Tribuna de juristas apresentará crimes de Bolsonaro contra a Humanidade

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No dia 19 de agosto, seis juristas brasileiros realizaram a tribuna destinada a apresentar as condutas de Bolsonaro e a detalhar os procedimentos legais necessários para que, dentro da lei, ele seja afastado do cargo e responsabilizado pelos crimes contra a Humanidade, Meio Ambiente e Responsabilidade.

Bolsonaro é um criminoso. 

A crise sanitária em curso, representada pelo ameaçador coronavírus, foi potencializada pela gestão assassina de Jair Bolsonaro –apenas pelos registros oficiais, descontada a subnotificação, já se contam quase 100 mil brasileiros cujas vidas foram ceifadas pela doença, sem que o governo do ex-capitão tenha enunciado qualquer plano para evitar o contágio ou para minorar o sofrimento dos doentes. Em vez disso, Bolsonaro tripudiou sobre a dor e o luto de tantas famílias brasileiras, tratando a Covid-19 como uma “gripezinha”, esquivando-se de suas responsabilidades. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”, perguntou ele quando confrontado com o fato de o País então contabilizar 5 mil mortos. E emendou, de forma jocosa: “Sou Messias, mas não faço milagre.”

O escracho presidencial incluiu ainda essa fake news, perfeita síntese de sua crueldade: “O brasileiro tem de ser estudado, não pega nada. O cara pula em esgoto, sai, mergulha e não acontece nada.” Isso quando se sabe que o Brasil, por conta das mais do que precárias condições sanitárias de vida dos mais pobres, é recordista mundial em doenças extintas ou controladas em países desenvolvidos, como a tuberculose, a leishmaniose, hanseníase, sarampo e outras.  

Negacionista em relação aos severos danos da pandemia, o presidente do Brasil estimulou e personificou atitudes francamente anticientíficas e em oposição às diretrizes da Organização Mundial de Saúde. Chegou ao cúmulo de orientar seus seguidores a invadir hospitais para filmar supostos leitos vazios. Colocou assim em risco as vidas de pacientes, do corpo clínico que os assistia e dos próprios invasores. Estudo da Universidade Federal do ABC revelou que o discurso negacionista de Bolsonaro pode ter contribuído para a atitude igualmente negacionista de muitos de seus eleitores, inclusive levando não poucos a se negarem a usar máscaras de proteção contra o vírus.

Há método, contudo, nessa aparente insanidade. Bolsonaro ataca tudo o que lhe pareça representar as populações mais pobres e mais vulneráveis, e não seria diferente na Covid-19. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios –Pnad Covid-19, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstrou que os brasileiros mais afetados pela doença, e a esmagadora maioria dos mortos, são pretos, pardos, pobres e sem estudo.  O Brasil apresenta o vergonhoso número de mais de mil mortes diárias por conta do vírus há dois meses. Trata-se de um número assustador –como se caíssem todos os dias dois Boeings 747, matando todos os passageiros. Todos os dias. Seria esse o novo normal?

Bolsonaro é um criminoso.

O presidente também vem promovendo políticas econômicas perversas, que estão jogando milhões de pessoas na miséria, ao mesmo tempo em que vem destruindo a educação, a saúde, a cultura, e a segurança públicas. Como se já não fosse o bastante, o primeiro mandatário da nação ufana-se de perseguir e tentar desmoralizar diuturnamente professores, médicos, policiais, a imprensa e todos os que ousem desafiá-lo.  

As ações do governo Bolsonaro, principalmente durante a pandemia, provocaram o aumento do desemprego. De acordo com o IBGE, 12,4 milhões de brasileiros estavam em busca de trabalho no final de junho. Fora os milhões de trabalhadores que deixaram de procurar emprego porque, afinal, não há vagas mesmo. Da força de trabalho total do Brasil de 105,2 milhões de pessoas, apenas 35,9 milhões têm carteira de trabalho assinada. Os demais submetem-se às condições sub-humanas da precarização. São coagidos a aceitar condições degradantes de trabalho porque ou é isso ou não se põe comida na mesa.

Bolsonaro é um criminoso.

Mas Bolsonaro não para por ai. Seus crimes não atingem somente a população pobre, os trabalhadores, os negros, as mulheres, os indígenas do Brasil. Eles ultrapassam nossas fronteiras e também afetam o Planeta. Bolsonaro ameaça o futuro da Terra. A Humanidade corre perigo quando homens como ele assumem o comando de uma nação como o Brasil, cujos recursos naturais, florestas e rios, respondem por boa parte do equilíbrio climático global.   

Bolsonaro está umbilicalmente atado aos interesses do que existe de mais predador, egoísta e cruel do espectro humano. Ele avança sobre Terras Indígenas e sobre a maior floresta tropical do mundo. No último ano, mais de 1 milhão de hectares foram queimados na Amazônia e no Pantanal, resultado de incêndios criminosos, provocados por fazendeiros e grileiros animados com o plano macabro de Bolsonaro de afrouxar a fiscalização do Ibama e ampliar na marra a fronteira agrícola.  Quem não lembra do “Dia do Fogo”, quando fazendeiros, madeireiros e empresários bolsonaristas da cidade de Novo Progresso, no sul do Pará, fizeram uma “vaquinha” para comprar combustível e incendiar a Floresta em “apoio” ao Presidente?

Levantamento realizado em maio deste ano pela Agência Pública mostra que mais de 2 mil propriedades privadas, autorizadas pelo governo federal, invadiram 250 mil hectares de Terras Indígenas, incluindo áreas onde vivem povos isolados. Além do aumento descomunal do desmatamento, os índios estão morrendo cada vez mais, vítimas da pistolagem contra os guardiões da floresta. E morrem também em decorrência da Covid-19, que está ceifando as vidas exatamente dos homens e mulheres mais velhos desses povos indígenas, cortando-lhes o acesso à sabedoria ancestral.

Em poucos anos, entraremos no que os cientistas chamam de “irreversibilidade”, um caminho sem volta. Nossas matas e florestas não terão mais capacidade de se regenerar e problemas como falta de água, desertificação e acidificação dos mares irão afetar a todos, sem distinção.  Todos os que não sejam bilionários com capacidade para comprar uma nave espacial e um pedaço de terra em outro planeta serão afetados.

Bolsonaro é um criminoso.

O racismo, o machismo e a homofobia também ganharam força no governo Bolsonaro. Assassinato de jovens cada vez mais jovens no Rio de Janeiro, por exemplo, tornou-se a triste rotina nas favelas e comunidades pobres. Lembre-se de Jenifer, Kauan, Kauã, Kauê, Ágatha e Kethellen, crianças entre 5 e 12 anos assassinadas em intervenções policiais. Segundo apuração do G1, em 2019, o Brasil teve aumento de 7,3% de casos de feminicídio em comparação com 2018. Pesquisa publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, em março de 2019, comprovou o aumento da violência contra a população LGBT desde a eleição de Bolsonaro.

Esses e outros indicadores da realidade brasileira demonstram a urgência da retirada de Jair Bolsonaro do governo. Contudo, o impeachment deverá ser apenas um passo nesse processo. Jair Bolsonaro precisa ser responsabilizado pelo descaso com a vida, precisa ser responsabilizado pela morte de milhares de brasileiros e pelos crimes ambientais cometidos no período de seu governo.

A Tribuna de Juristas que acontecerá no dia 19 de agosto, às 14h, será um espaço privilegiado para a exposição das provas dos crimes do presidente à luz das leis vigentes do Brasil.

Conduzida pela Desembargadora Kenarik Boujikian, a Tribuna dos Juristas pretende também chamar à responsabilidade o Judiciário brasileiro a respeito da criminosa condução do país por Jair Bolsonaro.  

Como será?

Kenarik Boujikian, especialista em Direitos Humanos e cofundadora da AJD e ABJD, fará a abertura (10min), a condução da Tribuna e o encerramento (10min). Cada jurista falará durante 15min.

Integrantes da Tribuna

Deborah Duprat – desenvolveu a carreira de jurista, atuando em defesa dos Direitos Humanos.

Isadora Brandão – Defensora Pública de SP e coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.

Ivo Cípio Aureliano – advogado indígena do Povo Makuxi. Membro da Rede de Advogados do Brasil. Membro da Comissão Especial da Defesa dos Direitos dos Povos Indígena do Conselho Federal da OAB.

Roberto Tardelli – integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e do Coletivo Transforma MP.

Sheila Santana de Carvalho – advogada de Direitos Humanos e da Coalizão Negra Por Direitos.

Thiago de Souza Amparo – ministra cursos sobre Direitos Humanos, diversidade e direito internacional.

A idealização e a organização do evento são dos professores universitários Rose Naves e Plínio de Arruda Sampaio Jr.

A transmissão será feita pelas redes sociais do Portal Jornalistas Livres.

APOIOS:

ABDJ Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Coletivo Transforma MP

Grupo Prerrogativas 

Centro Acadêmico 22 de Agosto

Direito PUC-SP

UNE – União Nacional dos Estudantes

UBS – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

Um agradecimento especial para os parceiros que retransmitiram o Tribunal em suas páginas:

– Comitê NACIONAL Lula Livre
– ABJD (Associação Brasileira de Juristas pelo Democracia)
– CTB (nacional)
– PCdoB – SP
– Frente Brasil Popular – FBP
– FBP – SP
– Barão de Itararé
– Barão de Itararé – SP
– Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba
– MST
– Brasil de Fato
– Opera Mundi
– CUT – SP
– Vermelho
– PCdoB Nacional
– UNE
– GGN
– Coletivo Transforma MP
– SASP- Sindicato dos Advogadxs SP
– CTB – SP
– SindJor-SP
– MAB
– UBES – Uniao Brasileira dos Estudantes Secundaristas
– Central de Movimentos Populares – CMP
– TVT
– CA 22 de Agosto
– Grupo Prerrogativas