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Análise

Tem cara de legal e tem jeito de legal, mas não passa de um golpe velhaco

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POR Gilberto Maringoni*

Pronto. A Câmara dos Deputados consumou o golpe paraguaio ou hondurenho, a depender do gosto do distinto freguês.

Não mais tanques e tropas em torno do Palácio, mas um cipoal confuso de acusações à mandatária, embasado em flexíveis leituras da Constituição. Não mais “vivandeiras alvoroçadas que vão aos bivaques bulir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar”, como dizia o ex-ditador Humberto Castello Branco (1897-1967). Vivandeiras preferem agora bulir com financistas e juízes, tudo sob manto legal e afiançado por “renomados juristas”, a categoria da hora..

Embora o processo siga para o Senado, a sorte está lançada: o governo Dilma acabou. Melhor: chegam a termo 14 anos de lulismo. Temos em Palácio uma presidente que já não dirige o país.

PODRIDÃO

O governo será – em poucas semanas – tomado de assalto pelo que há de mais apodrecido e corrupto na política brasileira. Setores sem voto e sem qualquer condição de alcançar o poder pela escolha popular se aboletarão no Planalto, na esplanada e nas estatais e darão prosseguimento a uma versão hard da cartilha que Dilma Rousseff já vinha adotando desde que jogou no lixo suas promessas e entrou de cabeça no programa do adversário de 2014.

É preciso denunciar o golpe para avançar. Tão real quanto essa assertiva, é forçoso dizer: sem apontar opções e erros cometidos, não se avançará. Não se trata de ir atrás de culpados, mas de saber que a responsabilidade pelos 7 a 1 não é dos alemães, mas de nosso próprio time.

O PT construiu, ao longo dos últimos 14 anos, um mito. O de que é possível mudar o Brasil sem conflitos ou rupturas.

Durante um tempo de crescimento econômico – por fatores externos – essa senda pareceu exequível. Em tempos de retração, não mais.

RITMO E INTENSIDADE

Não haverá mudanças de rumo num governo Michel Temer. Elas serão de ritmo e de intensidade. Nas condições atuais, isso fará grande diferença.

O que era o programa de Aécio, que Dilma escolheu para governar? Em rápidas palavras, fazia uma leitura de que os crescentes déficits orçamentários teriam de ser solucionados com um tratamento de choque. Haveria um descontrole inflacionário e a receita teria de ser uma trombada ortodoxa. Isso implicaria realismo tarifário nos preços administrados, austeridade orçamentária, elevação dos juros e toda a bula de manual neoclássico.

O ajuste deflagrado no início de 2015 implicou cortes de investimentos e custeio, retirada de direitos trabalhistas, encarecimento do crédito e tesouradas do orçamento público.

O ÊXITO DO AJUSTE

O receituário, ao contrário do que se divulga, obteve êxito espetacular. Nunca foi propósito do ajuste promover desenvolvimento ou coisa que o valha.

Através dele, realinhou-se o câmbio, reduziu-se a atividade econômica, derrubou-se o PIB, privatizou-se mais de vinte estatais – em especial do setor elétrico – aumentou-se o desemprego (era uma das molas mestras para se reduzir salários) e agravaram-se conflitos sociais. Tudo era perfeitamente previsível, ainda mais em meio à maior crise capitalista planetária das últimas oito décadas.

Curiosamente, cumpria-se ali a máxima neoliberal: não há alternativas. Situação e oposição têm o mesmo diagnóstico e remédio. Ou, no senso comum lulista, todos podem se sentar em torno de uma mesa e chegar a um consenso sobre o melhor para o país.

NÃO OUSA DIZER O NOME

Há um problema nesse raciocínio: ele pode ser explicado, mas não pode ser dito. Durante a eleição, tornou-se para a campanha petista o programa que não ousa dizer o nome, para usar a terminologia de Oscar Wilde para o amor entre homens.

Aécio e Dilma tinham em mente o mesmo ajuste. Ele anunciava como medidas salvacionistas. Ela execrou tal possibilidade.

E ganhou.

FICHA QUE NÃO CAI

Talvez ainda demore para cair a ficha dos petistas sobre a imensa gravidade daquilo que ficou popularizado como “estelionato eleitoral”. Avaliam – penso eu – tratar-se de um problema, mas não tanto, pois FHC fez o mesmo em 1998. Prometeu estabilidade e, logo após tomar posse, houve fuga de capitais, crise cambial e elevação da selic a 44,95%, em março de 1999.

O tucano colheu alta taxa de rejeição em todo o seu segundo mandato e perdeu a eleição de 2002. Como havia uma força política que se consolidava como nova organizadora do sistema – o PT – a institucionalidade não foi abalada.

Ou seja, a agremiação de Lula começava a cumprir o papel de novo vetor de ordenamento político, em torno do qual as disputas se articulavam. Papel análogo foi cumprido pelo PMDB na segunda metade dos anos 1980 e pelo PSDB na década seguinte.

Nas eleições de 2014, o quadro era outro.

Um ano e meio antes, o Brasil fora convulsionado por espetaculares mobilizações. Sem compreender o mal estar social que se desenhava, as respostas oficiais foram insuficientes. Mas elas expressavam nas ruas um embate entre direita e esquerda, que viria à luz mais tarde.

Em 2014, tivemos as mais disputadas e politizadas eleições presidenciais desde 1989, quando Lula e Fernando Collor terçaram armas em rede nacional. Na refrega que levou Dilma Rousseff ao seu segundo mandato, o diferencial foi em cima da independência do Banco Central, do comportamento da grande mídia e do repúdio ao ajuste e à perda de direitos. Algo raro em termos mundiais!

Com um fator adicional: o enfrentamento se deu sem que houvesse um novo vetor organizador à vista. Para todos os efeitos, o PT seguiria cumprindo tal papel.

LOGRO ELEITORAL

A história a seguir é conhecida. Três dias após o fechamento das urnas, o BC eleva a taxa de juros – contrariando o discurso desenvolvimentista de campanha – vários personagens ligados à direita foram indicados para o ministério, medidas drásticas foram anunciadas na Economia e a popularidade da mandatária desabou logo nos primeiros meses.

O eleitorado sentiu que havia sido logrado. Sentiu na conta de luz, no preço da gasolina, no aumento do desemprego e na queda da renda. E sequer recebeu explicação plausível para tão surpreendente guinada.

O estelionato equivaleu a um torpedo disparado contra o principal pilar da democracia: a legitimidade do voto. O eleitor escolhe a partir de uma expectativa, lastreada em pregação dos candidatos. Quando se rompe a conexão entre voto e ação concreta, qual o valor das eleições?

A ação petista desqualificou não apenas sua gestão, mas a própria prática democrática. E erodiu balizas de funcionamento da institucionalidade. Se a escolha popular nada vale, pode tudo, vale tudo.

O AVANÇO DA DIREITA

Ao voltar-se contra as bases sociais históricas do PT e perder seu apoio, Dilma aos poucos passou a ser uma presidente de rarefeita legitimidade popular. Ali pela metade de 2015, podia-se perguntar “Afinal, quem a presidente representa?”.

As respostas são desencontradas. A tábua de salvação passou a ser alegar os 54,5 milhões de votos.

Mas o número atesta uma situação específica do dia 27 de outubro de 2014. Garante a legalidade do mandato, mas não expressa um processo de perda objetiva de apoio.

É justamente esse ponto, o da perda de apoios, que abre espaço para a direita.

As forças conservadoras não mudaram. Seguem elitistas, excludentes e antidemocráticas como sempre foram. Mas ficaram contidas por mais de uma década diante da altíssima legitimidade dos ex-presidente Lula (2003-20010) e de Dima Rousseff em seu governo inicial (2011-2014). Isso garantiu que um pacto de convivência, estabelecido em 2002, fosse mantido.

Ao perceber que o muro de contenção, materializado por sua representatividade social, fora implodido pela própria mandatária e que a prática democrática fora enfraquecida, a direita avançou em toda a linha, seja no Congresso, seja na mídia e nas ruas.

DESCONFIÁVEL

Dilma aplica o programa da direita, mas não é totalmente confiável à direita. Ela pode entregar o pré-sal, formular a Lei Antiterrorismo, sancionar a lei da mordaça contra a esquerda nas eleições, pode privatizar, financeirizar etc., mas não basta.

Dois problemas apareceram.

O primeiro é a profundidade da crise. Com o fim do superciclo das commodities, não há mais excedente a ser distribuído. Acabou o ganha-ganha para ricos e pobres e é necessário preservar os interesses dos de cima. Isso está sendo feito via recessão e desemprego.

Sendo mais claro, acabou o pacto estabelecido em 2002, entre o PT e as classes dominantes. A Carta aos Brasileiros, em síntese dizia: podem governar, desde que não toquem em nada do que é essencial. Assim, preservou-se a política econômica de FHC, não se mexeu na Lei de Anistia, nos monopólios da mídia, na propriedade da terra e os ganhos do topo da pirâmide social ficaram intocados.

O segundo é que agora, para concretizar tais ganhos, é essencial reprimir os de baixo. E isso, até agora, o governo Dilma não fez, até mesmo pelas ligações históricas do PT com o movimento popular.

Numa situação de agudização da luta de classes, enfrentar esses setores é imprescindível. É urgente seguir o exemplo dos estados de São Paulo, Paraná e Goiás – governados pelo PSDB -, onde um Estado de exceção informal já vigora.

O GOLPE

É nesse quadro que aparece o atalho do impeachment para dar o golpe que não ousa dizer o nome. É bulindo com juízes carreiristas, instrumentalizando a Polícia Federal – diante da omissão governamental – e usando à larga os meios de comunicação (financiados e prestigiados pela administração federal) que se chega ao resultado de 367 a 137 na Câmara.

O golpe não veio de fora da coalizão governamental, mas de seu interior. Não foi um embate clássico situação versus oposição, mas a expressão clara do esgotamento do pacto. Não foi um golpe em uma noite de verão. Foi meticulosamente construído pelos dois lados.

A noite de 17 de abril de 2016 entrará para a História como uma infâmia. O rebotalho da política esganiçou-se ao microfone para agradecer à Deus, à família (e à propriedade, poderíamos dizer) e chancelou um tapetão institucional na democracia brasileira.

O problema desta não é o fato de ser jovem e tenra. É o fato de ser uma democracia de classe, num país de abissais diferenças sociais. Por isso ela é instável.

REBELIÃO E DESOBEDIÊNCIA

Resta aos democratas a denúncia, a rebelião, a desobediência civil e a luta. E a necessidade premente de se reconstituir não apenas a esquerda, mas um novo vetor progressista.

A grande novidade foi a constatação de que existe uma esquerda de massas viva e pujante. Talvez as frentes surgidas nessa guerra – A Povo Sem Medo e a Brasil Popular – sejam embriões de um novo polo organizativo.

Não nos iludamos: o governo Temer terá imensas dificuldades para se estabilizar. A crise é profunda. Mesmo usando o discurso da “herança maldita”, brandido pelo PT há mais de uma década, sem melhorar minimamente a vida do povo, sua já escassa legitimidade irá pelo ralo.

Enfim, é hora de lamber feridas.

Mas é urgente examinar os erros e insuficiências desse período. Só assim será possível andar para a frente e não suar numa esteira, na qual tem-se até a ilusão de correr sem sair do lugar.

*Professor de Relações Internacionais da UFABC e ex-candidato do PSOL ao governo de São Paulo (2014)

Análise

“O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim”

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Por Nivia Machado

A Frase original de Augusto Comte é a inspiração que veio do positivismo para a criação do lema da nossa bandeira nacional: “Ordem e Progresso”. Em tempos de ares nacionalistas advindos dos Jogos olímpicos, aqui no Brasil, é bem propício fazer uma reflexão sobre amor, ordem e progresso na Olimpíada do Rio, sem entrar no aprofundamento da corrente filosófica e no contexto social do século XIX.

A festa começou com a encenação da chegada das caravelas portuguesas, a recepção dos indígenas, a imigração forçada dos negros. Depois mostraram o polêmico e maior grande feito brasileiro, o 14 Bis. A beleza de Gisele Bundchen, que arrancou suspiros, ao desfilar sobre os contornos virtuais de Niemeyer deixando o mundo inteirinho cheio de graça. Nesse momento formou um coro de vários “Tons Jobins” no Maracanã produzindo um ambiente de que tudo ficou mais lindo por causa do amor.

Quando o filósofo francês, Auguste Comte, criou a frase que antecedeu o lema de nossa bandeira nacional estava disposto a colaborar com a criação de uma ciência que refletisse sobre o individualismo. A função era compreender as condições constantes e imutáveis da sociedade, chamado por Comte de “Ordem”, e também, as leis que regiam seu desenvolvimento, o “Progresso”. Nesse sentido, o “Amor” deve coordenar o princípio de todas as ações individuais e coletivas, essa é a premissa para tudo na vida, inclusive na política.

Muito mais que uma festa de esportes mundiais, a olimpíada é um fazer político, um evento de relação internacional em que o anfitrião mostra aos convidados o que tem de melhor. Muitos governos utilizaram dos jogos olímpicos para fazerem propagandas de seus países. Um exemplo foi em 1936, na Alemanha, quando Hitler quis criar a imagem de um país unido, forte e tolerante. Porém, a violação dos direitos humanos na Alemanha, enraizada no ódio, fez com que a população de outros países percebesse a contradição e criasse uma campanha de boicote à Olimpíada de Berlim, mas o movimento não deu certo e a propaganda de Hitler aconteceu.

Mas por que falar de Hitler, Olimpíada de Berlim e boicote? O Texto foi do “doce balanço a caminho mar” para o “Heil Hitler” em um piscar de linhas. A reposta não é única. De início um evento que propõe a integração dos povos pode esconder estratégias pouco amorosas. O “Amor” que precede o lema da bandeira do Brasil deve fazer parte da nossa política. E como uma olimpíada é um evento político, o amor deve coordenar todas as ações de construção e desenvolvimento desse megaevento. O conceito e prática do amor do século XIX podem ser diferentes dos atuais. Na época, o movimento republicano tinha como representantes homens da elite intelectual. Hoje, a nossa república deve defender mais inclusão, representatividade e democracia. Nesse sentido, o enfrentamento à violação dos direitos humanos deve ser o ponto de partida para todas as questões políticas e sociais da Olimpíada do Rio.

Excluídos do roteiro que conta a história do nosso país e sem motivos para comemorar, os antigos moradores da antiga Vila Autódromo foram removidos de suas casas para dar lugar a equipamentos olímpicos e para a construção do Parque Olímpico. Também faltou amor no quesito direito ao trabalho digno. O Ministério do Trabalho encontrou na Vila Olímpica 630 trabalhadores sem registros na carteira, entre eles pessoas cumprindo jornada de trabalho de 23 horas.

Para muitas vozes que não puderam fazer o coro das belas músicas no Maracanã, porque estavam excluídas dos direitos aos bens públicos, da festa e dos noticiários da grande mídia, o amor, a ordem e o progresso são apenas palavras escritas em uma bandeira desbotada. Também foi excluído do roteiro, o direito de manifestar. A polícia truculenta que invade estabelecimentos bate em estudantes, trabalhadores, toma cartazes de cidadãos que querem dar os seus “fora Temer”, não pode dizer que está mantendo a Ordem. Não é Ordem porque não dá espaço para o Progresso e não sabe o que é Amor. É necessário que o povo dê um novo banho de tinta em nosso símbolo nacional e escreva com as próprias mãos o lema da Bandeira da República Federativa do Brasil.

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Análise

A serviço do golpe, Revista Veja declara guerra aos professores

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Se existem pessoas com dúvidas sobre a extensão e finalidades do golpe em curso no Brasil, a leitura do artigo “Professor ganha mal?”, de autoria de Claudio de Moura Castro, publicado na Revista Veja de 27 de julho, ajuda a entender o que está por vir se o governo golpista de Michel Temer for mantido no poder.

Este artigo [de Moura Castro] não vem por acaso. Está sintonizado com as medidas que o governo interino vem tomando em relação à educação brasileira. Mesmo em uma revista como a Veja, notoriamente desqualificada e desqualificadora, o que lemos é totalmente descabido e enojante.

O senhor Claudio de Moura Castro, como os demais adversários dos professores e da educação não conhece nem vivencia a realidade da escola pública e não tem compromisso com a maioria da população. Para ele o professor não precisa ser bem remunerado para ministrar aulas de qualidade.

 

Querem acabar com o Piso Salarial Profissional Nacional

No momento em que o presidente interino Michel Temer, governadores e prefeitos descompromissados com a educação atacam o Piso Salarial Profissional Nacional (uma conquista de dois séculos de lutas dos professores sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), o articulista da Veja diz que os salários da categoria “são até competitivos”, se comparados com outras profissões. Ele envereda pela conhecida cantilena da existência de “bons” e “maus” professores (como se os resultados da aprendizagem dos estudantes dependessem única e exclusivamente de qualidades intrínsecas a cada professor e professora), o que casa como uma luva na proposta de Temer de instituir uma espécie de “bônus” nacional para substituir a piso salarial. Ocorre que bônus não se incorpora aos salários e nos proventos da aposentadoria. Os professores, que já recebem salários baixíssimos, teriam aposentadorias ainda mais miseráveis.

    

O professor ganha mal!

A argumentação do artigo ataca também a meta 17 do Plano Nacional de Educação (contemplada no Plano Estadual de Educação de São Paulo e de demais Estados e Municípios), pela qual o professor deve receber remuneração equivalente à dos demais profissionais com formação de nível superior.

Estudos realizados em 2015 pela subseção do DIEESE na APEOESP indicaram que a defasagem da média salarial dos professores no estado de São Paulo em relação aos demais profissionais com formação de nível superior era de 75,33%. Em nível nacional, considerando as diferentes bases salariais, nos diferentes entes federados, a defasagem é hoje superior a 50%. Os dados, portanto, contradizem o artigo da Veja.

Não há o que tergiversar: o professor brasileiro ganha muito mal. Mais ainda quando consideramos o seu papel social. O professor não é qualquer profissional na nossa sociedade: ele forma todos os demais profissionais. Médicos, engenheiros, físicos, economistas, jornalistas e todos os profissionais com formação adequada passaram pelos bancos escolares. Nossa profissão, além disso, é uma das mais desgastantes, sobretudo nas escolas públicas. Como, então, podem ser considerados “privilégios” direitos devidos a uma categoria com tamanha responsabilidade social, mal remunerada e submetida a duríssimas condições de trabalho no nosso país?

Retomando a linha que vigorou durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que ainda vigora no estado de São Paulo, o artigo culpabiliza exclusivamente os professores pelas deficiências de aprendizagem dos estudantes. Como não é educador, não conhece a escola pública e não possui conhecimento suficiente sobre educação, o autor ignora que sistemas de avaliação como o PISA, o ENEM e até mesmo o SARESP já incorporam ou consideram incorporar variáveis sócio-econômicas relacionadas às comunidades nas quais as escolas estão inseridas e também dados sobre as condições estruturais das unidades escolares; sobre as políticas educacionais vigentes; entrevistas com professores, estudantes e pais e outros fatores que interferem no rendimento escolar.    

Veja ataca professores e defende os privilegiados

Realizando uma verdadeira criminalização dos direitos do professor, o artigo de Veja investe contra a nossa aposentadoria especial, outro alvo dos ataques de Michel Temer. Este direito foi uma conquista da nossa categoria e será ferrenhamente defendido. Após 25 anos de trabalho em salas de aula superlotadas, sem condições ambientais, em escolas marcadas pela violência, autoritarismo dos gestores e baixo rendimento escolar em consequência de fatores aos quais me referi anteriormente, a aposentadoria especial é uma necessidade real e uma obrigação do Estado e da sociedade para as professoras e os professores. Por que o autor não critica, por exemplo, o presidente interino Michel Temer, que se aposentou como Procurador do Estado aos 55 anos e percebe um rendimento superior a R$ 30 mil mensais dos cofres públicos?

Sem argumentos sólidos para desqualificar os profissionais da educação pública, ele utiliza uma conta maluca, na qual considera todos os direitos potenciais de um professor (muitos deles inalcançáveis para a maior parte da nossa categoria), para forçar a conclusão de que um professor trabalha apenas 19 anos até se aposentar!. Em outro cálculo mentiroso, onde mistura licenças para cursos de mestrado e doutorado com candidaturas a vereador e licenças-maternidade, o inacreditável senhor chega a dizer que um professor poderá se aposentar após trabalhar apenas 11 anos e meio!!

Desvalorização causa adoecimento

Como tantos outros neoliberais, o autor do artigo repete como um mantra que os professores adoecem e faltam muito. Sim, é verdade, somos uma categoria adoecida. Nossas pesquisas apontam que boa parte dos professores são afastados do trabalho por problemas emocionais, doenças respiratórias, estresse, problemas nas cordas vocais e outras doenças profissionais, ou seja, diretamente resultantes de seu trabalho duro, cotidiano, desgastante nas salas de aula. O que propõe o senhor Claudio de Moura Castro? Prevenção, melhores condições de trabalho, humanização dos espaços escolares, políticas de valorização profissional? Não! Propõe arrocho e corte de direitos.

De qualquer ponto de vista que se olhe o artigo é uma declaração de guerra aos professores e professoras e a toda a comunidade das escolas públicos do nosso país. Ele está perfeitamente articulado a uma política que visa o corte de gastos na educação e demais áreas sociais, como apontam as medidas encaminhadas pelo governo interino ao Congresso Nacional. Fique claro, portanto, que estamos no campo de batalha e não nos deixaremos derrotar!

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP

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Novo algoritmo do Facebook: Nada pessoal, apenas negócios

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O empresário e programador norte-americano Mark Zuckerberg construiu uma das plataformas de redes mais completas e aceitas pela população mundial. O Facebook conseguiu conjugar família, interesses políticos, cultura, dentre outros temas, seja nos perfis, nas páginas ou nos grupos.

Em um discurso sobre meritocracia, o idealizador (ou não) colocou uma rede livre, em que os usuários pudessem interagir e visualizar os conteúdos mais importantes naquele momento, formando a chamada linha do tempo. Porém, essa linha do tempo se tornou um grande negócio.

Segundo especialistas, a proposta do novo algoritmo consiste em identificar os interesses particulares de cada pessoa. Os amigos e familiares priorizados no topo do feed serão aqueles com quem o usuário mais interage. A ideia é que todos os posts de contatos “importantes” não sejam perdidos enquanto você estava fora.

Porém, os conteúdos de página entram em sua “bolha” de forma integrada aos seus interesses caso sejam pagos.

Enfim. Ou você curte a página e passa a dar prioridade no acompanhamento daquelas informações, ou terá dificuldade para visualizar aqueles conteúdos.

Em poucas palavras, as empresas deixaram de financiar grandes websites e patrocínio de rádio e TV e perceberam que, com pouco dinheiro em relação ao que antes era gasto, atingiam mais pessoas com diagnóstico e orientação do conteúdo impulsionado. Nessa perspectiva, o Facebook, para lucrar mais hoje, obriga redes consolidadas a patrocinar seus conteúdos ou entrarão no ostracismo das “bolhas” estabelecidas.

Se era pela meritocracia, e se o Facebook quer se colocar como um grande negócio, então que deixe as empresas pagarem a conta e continue a valorizar os milhares de conteúdos livres que construíram suas redes de forma orgânica, por meio de bons textos, vídeos e fotos.

Caso contrário, novas plataformas virão.

Dúvida? Não precisamos te contar a história do Orkut.

Fotografia por Jim Merithew/Wired.com

Fotografia por Jim Merithew/Wired.com

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