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Secundaristas são arrastados pela Tropa de Choque de dentro de escola ocupada

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Por Jeniffer Mendonça, Katia Passos e Lucas Porto, com foto de Lina Marinelli, especial para Jornalistas Livres

Na manhã desta quinta-feira (6), estudantes secundaristas que ocupavam o Centro Paula Souza na região da Luz, área central da capital paulista, foram violentamente expulsos da ocupação pela Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo.

A PM proibiu jornalistas e fotógrafos de se aproximarem da escola. O repórter do Diário do Centro do Mundo Mauro Donato foi agredido com cacetete por um policial e teve o supercílio cortado. Advogados foram impedidos de acompanhar a ação dentro da escola.

Ao coro de “não tem arrego!” e “sem violência!”, os alunos não resistiram e deixaram o local em marcha. O grupo de estudantes seguiu para o Centro Paula Souza na avenida Tiradentes.

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Reintegração de posse

Os secundaristas ocuparam o Centro Paula Souza na região da Luz na quinta-feira (28) passada. Reivindicam melhorias na merenda escolar e a abertura da CPI da Merenda para investigar a máfia que desvia recursos do lanche no estado de São Paulo. O Centro Paula Souza é responsável por administrar as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), muitas delas sem nenhum tipo de merenda.

Na segunda-feira (2), a Polícia Militar invadiu a escola sem mandado judicial, com a presença do secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes. Em uma guerra de liminares aprovando e anulando a reintegração de posse, a desocupação foi suspensa ontem (5), depois de interferências da defensora pública Daniela Skromovi de Albuquerque para garantir a integridade dos adolescentes. Segundo o conselho tutelar, Moraes deveria estar presente no momento da reintegração.

Repórter do DCM Mauro Donato é agredido pela PM em reintegração de posse

Repórter do DCM Mauro Donato é agredido pela PM em reintegração de posse | Foto: Jornalistas Livres

Na noite desta quinta (5), o  desembargador Rubens Rihl, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, liminar em mandado de segurança (2091154-12.2016.8.26.000) para dispensar a presença do secretário da Segurança Pública na reintegração de posse do Centro Paula Souza.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o responsável pela ação deveria ser o comandante da operação, que analisaria também a “conveniência ou não do uso da força e dos recursos necessários, na proporção adequada para o cumprimento da liminar, tendo-se em vista, sempre, a preservação do patrimônio e a integridade física dos envolvidos, tais como policiais militares, alunos, transeuntes, dentre outros”.

Tropa de Choque e Força Tática portavam armas de fogo não letais, mesmo sabendo que grande parte dos estudantes é menor de idade e está protegida pelo artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante, no Artigo 17, Capítulo II, “o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”

Informações dão conta de que quatro estudantes foram apreendidos e levados para o 2o. Departamento de Polícia, no Bom Retiro, zona oeste da capital.

Doações para população de rua

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Estudantes distribuem alimentos e cobertores a moradores de rua | Foto: Jornalistas Livres

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Com a inevitável reintegração de posse na manhã de hoje, os secundaristas decidiram doar cobertores e alimentos recebidos por voluntários na escola ocupada para moradores de rua.

Os estudantes também trabalharam na limpeza do local durante todos os dias em que ocuparam o espaço. Prometem não ceder e seguir com as ocupações. Neste momento, caminham para a diretoria de ensino na região de Perdizes, zona Oeste da capital paulista.

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6 Comments

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  1. Pingback: Cumprida a reintegração de posse dos secundaristas – As Conjunturas

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  3. Paulo Zaroni

    07/05/16 at 8:10

    Acredito que NINGUÉM tenha que invadir prédios públicos, nem mesmo os privados. A invasão oi ocupação é contra a lei e cabe todos os recursos para evita-la, primcipalmente as escolas. Os “invasores” não sao alunos, sao militantes. Os verdadeiros alunos não participam deste tipo de coisa, pois receberam aducação para entender que isso é ilegal. Em NENHUM lugar do mundo, nem mesmo nos poucos paises comunistas (os que restaram) há esse tipo de ocorrência. Acho acertada a decisão de multar os responsáveis pois pagamos impostos demais para ter que reconstruir o que esses “alunos” quebram. Quando a inteligencia não funciona, a violencia predomina.

  4. Paulo

    08/05/16 at 9:56

    Certa vez na empresa que eu trabalhei, fui presidente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), então em nossa primeira reunião falei para todos os participantes nesta quando algum empregado viesse fazer alguma reclamação, que está vires acompanhada da solução pela qual aquela nobre pessoa estaria reclamando. Aqui é a mesma coisa… Estudantes aquartelados querendo o quê?

  5. Geraldo José

    08/05/16 at 16:45

    Aí tem “estudantes” de mais de 40 anos, foram muito bem tratados pela polícia, já que ladrão tem que apanhar. Criticam quem rouba a merenda, e aí roubam os eletrônicos, como notebooks e outros aparelhos da escola, são tão ladrões quanto os que roubaram a merenda.

  6. Geraldo José

    08/05/16 at 16:49

    Cadê esses mesmos “estudantes” pra protestarem contra o corte de R$12 bilhões que a Dilma fez na educação ? Sabe porque não protestam ? Porque esse líderes recebem uma grana alta do governo pra calar ao que ele faz. São os pelegos do PT. Aí está cheio de “estudantes” profissionais, aqueles que estudam, estudam , estudam, e nunca saem da mesma série, a profissão deles é estudar a vida toda.

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#EleNão

Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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