Pelos Povos Indígenas de todo o Mundo

 

Sr. Tedros Adhanom Ghebreyesus

 

 

 

 

 

 

 

 

Excelentíssimo Senhor, A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, composta por Parlamentares, Representantes de Organizações da Sociedade Civil e personalidades abaixo assinadas, escrevem a Vossa Excelência nesta oportunidade para reforçar a demanda apresentada pela Alianza de Parlamentarias Indígenas de América Latina de que a Organização Mundial da Saúde recomende aos países da região a priorização de medidas específicas para garantir a proteção da vida dos povos indígenas diante da grave pandemia global.

As parlamentares, integrantes da Alianza de Parlamentarias Indígenas de América Latina, lembram que nesta região do mundo, os povos indígenas estão entre os grupos mais vulneráveis ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), tendo em vista que:

a) as especificidades de seu modo de vida, incluíndo coabitação e compartilhamento de mantimentos e espaços, podem acelerar a transmissão da doença e dificultar a implementação das medidas preventivas;

b) as preexistentes desigualdades em saúde, com as elevadas prevalências de doenças e agravos, os tornam mais suscetíveis a complicações;

c) e, por residirem em locais remotos ou próximos a municípios pequenos, encontram sérias dificuldades no acesso aos serviços de saúde e a políticas sociais.

Os registros históricos dos impactos devastadores de doenças infectocontagiosas sobre os povos indígenas e suas comunidades sempre estiveram também correlacionados com a invasão e ocupação de seus territórios; portanto, é necessário que as autoridades considerem que, na atualidade, mesmo quando a pandemia freia a economia, o garimpo e o desmatamento ilegal em terras indígenas do continente permanecem a todo vapor.

Esta realidade não apenas agrava a vulnerabilidade existente pelo potencial contato com invasores, mas também expõe essas comunidades à violência e à ameaça, em uma batalha cada vez mais difícil pela defesa do seu território e dos recursos naturais contra o avanço de atividades ilícitas. Neste contexto, os povos isolados, também, merecem uma atenção especial, pois, por terem optado pelo não contato com a sociedade ao seu redor, necessitam que seus territórios sejam rigorosamente protegidos.

Preocupa-nos a situação dos povos indígenas, para além da América Latina. Há aproximadamente um ano, na abertura do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, a então presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa, afirmou que o mundo tem “uma dívida histórica para com os povos indígenas” e que 15% das pessoas mais pobres do mundo são indígenas. Ressaltamos também que, em 2007, as Nações Unidas promulgaram a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, reconhecendo o direito dos povos indígenas ao acesso aos serviços de saúde, com a participação ativa na formulação e implementação dos programas de saúde, o direito à manutenção de seus remédios e práticas de saúde tradicionais, e tornando os Estados responsáveis pelas medidas necessárias para a proteção da saúde desses povos (ONU, 2007).

A pandemia da COVID-19 coloca em evidência mais uma vez as desigualdades estruturais da sociedade em seus mais variados aspectos: distribuição de renda; acesso a serviços, incluídos os serviços de saúde e assistência social; segurança e proteção contra a violência; e a defesa do território, cultura e valores comunitários dos povos indígenas. Essas desigualdades estruturais têm impactado de maneira significativa o gozo de direitos fundamentais pelos povos indígenas em todo o mundo, impondo um enorme desafio para suas lideranças e representações, e demandando respostas urgentes dos Estados.

No Brasil, chama atenção a falta de estrutura do sistema de saúde para garantir equipamentos de proteção aos profissionais que atendem os indígenas; a inadequação das medidas de apoio às comunidades, que implicam em deslocamentos das aldeias para cidades onde há transmissão comunitária do vírus; e a invisibilidade dos indígenas que vivem em cidades nos informes epidemiológicos relacionados à COVID-19. Além disso, o governo editou, durante a pandemia, a instrução normativa nº 9/2020, permitindo a regularização de invasões de não índios em Terras Indígenas com processos de reconhecimento não finalizado, o que é vedado pela Constituição Federal. A medida poderá gerar o aumento desenfreado das invasões e a transmissão de COVID-19 aos indígenas, inclusive aos que vivem em isolamento voluntário.

Em países como Colômbia, Peru e Venezuela, os povos indígenas também estão negligenciados pelos governos. As próprias comunidades têm organizado esforços para isolar seus territórios, enfrentando dificuldades impostas pela manutenção de atividades extrativas, consideradas essenciais, no entorno das terras indígenas. Sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, esse esforço os coloca em risco ainda maior. Os pacotes de ajuda prometidos pelos governos não estão chegando às comunidades, que veem as atividades ilegais e a violência se agravando dentro dos territórios.

Na Indonésia, país com alta densidade populacional indígena, a ausência de testes faz com que milhares de pessoas estejam morrendo com os sintomas, mas sem ser contabilizados como vítimas da COVID-19. Também na Papua-Nova Guiné há pouquíssimo acesso a testes e a resposta nacional se concentra nas cidades. As unidades de saúde rurais não estão prontas para uma pandemia, o que é especialmente grave na Papua-Nova Guiné, onde havia uma escassez de pessoal de saúde antes mesmo do início da crise.

Ao mesmo tempo, a pandemia oferece uma oportunidade histórica de abordar essas persistentes desigualdades e preocupações de direitos humanos, por meio de um olhar mais empático às necessidades dos mais vulneráveis e da adoção de medidas para minimizar o seu impacto tão negativo.

Aqui trazemos as preocupações das grandes lideranças indígenas, que lutam pelo seu povo, pela sua terra, e pelos seus modos de ser e viver. Neste sentido, pedimos a Vossa Excelência uma atenção especial ao pleito das integrantes da Alianza de Parlamentarias Indígenas de América Latina e estendê-lo aos povos indígenas de todo o mundo, orientando todos os governos especificamente sobre maneiras de garantir os direitos à vida e à saúde dos povos indígenas e articulando com outras entidades competentes as políticas para garantir a segurança física, territorial, alimentar e cultural desses povos.

Enfatizamos especialmente a necessidade de que Vossa Excelência reforce as seguintes orientações para os governos de todo o mundo:

• que considerem os povos indígenas como população de maior risco e vulnerabilidade ao COVID-19 e que, portanto, devem ser incluídos no planejamento e na implementação das ações dos órgãos responsáveis para que possam receber atendimento prioritário no enfrentamento da pandemia, como na distribuição de insumos necessários para a higienização pessoal e de ambientes; nos fluxos e na disponibilização de testagem diagnóstica; no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e nos fluxos e regulação de leitos hospitalares com respiradores artificiais;

• que garantam aos povos indígenas as condições necessárias e dignas para a manutenção do isolamento social em suas comunidades, com a proteção dos territórios, a garantia da segurança alimentar e do acesso ao saneamento básico e aos serviços de saúde, bem como dos demais direitos sociais e previdenciários durante o período de pandemia;

• que assegurem o envolvimento e a participação das organizações indígenas e de seus representantes no planejamento e implementação das ações de vigilância e enfrentamento da COVID-19.

 

Por fim, solicitamos que Vossa Excelência, enquanto representante máximo da Organização Mundial da Saúde tome medidas para incentivar a criação de um Fundo de Emergência para os Povos Indígenas a fim de garantir as condições para atender às demandas urgentes das comunidades em face da COVID-19.

 

Brasília, 04 de maio de 2020

 

Assinam:

 

 

 

 

1. Deputada Federal Joenia Wapichana (Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas)

• 2. Marina Silva (Ambientalista, ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora da República do Brasil)
• 3. Dilma Rosseuf (ex-presidente da República Federativa do Brasil)
• 4. Luís Inácio Lula da Silva (Ex-Presidente da República Federativa do Brasil)
• 5. Carlos Ayres Britto (ex-ministro do Supremo Tribunal Federal/ STF)
• 6. Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG)
• 7. Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ)
• 8. Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
• 9. Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
• 10.Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP)
• 11. Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
• 12.Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
• 13.Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT/MT)
• 14.Deputada Federal Sâmia Bonfim (PSOL/SP)
• 15.Deputada Federal Tabata do Amaral (PDT/SP)
• 16.Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
• 17.Deputado Federal Airton Faleiro (PT/PA)
• 18.Deputado Federal Alessandro Molon (Líder do PSB na Câmara dos Deputados)
• 19.Deputado Federal Alexandre Padilha (ex-ministro de Estado da Saúde)
• 20.Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB/AP)
• 21.Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP)
• 22.Deputado Federal Célio Moura (PT/TO)
• 23.Deputado Federal David Miranda (PSOL/RJ)
• 24.Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
• 25.Deputado Federal Ênio Verri (Líder do PT na Câmara dos Deputados)
• 26.Deputado Federal Glauber Braga (PSOL/RJ)
• 27.Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP)
• 28.Deputado Federal José Guimarães (Líder da Minoria na Câmara dos Deputados)
• 29.Deputado Federal José Ricardo (PT/AM) 30.Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
• 31.Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP)
• 32. Deputado Federal Patrus Ananias (Secretário Geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional)
• 33.Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP)
• 34.Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP)
• 35.Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
• 36.Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
• 37.Senador Flávio Arns (REDE/PR)
• 38.Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
• 39.Deputada Estadual Ana Paula (REDE/MG)
• 40.Deputada Estadual Marina Helou (REDE/SP)
• 41.Deputado Distrital Leandro Grass (REDE/DF)
• 42.Audifax Barcelos (Prefeito de Serra/ES)
• 43.Alexandre Zeitune (vice-prefeito de Guarulhos)
• 44.Paulo Lamac (vice-prefeito de Belo Horizonte/MG)
• 45.Gisele Uekte (vice-prefeita de Canoas/RS)
• 46.Carlos Minc (ex-ministro do Meio Ambiente do Brasil)
• 47.Edson Duarte (ex-ministro do Meio Ambiente do Brasil)
• 48.Gustavo Krause (ex-ministro do Meio Ambiente do Brasil)
• 49.Izabella Texeira (ex-ministra do Meio Ambiente do Brasil)
• 50.José Carlos Carvalho (ex-ministro do Meio Ambiente do Brasil)
• 51.Rubens Ricupero (ex-ministro do Meio Ambiente do Brasil)
• 52.Zeca Sarney (ex-ministro do Meio Ambiente do Brasil)
• 53.Tania Pariona Tarqui (ex-congressista/Peru)
• 54.Sandra Moran Reyes (ex-deputada Federal/Guatemala)
• 55.Cristovam Buarque (ex-senador da República do Brasil)
• 56.Heloísa Helena (ex-senadora REDE/AL)
• 57.Pedro Simon (ex-senador da Republica do Brasil)
• 58.Márcio Santilli (ex-presidente da FUNAI)
• 59.Marta Maria do Amaral Azevedo (ex-presidente da FUNAI)
• 60.Márcio Meira (ex-presidente da FUNAI) 61.Maria Augusta Assirati (ex-presidente da FUNAI)
• 62.Artur Nobre Mendes (ex-presidente da FUNAI) 63.João Pedro Gonçalves (ex-presidente da FUNAI)
• 64. Eduardo Aguiar de Almeida (ex-presidente da FUNAI e ex-membro do Foro Permanente de Assuntos Indígenas da ONU)
• 65.Sydney Possuelo (ex-presidente da FUNAI)
• 66.Carlos Marés (ex-presidente da FUNAI)
• 67.Ailton Krenak (escritor e liderança indígena)
• 68.Ana Lúcia Lage (Universidade Federal da Bahia)
• 69.Ana Lúcia Pontes (pesquisadora da FIOCRUZ)
• 70.Ana Valéria Araújo (advogada)
• 71.Beto Ricardo (ISA)
• 72.Carlos Zacquini (missionário e indigenista)
• 73.Célia Regina Ody Bernardes (juíza federal/TRF1)
• 74.Claudia Andujar (fotógrafa e indigenista)
• 75. Cláudia Maria Prisco Cardozo Gusmão (Escola de Sustentabilidade Integral Brasil/ França/Índia)
• 76. Ela Wiecko V. de Castilho (subprocuradora-geral da república e professora de direito)
• 77.Gabriella Barbosa Santos (professora da Universidade do Estado da Bahia)
• 78. João Paulo de Jesus Santos (Cooperativa dos Catadores de Reciclagem de Cajazeiras/Bahia/COOCREJA)
• 79.José Geraldo de Sousa Júnior (professor e ex-reitor da UNB)
• 80. Juliana Cristina Salvadori (Universidade do Estado da Bahia, Campus IV, Jacobina)
• 81.Letícia Sabatela (atriz) 82.Marcos Palmeira (ator e produtor rural)
• 83. Maria Elissan Barbosa Brito (Escola de Sustentabilidade Integral Brasil/França/ Índia)
• 84.Maria Gadú (cantora) 85.Maria Elena Ferreira Silva (ONG Mutirão Agroflorestal)
• 86. Mariana Matos de Oliveira (Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores Jacobina/Bahia)
• 87. Nair Heloisa Bicalho de Sousa (professora, coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da UNB)
• 88.Pedro Ivo Batista (Carta da Terra Internacional)
• 89.Philip Fearnside (pesquisador do INPA)
• 90.Sebastião Salgado (fotógrafo)
• 91.Sting (cantor)
• 92.Steve Schwartzman (antropólogo)
• 93. Susana Ribeiro Moreira (Universidade Federal da Bahia)
• 94.Trudie Styler (atriz e produtora)
• 95.Wagner Frota (Escritor e Sociólogo)
• 96.Agência de Jornalismo Amazônia Real
• 97.Amazon Watch
• 98.Anistia Internacional
• 99. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)
• 100. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) 101.Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL)
• 102.Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD) 103.Associação Alternativa Terrazul
• 104.Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
• 105.Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
• 106.Associação Civil Projeto Hospitais Saudáveis
• 107.Associação Cultural de Realizadores Indígenas (ASCURI)
• 108.Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
• 109.Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
• 110.Associação Floresta Protegida 111.Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingú (AIKAX)
• 112.Associação Juízes para a Democracia (AJD)
• 113.Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
• 114.Associação Terra Indígena Xingu (ATIX)
• 115.Cáritas Diocesana de Roraima
• 116.Centro de Trabalho Indigenista – CTI
• 117.COESUS COALIZÃO NÃO FRACKING BRASIL
• 118.Coletivo Alvito
• 119.Coletivo Voz das Mulheres Indígenas
• 120. Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
• 121.Comissão Pró Índio do Acre (CPI/AC)
• 122.Comitê Chico Mendes
• 123.Conselho Indígena de Roraima (CIR)
• 124.Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
• 125.Conselho Terena
• 126.Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
• 127.Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA)
• 128.Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
• 129.Copiô, parente!
• 130.Environmental Defense Fund
• 131.Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)
• 132.Forest Peoples Program
• 133.Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS)
• 134.Fórum Indígena de Lisboa
• 135.Fórum Permanente da Amazônia
• 136.Frente Parlamentar Ambientalista
• 137.Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável da ONU
• 138.Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais
• 139.Fundação Avina
• 140.Fundação Darcy Ribeiro (FUNDAR)
• 141.Fundação Esquel
• 142.Fundação Fé e Alegria do Brasil
• 143.Fundação Latino Americana (FLA)
• 144.Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI/AL)
• 145.GREENPEACE
• 146.Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá)
• 147.Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente (GEEMA)
• 148.Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos da UNB (Moitará)
• 149. Hutukara Associação Yanomami (HAY)
• 150.IDESAM
• 151.IMAFLORA
• 152.Indigenistas Associados (INA/Associação dos Servidores da FUNAI)
• 153.Iniciativa Verde 154.Instituto Brasileiro Indigenista (IBI)
• 155.Instituto Centro de Vida (ICV)
• 156.Instituto de Estudos Ambientais (Mater Natura)
• 157.Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
• 158.Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ)
• 159.Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
• 160.Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre
• 161.Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento (HIVOS)
• 162.Instituto Internacional ARAYARA
• 163.Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
• 164.Instituto Mulheres da Amazônia (IMA)
• 165.Instituto Raoni
• 166.Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
• 167.Instituto Socioambiental (ISA)
• 168.Jesuíta a Migrantes e Refugiados
• 169.Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
• 170.NIA TERO 171.Observatório do Clima
• 172.Observatório do Direito e Políticas indigenistas (OBIND)
• 173.Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)
• 174.Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR)
• 175.Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR)
• 176.Organização dos professores indígenas do estado do Acre (OPIAC)
• 177.Pastoral Indigenista de Roraima 178.Pastoral Social de Roraima
• 179.Projeto Saúde e Alegria (PSA) 180.Projeto Xingu (Universidade Federal de São Paulo)
• 181.Rádio Yandê 182.Rainforest Foundation US
• 183.Rainforest Noruega 184.Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA)
• 185.Rede de Cooperação Amazônica (RCA)
• 186.Rede de Educação Ambiental do RJ
• 187.Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina (Elo RJ)
• 188.Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
• 189.Rede Eclesial Pan-amazônica (REPAM)
• 190.SOS Amazônia 191.Survival International
• 192.Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
• 193.350.org
• 194.Uma Gota no Oceano
• 195.União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIJAVA)