajuda (e de salto!!!!, como faz questão de ressaltar a sentença). Teria transcorrido nesses seis minutos o crime de estupro, de que Mariana Ferrer não tem memória.
Mas Mariana Ferrer diz ter inúmeras provas irrefutáveis do estupro e que nem sequer foram levadas em consideração pelo julgador.
E, no entanto, todas as mulheres sabem da dificuldade de “provar” a violência sexual, quando ela ocorre entre quatro paredes, sem testemunhas. Mariana Ferrer não seria exceção. Nos trechos da vídeo-conferência que foi o julgamento, assombra a solidão da menina que denuncia, vítima de outros homens violentos, que a acusam de ser (ela sim), um monstro querendo prejudicar a reputação de um “pobre milionário”.
Como sempre acontece, a vítima deixa de ser vítima para se transformar no monstro sensual e ardiloso que precisa ser contido. A qualquer custo.
A verdade é que Mariana Ferrer estava sozinha.
Desde o dia em que alega ter sido estuprada (15/dezembro/2018), Mariana Ferrer tem pedido ajuda pelas redes sociais e tem narrado todo o sofrimento e a depressão que a assolam em decorrência do fato.
Quem foi ajudá-la a reunir provas? Quem foi ajudá-la a colher testemunhos que aumentassem a credibilidade de sua acusação? Quem foi ao Café de la Musique, onde ocorreram os fatos julgados, procurar indícios de que ali funcionaria um “abatedouro” de meninas destinadas ao gozo masturbatório de machos alfa? Quem?
Ou achamos razoável condenar alguém sem elementos probatórios que apoiem a denúncia?
Não, não é razoável.
Apenas a voz da vítima não pode embasar uma condenação. E quem defende isso precisa saber que abdicar de provas é apenas a reedição do velho punitivismo, é vingança. Não é Justiça. Pior, resultará na condenação sem provas dos mesmos criminalizados de sempre: os pretos, pobres e periféricos.
A única forma de evitar a perpetuação desse ciclo perverso requer de nós nós, feministas, que encaremos o estupro, cada estupro, como um problema nosso!
Temos de ajudar as vítimas a robustecer as provas da violência que sofreram. Temos de afrontar a Justiça machista, exigindo a presença de mulheres no julgamento. Tem de ser um trabalho nosso enfrentar a misoginia cuspida e escarrada de gente como Cláudio Gastão da Rosa Filho, o advogado de defesa de André de Camargo Aranha, que humilhou e ofendeu Mariana Ferrer enquanto exibia fotos dela que nada tinham a ver com o processo! Que nenhuma mulher mais tenha de enfrentar um julgamento de estupro apenas diante de homens, na solidão absoluta, como acontecia com as antigas feiticeiras.
Temos de incentivar a solidariedade entre nós, mulheres, para que acolhamos as vítimas, em vez de fingir que se trata de um problema só delas. Não há mulher ou menina que não tenha sido atacada ao menos uma vez em sua vida pela violência sexual. E nós sabemos disso em nossos próprios corpos!
É o pai, é o tio, é o avô, é o tarado que mostra o pinto para a adolescente, é o abusador que se acha no direito de ejacular na mulher dentro do trem lotado…
Temos de organizar o “Socorro Feminista”, para apoiar as mulheres que decidem denunciar a violência sexual.
Os tribunais brasileiros são câmaras de tortura contra mulheres, negros, indígenas e pobres em geral. As cenas de humilhação de Mariana Ferrer não são, infelizmente, exceções. São a regra.
É preciso atuar sobre esse front.
Então, precisamos entender que não se trata de um problema privado de Mariana Ferrer o desenlace de sua denúncia. É de todas nós!
Lembro da França, em 1971, quando uma mulher foi presa e julgada pelo crime de aborto, na época punível com a pena de morte pela guilhotina!
Em vez de “solidariedades”, textões de repúdio, e essas lacrações inúteis, 343 mulheres, entre elas as atrizes Catherine Deneuve e Jeanne Moreau, assinaram o manifesto escrito por Simone de Beauvoir, e assumindo que haviam feito, elas também, um aborto. A força desse texto e a coragem das signatárias empolgaram intelectuais como Françoise Sagan e Annie Leclerc, jornalistas conhecidas, de muitas feministas, a começar por Antoinette Fouque, da advogada Gisèle Halimi ou ainda da deputada socialista Yvette Roudy. Todas declararam ter realizado um aborto, como forma de quebrar o tabu de uma injustiça social.
A Justiça no Brasil é machista, é racista e é classista. Só incidindo juntas sobre ela será possível mudar esse regramento que sempre condena a vítima e libera o agressor.
Mariana Ferrer deve recorrer da sentença em primeira instância. Agora, é organizar a luta para mudar o rumo da História. Quem se dispõe?
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José MARQUES BRAGA
13/09/19 at 13:37
Bom texto. coerência e determinação.
Antonio Raimundo Pereira da Silva
13/09/19 at 14:20
Parabéns IIR! Devemos ser sempre verdadeiros Maçons e contribuir sempre com aperfeiçoamento e bem-estar da humanidade, levantando templos à virtude e cavando masmorras aos vícios. Viva o Brasil, com “S”!!!
Newton Ponce Pasini Judice
13/09/19 at 14:54
Amados Irmãos visíveis e invisíveis que o Grande Arquiteto do Universo sempre proteja essas vozes que com certeza não bradam no deserto mais sim em terreno fértil e formador de opiniões, três vezes parabéns …
Gilberto
13/09/19 at 14:57
Texto incrível, com verdades de A a Z.👏👏👏👏👏👏👏👵
Padilha
13/09/19 at 17:07
Expresso em singelas palavras a minha concordância com a pauta aqui tratada e tão lúcida diante do que é mais do que inegável nos meios de comunicação e na vida real.
Meu apoio aos Irmãos que valeram-se da Sabedoria para encontrar soluções;Força do querer;Beleza para com a nossa Pátria e nosso amado povo do Brasil.
.:
SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA
13/09/19 at 17:34
Texto muito bem elaborado. Reflete a minha opinião. Espero que a influência maçônica possa contribuir para uma possível melhora dessa situação caótica. Parabéns.
SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA
13/09/19 at 17:36
Belo texto. Parabéns
Alecio José Hermini
13/09/19 at 17:40
Parabéns pelo artigo. Que Deus ilumine cada vez mais as pessoas que conseguem visualizar a verdade e ajudar dar um fim nesse MAU que está assolando nosso País. Enquanto há tempo.
Opinião: Lula livre já, para liberdade do Brasil.
LUIZ PAULO PERES LEONETTI
13/09/19 at 18:10
Essa é a maçonaria que reconheço.
Alexandre
13/09/19 at 20:04
Estou mais esperançoso, vocês que pertencem a arte Real não poderiam dar as costas para os Direitos Universais do Homem, pela Democracia e pela Soberania.
Parabéns pela iniciativa!!!
CARMILTON MEIRA
13/09/19 at 20:09
Temos que lutar até conseguirmos mudar essa situação
MARIA EUFRASIA
13/09/19 at 20:10
Ao ler a matéria,compreendi que existem maçons e maçons.😍
Eduardo fabra
13/09/19 at 20:13
Estamos juntos en esta lucha hermanos no permitiremos la esclavitud de nuestra sociedad por este régimen soberbio . .
Evilásio Betim
13/09/19 at 20:14
Excelente matéria, são de pessoas com essa sensibilidade e conhecimento de causa que precisamos que ocupem os mais diversos cargos públicos, hoje sendo ocupados por batedores de cabeça, insensíveis, irresponsáveis e incompetentes, com raras exceções.
RAQUEL DO CARMO DA SILVA
13/09/19 at 20:32
Finalmente a maçonaria mostra que é decente. Compactuar com os desmandos desse governo nos envergonha
Angelo Brasil dias
13/09/19 at 20:44
Parabéns irmãos .’.
Benone José Rypl
13/09/19 at 21:53
Fantástica e verdadeira análise!
Washington Luiz Alves sobrinho
13/09/19 at 22:05
Estou certo que isso irá acabar, e só mostra ao povo brasileiro como realizar tal mudança, eu sou a favor de mudança no Brasil , abraço fraterno de um amigo admirador da fraternidade.
Luís Lima dos Santos
13/09/19 at 22:09
O meu respeito e admiração, pelos ideais maçónicos são invioláveis.
Antônio Celso Cipolla
13/09/19 at 22:52
Eu me senti plenamente representado nesse texto que analisa com maestria a realidade que vivemos, o período tenebroso que atravessamos.
Não podemos esmorecer.
Obrigado, irmãos!
Jurvom Moreira Bhering
13/09/19 at 23:08
Texto justo e perfeito!
José Silva do Amaral
13/09/19 at 23:17
Ótimo não sabia que existia maçons ‘irmãos’ com essa cultura obrigado por existirem
Vandeilton Ferreira
13/09/19 at 23:43
Acho bastante coerente o texto conforme os princípios universais da Ordem que deve sempre defender a autodeterminação dos povos, na defesa da Cultura Universal.
Grace Agostini
13/09/19 at 23:59
Parabéns aos maçons pela democracia. O povo brasileiro precisa urgentemente de vcs. Obrigada.
Eder
14/09/19 at 0:24
Parabéns pelas palavras, fico grato pelo povo brasileiro que precisa de seres humanos evoluídos como vocês!!!
Laudelino Marques Oliveira
14/09/19 at 0:25
Justo e perfeito
JORGE RICARDO DE LIMA COELHO
14/09/19 at 1:20
Meus sinceros parabéns por essa atitude digna e patriótica. Que todos saibam que não é apenas se vestir de verde e amarelo que será considerado um cidadão brasileiro. Enfim, que notícia maravilhosa essa desses dignos e nobres maçons! Meu tríplice e fraternal abraço em todos os que firmaram esse documento!
Marcello Zacharias
14/09/19 at 2:34
Divulgar isto é patriotismo.
EUGENIO A R MACEDO
14/09/19 at 9:11
Legal um pequeno grupo de maçons lembrar que este governo é entreguista. Certo é que a maçonaria está enraizada neste governo destruidor e defende fortemente as políticas privativistas de Bolsonaro. Mas é legal ver uma entidade acendendo uma vela pra Deus e uma pro Diabo.
Fatima Piva
14/09/19 at 12:10
Feliz demais pq mais.Pessoas estão acordando. É de suma importância que esses Maçons se pronununciaram, não é toda Classe, mas já é alguma coisa. Carta extremamente bem escrita onde são colocados todos os problemas que vivenciamos no Pais, diartiamente e não podemos nos acostumar e nem aguentar mais. Parabéns a Vcs JL por nos dar essa oportunidade de conhecer esse texto e ficar com fiante que “amanhã vai ser preso outro dia”…..
Olavo j. C. Medeiros
14/09/19 at 12:10
Muito bem escrito , parabéns .
Neilton de Lima Oliveira
14/09/19 at 12:45
Excelente exposição, gratificante, esperava a muito por um texto dessa magnitude vindo de irmãos da Maçonaria. Magnífico e Rico comentário escrito. Essa linha é o perfil real da Maçonaria. Glória a Deus.
Elias Martins teixeira
14/09/19 at 15:56
Certisimos vcs todos eu sempre admirei a maçonaria. Não sou membro da irmandade .mais leio muito sobre .e apoio vcs sempre !
Anaor Silva Antunes
14/09/19 at 16:23
Boas novas
Jorge
14/09/19 at 16:50
Excelente, perfeita e pertinente acarta…parabéns.
Denerson Paixão
14/09/19 at 17:08
O que farei eu pra ajudar?
Nao quero ficar aguardando resultados…quero fazer parte das melhorias.
Paulo Roberto Varejão
14/09/19 at 18:18
Sou maçom e compartilho inteiramente das opiniões exaradas no Manifesto. Parabéns pelo posicionamento. Gostaria de estabelecer contato com o grupo Maçons pela Democracia
Att, Paulo Roberto.
Fábio Roberto
14/09/19 at 19:29
Irmãos .
Meu nome é fabio Roberto dias da loja Grão mestre Lauro Sodré RJ ,gostaria de ter assinado esse pronunciamento dos irmãos que foi feito com tanta propriedade intelectual , parabéns faço da suas palavras às minhas , gostaria de contribuir ,fico aqui de e a ordem
Elias Amorim
14/09/19 at 19:50
Fazer maçonaria é respeitar a dignidade do ser humano e defender a Pátria Amada. Parabéns aos maçons, homens dignos e de bons costumes que apoiam essa nobre causa.
Juarez Cavalcante
14/09/19 at 19:57
A esta Maçonaria rendo meus respeitos e mantenho meu juramento! À aquela que acolheu pilantras em seus templos e bateram palmas, renderam votos e apoios, deixo apenas meus repúdio. Parabéns PP.:IIRR.: Juarez Cavalcante MM.: Contem comigo!
Andrea Santos
14/09/19 at 20:54
Perfeito! Necessária manifestação da maçonaria em favor do Brasil!
Tony Paulino
15/09/19 at 7:33
Seria bom se a igreja católica na voz da CNBB tivesse também essa coragem.Parabéns aos maçons.
Maria Alice Pedotti
15/09/19 at 11:57
Finalmente maçons de fibra, aos antigos….. defensores da pátria para todos!! Parabéns.
José Gilson Silva Alves
15/09/19 at 16:14
Concordo em gênero número e grau, texto muitíssimo bom, pacificador e de chamamento para organização e luta. Parabéns.
Antônio Carlos
18/09/19 at 6:23
Justiça seja feita com clareza e Respeito Parabéns irmãos
lcmbahiense
10/10/19 at 16:23
Apoio, e muito bem embasado, dos Maçons pela Democracia, à Luta por um Brasil mais justo!
MARIA DA PENHA DA SILVA
24/06/20 at 18:50
Parabenizo a iniciativa coerente e corajosa dos cunhados, mas, pergunto: na democracia defendida por vocês, qual o lugar das mulheres? Será o mesmo que temos na maçonaria?