Um dia após a votação e a aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, representantes de áreas das ciências humanas de Minas Gerais se reuniram para um debate sobre a democracia. O evento, ocorrido na noite de segunda feira, 18 de abril, foi sediado na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, localizada na Praça da Liberdade, região centro-sul da capital do estado, Belo Horizonte.
“Há uma necessidade de se discutir o modelo de capitalismo selvagem em que vivemos. Nele, as grandes empresas lucram e sempre lucraram às custas do desrespeito das leis e sanções trabalhistas impostas a elas. Agora, o que se vê, é o mesmo movimento (dano eficiente) sendo levado ao Direito Constitucional.”
– Bárbara Lobo – Professora de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho (PUC-MG) –
A roda de conversas levou doze dos principais nomes do Direito e da Filosofia de Minas a debaterem sobre o “Estado Democrático de Direito” existente no Brasil. Organizado pelos professores de Direito Marco Antônio Alves e Lucas Gontijo, nomes como o do professor José Luiz Quadro de Magalhães – mestre e doutor pela UFMG, professor da PUC-MG e UFMG, e coordenador regional da Rede pelo Constitucionalismo Democrático latino americano -, Bárbara Lobo – professora de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho pela PUC-MG – e, Marcelo Cattoni de Oliveira – professor de Direito Constitucional pela UFMG – estiveram presentes no encontro.
“As pessoas foram pra rua defender o regime democrático sem saber o que, de fato, é a democracia. Nosso pensamento já vem pronto e perdemos a capacidade de dialogar. Democracia não é ir pra rua e defender interesses exclusivamente privados e deixar de lado discussões e interesses públicos. Isso dá margem ao autoritarismo. Ele é feito de ideias prontas e sem argumentações.”
– Daniela Bonaccorsi – Professora de Direito Penal (PUC-MG) e advogada –
Com o teatro da biblioteca totalmente ocupado por mais de 250 pessoas, entre estudantes e advogados, os professores e juristas se revezaram em uma roda de conversas e pautaram, principalmente, as consequências geradas no atual modelo democrático do país. Temas como a atuação desordenada do poder judiciário – sobre decisões promovidas pelo juiz Sérgio Moro na condução do processo da “Lava-Jato” – e a imposição de uma opinião previamente orquestrada pela grande mídia foram abordados. Levantou-se, também, a importância e necessidade de uma redemocratização do poder judiciário e da mídia no Brasil (considerados por eles, os principais articuladores do movimento criado para a desmoralização de pessoas e consequente afastamento de um governo, democraticamente eleito, do poder).
