Golpe nas conquistas sociais

Por Maria Carolina Trevisan, com fotos do Chris Braga, para Jornalistas Livres

Diante de um público de cerca de 100 mil pessoas, a presidente Dilma Rousseff informou sobre uma série de medidas para a área social. É a primeira vez, nos últimos cinco anos, que ela participa de um ato de movimentos sindicais e sociais. Ela anunciou:

– reajuste do Bolsa Família com aumento médio de 9% para as famílias; (O benefício chegará a R$176; O Bolsa Família já beneficiou mais de 50 milhões de pessoas).

– correção de 5% na tabela do imposto de renda sobre pessoa física;

– mais 25 mil moradias para o Minha Casa, Minha Vida, com os movimentos do campo e da cidade; (O Programa Minha Casa Minha Vida beneficiou mais de 10 milhões de pessoas, com a entrega de 2,5 milhões de moradias em todo o País).
– criação de um Conselho Nacional do Trabalho tripartite, com trabalhadores, empresários e governo;

– ampliação da licença paternidade para 20 dias aos funcionários públicos; (Atualmente, a licença paternidade é de 3 dias).

– Plano Safra da Agricultura Familiar: recursos para o programa de alimentos e assistência técnica.

– prorrogação do Mais Médicos em mais três anos. (Até hoje, o Programa Mais Médicos atendeu mais de 63 milhões de brasileiros).

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Em contraposição, Dilma disse que Temer vai cortar o Bolsa Família para 36 milhões de pessoas. Apenas os 5% mais pobres receberiam o benefício. A presidenta chamou essa proposta de “a mais triste e perversa” do plano de governo “Ponte para o Futuro”, apresentado por Michel Temer (PSDB).

Além de economizar no Bolsa Família, a equipe do vice presidente deve dar fim à política da valorização do salário mínimo, que teria de vigorar até 2019, segundo a Lei 13.152, de julho de 2015. “Essa política garantiu 76% de aumento acima da inflação desde o governo no presidente Lula, passando pelo meu”, afirmou Dilma.

A presidenta chamou a atenção para prováveis mudanças no reajuste dos aposentados, nas garantias da CLT, e a explícita política de privatização. “A primeira vítima será o pré-sal”, afirmou a presidenta.

Para Raimundo Bonfim, 52, coordenador geral da Central de Movimentos Populares e membro da coordenação nacional da Frente Brasil Popular, se Temer assumir a cadeira presidencial, haverá “ataques aos direitos dos trabalhadores e programas sociais”. Por isso, o anúncio de Dilma é “corajoso e demonstra seu compromisso com a população de baixa renda e com os movimentos sociais”.

Dia do Trabalho

Primeiro de maio de 1940: o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Garantiu o direito de trabalhadores receberem o mínimo para a subsistência. Quarenta mil trabalhadores lotaram o estádio Vasco da Gama, no Rio, para o anúncio sobre o salário mínimo. Representou um avanço fundamental para o País.

É o mais simbólico dos benefícios trabalhistas.

Passados 76 anos, no Anhangabaú, a presidenta eleita pela maioria trata de expor as ameaças sobre os direitos conquistados. “Esse golpe não é só contra a democracia e meu mandato. É também contra as conquistas dos trabalhadores”, disse Dilma. A plateia, que misturava preocupação com tristeza, e com a vontade de reagir de quem sempre teve que batalhar, cantava: “Fica, querida!”

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