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Por que eles querem tomar o poder: Salário Mínimo
A economia é uma ciência social, embora muitos economistas tentem nos convencer que preços, salários, juros, etc. sejam frutos de leis, como as leis da natureza, como as leis da física. Houve até o grupo de fisiocratas que comparava o funcionamento da economia com o funcionamento do corpo humano.
A verdade é que o salário mínimo e a taxa de juros, por exemplo, são determinados pela sociedade, fazem parte de um acordo social, são convenções, contratos sociais.
Falam de taxa natural de desemprego e de taxa natural de juros para convencer as pessoas da inevitabilidade de condições que prejudicam a maioria: se não há remédio, se foi a “natureza” que determinou, não temos nada o que fazer. Em verdade, a natureza nada tem a ver com decisões tomadas para favorecer grupos com maior poder político e econômico.
Imagine que você tenha muito dinheiro e o empreste para o governo. Seria extremamente confortável fixar uma taxa de juros num nível altíssimo, destinar montanhas de recursos para seus bolsos e, ainda por cima, dizer que a taxa é um dado da natureza. “Não há nada a fazer. A taxa natural de juros no Brasil é alta mesmo, sempre foi e sempre será.” Simples, não é?
Exatamente o mesmo se dá na determinação do salário mínimo. “O mercado, com suas leis naturais, é quem determina os salários e qualquer interferência leva a desequilíbrios e ineficiências que no longo prazo prejudicam o próprio trabalhador.” Você certamente já ouviu essa ladainha. No fundo o que estão dizendo é: aceite seu salário baixo da mesma forma que aceita a chuva ou a falta dela. Misturar decisões e acordos feitos por pessoas com forças da natureza serve muito bem ao propósito de convencer a maioria de que não tem saída, que só se pode aceitar, afinal é impossível fazer chover ou deter a chuva.
Vejam esse gráfico elaborado pelo Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos:
Gostaria de, primeiro, dar uma explicação e depois fazer três proposições sobre o gráfico.
Os valores do salário mínimo mostrados ano a ano são “valores reais”, isto é, foi retirado deles o efeito da inflação. Dessa forma podemos encarar os valores, de fato, como o poder de compra do salário mínimo em cada momento. Quem recebia salário mínimo durante esses anos teve o pior ano em 1995, ano quando o poder de compra foi o menor da série. O que equivale a dizer que, nesses 34 anos, o menor salário mínimo foi no ano em que foi implantado o Plano Real. Sim, o plano Real arrochou salários.
A primeira proposição é que o salário mínimo é determinado pelas forças políticas dominantes em cada momento. Reparem como é fácil diferenciar a política salarial dos governos dos Fernandos (Collor e Cardoso) e dos governos de Lula e Dilma. Os Fernandos adotaram a cartilha neoliberal: cada qual que negocie seu salário com seu empregador, o governo lava suas mãos. Enquanto que Lula e Dilma fizeram a balança pender ligeiramente para o lado dos trabalhadores.
A segunda proposição é que o movimento de valorização do salário mínimo feito por Lula e Dilma não contém nenhum absurdo: apenas fez seu valor retornar ao nível de 34 anos atrás. Não há nenhum radicalismo em crescer a remuneração mínima, conforme cresce a produção do país. A desigualdade, que foi aprofundada nos governos dos Fernandos, regrediu nos governos Lula e Dilma. E nada há de “bolivariano” aqui.
A terceira proposição é que o aumento dos salários em geral, e do salário mínimo em particular, ajuda a economia do país a crescer. Os salários vão quase completamente para o consumo. Como o Dieese afirma, “a valorização do Salário Mínimo induz a ampliação do mercado consumidor interno e, em consequência, fortalece a economia brasileira”. Deve e precisa ter continuidade, sobretudo porque o país segue profunda e resistentemente desigual.
Temer e o PMDB publicaram um documento em que enumeram as políticas econômicas que defendem para o Brasil. Nesse documento, eles propõem o “fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais”. O que isso significa? Significa que as regras de reajuste, como a do salário mínimo que usa a inflação mais o crescimento do PIB, seriam eliminadas. Não garantindo, portanto, que não teríamos uma nova queda como a mostrada no gráfico.
Sob o discurso de que o trabalhador vai ganhar no futuro, eles propõem retirar direitos no presente. Da mesma forma, sob o discurso de combater a corrupção, querem mesmo é privilegiar os capitalistas, os mais ricos às custas dos trabalhadores, dos que ganham salário mínimo ou têm seu rendimento ligado ao valor do salário mínimo. No Brasil, segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas, um quarto da população, recebem seus rendimentos conforme o valor do salário mínimo. A economia brasileira cresceu nesses 34 anos e esses 48 milhões só voltaram a ganhar o que já se ganhava em 1983. A luta tem que continuar por mais direitos, mesmo tendo progredido nos últimos anos, seguimos sendo um país muito injusto e desigual.
Para ler a Nota Técnica 153 do Dieese: http://www.dieese.org.br/notatecnica/2015/notaTec153SalarioMinimo2016.pdf
Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres
Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.
A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.
No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.
O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.
Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.
Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa. Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos. No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes. Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.
Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:
Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.
Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.
É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.
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