A exemplo do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra criado pelo filósofo britânico Bertrand Russell e mediado por ninguém menos que Jean-Paul Sartre, o Tribunal Tiradentes – criado por intelectuais e militantes dos Direitos Humanos durante a Ditadura Militar – reunirá mais uma vez diversos representantes da sociedade civil no Tucarena, berço da resistência, no próximo dia 25 de setembro, 19h, para julgar as práticas nocivas e danosas do Congresso Nacional.
Que o atual Congresso não representa o conjunto da sociedade brasileira todos já sabemos. No país, mulheres são 53% do total de eleitores. Porém, na Câmara dos Deputados – só deles – elas representam apenas 9%. Se falarmos de mulheres negras esse número cai para menos de 1%. Este é só um dos exemplos da falta de representatividade do Parlamento.
Mas como o Congresso brasileiro conseguiu entrar no Século 21 com uma representatividade feminina menor que países como Síria, Somália, Líbia, Marrocos, Indonésia e Iraque? Que mecanismos levam, a cada novo ano eleitoral, pelo menos 1/4 de grandes proprietários de terra à chamada Casa do Povo? Para quem verdadeiramente trabalham os parlamentares e em defesa de quais interesses legislam?
São estas questões que o Tribunal Tiradentes promete desvendar em sua IV sessão. Presidida pelo pró-reitor de Cultura e Relações Comunitárias da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o professor Antônio Carlos Malheiros, a edição pretende ser um evento de comunicação pedagógica enunciando as práticas espúrias que pautam hoje o funcionamento do Congresso brasileiro e o impedem de cumprir seu papel essencial à democracia.
“Vamos julgar aquele poder legislativo que nós não queremos e, no fundo, defender o Poder Legislativo que nós queremos. O Poder Legislativo que é importantíssimo para que a República efetivamente aconteça”, explicou Malheiros aos Jornalistas Livres na última reunião ampliada de preparação do Tribunal que aconteceu no dia 8 de agosto.
Outro importante nome do Direito no Brasil, o jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fabio Comparato, lembrou durante o encontro a importância que o Tribunal terá para além da condenação das práticas espúrias do Congresso, “propor mecanismos que garantam a participação efetiva da sociedade” nas decisões do Parlamento.
O Tribunal Tiradentes funciona como uma representação teatral de um julgamento oficial e terá como testemunhas representantes de setores da sociedade como trabalhadores urbanos e rurais. Haverá ainda os papeis de defensor e de acusador. Este último será desempenhado pelo jornalista e escritor Fernando Morais, que já confirmou sua participação.
Foram julgados nos eventos anteriores a Lei de segurança Nacional, o Colégio Eleitoral e, por último, durante o funcionamento das Comissões da Verdade, a Lei de Anistia.
Para saber mais procure no Facebook @TribunalTiradentes ou acesse www.tribunaltiradentes.org
Serviço
Quando: 25/09/2017 – 19h
Onde: Tucarena – PUC/SP
R. Monte Alegre, 1024 – Perdizes, São Paulo – SP
Assista o documentário de Renato Tapajós sobre o I Tribunal Tiradentes (1984) que julgou a Lei de Segurança Nacional, ferramenta de repressão da Ditadura Militar que perdurou até o início da redemocratização do país:
