Vazamento de informações expõe espionagem da Vale

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28/01/19

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Publicado originalmente em 13 de setembro de 2013 pela Pública, por Marina Amaral

“Tem que deixar o buraco do rato, não pode encurralar, isso eu aprendi no Exército”. A frase crua expressa a revolta de André Luis Costa de Almeida, 40 anos, ao explicar por que decidiu revelar o que sabe sobre a área de vigilância e inteligência da Vale S.A, onde trabalhou durante oito anos – nos dois primeiros como terceirizado e depois como funcionário do Departamento de Segurança Empresarial. Ele era responsável pelo serviço de inteligência e gestor de contratos da Vale com empresas terceirizadas da área, quando foi demitido, em março de 2012.

“Eu tentei conversar, mandei e-mails, nada: eles prometeram que não iam me demitir por justa causa, voltaram atrás, depois disseram que manteriam sigilo sobre o assunto mas chamaram meu novo chefe para dizer que minha presença dificultaria a relação comercial dele com a Vale. Tive que sair, não podia prejudicar o cara. Agora eu não me importo com mais nada: só quero que a verdade apareça”, disse logo no primeiro encontro com a Pública, em meados de maio.

Um ano depois de sua demissão – em 18 de março deste ano – André Almeida entrou com uma representação no Ministério Público Federal afirmando que “participava de reuniões, recebia relatórios e era informado formal e informalmente de diversas situações que considero antiéticas, contra as normas internas e/ou ilegais”, admitindo que “por pressão sobre o meu emprego, me sujeitei a executá-las”, e anexando demonstrativos de notas fiscais que descrevem entre os serviços contratados pela Vale à empresa de inteligência Network, do Rio de Janeiro: a infiltração de agentes em movimentos sociais (no Rio, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhão); o pagamento de propinas a funcionários públicos (para obter informações de apoio às “investigações internas”, na Polícia Federal e em órgãos da Justiça em São Paulo); quebra de sigilo bancário e da Receita (de funcionários, até mesmo diretores), “grampos telefônicos” (entre eles o da jornalista Vera Durão, quando ela trabalhava no jornal Valor Econômico), “dossiês de políticos” (com informações públicas e “outras conseguidas por meios não públicos” sobre políticos e representantes de movimentos sociais).

Recusando o café e a água oferecidos em um bar no aeroporto do Santos Dumont, e atropelando as frases, André contou a história que o levou à Vale depois de 8 anos de exército, convidado por um colega de CPOR, Ricardo Gruba, depois diretor do departamento de Segurança Empresarial: a central de espionagem da Vale, que emprega cerca de 200 funcionários e utiliza quase 4 mil terceirizados (os números foram fornecidos por André, a Vale não disponibiliza a informação). Responsabilizou-se pessoalmente pela instalação de grampos nos telefones de dois funcionários, um deles o gerente-geral de imprensa, Fernando Thompson, e revelou a existência de uma série de dossiês contra lideranças sociais como o advogado Danilo Chammas e o padre Dario, da ONG Justiça dos Trilhos, de Açailândia, Maranhão; o premiado jornalista Lúcio Flávio Pinto, crítico aguerrido da atuação da empresa no Pará; Raimundo Gomes Cruz Neto, sociólogo e agrônomo do Cepasp – Centro de Educação, Pesquisa, Assessoria Sindical e Popular – em Marabá (PA); Charles Trocate, líder do MST, e até da presidente Dilma Roussef, quando ela era ministra das Minas e Energia. “Algumas informações como essas sobre a Dilma eram obtidas através de dados públicos, notícias de jornais, redes sociais, mas outras eram levantadas através de espionagem mesmo, incluindo a dos infiltrados”, diz André Almeida.

Sobre os demonstrativos de nota fiscal entregues ao MPF, explicou que eles lhe eram passados pela Network para conferência dos serviços a serem pagos, e não apareciam discriminados nas notas fiscais emitidas pelo Departamento de Suprimentos, que ignorava a natureza exata dos serviços prestados. “Era minha função receber esses dados e conferir junto aos solicitantes [da Vale], pois, além dos itens fixos, outros eram pedidos diretamente pelos integrantes do Departamento de Segurança Empresarial sem passar pelo meu crivo”, explicou. Os dados da Network eram comparados aos das planilhas confeccionadas pelos funcionários da Vale que solicitavam os serviços, orientação reforçada por um e-mail de outubro de 2011 do diretor de Segurança Empresarial, Gilberto Ramalho (que substituiu Gruba em 2011), “visando melhor controle sobre a apropriação dos serviços prestados pela Network”, que dava as instruções para o preenchimento das planilhas.

“Um exemplo de pedido direto (à Network) foi a infiltração de um agente no movimento Justiça nos Trilhos pelo Gerente Geral de Segurança Norte, Roberto Monteiro”, diz, mostrando um demonstrativo de junho de 2011, com o pagamento total de R$247.807,74 a Network. Ali, na prestação de contas do Escritório Norte (Pará e Maranhão), no item “Rede Açailândia”, consta a despesa de R$ 1.635,00 referente ao “recrutamento de colaborador de nível superior, em fase experimental, para atuar junto à Justiça nos Trilhos e outras atividades dos MS (Movimentos Sociais) em Açailândia/Maranhão”.

Um parêntesis necessário: o planejamento da Vale é dividido em Sistema Norte – que engloba as minas de Carajás de onde são extraídas 90 milhões de toneladas de minério de ferro de alta qualidade, exportado para a Ásia pelo complexo ferro-portuário Estrada de Ferro Carajás – que vai das minas ao terminal de exportação da Vale próximo São Luís do Maranhão; e Sistema Sul – que tem como coração a extração de minério em Minas Gerais, mais da metade da produção total da Vale, levado pela Estrada de Ferro Minas – Vitória até o porto de Tubarão, no Espírito Santo.

Do ponto de vista da segurança, o escritório Norte é o mais problemático por envolver uma grande extensão de território – entre a ferrovia e o porto são quase 900 quilômetros, cortando áreas indígenas, quilombolas e de outras populações tradicionais. Por isso, foi ali que o atual diretor de Segurança Empresarial da Vale, o cadete-aviador Gilberto Ramalho, começou a montar o modelo de vigilância da empresa na ditadura militar, quando ainda era gerente e o polo exportador na Amazônia passou a operar, em 1985.

Na época, devido à presença intensa de garimpeiros, madeireiros, grileiros e pistoleiros e a violência permanente, alguns “homens de visão”, como Tolentino Marçal, começaram a “profissionalizar” essas milícias através de empresas de segurança – a dele era a Sacramenta e trabalhou para a Vale até alguns anos atrás, quando o enorme passivo trabalhista da empresa (mais de 5 milhões de reais) e episódios com vigilantes armados e de suspeita de desvio de armas levaram a sua substituição pela Network. Alguns “informantes” avulsos desta e de outras empresas terceirizadas, porém, em Marabá, Barcarena, Parauapebas e Belo Horizonte, continuam a prestar serviços para a Vale através da Network, com seus pagamentos registrados no demonstrativo – como a rede ABC, de Barcarena/PA (R$4.563,00), “um colaborador e agente” na rede Marabá (R$3.381,68) e na rede Carajás/Parauapebas (R$ 7.754,11).

“São heranças que a Network se viu obrigada a assumir, pois os ‘toucas ninja’ estavam nessa situação complicada há vários anos em outras empresas terceirizadas de vigilância. A tão falada reorganização da Segurança Empresarial feita pela atual gestão, simplesmente trocou o diretor ( Gruba por Ramalho), todos os demais integrantes, próprios ou terceirizados, permaneceram fazendo o que sempre fizeram”, diz ele.
Ramalho é um dos funcionários mais antigos da Vale e continua influente na região. De acordo com André Almeida, embora estivesse atuando como gerente em Minas Gerais quando ocorreu o Massacre de Carajás, em 1996, teria sido ele o negociador da operação policial que resultou no assassinato de 19 Sem Terra – nos autos do processo do massacre, a Vale aparece como financiadora da operação, destinada a liberar a passagem dos caminhões da empresa (as minas ficam a cerca de 90 quilômetros do local do crime), obstruída pelos manifestantes atacados pela polícia.

O MST ainda é o principal alvo da segurança da Vale, ao lado da rede Justiça nos Trilhos, sediada em Açailândia, no Maranhão, que reúne diversas entidades de direitos humanos em defesa da população atingida pelas atividades do polo exportador. Há mais de 2 anos, a rede trava uma batalha judicial com a Vale contra as obras de ampliação da ferrovia – feitas sem licenciamento ambiental – para escoar a produção em expansão das minas de Carajás, impactando ainda mais a vida das comunidades que vivem no entorno dos trilhos por onde circulam gigantescas composições ferroviárias, de 9 a 12 vezes por dia, cortando reservas ambientais e território indígena e quilombola.

Os acidentes ferroviários estão entre os motivos recorrentes de protesto, mas os trilhos não tem proteção nem passarelas na maior parte dos casos, como se vê nas fotos. O mesmo demonstrativo inclui R$1.360,00 para “despesas com o envio e manutenção de agente, oriundo de Belém para Marabá, para a Op. Trilho em Marabá nos dias 12, 13, 14 e 15 de maio”, dias em que os protestos pelo atropelamento de um idoso interromperam a Estrada de Ferro Carajás, da qual a Vale é concessionária.

A rede Justiça nos Trilhos também é uma das articuladoras do movimento Atingidos pela Vale, do qual participam sindicalistas e lideranças comunitárias de diversos Estados e de outros países onde a multinacional atua – são mais de 30 -, comandada pela sede no Rio de Janeiro. Essa articulação promoveu uma votação mundial pela Internet que deu à Vale o troféu de “Pior Empresa do Mundo” de 2012, entregue pessoalmente ao presidente da Vale, Murilo Ferreira.

O coronel medalhado da Vale/Network

No escritório Sul – centralizado em Belo Horizonte – quem orientava os serviços de inteligência da Network era o coronel da reserva, Roger Antonio Souza Matta, um ex-gerente de segurança da Vale que deixou a empresa em 2009, durante uma crise econômica. “Ele não precisava do emprego e se ofereceu para sair, evitando que outros fossem demitidos, passando a trabalhar junto à Network”, explica André. “Era como um pai para nós”, diz.

Premiado com a Medalha do Pacificador do Exército em 2010, e figura influente em Minas Gerais, o coronel Roger dá aulas de especialização em inteligência na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e ocupa o cargo de chefe da Assessoria de Integração das Inteligências do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). Depois de dizer por telefone que não conhecia o departamento nem o coronel, a SEDS confirmou o cargo e o nome do coronel através de um e-mail de sua assessoria de imprensa, mas não deu o contato do coronel, já procurado insistentemente pela Pública por seu e-mail pessoal e telefones que constam da lista telefônica de Minas Gerais.

Indagado sobre o assunto, Marcelo Ricardo Roza, diretor da Network e filho do militar, já falecido, que fundou a empresa, disse que “nem conhecia o coronel” e que ele “não prestava qualquer tipo de serviço à empresa”, embora ele seja citado em mais de um e-mail trocado com o departamento de segurança da Vale como o responsável da Network pelo monitoramento dos movimentos sociais, principalmente em Minas Gerais.

Em um e-mail enviado em 9 de janeiro de 2011 aos funcionários da segurança, Orlando Sá, então gerente geral de segurança empresarial do Sistema Sul, orienta: “Aproveito a oportunidade para reiterar a recomendação outrora realizada de que nenhum de nossos integrantes (próprios e/ou terceiros) poderá ser utilizado no “levantamento de informações de campo”, que deverá ser realizada pela equipe do Cel Roger (Net Work)”.

Entre os membros dessa equipe, estava o capitão de mar e guerra Mauro Paranhos, que em e-mail, enviado em 16 de agosto de 2010 alertava Ricardo Gruba, então diretor de Segurança Empresarial da Vale: “No Rio de Janeiro, em reunião sobre o Plebiscito Popular pelo Limite de Propriedade, a ser realizado durante o Grito dos Excluídos de 2010, foi divulgado que nos dias 18, 19 e 20 de agosto, o MST fará agitação e propaganda da Reforma Agrária e contra o Agronegócio. O Plebiscito Popular será abordado entre os temas a serem tratados”.

No mesmo sentido, outro e-mail do analista da Vale, Nilo Manoel de Oliveira Filho, esse sobre atividades do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens – em Itueta, na Estrada de Ferro Vitória Minas, cita o coronel: “André, estarei inserindo os dados no Omega (o sistema de informática utilizado pela segurança). Solicito apoio do Cel Roger no acompanhamento das ações de movimentos sociais, que representem ameaças aos sites da Vale em MG, em especial BH”.

Os demonstrativos de nota fiscal da Network mostram ainda que a empresa pagava uma dupla de agentes contratados em Belo Horizonte por cerca de 15 mil reais: “valor mensal, incluindo salário, plano de saúde, vale transporte, vale alimentação, todos os direitos trabalhistas, aluguel de veículo de acordo com padrões Vale (os carros da empresa, alugados, tem logotipo e códigos que identificam que rotas estão autorizados a utilizar dentro das plantas da companhia), cota e controle de combustível (em BH/MG)”. Os dois agentes, segundo a denúncia de André Almeida no MPF, um deles chamado Rubinho, “executavam ações fora do escopo do seu contrato de trabalho”.

Também faziam parte dos serviços da Network os relatórios semanais de inteligência sobre os movimentos sociais, as análises de LDB (levantamento de dados básicos) sobre funcionários em contratação – segundo André, com dados sobre antecedentes criminais obtidos ilegalmente no Infoseg – levantamento de empresas que trabalham com a Vale, relatórios sobre movimentos sociais com fotos de cartazes, reuniões (com círculos nos rostos das lideranças a ser identificadas), protestos de rua, e “atualização de atores selecionados” (os dossiês), alguns realizados com ajuda dos infiltrados que, de acordo com a denúncia ao MPF incluíam, além dos casos citados, “um indivíduo que fornece informações antecipadas e fotos de reuniões” no Assentamento Palmares II (do MST, em Parauapebas/PA); “um indivíduo de nome Braz, ex-integrante do Ministério da Marinha no MST/RJ; “um informante com boas relações” na Prefeitura de Parauapebas (que concentra a maior parte do CFEM, a taxa de mineração, por ser a sede das minas da Floresta de Carajás) e “uma funcionária ou vereadora” na Câmara de Vereadores de Anchieta/ES, onde a Vale enfrentava problemas para a liberação de licenças ambientais do projeto siderúrgico Ubu, por fim conseguidas no ano seguinte. O demonstrativo da NF de abril de 2010 também cita o pagamento de um “informante quilombola” por R$ 1.000,00, o levantamento “da atual diretoria do Comitê Carajás e abertura de prontuário de seus nove membros”, “o levantamento nominal de 16 integrantes do Movimento Mineiro dos Atingidos pela Vale”.

A infiltração mais grave do ponto de vista legal teria sido realizada “em diversos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, de delegacias policiais do Estado de São Paulo e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo para verificar a autenticidade de um documento de autuação, por trabalho escravo, da ALL Malha Paulista” de acordo com o mesmo demonstrativo de junho de 2011 da Network, que cobrou R$7.750,00 pelo serviço de espionagem nos órgãos públicos sobre a empresa ferroviária, ligada a interesses comerciais da Vale no setor.

Outra do mesmo gênero, que consta do anexo 2 enviado ao MPF, refere-se a um relatório de 13 de setembro de 2010, custou R$10.240,00 e está descrita como “Operação de inteligência em São José dos Campos/SP e infiltração no setor Regional do DPF local para o levantamento dos dados que instruíram o processo (já arquivado pelo Ministério Público) de estelionato contra um empresário parceiro da Vale, cujo comportamento está sendo questionado. Contatos e levantamentos junto à Obra Social Magnificat, vítima do estelionato do citado empresário”. (Veja a íntegra abaixo, antes do box)

Esse documento serviu de base para a única denúncia em investigação até agora pelo MPF – a de suborno de agentes federais, sobre a qual André foi ouvido a pedido do MPF de São Paulo (onde teria ocorrido o ilícito) há um mês. As demais acusações foram remetidas pelo MPF-RJ ao MPE-RJ, para verificar se há indícios de crimes estaduais, que por sua vez enviou o procedimento com as denúncias, em 12 de junho passado, para a 5a Delegacia do Rio de Janeiro para investigação.

O “produto” MPSI – Movimentos Políticos, Sociais e Indígenas

A Pública teve acesso a fotos e relatórios feitos a partir de infiltração em outros movimentos sociais como o Movimento pelas Serras e Águas de Minas Gerais, os ambientalistas do Pó Preto, do Espírito Santo, os movimentos sociais de moradores e pescadores da baía da Sepetiba, no Rio de Janeiro, onde fica a TKCSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico – uma sociedade da Vale com a alemã Thyssen-Krupp, que pôs sua parte à venda sem atrair compradores – a poluição causada pelo empreendimento foi alvo de protestos até na Assembléia dos Acionistas, na Alemanha, pela chuva ácida e presença de resíduos tóxicos no ar que vem trazendo graves prejuízos à saúde da população como constatou uma pesquisa de Fiocruz/Manguinhos.

Esse trabalho, realizado pelo departamento de Segurança em parceria com as terceirizadas, era apresentado ao restante da companhia como “um produto” – assim como “combate a fraude” – batizado de MPSI (monitoramento de Movimentos Políticos, Sociais e Indigenas) com relatórios realizados semanalmente pela Network e, nos casos de destaque, com a apresentação de mosaicos (como eram chamados os “cases” que mereciam apuração) ao diretor do departamento e mesmo em reuniões mais gerais. “Tanto o Gruba como o Gilberto mostravam esses mosaicos em reuniões da diretoria, para aparecer, justificar as PRs (Participação nos Rendimentos, oferecidas aos que cumprem as metas). Mas eu nunca vi, só ouvia os relatos e recebia os parabéns”, diz.

A Pública obteve alguns desses mosaicos, entre eles o da Caravana de Minas no I Encontro dos Atingidos pela Vale, realizado em abril de 2010, onde é identificada a presença de lideranças sindicais, além de dezenas de fotos de reuniões fechadas – em que o fotógrafo aparentemente é percebido como alguém do movimento, e nas ruas – algumas delas posadas diretamente para a câmara, como as que documentam o movimento dos Atingidos pela Vale em frente à casa do ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, corroborando as informações de alguns dos personagens retratados – de que o agente da Network havia se apresentado como jornalista.

Também fica evidente a proximidade da companhia com os aparatos públicos de segurança e o exagero das reações diante das manifestações populares, como acontece no caso apresentado como “Missão Outdoor”, quando manifestantes do movimento “Pó Preto”, do Espírito Santo, que protestam contra a já comprovada emissão de poluentes pelo complexo siderúrgico de Tubarão, picharam em 2012 os outdoors da Vale relacionados à festa da Penha em Vitória, uma das maiores festas religiosas do país, realizada na semana santa. Os funcionários da companhia moveram uma investigação e mobilizaram os órgãos policiais para tentar encontrar “os culpados”.
Um e-mail enviado a Eugênio Fonseca, do departamento de Pelotização no Espírito Santo, pelo então secretário do meio-ambiente de Vila Velha, alertando para uma manifestação de protesto dos moradores da Praia das Gaivotas contra operações de dragagem da empresa que estavam enlameando as praias do município, deixa claro o relacionamento privilegiado da companhia com a prefeitura. Prevenidos, os diligentes funcionários da segurança acompanharam e fotografaram a manifestação com pouco mais de 30 pessoas, e confeccionaram o mosaico para apresentar à diretoria.

Antiético ou ilegal?

A hostilidade da Vale em relação aos movimentos sociais e sindicais não é novidade e não pode ser atribuída apenas a gestões anteriores – embora algumas ilegalidades tenham sido extintas, como o uso de policiais na ativa na segurança do presidente da companhia, como ocorria na gestão Roger Agnelli. Em 2011 e 2012, a companhia foi denunciada na OIT pelo Sindiquímica do Paraná por práticas anti-sindicais (portanto na atual gestão, de Murilo Ferreira). De acordo com Gerson Castellano, presidente do sindicato, isso se deveu a intimidações feitas pelo responsável por Relações Trabalhistas da empresa em reuniões do Sindquímica do Paraná (onde era dona da Ultrafértil, depois comprada pela Petrobrás), seguidas de um tiroteio nas vidraças do prédio da entidade por autores não identificados, em agosto de 2012, após a reeleição da chapa que se opunha contra a companhia.
Além disso, os contratados da Network “continuam a fazer o que sempre fizeram”, diz André, assim como a segurança da Vale, o que inclui espionagem aos movimentos sociais, interceptações telefônicas e revistas em gavetas e computadores dos funcionários (segundo a denúncia ao MPF, “hackeados pela segurança”, entre outras coisas para fornecer subsídios para demissões por justa causa, vista como “recuperação de ativos” por poupar verbas com indenizações, o que foi confirmado por outros ex-funcionários que não quiseram se identificar. A Vale é uma das maiores litigantes da Justiça do Trabalho e, em fevereiro passado, foi condenada por assédio processual (uso abusivo de recursos legais para defender seus interesses) pelo juiz Hudson Teixeira Pinto, titular da 2a vara de Trabalho de Governador Valadares.

De acordo com diversos especialistas consultados pela Pública, porém, a infiltração e o monitoramento de movimentos sociais não é tipificada como crime no Brasil, daí o fato de o MPF do Rio de Janeiro ter decidido investigar por enquanto apenas a denúncia de suborno relacionada à Polícia Federal. Teria que apurar também as denúncias de interceptação telefônica, uso ilegal do Infoseg e de dados da Receita Federal. Segundo o procurador Ubiratan Cazetta, do Ministério Público Federal do Pará, porém, as denúncias envolvendo crimes federais tipificados não necessitam de provas legais para que sejam investigadas, bastando apenas que a denúncia seja feita por alguém que tem elementos para fazê-la (proximidade dos fatos, por exemplo) e contexto coerente.

O que parece ser o caso do whistleblower tupiniquim, que chegou inclusive a fazer as denúncias pelo canal reservado para esse fim no site da Vale. No dia 27 de agosto passado, André se ofereceu para depor como testemunha em audiência trabalhista do engenheiro João Rabelo, demitido por justa causa junto com a mulher, a advogada Katia Rabelo, em 2007. Sua intenção era confirmar o uso de dados da Receita na investigação do “case”, da qual participou pessoalmente, e que rendeu prestígio (e Participação nos Resultados) para equipe que supostamente teria detectado um superfaturamento de R$ 3,4 milhões em obras do complexo Brucutu, em Minas Gerais, do qual ele Rabelo era gerente geral.
Em janeiro de 2013, Rabelo foi inocentado dessa acusação pelo Ministério da Justiça de Minas Gerais, que requereu o arquivamento do inquérito policial, aberto pelas denúncias da Vale. Na audiência, André nem precisou depor: o preposto da Vale, o diretor Luiz Carlos Rodrigues, afirmou que a empresa havia detectado “enriquecimento ilícito” do engenheiro em seu Imposto de Renda – obtido sem o conhecimento do funcionário.

O caso envolvendo a segunda maior mineradora do mundo, que responde sozinha por 10% das exportações brasileiras, teve uma aparição relâmpago no noticiário, logo após a denúncia, através de uma nota passada por André à coluna Radar, da Revista Veja. Logo após a nota no Radar, no dia 25 de abril, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, convocou a imprensa para uma conference call . Questionado sobre o assunto pelo repórter Rafael Rosas, do Valor Econômico, que teve a colega grampeada em uma investigação interna sobre o vazamento de informações à imprensa, Murilo disse: “Com relação a isso, consoante o meu despacho com o presidente do conselho, Dan Conrado, nós passamos para que fosse feita toda avaliação para auditoria da empresa.(…) Uma coisa que eu queria salientar: essa área foi reestruturada, inclusive a área da qual fazia parte o sr. André Almeida não existe mais. Ele foi demitido, é preciso também fazer essa colocação. Eu não faço essa colocação no sentido de desqualificá-lo, pelo contrário, acho que todas as denúncias têm que ser apuradas, mas é a realidade dos fatos. O sr. André Almeida foi demitido por justa causa por largo e intensivo uso do cartão corporativo em despesas pessoais”, disse, embora a Justiça do Trabalho exija sigilo sobre os motivos de demissões por justa causa, como destaca o advogado Ricardo Régis Ribeiro, que move as ações trabalhistas de André – uma pela reversão da justa causa e outra por danos morais.

Segundo André, seu chefe estava ciente de que teria ocorrido “um equívoco” no uso do cartão e estava sendo descontado em folha pela dívida quando foi demitido. A notícia de que ele teria gasto 6 mil reais em uma conhecida casa de prostituição no Rio de Janeiro – em uma única ocasião – também “vazou” para imprensa. Segundo uma fonte ouvida pela Pública André costumava frequentar a casa com conhecimento da chefia para levar “convidados” da Vale – basicamente sindicalistas mineiros a quem a companhia queria “agradar”.
Ao ser indagada mais de quatro meses depois (10/09) se queria comentar o assunto e qual tinha sido o resultado da auditoria, a assessoria de imprensa da Vale respondeu apenas: “O resultado da auditoria, como já explicamos em outras oportunidades, quando concluído será ou foi entregue (grifo meu) ao Conselho de Administração, a quem a área se reporta”.

Quanto à empresa Network, que segundo o denuncianteera responsável pela investigação de funcionários e dos “inimigos” da Vale em geral, utilizando os expedientes citados na denúncia, o diretor Marcelo Ricardo Roza disse, em junho deste ano,quando a Pública já apurava o caso, que a empresa não poderia detalhar os serviços prestados à Vale “por cláusulas de confidencialidade do contrato”,que lhe rende entre 180 e 400 mil reais por mês, de acordo com os demonstrativos das notas fiscais. Avisado no dia 9 de setembro de que a reportagem da Pública dispunha de novos documentos, Ricardo, em viagem, chegou a confirmar uma entrevista a ser feita nos dias 10 ou 11 de setembro por skype, que acabou não se concretizando

Na entrevista concedida em junho, o dono da Network confirmou que André Almeida era o gestor do contrato da Vale mas se preocupou em negar peremptoriamente as interceptações telefônicas, a quebra de sigilo bancário e o acesso a dados protegidos do governo federal no Infoseg – que centraliza as informações criminais dos órgãos de segurança do país e só pode ser acessado por eles – e da Receita Federal, todos esses crimes federais pela legislação brasileira. Mas, embora não tenha confirmado a investigação dos movimentos sociais, disse que esse tipo de trabalho não constava das proibições éticas de sua empresa porque não era delito penal.
Para minha surpresa, ele tinha razão.

ESPIONADOS BUSCAM INVESTIGAÇÃO FEDERAL

Charles Trocate, da coordenação nacional do MST no Pará, é uma pedra no sapato da Vale em Parauapebas, município que sedia as minas mais promissoras da companhia, na Floresta de Carajás. Ele é um dos articuladores do assentamento Palmares II, que ocupa áreas próximas aos trilhos da Estrada de Ferro Carajás. “Nesses últimos anos, Parauapebas é um campo de disputa da luta pela terra e da luta da mineração”, define Trocate.

Por isso ele não se supreendeu com as notícias de que tem sido espionada pela Vale, fato que já conhecia por experiência própria, diz, lembrando, por exemplo, um episódio ocorrido no final de 2007, quando depois de uma duradoura interrupção da ferrovia por cerca de 300 integrantes do movimento, cerca de 60 agentes da Vale se misturaram aos manifestantes se fazendo passar por funcionários da prefeitura de Parauapebas, por jornalistas e até por membros do movimento. “Não houve inquérito da Polícia Federal em campo. Os informantes da Vale no Pará juntaram todas as peças que eles tinham e entregaram à Polícia Federal dizendo quem é quem na organização, na direção do MST com fotografias, filmes e imagens”, afirma o ativista.

Também a rede Justiça nos Trilhos desconfiava da espionagem da Vale, embora tenham, sim, se surpreendido com a infiltração de agentes no movimento: na rede e entre os quilombolas, segundo os documentos no MPF-RJ. “Ficamos muito tristes com essa atitude da Vale”, diz o padre Dario que como Danilo Chammas era um dos “atores políticos” monitorados pela empresa via Network.

Diante das revelações do ex-gerente de segurança ao MPF, o MST e o movimento Justiça nos Trilhos foram a Brasília no dia 28 de maio para levar aos órgãos governamentais um dossiê contendo as denúncias de espionagem contra a Vale. Uma comissão formada pelos dois movimentos e entidades internacionais entregou o documento à Presidência da República, ao Ministério da Justiça, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Procuradoria Geral da República, à Procuradoria Geral do Trabalho, à direção geral da Abin, às presidências da Câmara e do Senado e à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

“Os interesses da empresa significam o controle da própria sociedade. Parece que esse tipo de atuação é parte da estratégia empresarial”, afirma o deputado federal Chico Alencar, do PSOL-RJ, que montou uma Comissão de Direitos Humanos e Minorias – “paralela e informal” – na Câmara dos Deputados depois de se desentender com o presidente da comissão oficial: o pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Foi pra ele que os movimentos entregaram o dossiê na Câmara. “A Vale não tem nenhuma autorização judicial para fazer isso e não é um ente público de fiscalização e controle. Fere o direito democrático das pessoas se reunirem, se manifestarem e estabelece um controle social completamente ilícito, ilegal”, afirma.

A senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, diz que encaminhou a denúncia dos movimentos ao Ministério da Justiça: “Eles trouxeram um documento farto, com muitas informações e aí solicitamos ao Ministério da Justiça que atuasse no sentido de verificar isso”. Ana Rita também revelou que a comissão realizará uma audiência pública sobre o assunto, que deve acontecer no final deste mês ou na primeira quinzena de outubro, sendo que o Ministério da Justiça e a PF serão convidados a participar. “Nenhuma instituição, nem pública, nem privada pode fazer isso, a não ser a Polícia Federal. Isso deixa os trabalhadores muito intranquilos, porque eles deixam de saber se as pessoas com quem eles estão se relacionando são realmente confiáveis ou não, então fere, inclusive o relacionamento profissional. Na minha opinião, o principal direito humano atingido é o direito de organização das pessoas”, resume.

Em contato com a Pública, a assessoria de imprensa da Procuradoria Geral do Trabalho informou que entrou em contato com o coordenador de Liberdade Sindical (o órgão se divide em oito coordenadorias temáticas) e que ele não tinha conhecimento sobre o assunto. A assessoria informou ainda que iria apurar nas outras sete coordenadorias, mas não o fez a tempo do fechamento da reportagem. A Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada ao gabinete da Presidência da República, informou que recebeu o dossiê com as denúncias de espionagem e o encaminhou ao Ministério Público Federal para investigação. No entanto, a assessoria não informou para qual procurador o documento foi enviado, nem o teor da denúncia feita ao MPF.

Já a Procuradoria Geral da República afirmou que não encontrou nenhuma denúncia ou informação relacionada ao dossiê na ouvidoria do órgão. Até o fechamento da reportagem, o Ministério da Justiça não informou à Pública se recebeu o dossiê com as denúncias de espionagem da Vale.

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O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

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5 anos atrás

07/11/20

por

Jornalistas Livres

O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac

Por Dirce Waltrick do Amarante*

Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.

Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.

Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.

Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.

Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.

*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina

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O show de Trump: renovação ou cancelamento?

A eleição nos EUA e o destino da democracia na condição atualista

Publicadoo

5 anos atrás

06/11/20

por

Aloisio Morais

Nos EUA voto popular não significa vitória. Biden terá mais votos do que Trump e ainda assim o resultado da eleição continuará indefinido por algum tempo. Apesar dos descalabros que marcaram a gestão Trump antes e durante a pandemia, o seu desempenho na atual corrida eleitoral será muito forte.

Mateus Pereira, Valdei Araujo e Walderez Ramalho, professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Mariana, MG

A disputa está sendo muito mais acirrada do que era inicialmente previsto pela maior parte dos institutos de pesquisa e da mídia americana, embora a cautela e o medo nunca deixaram de estar presentes. Sob esse ponto de vista, as eleições deste ano são como uma repetição do que vimos em 2016, ainda que o resultado possa ser a derrota eleitoral para Trump. Em 2016 foram os democratas que denunciaram a interferência russa, agora é o presidente-agitador que se apressa em questionar a legitimidade do pleito, sem mostrar nenhuma prova. Sabemos que no ambiente do atualismo provas têm como base apenas convicções.

Um sistema eleitoral que sobreviveu por séculos, sem grandes mudanças, pode ter se tornado obsoleto desde a eleição de Bush, em 2000. Um lembrete do possível declínio da democracia americana: das últimas oito eleições presidenciais desde 1992, os democratas venceram no voto popular as últimas sete, mas em apenas quatro ocasiões ganharam o colégio eleitoral e fizeram o presidente.

Acreditamos que as eleições nos EUA são um exemplo do confronto entre duas estratégias e duas concepções sobre fazer política: de um lado, Trump e sua promessa de eterna atualização da atualidade em modo nostálgico; e Biden, com sua aposta moderada no cansaço na agitação atualista que seu adversário republicano encarna e radicaliza, e a retomada da política em moldes liberais. Essa retomada é feita sem uma crítica efetiva ao modelo neoliberal abraçado pela cúpula do partido democrata. Uma aposta radical, como Sanders, teria se saído melhor? É difícil dizer, mas tudo leva a crer que não, tendo em vista o complicado xadrez do voto estado a estado.

A escolha entre as duas estratégias/concepções se mostrou muito mais difícil e apertada do que se imaginava. A tal “onda azul” anunciada por parte da imprensa estadunidense esteve longe de acontecer. De fato, Trump se mostrou eleitoralmente muito mais forte do que os analistas supunham. Considerando que esta não é a primeira vez que os institutos de pesquisa falharam em captar esse movimento no eleitorado americano, e considerando também que fenômeno semelhante ocorreu no Brasil em 2018, coloca-se a questão de saber se as tradicionais pesquisas de opinião tornaram-se de alguma forma obsoletas em um mundo atualista. Esse quadro muda pouco, mesmo com uma eventual vitória de Biden ou pior, com uma inconveniente reeleição de Trump.

São vários fatores que devem ser considerados para avaliar essa questão. Os próprios institutos se apressaram a ensaiar algumas explicações ao público. O diretor da Trafalgar Group, Robert Cahaly, afirmou que muitos eleitores “esconderam”, como já havia acontecido, sua preferência por Trump por algum receio ou constrangimento social.^[1] Não podemos desconsiderar algum tipo de boicote/sabotagem dos eleitores republicanos, já que na retórica do trumpismo as pesquisas de opinião fazem parte da mídia vendida. Outros recorreram à justificativa de que as pesquisas anteriores representavam apenas fotografias do momento específico em que as entrevistas foram feitas, e não o que se poderia esperar na eleição propriamente dita. Isso poderia ter sido de fato observado pela tendência de redução da vantagem de Biden nos últimos 15 dias. Afinal, o episódio da contaminação de Trump e sua rápida recuperação pode ter tido um saldo positivo, ao menos na mobilização de sua base, como já havíamos especulado em coluna anterior.

Aceite-se ou não essas justificativas, fato é que os institutos de pesquisa sairão dessas eleições com sua credibilidade e imagem pública mais arranhadas, sobretudo diante das especificidades do sistema eleitoral americano. Como afirmamos, muitos fatores concorrem para esse desgaste. Um deles está relacionado à condição atualista que caracteriza o nosso presente e como cada um dos candidatos se coloca frente a tal condição.

Trump é um político bastante sintonizado com o ambiente da comunicação atualista onde as provas dispensam comprovação factual. Seja nas redes sociais, seja em seus concorridos comícios, o presidente se revela um comunicador difícil de ser batido. Dentre os aspectos associados à condição atualista, destacamos a intensidade e velocidade sem precedentes do fluxo de notícias, em detrimento dos protocolos de verificação e checagem da informação veiculada. Esse ambiente infodêmico^[2] é particularmente fértil para a produção de desinformação e sua disseminação como misinformação.^[3] Além das informações imprecisas, para não dizer apenas falsas, que a infodemia trumpista ajuda a difundir, é preciso levar em consideração a agitação/ativação que produz. É como se a oposição se agitasse confusamente e a base trumpista se ativasse a cada um de seus comentários polêmicos. Assim, o uso constante das redes sociais para disseminar fake news ou comentários faz com que, seja de modo positivo ou negativo, o presidente esteja sempre no foco da mídia. O acúmulo de notícias sobre suas falas ou atos inconsequentes faz com que seja difícil recuperar qual foi o absurdo dito ou feito na semana anterior. Na condição atualista há um valor excepcional em estar mais atualizado (e exposto) que o seu adversário.

Ainda assim, a manipulação das fake news como ferramenta política supõe uma linguagem organizada para se tornar eficaz. Essa afirmação pode soar chocante à primeira vista: como podemos atribuir coerência a um discurso fundamentado em desinformação e que frequentemente e sem o menor pudor afirma hoje o contrário do que disse ontem, como o exemplo do uso de máscaras na pandemia?^[4] O ponto aqui é que a condição atualista coloca muitos obstáculos para que o passado, mesmo o mais recente, seja trazido à reflexão. Assim, quando confrontados com suas próprias contradições, políticos atualistas como Trump e Bolsonaro simplesmente atualizam suas narrativas e afirmações quando as anteriores se tornam insustentáveis. Com muita frequência, os seus discursos mudam em função da conveniência da atualidade, sem a mínima necessidade de se prestar conta da contradição com o que eles mesmos diziam no dia anterior.

Essa estrutura atualista do discurso político só se torna eficaz, porém, no interior de uma linguagem organizada e facilmente identificável pelo público que a compartilha, no interior de uma condição material de reorganização do mundo do trabalho e do capital. A crise de 2008, concentração de renda, neoliberalismo, capitalismo de vigilância e a formação do atual “precariado” são elementos, dentre outros, fundamentais para entender a emergência de líderes que governam e são eleitos por pequenas maiorias mobilizadas pela historicidade e ideologia atualista. Só assim podemos entender a força de Trump na eleição independente do resultado final, ainda que sua derrota interesse a todos os democratas do mundo.

Trump lança mão de artifícios retóricos quando confrontado com suas afirmações evidentemente baseadas em mentiras e contradições, de tal maneira que ele consegue, mesmo em tais situações, transmitir e reforçar o código entre o seu público. O código se estrutura em uma lógica antagonista, na qual o portador é sempre vítima de perseguição por parte do establishment e da imprensa vendida para a “esquerda corrupta” ou as corporações globalistas.

O ponto principal a ser considerado é que para ser politicamente eficaz não é necessário que o código seja compartilhado por todos; mas que seja continuamente ativado junto aqueles que já o compartilham. Por mais que esteja sustentado em desinformações, o fato é que o código é bastante poderoso na ativação de afetos políticos centrais como o medo, ódio e ansiedade, vetores de forte engajamento e agitação política que Trump e Bolsonaro sabem tão bem promover.

O sucesso dessa estratégia se coaduna com a popularização das redes sociais e dos smartphones, bem como das novas tecnologias de processamento de dados manipulados para fins políticos. Nesse contexto, tornou-se possível criar e difundir mensagens sob medida para cada tipo de público, cada indivíduo ou grupo formula suas próprias percepções sobre o mundo a partir de narrativas (códigos) que não mais precisam ser expostos publicamente a todos para serem eficazes. Após alguns reconhecimentos iniciais, os algoritmos se encarregam de abastecer-nos das notícias que nos mobilizam, sempre com o mesmo teor e formato. Reforça-se, assim, o fenômeno das “bolhas”.^[5] Esses códigos podem circular de forma subterrânea, de tal modo que o que parece absurdo e chocante para uns, é perfeitamente aceitável e normalizado para outros.

Esse ambiente de circulação de notícias e códigos é condizente com a ordem atualista de nosso tempo e, ao nosso ver, é um fator importante a ser considerado no desempenho surpreendente de Trump nestas eleições. E um dos preços a se pagar para tal sucesso é a radicalização do clima de agitação que tem marcado a nossa época. Esse quadro tem resultado inclusive em distúrbios psicológicos cada vez mais comuns, como o “transtorno do estresse eleitoral”, que segundo estimativas afeta sete em cada dez cidadãos estadunidenses.^[6]

Os políticos atualistas claramente não se importam em pagar esse preço, na verdade eles têm lucrado com isso. Mas, ao fim e ao cabo, eles não podem evitar completamente os efeitos colaterais de suas apostas. Agitação e dispersão geram também cansaço no eleitorado. Biden e os democratas tomaram esse efeito como vetor de suas estratégias para estas eleições. Frente à irrefreável agitação de Trump, Biden se vendeu como a opção mais “centrista”, de moderação e convergência. A divergência entre as duas estratégias foi mais uma vez demonstrada logo após o fechamento da votação: enquanto Trump se apressou em declarar-se vencedor e dizer que irá judicializar a eleição em caso de derrota, Biden classificou tal postura como “ultrajante” e pregou calma aos seus apoiadores^[7].

Mesmo que a vitória do democrata seja confirmada, é inegável que o preço desse lance foi bastante alto. A imprensa americana noticiou como parcelas importantes do eleitorado negro, que o próprio Biden afirmou ser “a chave para a vitória”, relataram estarem pouco motivados a votarem no candidato democrata.^[8] O mesmo ocorreu entre parte do eleitorado hispânico, em especial na Flórida e no Texas. O conservadorismo nos costumes, a adesão a denominações evangélicas que tem crescido entre hispânicos e a tradição anticomunista dos cubanos, e agora também venezuelanos, na Flórida, são fenômenos a serem considerados. Enquanto fechamos essa coluna Trump ainda lidera na Pensilvânia, estado no qual o operariado branco migrou dos democratas para o trumpismo. No último debate, Biden acabou por reconhecer que teria que acabar com a exploração do altamente poluente gás de xisto, o que foi imediatamente explorado por Trump: “Eis uma declaração importante”, ironizou o presidente. Caso perca por margem apertada na Pensilvânia, onde os trabalhadores dessa indústria são amplamente sensíveis ao tema, talvez essa declaração tenha custado a eleição.

Para entender melhor essas flutuações teríamos que fazer algo pouco praticado durante a campanha, uma avaliação retrospectiva fundada em boa informação acerca das políticas públicas implementadas por democratas e republicanos, em especial nos governos Obama e Trump. O apoio ao republicano não é apenas resultado da mágica da comunicação, deriva também da tibieza das políticas democratas e dos acertos de Trump. Reforma do sistema criminal, política externa menos intervencionista, foco na economia e na criação de empregos, com bons resultados, ao menos até a pandemia.

A decisão das eleições primárias do Partido Democrata em nomear um candidato “centrista” para concorrer nessas eleições – ao contrário de uma opção mais radical do populismo de esquerda como Bernie Sanders – foi importante para unificar o partido (em especial o seu establishment) e angariar o apoio do eleitorado “cansado” da agitação radicalizada. Por outro lado, a figura moderada de Biden não se mostrou capaz de promover um grau de engajamento e mobilização do público à altura do seu adversário agitador, nem está claro ainda se seu discurso de união nacional conseguiu atrair eleitores de Trump. Essa diferença é importante em um contexto onde o voto não é obrigatório e, no caso particular das eleições deste ano, ainda mais desencorajado pela pandemia do coronavírus.

Mesmo assim, a moderação pode ter sido eficaz para para derrotar a agitação, mas não para desativá-la. E ainda não podemos assegurar como os EUA sairá dessas eleições, pois Trump continua sendo quem é. Há ainda o risco de o agitador perder e não aceitar sair, e as consequências disso poderão ser catastróficas. E mesmo que ele saia, o trumpismo – o negacionismo, o anti-esquerdismo, o desejo de retorno a um passado glorioso e mítico – ainda permanecerá em parcelas consideráveis da população.

O que tudo isso ensina para o campo democrático brasileiro, que tem de enfrentar a sua própria versão de agitador atualista? Desde o início da votação nos EUA, Bolsonaro disparou freneticamente uma série de tweets ressoando as alegações infundadas de seu ídolo sobre as eleições serem “fraudadas” a favor dos democratas, o que seria um risco para a “liberdade” e para o Brasil. Afinal, nosso agitador atualista tupiniquim sabe bem que a permanência de Trump é uma força de sustentação fundamental para ele. As relações entre EUA e Brasil deixaram de ser uma relação entre Estados, mas sim uma relação de “amizade” (leia-se emulação e, do nosso ponto de vista, subserviência) entre os chefes de turno da Casa Branca e do Palácio do Planalto.

Assim, e seguindo o estilo atualista de fazer política, Bolsonaro ressoa as afirmações sem fundamento de Trump, sem se preocupar com a veracidade e desprezando o princípio diplomático básico da impessoalidade. Mas Bolsonaro também tem seu próprio código “alternativo”, cujo enfrentamento é a tarefa prioritária das forças democráticas no Brasil, que deverá avaliar e tomar suas próprias escolhas para vencer o confronto. Assim como o trumpismo, nos Estados Unidos, o bolsonarismo é um fenômeno que não necessariamente depende da permanência de Bolsonaro no poder: ele mobiliza parcelas consideráveis da população através de seus discursos, que defendem o conservadorismo nos costumes, o liberalismo na economia, a luta contra “o sistema”, a religião e a admiração pelo militarismo.

Será que a aposta moderada e centrista será suficiente para derrotar o bolsonarismo aqui? Mesmo que por pouco? Ou, em nosso contexto particular, faz-se necessário redobrar a aposta na radicalização pela via da esquerda? Mesmo que a vitória de Biden seja confirmada, ainda não está claro qual das duas vias parece a mais indicada para o Brasil. Enfim, tudo indica um destino trágico da democracia liberal de “pequenas maiorias” em tempos de agitação atualista. Sem negar a nossa atual realidade, cabe a nós pensar e imaginar alternativas, por mais difícil que pareça ser em nosso atual nevoeiro e impregnados por uma sensação de asfixia. Além disso, a lentidão com que a apuração avança em alguns estados decisivos promete nos deixar hipnotizados pelos mapas eleitorais na expectativa da atualização decisiva.

(*) Mateus Pereira e Valdei Araujo escreveram o Almanaque da Covid-19: 150 dias para não esquecer ou o encontro do presidente fake e um vírus real com Mayra Marques. Ambos são professores de História na Universidade Federal de Ouro Preto, em Mariana (MG). Também são autores do livro Atualismo 1.0: como a ideia de atualização mudou o século XXI e organizadores de Do Fake ao Fato: (des)atualizando Bolsonaro, com Bruna Klem. Walderez Ramalho é doutorando em História na mesma instituição. Agradecemos à Márcia Motta e ao grupo Proprietas pelo apoio e interlocução nesse projeto.

^[1] https://noticias.uol.com.br/colunas/thais-oyama/2020/11/04/o-eleitor-oculto-de-trump-e-o-novo-erro-dos-institutos-de-pesquisa.htm

^[2] PEREIRA, Mateus; MARQUES, Mayra; ARAUJO, Valdei. Almanaque da COVID-19: 150 dias para não esquecer, ou a história do encontro entre um presidente fake e um vírus real. Vitória: Editora Milfontes, 2020.

^[3] Usamos aqui um neologismo para dar conta da diferença que em inglês é mais clara entre a produção deliberada de notícias falsas (disinformation) e sua disseminação involuntária (misinformation).

^[4] https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/07/20/trump-muda-discurso-e-agora-diz-que-usar-mascara-e-patriotico.htm

^[5] EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos: como as fake news, as teorias da conspiração e os algorítimos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo: Vestígio, 2019.

^[6] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/10/quase-sete-em-cada-dez-americanos-relatam-transtorno-do-estresse-eleitoral.shtml

^[7] https://br.noticias.yahoo.com/em-pronunciamentos-biden-prega-calma-e-trump-faz-acusacao-de-roubo-065922289.html

^[8] https://www.aljazeera.com/news/2020/9/12/biden-battles-trump-lack-of-enthusiasm-among-black-voters

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Feminismo

Que tal ajudar Mariana Ferrer a obter Justiça?

Não basta lacrar. Um chamamento a todas as feministas e a todas as mulheres para que enfrentemos a misoginia dos tribunais brasileiros

Publicadoo

5 anos atrás

05/11/20

por

Laura Capriglione

Mariana Ferrer chora durante julgamento em que foi humilhada o ofendida

A reportagem do Intercept Brasil sobre a denúncia de estupro da influencer Mariana Ferrer tornou-se viral nas redes. Sob o título JULGAMENTO DE INFLUENCER MARIANA FERRER TERMINA COM SENTENÇA INÉDITA DE ‘ESTUPRO CULPOSO’ E ADVOGADO HUMILHANDO JOVEM, o texto da repórter Schirlei Alves serviu de base para milhares e milhares de postagens sobre a excrescência jurídica que teria embasado a absolvição do empresário André de Camargo Aranha. Até as 15h30 de ontem (4/11), o Google devolvia 781.000 resultados, quando se procurava pela expressão “estupro culposo”. Memes, charges, textões e textinhos foram produzidos em escala industrial para provar que um estuprador havia conseguido sentença absolutória graças a uma invencionice jurídica obrada pela Justiça, com vistas a proteger um macho branco, amigo de poderosos e, ele mesmo, “filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, que já representou a rede Globo em processos judiciais”, segundo a reportagem do Intercept.

Lida toda a sentença de 51 páginas do juiz do caso, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, entretanto, constata-se que, em nenhum momento da sentença é dito que houve “estupro culposo” contra a jovem. Ao contrário, é dito que não existe essa tipificação e que o estupro é necessariamente doloso. Portanto, está errada a formulação do título do Intercept Brasil.

Está tão errada que o próprio site The Intercept Brasil foi obrigado, às 21h54, nada menos do que 19 horas e 50 minutos depois de publicada a história, a fazer uma “atualização” que diz assim:

“A expressão ‘estupro culposo’ foi usada pelo Intercept para resumir o caso e explicá-lo para o público leigo. O artíficio é usual ao jornalismo. Em nenhum momento o Intercept declarou que a expressão foi usada no processo.”

O Intercept faz como a música de Tom Zé: “Eu tô te explicando pra te confundir. Eu tô te confundindo pra te esclarecer.” Uma explicação que confunde. E, sim, o Intercept disse que a sentença inédita baseou-se no “estupro culposo”.

É só ler o título indigitado de novo:

JULGAMENTO DE INFLUENCER MARIANA FERRER TERMINA COM SENTENÇA INÉDITA DE ‘ESTUPRO CULPOSO’ E ADVOGADO HUMILHANDO JOVEM

Com as redes ajudando a espalhar a bobagem, todo mundo louco atrás de cliques, de “bombar”, da lacração, poucos deram-se ao trabalho de ler a sentença que, sim, absolveu o réu André de Camargo Aranha por “falta de provas”.

Uma pena.

Se, em vez da lacração, tivessem mirado no fato em si da absolvição do crime de estupro “por falta de provas”, talvez tivessem ajudado muito mais. Sabe-se que a cada 8 minutos uma mulher ou menina é estuprada no Brasil. Mas a maior parte desses crimes jamais será nem sequer investigada pela falta de indícios e elementos probatórios, já que ocorrem escondidos e, preferencialmente, sem testemunhas.

Mariana Ferrer, diz a sentença, não conseguiu provar a acusação que fez contra André de Camargo Aranha. Será? Está na sentença que o exame toxicológico não apontou o consumo de substâncias estupefacientes, como seria de se esperar se ela tivesse ingerido involuntariamente alguma droga do tipo “Boa Noite Cinderela”. A maioria das testemunhas ouvidas, várias mulheres inclusive, disse que a vítima não cambaleava e que não parecia dopada. As câmeras internas do Café de la Musique, onde teria ocorrido o estupro, mostram Mariana Ferrer subindo para um camarote e descendo, seis minutos depois, sem necessidade de ajuda (e de salto!!!!, como faz questão de ressaltar a sentença). Teria transcorrido nesses seis minutos o crime de estupro, de que Mariana Ferrer não tem memória.

Mas Mariana Ferrer diz ter inúmeras provas irrefutáveis do estupro e que nem sequer foram levadas em consideração pelo julgador.

E, no entanto, todas as mulheres sabem da dificuldade de “provar” a violência sexual, quando ela ocorre entre quatro paredes, sem testemunhas. Mariana Ferrer não seria exceção. Nos trechos da vídeo-conferência que foi o julgamento, assombra a solidão da menina que denuncia, vítima de outros homens violentos, que a acusam de ser (ela sim), um monstro querendo prejudicar a reputação de um “pobre milionário”.

Como sempre acontece, a vítima deixa de ser vítima para se transformar no monstro sensual e ardiloso que precisa ser contido. A qualquer custo.

A verdade é que Mariana Ferrer estava sozinha.

Desde o dia em que alega ter sido estuprada (15/dezembro/2018), Mariana Ferrer tem pedido ajuda pelas redes sociais e tem narrado todo o sofrimento e a depressão que a assolam em decorrência do fato.

Quem foi ajudá-la a reunir provas? Quem foi ajudá-la a colher testemunhos que aumentassem a credibilidade de sua acusação? Quem foi ao Café de la Musique, onde ocorreram os fatos julgados, procurar indícios de que ali funcionaria um “abatedouro” de meninas destinadas ao gozo masturbatório de machos alfa? Quem?

Ou achamos razoável condenar alguém sem elementos probatórios que apoiem a denúncia?

Não, não é razoável.

Apenas a voz da vítima não pode embasar uma condenação. E quem defende isso precisa saber que abdicar de provas é apenas a reedição do velho punitivismo, é vingança. Não é Justiça. Pior, resultará na condenação sem provas dos mesmos criminalizados de sempre: os pretos, pobres e periféricos.

A única forma de evitar a perpetuação desse ciclo perverso requer de nós nós, feministas, que encaremos o estupro, cada estupro, como um problema nosso!

Temos de ajudar as vítimas a robustecer as provas da violência que sofreram. Temos de afrontar a Justiça machista, exigindo a presença de mulheres no julgamento. Tem de ser um trabalho nosso enfrentar a misoginia cuspida e escarrada de gente como Cláudio Gastão da Rosa Filho, o advogado de defesa de André de Camargo Aranha, que humilhou e ofendeu Mariana Ferrer enquanto exibia fotos dela que nada tinham a ver com o processo! Que nenhuma mulher mais tenha de enfrentar um julgamento de estupro apenas diante de homens, na solidão absoluta, como acontecia com as antigas feiticeiras.

Temos de incentivar a solidariedade entre nós, mulheres, para que acolhamos as vítimas, em vez de fingir que se trata de um problema só delas. Não há mulher ou menina que não tenha sido atacada ao menos uma vez em sua vida pela violência sexual. E nós sabemos disso em nossos próprios corpos!

É o pai, é o tio, é o avô, é o tarado que mostra o pinto para a adolescente, é o abusador que se acha no direito de ejacular na mulher dentro do trem lotado…

Temos de organizar o “Socorro Feminista”, para apoiar as mulheres que decidem denunciar a violência sexual.

Os tribunais brasileiros são câmaras de tortura contra mulheres, negros, indígenas e pobres em geral. As cenas de humilhação de Mariana Ferrer não são, infelizmente, exceções. São a regra.

É preciso atuar sobre esse front.

Então, precisamos entender que não se trata de um problema privado de Mariana Ferrer o desenlace de sua denúncia. É de todas nós!

Lembro da França, em 1971, quando uma mulher foi presa e julgada pelo crime de aborto, na época punível com a pena de morte pela guilhotina!

Em vez de “solidariedades”, textões de repúdio, e essas lacrações inúteis, 343 mulheres, entre elas as atrizes Catherine Deneuve e Jeanne Moreau, assinaram o manifesto escrito por Simone de Beauvoir, e assumindo que haviam feito, elas também, um aborto. A força desse texto e a coragem das signatárias empolgaram intelectuais como Françoise Sagan e Annie Leclerc, jornalistas conhecidas, de muitas feministas, a começar por Antoinette Fouque, da advogada Gisèle Halimi ou ainda da deputada socialista Yvette Roudy. Todas declararam ter realizado um aborto, como forma de quebrar o tabu de uma injustiça social.

A Justiça no Brasil é machista, é racista e é classista. Só incidindo juntas sobre ela será possível mudar esse regramento que sempre condena a vítima e libera o agressor.

Mariana Ferrer deve recorrer da sentença em primeira instância. Agora, é organizar a luta para mudar o rumo da História. Quem se dispõe?

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