Por Jeniffer Mendonça, Katia Passos e Lucas Porto, com foto de Lina Marinelli, especial para Jornalistas Livres
Na manhã desta quinta-feira (6), estudantes secundaristas que ocupavam o Centro Paula Souza na região da Luz, área central da capital paulista, foram violentamente expulsos da ocupação pela Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo.
A PM proibiu jornalistas e fotógrafos de se aproximarem da escola. O repórter do Diário do Centro do Mundo Mauro Donato foi agredido com cacetete por um policial e teve o supercílio cortado. Advogados foram impedidos de acompanhar a ação dentro da escola.
Ao coro de “não tem arrego!” e “sem violência!”, os alunos não resistiram e deixaram o local em marcha. O grupo de estudantes seguiu para o Centro Paula Souza na avenida Tiradentes.
Reintegração de posse
Os secundaristas ocuparam o Centro Paula Souza na região da Luz na quinta-feira (28) passada. Reivindicam melhorias na merenda escolar e a abertura da CPI da Merenda para investigar a máfia que desvia recursos do lanche no estado de São Paulo. O Centro Paula Souza é responsável por administrar as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), muitas delas sem nenhum tipo de merenda.
Na segunda-feira (2), a Polícia Militar invadiu a escola sem mandado judicial, com a presença do secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes. Em uma guerra de liminares aprovando e anulando a reintegração de posse, a desocupação foi suspensa ontem (5), depois de interferências da defensora pública Daniela Skromovi de Albuquerque para garantir a integridade dos adolescentes. Segundo o conselho tutelar, Moraes deveria estar presente no momento da reintegração.
Na noite desta quinta (5), o desembargador Rubens Rihl, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, liminar em mandado de segurança (2091154-12.2016.8.26.000) para dispensar a presença do secretário da Segurança Pública na reintegração de posse do Centro Paula Souza.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o responsável pela ação deveria ser o comandante da operação, que analisaria também a “conveniência ou não do uso da força e dos recursos necessários, na proporção adequada para o cumprimento da liminar, tendo-se em vista, sempre, a preservação do patrimônio e a integridade física dos envolvidos, tais como policiais militares, alunos, transeuntes, dentre outros”.
Tropa de Choque e Força Tática portavam armas de fogo não letais, mesmo sabendo que grande parte dos estudantes é menor de idade e está protegida pelo artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante, no Artigo 17, Capítulo II, “o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”
Informações dão conta de que quatro estudantes foram apreendidos e levados para o 2o. Departamento de Polícia, no Bom Retiro, zona oeste da capital.
Doações para população de rua
Com a inevitável reintegração de posse na manhã de hoje, os secundaristas decidiram doar cobertores e alimentos recebidos por voluntários na escola ocupada para moradores de rua.
Os estudantes também trabalharam na limpeza do local durante todos os dias em que ocuparam o espaço. Prometem não ceder e seguir com as ocupações. Neste momento, caminham para a diretoria de ensino na região de Perdizes, zona Oeste da capital paulista.
