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Saúde indígena

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Lideranças indígenas protestam contra as palavras do atual Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que anunciou sua pretensão de extinguir a SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena. Mandetta se pronunciou na Comissão de Constituição e Justiça, dizendo que transformará a SESAI em departamento, inserido numa  Secretaria de Atenção Primária.

 

A assistência à saúde dos povos indígenas está na hora do caos, anunciam as lideranças dos índios, após ouvirem o pronunciamento do ministro Mandetta. Um grande retrocesso e negação de direitos aos povos indígenas, dizem as lideranças,  será uma grande batalha, a luta continua, pois os povos indígenas foram , são e serão sempre resistência às barbaridades de um sistema cruel e perverso, que ao invés de dar uma melhoria na qualidade de vida dos povos originários do país, promove o retrocesso e a negação dos direitos adquiridos dos povos indígenas. As CASAIs (Casa de Saúde Indígena) da cidade de  São Paulo  e Brasília já suspendem o acolhimento a indígenas que necessitam de abrigo nos grandes centros urbanos, para procedimentos e tratamento. Trabalhadores da saúde indígena estão a três meses sem receber salários.

 

 

O Brasil conta com 34 DSEIs (Distrito Sanitário Especial Indígena), divididos por critérios territoriais, para adotar medidas qualificadas de atenção à saúde dos povos originários. No Brasil, os povos indígenas compõem 305 etnias, falam 274 línguas e totalizam, aproximadamente, 897 mil indivíduos a serem atendidos pela SESAI.  No atual modelo de saúde indígena, por meio da SESAI, o governo federal desenvolve ações de atenção integral à saúde indígena – sobretudo atenção básica – em consonância com programas do SUS (Sistema Único de Saúde) e práticas de saúde tradicionais indígenas em todo o país.

 

 

Trata-se de um Subsistema de Saúde Indígena no interior do SUS articulado pela secretaria especial em parceria com órgãos vinculados ao Ministério da Saúde e voltados à atuação local, como os 34 DSEIs espalhados pelo território.

 

 

 

                                                                                                                                                                            Mariana Vick, do Nexo Jornal, escreve:

 

A política de saúde indígena

 

 

 

 

O QUE É O SUBSISTEMA

 

Atribui-se a sigla SasiSUS ao Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, rede específica de serviços de saúde em âmbito federal. O SasiSUS foi criado em 1999, por meio da Lei Arouca, como forma de atender às especificidades sociais e epidemiológicas das populações indígenas. Desde 2010, a Sesai coordena o subsistema.

 

COMO ELE SE ARTICULA

 

Uma das principais características do atual modelo de gestão de saúde indígena são os DSEIS, unidades gestoras locais divididas a partir de critérios territoriais, com base na localização de comunidades indígenas. No total, são 34 em todo o país. Além dos DSEIS, a estrutura de atendimento local para a população indígena abrange postos de saúde, polos base (administrativos) e as chamadas Casas de Saúde Indígena.

 

QUAIS SÃO SEUS SERVIÇOS

 

A atenção básica (ou atenção primária) está no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde. Caracteriza-se por ações no âmbito individual e coletivo voltadas à promoção da saúde (como programas de educação) e à prevenção, ao tratamento e à reabilitação de agravos.

 

O atual modelo de gestão atende a parâmetros da Política Nacional de Saúde Indígena, documento de 2002 que garante aos povos indígenas atenção integral à saúde, contemplando sua diversidade sociocultural e admitindo a participação das comunidades para controle dos serviços.

 

Algumas facilidades do modelo são a proximidade das unidades de saúde com comunidades indígenas, a presença de equipes aptas para lidar com esses grupos e a manutenção dos trabalhadores nos DSEIS, mais resistentes a mudanças políticas que estados e municípios.

 

Além de ações voltadas à atenção em saúde, a Sesai coordena ações de saneamento e edificações em regiões onde vivem grupos indígenas. É responsável também por articular com estados, municípios e ONGs outras ações em saúde e fortalecer o controle social sobre o setor.

 

Por que a saúde indígena é diferente

A política diferenciada de saúde indígena baseia-se no princípio constitucional de que cabe ao Estado assegurar aos povos originários suas culturas, cosmovisões e organizações sociais – devendo garantir, portanto, um sistema de saúde adequado a seus modos de vida.

 

“Os povos indígenas têm direito a suas próprias medicinas tradicionais e a manter suas práticas de saúde, bem como desfrutar do nível mais alto possível de saúde, e os Estados devem tomar as medidas necessárias para atingir progressivamente a plena realização deste direito”

Organização das Nações Unidas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, documento aprovado em 2007

 

 

 

“Para os povos indígenas, a saúde está intimamente relacionada com a Mãe Terra e uma relação equilibrada entre os seres vivos e a natureza. […] [seus sistemas de saúde] articulam diversos aspectos da sua organização social e da sua cultura, a partir do uso das plantas medicinais, dos rituais de cura e das práticas de promoção da saúde”

 

 

 

 

 

Conselho Indigenista Missionário em encarte educativo sobre saúde indígena, de 2015

 

No Brasil, a constituição de uma política diferenciada deve se basear na troca de experiências entre equipes médicas e comunidades e na gestão participativa no sistema de saúde, segundo lideranças indígenas. O modelo também estaria relacionado à demarcação de terras, consideradas essenciais para “a vida em seu sentido pleno”.

 

A gestão da saúde indígena foi transferida ao governo federal tanto pela capacidade técnica da União, maior responsável pela política indigenista, quanto por seu montante de recursos – necessários, por exemplo, para a manutenção de ações permanentes em áreas geralmente remotas. Além disso, o governo não está envolvido em conflitos fundiários que afetam indígenas e lideranças políticas locais.

As particularidades do atendimento de saúde indígena

 

CULTURA

 

O atendimento médico em comunidades indígenas caracteriza-se pelo que se chama de uma “situação de transculturação”, a partir do contato entre o sistema médico oficial e sistemas tradicionais de cura desenvolvidos pelas populações originárias. A “sobreposição” de ambas as medicinas envolve conflitos de compatibilização entre a equipe médica e o grupo atendido, diz artigo de 1989 da Fiocruz. Nesses casos, é importante haver mediação antropológica tanto no acompanhamento de programas de saúde quanto na formação de pessoal na área.

 

GEOGRAFIA

 

A maior parte das comunidades indígenas está no Centro-Oeste e na Amazônia, vivendo em aldeias distantes, esparsas e de baixa densidade demográfica. Isso implica dificuldades de acesso que, somadas à deficiência de recursos e de infraestrutura, exigem a articulação de um sistema de comunicações permanente, a fim de dar continuidade a ações (em saúde, por exemplo) voltadas a essas populações.

 

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO

 

As comunidades indígenas costumam apresentar perfil epidemiológico diferente das não indígenas no Brasil. Incidências maiores de desnutrição, DSTs, doenças negligenciadas e enfermidades preveníveis tendem a ser comuns entre essas populações, devido a más condições sanitárias onde a maior parte delas vive e a dificuldade de acesso a serviços de saúde. Mudanças sociais, econômicas e ambientais também podem levar ao aumento de doenças crônicas (câncer, hipertensão, diabetes) e mentais (alcoolismo, suicídio) entre grupos que têm contato com áreas urbanas. São fatores diretos para esse quadro as transformações aculturativas em seus modos de vida, o estresse social e a marginalidade econômica.

 

O que diz a experiência

 

 

 

Antes da criação da Sesai, a saúde indígena era organizada, desde 1999, pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), agência federal responsável por criar políticas na área sanitária, além de atuar por prevenção e combate a doenças e atenção para populações carentes.

 

Ainda que contasse com a estrutura do Subsistema de Saúde Indígena e os DSEIS – semelhanças com o paradigma atual -, o modelo antigo incluía convênios com municípios e com organizações destinadas a realizar serviços de atenção, prevenção e saneamento. A ideia era considerada uma “solução temporária” para as deficiências em saúde.

 

Ao longo do tempo, lideranças indígenas consideraram que a manutenção do modelo havia tornado “figurativos” conselhos de participação e “inócuas” deliberações de movimentos organizados ligados à saúde. A falta de controle social resultou em piora da qualidade dos serviços.

 

Em 2004, a execução direta do atendimento em saúde foi recuperada pelo governo federal, e às conveniadas sobrou o papel de contratar pessoal, fornecer insumos às aldeias e deslocar indígenas de sua residência até equipamentos de saúde distantes, por exemplo.

 

Além da “falta de controle de recursos” concedidos a ONGs para essas atividades, os problemas de agora, segundo o ministro da Saúde, envolvem o alto volume de indicações políticas nos DSEIS.

 

Para líderes e organizações do setor, no entanto, o repasse da responsabilidade pela saúde para estados e municípios não resolve problemas como esses – o ideal seria corrigi-los no sistema federal.

O site do CIMI (conselho indigenista missionário) hoje divulgou porque a proposta de municipalizar a saúde indígena é um erro e está sendo combatida pelos povos indígenas:

 

Neste momento, passados quase 20 anos da publicação da lei Arouca, que criou o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, os povos indígenas seguem na incerteza e insegurança quanto ao modo como se assegurará a atenção à saúde no governo Bolsonaro. Mesmo depois de terem sido realizadas cinco Conferências de Saúde Indígena, e nelas terem sido estabelecidas diretrizes e propostas para as políticas, pouco se avançou no sentido de consolidação de um modelo de atenção à saúde: diferenciado e participativo. Segue-se por um caminho sem direção determinada, e o mais grave, desconsiderando as discussões já realizadas em etapas locais e distritais da 6ª Conferência Nacional de Saúde dos Povos Indígenas, que ocorreram em 2018, nas quais se priorizou a discussão e elaboração de propostas tendo em vista o fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde.

Um dos pilares da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena será a defesa da saúde como direito de todos, que só poderá ser garantida pela manutenção e fortalecimento do SUS. Entre os objetivos da conferência está a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, publicada em 2002, e a redefinição das diretrizes, no sentido de efetivamente levar em conta as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas. A conferência tem como tema central: “Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: atenção diferenciada, vida e saúde nas comunidades indígenas”.

Lamentavelmente, em meio à realização da 6ª Conferência, cuja etapa nacional se dará em maio de 2019, o governo federal anuncia mudanças nos rumos da política, propondo a municipalização e a estadualização da atenção à saúde aos povos indígenas, sem levar em conta as deliberações das conferências anteriores e, muito menos, as propostas que foram debatidas e aprovadas nas conferências distritais.

 

Geral

A satanização do Irã pela mídia ocidental, um processo em desconstrução

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Eduardo Nunes Campos*

Desde 1979, ano da Revolução Islâmica, o Irã e a sociedade iraniana são rotulados mundo afora como símbolos de terrorismo, de crueldade, de violência, de preconceito. Essa imagem foi sendo sistematicamente construída pelo mainstream ocidental, através das grandes mídias e do cinema, sobretudo a partir dos Estados Unidos e da Europa, em especial o Reino Unido, de seus aliados em outros continentes e dos vizinhos árabes da civilização persa.
Para além das mudanças internas promovidas pelas lideranças xiitas que assumiram o poder, o Irã, antes totalmente subjugado aos interesses dos Estados Unidos e da Inglaterra, tornou-se o país mais anti-imperialista do mundo, minando o poder do Império na Ásia Ocidental. A região passou a ser taxada de Oriente Médio a partir do final do século XIX, refletindo a visão eurocêntrica do continente, que se considerava a grande referência histórica e cultural do planeta.
O isolamento do país na região se expressa na criação do Conselho de Cooperação do Golfo, em 1981, constituído pela Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes, Kwait e Omã. O surgimento da instituição reflete a desconfiança desses países em relação à Revolução Islâmica, mas é instigado pelos Estados Unidos. Em 1980 emerge a “Doutrina Carter”, segundo a qual o país usaria força militar para defender seus interesses no Golfo Pérsico, mirando sobretudo o petróleo e em contraposição à invasão do Afeganistão pela União Soviética. A partir da chamada “Guerra do Golfo” (1990-1991), bases estadunidenses foram instaladas em todos os países do Conselho.

Irã Mall Foto: Eduardo Campos

A construção da imagem do Irã como um Estado terrorista contradiz sua história. Desde o final do século XVIII o país não ataca nenhum outro, a não ser revidando agressões sofridas. É oponente declarado das facções islâmicas extremistas e sectárias, como os salafistas, aos quais se vinculam o Al-Qaeda e o Estado Islâmico.
Essa falsa imagem do país forjada pelo Ocidente atingiu diretamente os iranianos, que passaram a ser vistos como um povo violento, atrasado e preconceituoso. A iranofobia é uma junção de estereótipos, xenofobia e islamofobia. O que a torna mais grave ainda é o fato de ter sido assimilada por parte expressiva do mundo progressista, em função da escassez ou mesmo da inexistência, até recentemente, de canais globais de alcance significativo capazes de fazer uma contraposição efetiva ao mainstream.
Ao contrário da visão propagandeada, os iranianos são muito inteligentes e cultos. Amantes das artes, são historicamente conhecidos por sua tapeçaria única, destacando-se também sua arquitetura, a poesia, a música, a caligrafia como arte visual e a produção de filmes excepcionais. Seu lazer inclui também a prática sistemática dos piqueniques envolvendo familiares e amigos.

Destaca-se ainda em sua cultura a celebração do Ano Novo, o Nowruz, que se inicia entre 20 e 21 de março, quando começa a primavera, e se estende por 13 dias. Na véspera da última quarta-feira do ano persa realiza-se um ritual de fogo por todo o país, chamado “Chaharshanbe Suri”, que tem origem no zoroastrismo. As pessoas acendem fogueiras em espaços abertos ao longo da noite e saltam sobre as chamas para se purificar e afastar o que de negativo aconteceu no ano que se passou e emanar energias positivas e saúde para o ano que se inicia.

Ritual de fogo “Chaharshanbe Suri” Foto: Eduardo Campos

A sociedade apresenta traços de modernidade que contrastam com outros de natureza conservadora. O homem é considerado o provedor da família e tem que oferecer um dote à mulher quando se casam, mas contingente significativo de mulheres já tem seu lugar no mercado de trabalho. As mulheres, a despeito das restrições que lhes são impostas pela República Islâmica, cujas normas têm forte componente machista, ocupam posição de relevo em várias áreas, constituindo cerca de 60% dos estudantes universitários do país, com destaque para sua presença nas áreas de Engenharia e Ciências.

O índice de natalidade é baixo e o de alfabetização próximo dos 90%, sendo de quase 100% entre os jovens. A taxa de divórcio é elevada, superior a 50% em algumas grandes cidades, sendo parte dessa taxa derivada da pressão da mulher sobre o marido para pagar o dote ou aceitar a separação. As taxas de feminicídio não são conhecidas, mas não há indícios de que sejam elevadas. A legislação, contudo, é leniente com o marido que mata a esposa quando o adultério é inequivocamente comprovado, sendo perdoado ou recebendo uma pena leve, pelo fato de a traição da mulher, e apenas dela, ser considerada crime contra a honra.
Um dado curioso é que, apesar de o aborto e a homossexualidade serem vedados, o Irã é um dos países do mundo em que mais se realizam cirurgias de mudança de gênero, parte das quais custeadas pelo Estado. Está também no topo das rinoplastias, cirurgias para remodelar o nariz, percebidas cotidianamente nas ruas de Teerã. Em sentido contrário, raramente se encontra no Irã um homem usando gravata, vista como símbolo de opressão e da influência imperialista ocidental.
Os iranianos são doces, acolhedores e generosos, talvez como nenhum outro povo em todo o planeta. Estrangeiros que visitam o país são frequentemente convidados para jantares e chás em suas casas e, por vezes, até mesmo a se hospedarem nelas. Tratamento especial é dispensado aos visitantes, quaisquer que sejam eles, parentes, amigos ou aqueles até então desconhecidos. São sempre servidos em primeiro lugar e alvos de permanente atenção dos anfitriões.
A origem dessa hospitalidade e simpatia está na cultura persa e se expressa em um gesto de cortesia conhecido como “taarof”. Quando uma pessoa oferece alguma coisa a outra a praxe é inicialmente ouvir um “não, obrigado” como resposta. Se ela insiste é uma demonstração de que não se trata de uma oferta retórica, mas efetiva. Esse gesto polido é comum até mesmo quando se tem que fazer um pagamento de uma compra ou serviço prestado, quando o credor costuma recusar o dinheiro na primeira tentativa de quitação da dívida.
Mas há um fator adicional à cultura persa que ajuda a entender a postura simpática dos iranianos em relação aos estrangeiros que visitam o país: a consciência de que são um povo estereotipado, hostilizado e objeto de profundo preconceito ao redor do mundo. Sentem-se todos extremamente injustiçados com a visão discriminatória de que são vítimas, sejam os apoiadores da República Islâmica sejam seus opositores, que concordam, em maior ou menor grau, com críticas dirigidas ao sistema de poder e não admitem ser confundidos com ele.
Nem tudo, entretanto, são flores na sociedade iraniana para os não nativos no país. Os árabes, com quem são confundidos com frequência, são alvos de um enorme preconceito, cuja origem remonta ao passado de ambas as civilizações. Pertencem a grupos étnicos, linguísticos e culturais distintas, sendo a maioria dos iranianos de origem persa, havendo também um contingente significativo de azeris e curdos e em menor grau de outras etnias. Essa diversidade inclui até mesmo árabes, que constituem cerca de 2% da população nativa.
Adicionam-se às diferenças históricas as religiosas e as disputas pela hegemonia da região. Os iranianos que professam o islamismo são adeptos da corrente xiita, enquanto a maioria dos países árabes são de maioria sunita, exceção feita ao Iraque e ao Bahrein. Há também zoroastristas, judeus e cristãos no país e um número expressivo de seculares e ateus nas camadas mais jovens.
A guerra em curso e a primeira ofensiva conjunta dos Estados Unidos e Israel contra o país, em junho de 2025, estão tendo um papel importante na desconstrução dessa falsa imagem do Irã e de seu povo. A mídia convencional do Ocidente já não consegue esconder que o Irã é a vítima e não o algoz, ainda que continue se esforçando para sustentar que, em última instância, o país é o responsável pelos conflitos na região, e não a aliança entre o Império e os sionistas.
A unidade dos iranianos contra as agressões de que são alvos é um outro fator importante de desmascaramento da mídia mainstream. Não se trata de ignorar as contradições do país, o descontentamento de parcela considerável da população com a República Islâmica, mas de defender a sua soberania e da compreensão majoritária de que cabe aos iranianos, e tão somente a eles, resolverem os seus problemas internos.
O expressivo fortalecimento da mídia alternativa tem também cumprido um papel de grande relevo nesse processo. Cresce significativamente o alcance de canais progressistas no youtube, a plataforma substack, os sites contra-hegemônicos. Não por acaso, recente pesquisa feita a partir dos Estados Unidos constatou que Israel é hoje o país mais odiado do planeta, além de ter perdido o apoio da maioria da população estadunidense, o que seria impensável até alguns anos atrás.
O resgate das enormes qualidades do povo iraniano, de sua inteligência, de sua sabedoria e de sua cultura não deve ser visto apenas como uma reparação das injustiças que contra ele têm sido cometidas ao longo das últimas décadas, mas como um aprendizado para os segmentos progressistas da sociedade mundial que se deixaram enganar pelas falácias da mídia convencional do Ocidente. Ao mesmo tempo é imprescindível reconhecer e valorizar as ações anti-imperialistas da República Islâmica do Irã, independentemente de diferenças culturais ou mesmo ideológicas que se possa ter com ela.

(*) Jornalista

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Internacional

IRÃ: A GUERRA DAS CRIANÇAS

Irã se prepara para receber 20 milhões de peregrinos nas cerimônias de despedida do aiatolá Khamenei, que se iniciam na próxima sexta-feira (3)

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O Irã se prepara para uma colossal manifestação de unidade nacional a ser realizada durante as cerimônias fúnebres do aiatolá Ali Khamenei, que se iniciarão na próxima sexta-feira (3), quatro meses depois de seu assassinato, no dia 28 de fevereiro, o primeiro dia da guerra mais recente dos Estados Unidos e Israel contra o país persa. Há quatro meses, o presidente Donald Trump anunciava seu principal objetivo: derrubar a teocracia xiita, que governa o Irã desde a revolução islâmica de 1979, e se apossar das suas imensas reservas petrolíferas nacionais. Quatro meses depois, o Irã segue insubmisso já que logrou impor duras derrotas à coalizão EUA-Israel. E é nesse quadro, tendo conquistado um acordo de paz ainda frágil, que o Irã se organiza para receber estimados 20 milhões de peregrinos nas cerimônias fúnebres que homenagearão Ali Khamenei.

Uma pequena amostra desses preparativos foi o que os observadores brasileiros puderam testemunhar na noite de ontem, sob lua cheia e temperatura de 34 graus Celsius. Em uma praça no norte da capital Teerã, todas as noites desde o assassinato do dia 28 de fevereiro, se reúnem iranianos — a maioria deles praticantes da fé xiita — para homenagear o aiatolá Ali Khamenei, as 168 meninas com idades entre 7 e 12 anos, mortas por bombardeio americano no mesmo dia na escola primária feminina Shajareh Tayyebeh em Minab, no sul do Irã, e centenas de outras vítimas da guerra.

A delegação brasileira está hospedada em um hotel localizado a aproximadamente cem metros de um prédio que foi destruído por um bombardeio. As ruínas são visíveis. O clima nas ruas é de calma, mas de luto evidente. As cerimônias noturnas reúnem centenas de pessoas — e, em algumas cidades, milhares. Em Teerã, cidade de 10 milhões de habitantes, essas manifestações ocorrem simultaneamente em várias praças, espalhadas por vários bairros. Os participantes cantam, empunham bandeiras do Irã e choram abertamente. É impressionante o envolvimento das crianças iranianas nessas cerimônias.

O assassinato das 168 meninas na escola de Minab, gerou uma mobilização expressiva entre o público infantil. Na praça onde estive, crianças participavam da cerimônia: agitavam bandeiras, brincavam e cantavam músicas em homenagem às colegas mortas e ao líder supremo morto. “Podia ser eu”, disse um menino de 15 anos à reportagem, depois de sair com uma miniatura do drone Shahed-136, fabricado no Irã, arma de guerra “revolucionária”, segundo o comandante Robinson Farinazzo, da Marinha brasileira. Com um custo estimado entre US$ 20 mil e US$ 50 mil, o Shahed conseguiu confundir os sistemas de defesa dos EUA e esteve envolvido na derrubada de aeronaves norte-americanas e no ataque a navios cargueiros que se aventuraram pelo estreito de Ormuz, controlado pelo Irã. Cada miniatura do Shahed, impresso em 3D, e vendida na praça, saía pelo equivalente a US$ 3, mesmo preço da miniatura do míssil Fattah-1, outra jóia do arsenal iraniano, um míssil “hipersônico” que viaja em direção ao seu alvo a uma velocidade cinco vezes maior do que a velocidade do som (cerca, 6.100 km/hora). Os meninos adoram.

Segundo a organização do enterro, o corpo do aiatolá Khamenei, em caixão fechado, deixará Teerã nos próximos dias e percorrerá cidades do Irã e do Iraque (Najaf e Karbala), onde se encontram santuários sagrados do islamismo. O enterro ocorrerá no local que ele determinou em testamento.

Segundo a agência de notícias iraniana Fars, uma cerimônia de homenagem para líderes estrangeiros e autoridades de alto escalão está prevista para 3 de julho em Teerã. Cerimônias públicas de despedida estão marcadas para os dias 4 e 5 de julho no Imam Khomeini Mosalla, na capital. Uma procissão fúnebre em Teerã está agendada para 6 de julho. Outras cerimônias estão programadas para 7 de julho em Qom, 8 de julho em Najaf e Karbala, e 9 de julho em Mashhad, cidade no nordeste do Irã, terra natal de Khamenei. Ele será sepultado no Santuário do Imam Reza, um dos locais mais sagrados do Islã xiita.

Em tempo: estou usando véu, em sinal de respeito aos preceitos religiosos xiitas. Também me visto de forma respeitosa em relação dos preceitos religiosos quando compareço a cerimônias católicas, evangélicas, judaicas ou do candomblé.  Mas, andando pela cidade de Teerã, vi muitas (muitas mesmo) mulheres sem véu. Trata-se de um sinal evidente de distensão da norma.

Por Laura Capriglione é enviada especial a Teerã, para a TVT e Jornalistas Livres

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Geral

O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

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O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac

Por Dirce Waltrick do Amarante*

Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.  

Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.

Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.

Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.

Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.  

*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina

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