Por Lucas Bois e Raquel Baster*

A escola popular Eduardo Galeano foi o primeiro local a ser destruído durante despejo violento que começou no dia 12 de agosto deste ano, pela Polícia Militar, e que se seguiu por três dias, no acampamento quilombo Campo Grande, município de Campo do Meio, em Minas Gerais. Após dois meses do despejo, é lançado o curta documentário “Sonhos no chão, sementes da educação” com depoimentos de educandos, educadores e representantes do setor de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sobre a situação atual do acampamento.

“Ser analfabeto é a gente ficar no escuro e uma pessoa no escuro, ela não é ninguém”. Essa frase dita no documentário por Adão Assis Reis, explica a importância do acesso à educação contextualizada para alcançar a luz do conhecimento. Aos 59 anos, ele se mostra pronto para voltar à sala de aula assim que a escola for reconstruída. Muitos outros trabalhadores e trabalhadoras rurais poderiam ter a chance de seu Adão, mas os dados vem demonstrando o contrário. Um levantamento de dados do Censo Escolar de 2019, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), sobre o número de estabelecimentos de ensino na Educação Básica apontou que, entre 1997 e 2018, foram fechadas quase 80 mil escolas no campo brasileiro. A Escola Popular Eduardo Galeano entra para a estatística não só como mais uma, mas como exemplo de uma política de fechamento de escolas do campo que acontece há anos no país. 

O MST chegou a lançar uma campanha de denúncia em 2011, intitulada “Fechar escola é crime”. E em 2014 foi aprovada a lei (12.960/2013) que obrigou a realização de consulta às comunidades antes do fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Mas parece que não surtiu muito efeito. A própria escola Eduardo Galeano foi fechada pelo governo de Minas Gerais no início de 2019, logo após outra tentativa de desejo no assentamento quilombo Campo Grande em 2018 e reaberta pela resistência do Movimento. “Quando começou o governo de Romeu Zema (Novo) nós recebemos a triste notícia que a Escola seria fechada. E a justificativa era poucos educandos. Eram duas salas aonde chegamos a ter 75 pessoas matriculadas. E, na maioria das vezes, nós mesmos que mantivemos a escola funcionando com nossos recursos porque mesmo sendo uma escola reconhecida, não era garantida pelo Estado”, explica Michelle Capuchinho do setor de Formação do MST.  

O curta documentário descreve como o despejo e a destruição da Escola impacta diretamente inúmeras famílias, sobretudo crianças e adolescentes. Isso somado a um período onde o isolamento social e medidas de proteção à saúde deveriam ser prerrogativas à gestão estadual no enfrentamento à Covid-19. O MST alega que o despejo foi feito de forma ilegal, já que o processo judicial abrangia 26 hectares inicialmente e depois, sem justificativa e transparência das informações, foi ampliada para 53 hectares no último despacho da Vara Agrária que culminou no despejo de 14 famílias. Cerca de 450 famílias permanecem na área da usina falida Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), que encerrou as atividades em 1996.

O filme completo está disponível no YouTube: https://youtu.be/iT1kP7jTO0E

Ficha técnica
Curta-documentário: “Sonhos no chão, sementes da educação”
Imagens e edição: Lucas Bois
Roteiro: Raquel Baster e Lucas Bois
Duração: 22 minutos
Ano: 2020

Da agência Saiba Mais

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a partir de 2022 os fundos partidário e eleitoral terão que ser usados de forma proporcional para as candidaturas negras. A decisão é estendida também para o uso do tempo no rádio e na TV das campanhas.

O posicionamento do TSE é fruto de uma consulta feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que solicitou a destinação de 50% da verba para candidaturas negras, uma vez que conforme dados do IBGE o Brasil tem 55% da população nesse recorte.

A medida foi anunciada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e tem a intenção de reduzir o desequilíbrio na participação eleitoral e no financiamento de campanhas das candidaturas de negras e negros. Essa deliberação se soma à determinação de 2018, que obriga o repasse de percentual fixo de 30% do fundo eleitoral para candidaturas de mulheres.

A subrepresentação das mulheres nos espaços de poder do Brasil, e em especial das mulheres pretas, é uma realidade. As mulheres são 51% da população brasileira, mas governam apenas 12% das prefeituras. Já as mulheres pretas administram apenas 3% dos municípios mesmo representando um contingente de 27% da sociedade.

E mesmo as cidades governadas por mulheres são proporcionalmente menores do que aquelas que contam com homens na chefia do Executivo. Apenas 7% da população no país moram em municípios administrados por mulheres, brancas ou pretas. Do total de prefeituras governadas por mulheres, 91% são de municípios com até 50 mil habitantes

Os dados estão disponíveis para consulta pública e foram divulgados pelo Instituto Alzira, organização que desenvolve ferramentas para contribuir com o aumento na participação das mulheres na política.

O parlamento de Natal é um exemplo desse desequilíbrio e subrepresentação. Das 28 cadeiras, apenas uma é ocupada por uma mulher preta. Não bastasse ser a única, a cientista social Divaneide Basílio (PT) também é a primeira vereadora negra da história da Câmara Municipal de Natal.

Para ela, a decisão do TSE deve garantir maior representatividade nos parlamentos:

– Acompanhamos com lupa esse debate, esse tema é algo para nós muito significativo porque vai garantir a ampliação da representatividade. Uma parlamentar como a Benedita da Silva (PT-RJ) provocando esse debate só reforça que a representatividade importa e que nós podemos disputar em condições de igualdade. Porque essa é uma pauta de todo o país. Eu sou a única negra em Natal, mas na maioria dos estados também é assim”, destaca.

Divaneide comemora e compara a decisão do TSE válida para 2022 com a obrigatoriedade do repasse de 30% para as candidaturas femininas.

– O processo, apesar de lento, já representa para as mulheres um avanço. Uma mudança de postura, com isso mais mulheres estão percebendo que poderiam se candidatar, tem melhores condições pra isso. Não é fácil conciliar a vida doméstica com o trabalho. E é uma mudança que nós, no PT, já iniciamos com o projeto Elas por Elas, garantindo formação. Lançamos esse projeto dm 2018 e hoje já é uma realidade e tem ajudado a nos fortalecer. No Rio Grande do Norte o Elas por Elas ajudou na capacitação das mulheres, contribuiu com o planejamento da campanha e aumento o nível de debate”, disse.

Além da questão financeira, a parlamentar que tentará a reeleição em 2020 acredita que a decisão do TSE estimula o envolvimento da população negra do debate político. O próprio Instituto Alzira reconheceu o avanço já notado em 2018 embora a subrepresentação seja latente.

Divaneide não acredita que haverá uma disputa por mais espaço entre candidatos negros e candidatas negras. A pauta antirracista, segundo ela, vai unir o candidatos.

– Vai ser bom pra todo povo negro. A pauta antirracista é de todo mundo, negro e negra. Nós mulheres negras estamos fazendo um debate para aprimorar o gênero de classe e raça. Vamos fazer um Elas por Elas com recorte de mulheres negras. Essas interfaces não são para colocar um grupo em superioridade, mas para mostrar que aquele grupo representa mais de uma identidade”,

Na próxima quarta-feira 04.08.2020, deve entrar para votação na Câmara dos Vereadores de São Paulo a PL 452/2020 de autoria do governo Bruno Covas, que estabelece medidas de retorno a volta às aulas presencial, em São Paulo. Neste artigo Joana Monteleone, levanta uma série de questões, não apenas sobre a decisão de retorno, ou de adiamento, mas também as consequências gerais que envolve a volta ou não as aulas. Como o campo progressista quer fazer esse debate?

Por Joana Monteleone especial para os Jornalistas Livres

A volta às aulas têm gerado debates acalorados. A data, marcada, pelo estado e pela prefeitura de S. Paulo, para setembro parece ser cedo demais no meio de um número crescente de casos. As discussões se concentram em torno dessa data: voltar ou não voltar em setembro. Mas o problema vai muito além disso, que parece ser um muro intransponível para qualquer tipo de outra discussão sobre o tema. Contudo, não discutir os problemas envolvidos na volta às aulas é deixar a solução para gestores pouco preocupados com a saúde da população e muito preocupados com os negócios privados envolvendo a educação. 

Vamos pensar que não voltaremos às aulas em setembro. O que acontece depois disso? Quando voltarão as aulas? Em janeiro de 2021? Em fevereiro? Em março? Muitos dizem que só voltam à escola com uma vacina. Mas poucos pensam nas consequências que isso acarretará. E se a vacina demorar? E se só tivermos vacina em 2022? E se o Bolsonaro não quiser comprar a melhor vacina? Por quanto tempo as crianças e adolescentes ficarão trancados em casa sem socialização, com pouco exercício físico, grudados em telas de computador e televisão. Quais as consequências psicológicas de deixar um enorme grupo de crianças presos? Muitos médicos alertam que algumas dessas consequências começam a aparecer: obesidade, crianças sem fôlego, doenças como diabetes descontroladas. Isso sem falar das consequências psicológicas: ansiedade, depressão, angústia, insegurança. E nem vamos mencionar a evasão escolar, que certamente será altíssima no ensino médio, com a pandemia se somando a uma economia em ruínas. 

ASSISTA A LIVE QUE FOI FEITA NO DIA 21 junho pelos canais dos Jornalistas Livres, sobre a volta às aulas na educação Infantil, em São Paulo.

Mas é importante pensar as estratégias para o futuro agora e sair da paralisia da volta em setembro. O governo joga com isso para mascarar o absoluto fracasso das aulas online tanto em escolas públicas como nas particulares.  Aliás, pouco se fala que nas escolas particulares, como nas públicas, os professores foram abandonados à própria sorte tentando entender um sistema complexo de aulas à distância. A maioria também não teve acesso a recursos pedagógicos, internet e equipamentos. O governo, e o ministério da Educação que está se fingindo de morto, joga essa volta para mascarar a falta de planejamento, de vontade política de fazer qualquer coisa, além a própria incompetência na gestão da crise. Isso se reflete na enorme insegurança do sistema como um todo, professores, pais e alunos, para a volta às aulas. 

Para voltarmos em janeiro o seria preciso? Reformar as escolas, abrindo janelas e melhorando a ventilação, equipamentos de proteção pra professores e alunos, equipamentos de higienização, menos alunos por sala e, portanto, mais professores (seria possível contratar mais professores de maneira emergencial? Muitos foram demitidos pelas escolas particulares e precisam de trabalho). Rodízio de alunos por dia da semana. Isso todos concordam, mas vai ser preciso mais. Médicos, enfermeiras e equipes de saúde em visitas permanentes com as escolas – é possível fazer acordos com as Postos de Saúde, as UBSs, dos bairros? É possível usar a rede de transporte escolar para pegar alunos em horários escalonados, incluindo os mais velhos, assim eles não pegam o transporte público? Talvez até buscarem professores?

Teremos de ter testes e testagens contínuas. Não se pode começar as aulas sem testar todos os professores. E tem-se que estabelecer protocolos de isolamento e rastreamento de contatos caso alguém apresente febre ou sinal de alguma doença. Mas os testes têm de ser contínuos para conseguirem pegar a quantidade de infectados. Quando a vacina chegar, os professores têm de estar no começo da fila. 

Para a volta em janeiro é preciso começar a preparar e treinar os professores pra dar conta de conteúdos perdidos, de casos de desaprendizagem, defasagem e falta de vínculo com a escola. Planejamentos têm de ser feitos, coordenações têm de afiadas com metas e afetivamente ligadas às crianças, professores sem se fala, têm de treinados, direcionados e apoiados. E esse treinamento tem que começar agora – senão em janeiro e fevereiro não estarão preparados. Esse treinamento pode começar online, mas tem que acontecer. É completamente desumano jogar professores e alunos (e funcionários e coordenação) numa volta da pandemia sem treinamento, acolhimento e ajuda psicológica. 

E se seguirmos a máxima de sem vacina, sem volta à escola. Ficarmos dois anos em confinamento? Uma criança de 5 anos ficará dois anos sem aprendizagem presencial, sem socialização? Com 7 ela voltará a ter o conteúdo de quando tinha 5? Se ela está mais avançada, vai pular séries? Os alunos de escolas particulares que tiveram aulas online vão ser privilegiados, como sempre, mas as consequências da falta de socialização serão duramente sentidas. O ensino médio sofrerá uma enorme evasão, com os alunos tendo que ir trabalhar para ajudar nas despesas da casa por causa do agravamento da crise econômica. O governo de São Paulo, já sabendo disso, prepara um novo modelo de ensino médio tentando reverter o quadro de evasão. 

Mas voltando um pouco. Se vamos ter mais tempo de confinamento, que os alunos tenham computadores, internet e acesso a psicólogos e psicopedagogos. Que os professores recebam treinamento pra dar essas aulas (e tb acesso a esses profissionais), livros didáticos condizentes, auxílio-internet e auxílio-computador (que também deve incluir auxílios para luz, uma parte da moradia tem que ser bancada pelo Estado), além de auxílios para livros e materiais para fazer as aulas online. A discussão da volta ou não volta máscara tudo isso, coloca uma barreira impenetrável na discussão. Se não formos nós a proteger professores, alunos e trabalhadores a volta vai ser de qualquer jeito.

Não seria esse um bom momento para diminuir o gap tecnológico e dar ou emprestar computadores ou tablets com acesso a internet aos alunos e professores? Sar acesso a materiais online de qualidade para professores prepararem as aulas. Filmes, exposições, shows de música, por exemplo?

No meio dessa volta sem planejamento e desse longo período sem escola presencial já começam a ser divulgadas Fake News dizendo que os trabalhadores da educação não trabalham e são privilegiados. Bolsonaro e seu Ministério da Educação, ao lado de Dória e outros governadores, Covas e outros prefeitos, estão com a caneta na mão preparando o fim da estabilidade por concurso. É acender o fósforo e jogar para o congresso. 

Sem que o campo progressista discuta, debata e fale sobre a volta às aulas e ensino à distância as soluções vão partir das instâncias governamentais liberais ou de extrema-direita. É preciso dar uma perspectiva de volta e diretrizes seguras para todos. Não é simples. É urgente tomar a frente dessa discussão, senão vai ser mesmo o massacre — não vai ser só um massacre do vírus, mas dos trabalhadores da educação.

Joana Monteleone, é mãe, professora, editora e historiadora. Autora dos livros “Toda comida tem uma história” (Oficina Raquel, 2017) e “Sabores Urbanos: alimentação, sociabilidade e consumo” (Alameda Casa Editorial, 2015), também é colunista do Brasil de Fato.

Os Jornalistas Livres tem feito diversas matérias sobre essa questão desde de o início da pandemia.
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