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Pelos Povos Indígenas de todo o Mundo

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Sr. Tedros Adhanom Ghebreyesus

 

 

 

 

 

 

 

 

Excelentíssimo Senhor, A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, composta por Parlamentares, Representantes de Organizações da Sociedade Civil e personalidades abaixo assinadas, escrevem a Vossa Excelência nesta oportunidade para reforçar a demanda apresentada pela Alianza de Parlamentarias Indígenas de América Latina de que a Organização Mundial da Saúde recomende aos países da região a priorização de medidas específicas para garantir a proteção da vida dos povos indígenas diante da grave pandemia global.

As parlamentares, integrantes da Alianza de Parlamentarias Indígenas de América Latina, lembram que nesta região do mundo, os povos indígenas estão entre os grupos mais vulneráveis ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), tendo em vista que:

a) as especificidades de seu modo de vida, incluíndo coabitação e compartilhamento de mantimentos e espaços, podem acelerar a transmissão da doença e dificultar a implementação das medidas preventivas;

b) as preexistentes desigualdades em saúde, com as elevadas prevalências de doenças e agravos, os tornam mais suscetíveis a complicações;

c) e, por residirem em locais remotos ou próximos a municípios pequenos, encontram sérias dificuldades no acesso aos serviços de saúde e a políticas sociais.

Os registros históricos dos impactos devastadores de doenças infectocontagiosas sobre os povos indígenas e suas comunidades sempre estiveram também correlacionados com a invasão e ocupação de seus territórios; portanto, é necessário que as autoridades considerem que, na atualidade, mesmo quando a pandemia freia a economia, o garimpo e o desmatamento ilegal em terras indígenas do continente permanecem a todo vapor.

Esta realidade não apenas agrava a vulnerabilidade existente pelo potencial contato com invasores, mas também expõe essas comunidades à violência e à ameaça, em uma batalha cada vez mais difícil pela defesa do seu território e dos recursos naturais contra o avanço de atividades ilícitas. Neste contexto, os povos isolados, também, merecem uma atenção especial, pois, por terem optado pelo não contato com a sociedade ao seu redor, necessitam que seus territórios sejam rigorosamente protegidos.

Preocupa-nos a situação dos povos indígenas, para além da América Latina. Há aproximadamente um ano, na abertura do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, a então presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa, afirmou que o mundo tem “uma dívida histórica para com os povos indígenas” e que 15% das pessoas mais pobres do mundo são indígenas. Ressaltamos também que, em 2007, as Nações Unidas promulgaram a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, reconhecendo o direito dos povos indígenas ao acesso aos serviços de saúde, com a participação ativa na formulação e implementação dos programas de saúde, o direito à manutenção de seus remédios e práticas de saúde tradicionais, e tornando os Estados responsáveis pelas medidas necessárias para a proteção da saúde desses povos (ONU, 2007).

A pandemia da COVID-19 coloca em evidência mais uma vez as desigualdades estruturais da sociedade em seus mais variados aspectos: distribuição de renda; acesso a serviços, incluídos os serviços de saúde e assistência social; segurança e proteção contra a violência; e a defesa do território, cultura e valores comunitários dos povos indígenas. Essas desigualdades estruturais têm impactado de maneira significativa o gozo de direitos fundamentais pelos povos indígenas em todo o mundo, impondo um enorme desafio para suas lideranças e representações, e demandando respostas urgentes dos Estados.

No Brasil, chama atenção a falta de estrutura do sistema de saúde para garantir equipamentos de proteção aos profissionais que atendem os indígenas; a inadequação das medidas de apoio às comunidades, que implicam em deslocamentos das aldeias para cidades onde há transmissão comunitária do vírus; e a invisibilidade dos indígenas que vivem em cidades nos informes epidemiológicos relacionados à COVID-19. Além disso, o governo editou, durante a pandemia, a instrução normativa nº 9/2020, permitindo a regularização de invasões de não índios em Terras Indígenas com processos de reconhecimento não finalizado, o que é vedado pela Constituição Federal. A medida poderá gerar o aumento desenfreado das invasões e a transmissão de COVID-19 aos indígenas, inclusive aos que vivem em isolamento voluntário.

Em países como Colômbia, Peru e Venezuela, os povos indígenas também estão negligenciados pelos governos. As próprias comunidades têm organizado esforços para isolar seus territórios, enfrentando dificuldades impostas pela manutenção de atividades extrativas, consideradas essenciais, no entorno das terras indígenas. Sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, esse esforço os coloca em risco ainda maior. Os pacotes de ajuda prometidos pelos governos não estão chegando às comunidades, que veem as atividades ilegais e a violência se agravando dentro dos territórios.

Na Indonésia, país com alta densidade populacional indígena, a ausência de testes faz com que milhares de pessoas estejam morrendo com os sintomas, mas sem ser contabilizados como vítimas da COVID-19. Também na Papua-Nova Guiné há pouquíssimo acesso a testes e a resposta nacional se concentra nas cidades. As unidades de saúde rurais não estão prontas para uma pandemia, o que é especialmente grave na Papua-Nova Guiné, onde havia uma escassez de pessoal de saúde antes mesmo do início da crise.

Ao mesmo tempo, a pandemia oferece uma oportunidade histórica de abordar essas persistentes desigualdades e preocupações de direitos humanos, por meio de um olhar mais empático às necessidades dos mais vulneráveis e da adoção de medidas para minimizar o seu impacto tão negativo.

Aqui trazemos as preocupações das grandes lideranças indígenas, que lutam pelo seu povo, pela sua terra, e pelos seus modos de ser e viver. Neste sentido, pedimos a Vossa Excelência uma atenção especial ao pleito das integrantes da Alianza de Parlamentarias Indígenas de América Latina e estendê-lo aos povos indígenas de todo o mundo, orientando todos os governos especificamente sobre maneiras de garantir os direitos à vida e à saúde dos povos indígenas e articulando com outras entidades competentes as políticas para garantir a segurança física, territorial, alimentar e cultural desses povos.

Enfatizamos especialmente a necessidade de que Vossa Excelência reforce as seguintes orientações para os governos de todo o mundo:

• que considerem os povos indígenas como população de maior risco e vulnerabilidade ao COVID-19 e que, portanto, devem ser incluídos no planejamento e na implementação das ações dos órgãos responsáveis para que possam receber atendimento prioritário no enfrentamento da pandemia, como na distribuição de insumos necessários para a higienização pessoal e de ambientes; nos fluxos e na disponibilização de testagem diagnóstica; no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e nos fluxos e regulação de leitos hospitalares com respiradores artificiais;

• que garantam aos povos indígenas as condições necessárias e dignas para a manutenção do isolamento social em suas comunidades, com a proteção dos territórios, a garantia da segurança alimentar e do acesso ao saneamento básico e aos serviços de saúde, bem como dos demais direitos sociais e previdenciários durante o período de pandemia;

• que assegurem o envolvimento e a participação das organizações indígenas e de seus representantes no planejamento e implementação das ações de vigilância e enfrentamento da COVID-19.

 

Por fim, solicitamos que Vossa Excelência, enquanto representante máximo da Organização Mundial da Saúde tome medidas para incentivar a criação de um Fundo de Emergência para os Povos Indígenas a fim de garantir as condições para atender às demandas urgentes das comunidades em face da COVID-19.

 

Brasília, 04 de maio de 2020

 

Assinam:

 

 

 

 

  1. Deputada Federal Joenia Wapichana (Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas)
  • 2. Marina Silva (Ambientalista, ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora da República do Brasil)
  • 3. Dilma Rosseuf (ex-presidente da República Federativa do Brasil)
  • 4. Luís Inácio Lula da Silva (Ex-Presidente da República Federativa do Brasil)
  • 5. Carlos Ayres Britto (ex-ministro do Supremo Tribunal Federal/ STF)
  • 6. Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG)
  • 7. Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ)
  • 8. Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
  • 9. Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
  • 10.Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP)
  • 11. Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
  • 12.Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
  • 13.Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT/MT)
  • 14.Deputada Federal Sâmia Bonfim (PSOL/SP)
  • 15.Deputada Federal Tabata do Amaral (PDT/SP)
  • 16.Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
  • 17.Deputado Federal Airton Faleiro (PT/PA)
  • 18.Deputado Federal Alessandro Molon (Líder do PSB na Câmara dos Deputados)
  • 19.Deputado Federal Alexandre Padilha (ex-ministro de Estado da Saúde)
  • 20.Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB/AP)
  • 21.Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP)
  • 22.Deputado Federal Célio Moura (PT/TO)
  • 23.Deputado Federal David Miranda (PSOL/RJ)
  • 24.Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
  • 25.Deputado Federal Ênio Verri (Líder do PT na Câmara dos Deputados)
  • 26.Deputado Federal Glauber Braga (PSOL/RJ)
  • 27.Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP)
  • 28.Deputado Federal José Guimarães (Líder da Minoria na Câmara dos Deputados)
  • 29.Deputado Federal José Ricardo (PT/AM) 30.Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
  • 31.Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP)
  • 32. Deputado Federal Patrus Ananias (Secretário Geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional)
  • 33.Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP)
  • 34.Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP)
  • 35.Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
  • 36.Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
  • 37.Senador Flávio Arns (REDE/PR)
  • 38.Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
  • 39.Deputada Estadual Ana Paula (REDE/MG)
  • 40.Deputada Estadual Marina Helou (REDE/SP)
  • 41.Deputado Distrital Leandro Grass (REDE/DF)
  • 42.Audifax Barcelos (Prefeito de Serra/ES)
  • 43.Alexandre Zeitune (vice-prefeito de Guarulhos)
  • 44.Paulo Lamac (vice-prefeito de Belo Horizonte/MG)
  • 45.Gisele Uekte (vice-prefeita de Canoas/RS)
  • 46.Carlos Minc (ex-ministro do Meio Ambiente do Brasil)
  • 47.Edson Duarte (ex-ministro do Meio Ambiente do Brasil)
  • 48.Gustavo Krause (ex-ministro do Meio Ambiente do Brasil)
  • 49.Izabella Texeira (ex-ministra do Meio Ambiente do Brasil)
  • 50.José Carlos Carvalho (ex-ministro do Meio Ambiente do Brasil)
  • 51.Rubens Ricupero (ex-ministro do Meio Ambiente do Brasil)
  • 52.Zeca Sarney (ex-ministro do Meio Ambiente do Brasil)
  • 53.Tania Pariona Tarqui (ex-congressista/Peru)
  • 54.Sandra Moran Reyes (ex-deputada Federal/Guatemala)
  • 55.Cristovam Buarque (ex-senador da República do Brasil)
  • 56.Heloísa Helena (ex-senadora REDE/AL)
  • 57.Pedro Simon (ex-senador da Republica do Brasil)
  • 58.Márcio Santilli (ex-presidente da FUNAI)
  • 59.Marta Maria do Amaral Azevedo (ex-presidente da FUNAI)
  • 60.Márcio Meira (ex-presidente da FUNAI) 61.Maria Augusta Assirati (ex-presidente da FUNAI)
  • 62.Artur Nobre Mendes (ex-presidente da FUNAI) 63.João Pedro Gonçalves (ex-presidente da FUNAI)
  • 64. Eduardo Aguiar de Almeida (ex-presidente da FUNAI e ex-membro do Foro Permanente de Assuntos Indígenas da ONU)
  • 65.Sydney Possuelo (ex-presidente da FUNAI)
  • 66.Carlos Marés (ex-presidente da FUNAI)
  • 67.Ailton Krenak (escritor e liderança indígena)
  • 68.Ana Lúcia Lage (Universidade Federal da Bahia)
  • 69.Ana Lúcia Pontes (pesquisadora da FIOCRUZ)
  • 70.Ana Valéria Araújo (advogada)
  • 71.Beto Ricardo (ISA)
  • 72.Carlos Zacquini (missionário e indigenista)
  • 73.Célia Regina Ody Bernardes (juíza federal/TRF1)
  • 74.Claudia Andujar (fotógrafa e indigenista)
  • 75. Cláudia Maria Prisco Cardozo Gusmão (Escola de Sustentabilidade Integral Brasil/ França/Índia)
  • 76. Ela Wiecko V. de Castilho (subprocuradora-geral da república e professora de direito)
  • 77.Gabriella Barbosa Santos (professora da Universidade do Estado da Bahia)
  • 78. João Paulo de Jesus Santos (Cooperativa dos Catadores de Reciclagem de Cajazeiras/Bahia/COOCREJA)
  • 79.José Geraldo de Sousa Júnior (professor e ex-reitor da UNB)
  • 80. Juliana Cristina Salvadori (Universidade do Estado da Bahia, Campus IV, Jacobina)
  • 81.Letícia Sabatela (atriz) 82.Marcos Palmeira (ator e produtor rural)
  • 83. Maria Elissan Barbosa Brito (Escola de Sustentabilidade Integral Brasil/França/ Índia)
  • 84.Maria Gadú (cantora) 85.Maria Elena Ferreira Silva (ONG Mutirão Agroflorestal)
  • 86. Mariana Matos de Oliveira (Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores Jacobina/Bahia)
  • 87. Nair Heloisa Bicalho de Sousa (professora, coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da UNB)
  • 88.Pedro Ivo Batista (Carta da Terra Internacional)
  • 89.Philip Fearnside (pesquisador do INPA)
  • 90.Sebastião Salgado (fotógrafo)
  • 91.Sting (cantor)
  • 92.Steve Schwartzman (antropólogo)
  • 93. Susana Ribeiro Moreira (Universidade Federal da Bahia)
  • 94.Trudie Styler (atriz e produtora)
  • 95.Wagner Frota (Escritor e Sociólogo)
  • 96.Agência de Jornalismo Amazônia Real
  • 97.Amazon Watch
  • 98.Anistia Internacional
  • 99. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)
  • 100. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) 101.Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL)
  • 102.Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD) 103.Associação Alternativa Terrazul
  • 104.Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
  • 105.Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
  • 106.Associação Civil Projeto Hospitais Saudáveis
  • 107.Associação Cultural de Realizadores Indígenas (ASCURI)
  • 108.Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
  • 109.Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
  • 110.Associação Floresta Protegida 111.Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingú (AIKAX)
  • 112.Associação Juízes para a Democracia (AJD)
  • 113.Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
  • 114.Associação Terra Indígena Xingu (ATIX)
  • 115.Cáritas Diocesana de Roraima
  • 116.Centro de Trabalho Indigenista – CTI
  • 117.COESUS COALIZÃO NÃO FRACKING BRASIL
  • 118.Coletivo Alvito
  • 119.Coletivo Voz das Mulheres Indígenas
  • 120. Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
  • 121.Comissão Pró Índio do Acre (CPI/AC)
  • 122.Comitê Chico Mendes
  • 123.Conselho Indígena de Roraima (CIR)
  • 124.Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
  • 125.Conselho Terena
  • 126.Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
  • 127.Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA)
  • 128.Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
  • 129.Copiô, parente!
  • 130.Environmental Defense Fund
  • 131.Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)
  • 132.Forest Peoples Program
  • 133.Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS)
  • 134.Fórum Indígena de Lisboa
  • 135.Fórum Permanente da Amazônia
  • 136.Frente Parlamentar Ambientalista
  • 137.Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável da ONU
  • 138.Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais
  • 139.Fundação Avina
  • 140.Fundação Darcy Ribeiro (FUNDAR)
  • 141.Fundação Esquel
  • 142.Fundação Fé e Alegria do Brasil
  • 143.Fundação Latino Americana (FLA)
  • 144.Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI/AL)
  • 145.GREENPEACE
  • 146.Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá)
  • 147.Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente (GEEMA)
  • 148.Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos da UNB (Moitará)
  • 149. Hutukara Associação Yanomami (HAY)
  • 150.IDESAM
  • 151.IMAFLORA
  • 152.Indigenistas Associados (INA/Associação dos Servidores da FUNAI)
  • 153.Iniciativa Verde 154.Instituto Brasileiro Indigenista (IBI)
  • 155.Instituto Centro de Vida (ICV)
  • 156.Instituto de Estudos Ambientais (Mater Natura)
  • 157.Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
  • 158.Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ)
  • 159.Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
  • 160.Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre
  • 161.Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento (HIVOS)
  • 162.Instituto Internacional ARAYARA
  • 163.Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
  • 164.Instituto Mulheres da Amazônia (IMA)
  • 165.Instituto Raoni
  • 166.Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
  • 167.Instituto Socioambiental (ISA)
  • 168.Jesuíta a Migrantes e Refugiados
  • 169.Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
  • 170.NIA TERO 171.Observatório do Clima
  • 172.Observatório do Direito e Políticas indigenistas (OBIND)
  • 173.Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)
  • 174.Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR)
  • 175.Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR)
  • 176.Organização dos professores indígenas do estado do Acre (OPIAC)
  • 177.Pastoral Indigenista de Roraima 178.Pastoral Social de Roraima
  • 179.Projeto Saúde e Alegria (PSA) 180.Projeto Xingu (Universidade Federal de São Paulo)
  • 181.Rádio Yandê 182.Rainforest Foundation US
  • 183.Rainforest Noruega 184.Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA)
  • 185.Rede de Cooperação Amazônica (RCA)
  • 186.Rede de Educação Ambiental do RJ
  • 187.Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina (Elo RJ)
  • 188.Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
  • 189.Rede Eclesial Pan-amazônica (REPAM)
  • 190.SOS Amazônia 191.Survival International
  • 192.Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
  • 193.350.org
  • 194.Uma Gota no Oceano
  • 195.União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIJAVA)

    Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

    imagem po helio carlos mello

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Internacional

IRÃ: A GUERRA DAS CRIANÇAS

Irã se prepara para receber 20 milhões de peregrinos nas cerimônias de despedida do aiatolá Khamenei, que se iniciam na próxima sexta-feira (3)

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O Irã se prepara para uma colossal manifestação de unidade nacional a ser realizada durante as cerimônias fúnebres do aiatolá Ali Khamenei, que se iniciarão na próxima sexta-feira (3), quatro meses depois de seu assassinato, no dia 28 de fevereiro, o primeiro dia da guerra mais recente dos Estados Unidos e Israel contra o país persa. Há quatro meses, o presidente Donald Trump anunciava seu principal objetivo: derrubar a teocracia xiita, que governa o Irã desde a revolução islâmica de 1979, e se apossar das suas imensas reservas petrolíferas nacionais. Quatro meses depois, o Irã segue insubmisso já que logrou impor duras derrotas à coalizão EUA-Israel. E é nesse quadro, tendo conquistado um acordo de paz ainda frágil, que o Irã se organiza para receber estimados 20 milhões de peregrinos nas cerimônias fúnebres que homenagearão Ali Khamenei.

Uma pequena amostra desses preparativos foi o que os observadores brasileiros puderam testemunhar na noite de ontem, sob lua cheia e temperatura de 34 graus Celsius. Em uma praça no norte da capital Teerã, todas as noites desde o assassinato do dia 28 de fevereiro, se reúnem iranianos — a maioria deles praticantes da fé xiita — para homenagear o aiatolá Ali Khamenei, as 168 meninas com idades entre 7 e 12 anos, mortas por bombardeio americano no mesmo dia na escola primária feminina Shajareh Tayyebeh em Minab, no sul do Irã, e centenas de outras vítimas da guerra.

A delegação brasileira está hospedada em um hotel localizado a aproximadamente cem metros de um prédio que foi destruído por um bombardeio. As ruínas são visíveis. O clima nas ruas é de calma, mas de luto evidente. As cerimônias noturnas reúnem centenas de pessoas — e, em algumas cidades, milhares. Em Teerã, cidade de 10 milhões de habitantes, essas manifestações ocorrem simultaneamente em várias praças, espalhadas por vários bairros. Os participantes cantam, empunham bandeiras do Irã e choram abertamente. É impressionante o envolvimento das crianças iranianas nessas cerimônias.

O assassinato das 168 meninas na escola de Minab, gerou uma mobilização expressiva entre o público infantil. Na praça onde estive, crianças participavam da cerimônia: agitavam bandeiras, brincavam e cantavam músicas em homenagem às colegas mortas e ao líder supremo morto. “Podia ser eu”, disse um menino de 15 anos à reportagem, depois de sair com uma miniatura do drone Shahed-136, fabricado no Irã, arma de guerra “revolucionária”, segundo o comandante Robinson Farinazzo, da Marinha brasileira. Com um custo estimado entre US$ 20 mil e US$ 50 mil, o Shahed conseguiu confundir os sistemas de defesa dos EUA e esteve envolvido na derrubada de aeronaves norte-americanas e no ataque a navios cargueiros que se aventuraram pelo estreito de Ormuz, controlado pelo Irã. Cada miniatura do Shahed, impresso em 3D, e vendida na praça, saía pelo equivalente a US$ 3, mesmo preço da miniatura do míssil Fattah-1, outra jóia do arsenal iraniano, um míssil “hipersônico” que viaja em direção ao seu alvo a uma velocidade cinco vezes maior do que a velocidade do som (cerca, 6.100 km/hora). Os meninos adoram.

Segundo a organização do enterro, o corpo do aiatolá Khamenei, em caixão fechado, deixará Teerã nos próximos dias e percorrerá cidades do Irã e do Iraque (Najaf e Karbala), onde se encontram santuários sagrados do islamismo. O enterro ocorrerá no local que ele determinou em testamento.

Segundo a agência de notícias iraniana Fars, uma cerimônia de homenagem para líderes estrangeiros e autoridades de alto escalão está prevista para 3 de julho em Teerã. Cerimônias públicas de despedida estão marcadas para os dias 4 e 5 de julho no Imam Khomeini Mosalla, na capital. Uma procissão fúnebre em Teerã está agendada para 6 de julho. Outras cerimônias estão programadas para 7 de julho em Qom, 8 de julho em Najaf e Karbala, e 9 de julho em Mashhad, cidade no nordeste do Irã, terra natal de Khamenei. Ele será sepultado no Santuário do Imam Reza, um dos locais mais sagrados do Islã xiita.

Em tempo: estou usando véu, em sinal de respeito aos preceitos religiosos xiitas. Também me visto de forma respeitosa em relação dos preceitos religiosos quando compareço a cerimônias católicas, evangélicas, judaicas ou do candomblé.  Mas, andando pela cidade de Teerã, vi muitas (muitas mesmo) mulheres sem véu. Trata-se de um sinal evidente de distensão da norma.

Por Laura Capriglione é enviada especial a Teerã, para a TVT e Jornalistas Livres

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Geral

O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

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O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac

Por Dirce Waltrick do Amarante*

Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.  

Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.

Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.

Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.

Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.  

*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina

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Geral

O show de Trump: renovação ou cancelamento?

A eleição nos EUA e o destino da democracia na condição atualista

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Nos EUA voto popular não significa vitória. Biden terá mais votos do que Trump e ainda assim o resultado da eleição continuará indefinido por algum tempo. Apesar dos descalabros que marcaram a gestão Trump antes e durante a pandemia, o seu desempenho na atual corrida eleitoral será muito forte.

Mateus Pereira, Valdei Araujo e Walderez Ramalho, professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Mariana, MG

A disputa está sendo muito mais acirrada do que era inicialmente previsto pela maior parte dos institutos de pesquisa e da mídia americana, embora a cautela e o medo nunca deixaram de estar presentes. Sob esse ponto de vista, as eleições deste ano são como uma repetição do que vimos em 2016, ainda que o resultado possa ser a derrota eleitoral para Trump. Em 2016 foram os democratas que denunciaram a interferência russa, agora é o presidente-agitador que se apressa em questionar a legitimidade do pleito, sem mostrar nenhuma prova. Sabemos que no ambiente do atualismo provas têm como base apenas convicções.

Um sistema eleitoral que sobreviveu por séculos, sem grandes mudanças, pode ter se tornado obsoleto desde a eleição de Bush, em 2000. Um lembrete do possível declínio da democracia americana: das últimas oito eleições presidenciais desde 1992, os democratas venceram no voto popular as últimas sete, mas em apenas quatro ocasiões ganharam o colégio eleitoral e fizeram o presidente.

Acreditamos que as eleições nos EUA são um exemplo do confronto entre duas estratégias e duas concepções sobre fazer política: de um lado, Trump e sua promessa de eterna atualização da atualidade em modo nostálgico; e Biden, com sua aposta moderada no cansaço na agitação atualista que seu adversário republicano encarna e radicaliza, e a retomada da política em moldes liberais. Essa retomada é feita sem uma crítica efetiva ao modelo neoliberal abraçado pela cúpula do partido democrata. Uma aposta radical, como Sanders, teria se saído melhor? É difícil dizer, mas tudo leva a crer que não, tendo em vista o complicado xadrez do voto estado a estado.

A escolha entre as duas estratégias/concepções se mostrou muito mais difícil e apertada do que se imaginava. A tal “onda azul” anunciada por parte da imprensa estadunidense esteve longe de acontecer. De fato, Trump se mostrou eleitoralmente muito mais forte do que os analistas supunham. Considerando que esta não é a primeira vez que os institutos de pesquisa falharam em captar esse movimento no eleitorado americano, e considerando também que fenômeno semelhante ocorreu no Brasil em 2018, coloca-se a questão de saber se as tradicionais pesquisas de opinião tornaram-se de alguma forma obsoletas em um mundo atualista. Esse quadro muda pouco, mesmo com uma  eventual vitória de Biden ou pior, com uma inconveniente reeleição de Trump.

São vários fatores que devem ser considerados para avaliar essa questão. Os próprios institutos se apressaram a ensaiar algumas explicações ao público. O diretor da Trafalgar Group, Robert Cahaly, afirmou que muitos eleitores “esconderam”, como já havia acontecido, sua preferência por Trump por algum receio ou constrangimento social.[1] Não podemos desconsiderar algum tipo de boicote/sabotagem dos eleitores republicanos, já que na retórica do trumpismo as pesquisas de opinião fazem parte da mídia vendida. Outros recorreram à justificativa de que as pesquisas anteriores representavam apenas fotografias do momento específico em que as entrevistas foram feitas, e não o que se poderia esperar na eleição propriamente dita. Isso poderia ter sido de fato observado pela tendência de redução da vantagem de Biden nos últimos 15 dias. Afinal, o episódio da contaminação de Trump e sua rápida recuperação pode ter tido um saldo positivo, ao menos na mobilização de sua base, como já havíamos especulado em coluna anterior.

Aceite-se ou não essas justificativas, fato é que os institutos de pesquisa sairão dessas eleições com sua credibilidade e imagem pública mais arranhadas, sobretudo diante das especificidades do sistema eleitoral americano. Como afirmamos, muitos fatores concorrem para esse desgaste. Um deles está relacionado à condição atualista que caracteriza o nosso presente e como cada um dos candidatos se coloca frente a tal condição.

Trump é um político bastante sintonizado com o ambiente da comunicação atualista onde as provas dispensam comprovação factual. Seja nas redes sociais, seja em seus concorridos comícios, o presidente se revela um comunicador difícil de ser batido. Dentre os aspectos associados à condição atualista, destacamos a intensidade e velocidade sem precedentes do fluxo de notícias, em detrimento dos protocolos de verificação e checagem da informação veiculada. Esse ambiente infodêmico[2] é particularmente fértil para a produção de desinformação e sua disseminação como misinformação.[3] Além das informações imprecisas, para não dizer apenas falsas, que a infodemia trumpista ajuda a difundir, é preciso levar em consideração a agitação/ativação que produz. É como se a oposição se agitasse confusamente e a base trumpista se ativasse a cada um de seus comentários polêmicos. Assim, o uso constante das redes sociais para disseminar fake news ou comentários faz com que, seja de modo positivo ou negativo, o presidente esteja sempre no foco da mídia. O acúmulo de notícias sobre suas falas ou atos inconsequentes faz com que seja difícil recuperar qual foi o absurdo dito ou feito na semana anterior. Na condição atualista há um valor excepcional em estar mais atualizado (e exposto) que o seu adversário. 

Ainda assim, a manipulação das fake news como ferramenta política supõe uma linguagem organizada para se tornar eficaz. Essa afirmação pode soar chocante à primeira vista: como podemos atribuir coerência a um discurso fundamentado em desinformação e que frequentemente e sem o menor pudor afirma hoje o contrário do que disse ontem, como o exemplo do uso de máscaras na pandemia?[4] O ponto aqui é que a condição atualista coloca muitos obstáculos para que o passado, mesmo o mais recente, seja trazido à reflexão. Assim, quando confrontados com suas próprias contradições, políticos atualistas como Trump e Bolsonaro simplesmente atualizam suas narrativas e afirmações quando as anteriores se tornam insustentáveis. Com muita frequência, os seus discursos mudam em função da conveniência da atualidade, sem a mínima necessidade de se prestar conta da contradição com o que eles mesmos diziam no dia anterior.

Essa estrutura atualista do discurso político só se torna eficaz, porém, no interior de uma linguagem organizada e facilmente identificável pelo público que a compartilha, no interior de uma condição material de reorganização do mundo do trabalho e do capital. A crise de 2008, concentração de renda, neoliberalismo, capitalismo de vigilância e a formação do atual “precariado” são elementos, dentre outros, fundamentais para entender a emergência de líderes que governam e são eleitos por pequenas maiorias mobilizadas pela historicidade e ideologia atualista. Só assim podemos entender a força de Trump na eleição independente do resultado final, ainda que sua derrota  interesse a todos os democratas do mundo.

Trump lança mão de artifícios retóricos quando confrontado com suas afirmações evidentemente baseadas em mentiras e contradições, de tal maneira que ele consegue, mesmo em tais situações, transmitir e reforçar o código entre o seu público. O código se estrutura em uma lógica antagonista, na qual o portador é sempre vítima de perseguição por parte do establishment e da imprensa vendida para a “esquerda corrupta” ou as corporações globalistas.

O ponto principal a ser considerado é que para ser politicamente eficaz não é necessário que o código seja compartilhado por todos; mas que seja continuamente ativado junto aqueles que já o compartilham. Por mais que esteja sustentado em desinformações, o fato é que o código é bastante poderoso na ativação de afetos políticos centrais como o medo, ódio e ansiedade, vetores de forte engajamento e agitação política que Trump e Bolsonaro sabem tão bem promover.

O sucesso dessa estratégia se coaduna com a popularização das redes sociais e dos smartphones, bem como das novas tecnologias de processamento de dados manipulados para fins políticos. Nesse contexto, tornou-se possível criar e difundir mensagens sob medida para cada tipo de público, cada indivíduo ou grupo formula suas próprias percepções sobre o mundo a partir de narrativas (códigos) que não mais precisam ser expostos publicamente a todos para serem eficazes. Após alguns reconhecimentos iniciais, os algoritmos se encarregam de abastecer-nos das notícias que nos mobilizam, sempre com o mesmo teor e formato. Reforça-se, assim, o fenômeno das “bolhas”.[5] Esses códigos podem circular de forma subterrânea, de tal modo que o que parece absurdo e chocante para uns, é perfeitamente aceitável e normalizado para outros.

Esse ambiente de circulação de notícias e códigos é condizente com a ordem atualista de nosso tempo e, ao nosso ver, é um fator importante a ser considerado no desempenho surpreendente de Trump nestas eleições. E um dos preços a se pagar para tal sucesso é a radicalização do clima de agitação que tem marcado a nossa época. Esse quadro tem resultado inclusive em distúrbios psicológicos cada vez mais comuns, como o “transtorno do estresse eleitoral”, que segundo estimativas afeta sete em cada dez cidadãos estadunidenses.[6]

Os políticos atualistas claramente não se importam em pagar esse preço, na verdade eles têm lucrado com isso. Mas, ao fim e ao cabo, eles não podem evitar completamente os efeitos colaterais de suas apostas. Agitação e dispersão geram também cansaço no eleitorado. Biden e os democratas tomaram esse efeito como vetor de suas estratégias para estas eleições. Frente à irrefreável agitação de Trump, Biden se vendeu como a opção mais “centrista”, de moderação e convergência. A divergência entre as duas estratégias foi mais uma vez demonstrada logo após o fechamento da votação: enquanto Trump se apressou em declarar-se vencedor e dizer que irá judicializar a eleição em caso de derrota, Biden classificou tal postura como “ultrajante” e pregou calma aos seus apoiadores[7].

Mesmo que a vitória do democrata seja confirmada, é inegável que o preço desse lance foi bastante alto. A imprensa americana noticiou como parcelas importantes do eleitorado negro, que o próprio Biden afirmou ser “a chave para a vitória”, relataram estarem pouco motivados a votarem no candidato democrata.[8] O mesmo ocorreu entre parte do eleitorado hispânico, em especial na Flórida e no Texas. O conservadorismo nos costumes, a adesão a denominações evangélicas que tem crescido entre hispânicos e a tradição anticomunista dos cubanos, e agora também venezuelanos, na Flórida, são fenômenos a serem considerados. Enquanto fechamos essa coluna Trump ainda lidera na Pensilvânia, estado no qual o operariado branco migrou dos democratas para o trumpismo. No último debate, Biden acabou por reconhecer que teria que acabar com a exploração do altamente poluente gás de xisto, o que foi imediatamente explorado por Trump: “Eis uma declaração importante”, ironizou o presidente. Caso perca por margem apertada na Pensilvânia, onde os trabalhadores dessa indústria são amplamente sensíveis ao tema, talvez essa declaração tenha custado a eleição.

Para entender melhor essas flutuações teríamos que fazer algo pouco praticado durante a campanha, uma avaliação retrospectiva fundada em boa informação acerca das políticas públicas implementadas por democratas e republicanos, em especial nos governos Obama e Trump. O apoio ao republicano não é apenas resultado da mágica da comunicação, deriva também da tibieza das políticas democratas e dos acertos de Trump. Reforma do sistema criminal, política externa menos intervencionista, foco na economia e na criação de empregos, com bons resultados, ao menos até a pandemia.

A decisão das eleições primárias do Partido Democrata em nomear um candidato “centrista” para concorrer nessas eleições – ao contrário de uma opção mais radical do populismo de esquerda como Bernie Sanders – foi importante para unificar o partido (em especial o seu establishment) e angariar o apoio do eleitorado “cansado” da agitação radicalizada. Por outro lado, a figura moderada de Biden não se mostrou capaz de promover um grau de engajamento e mobilização do público à altura do seu adversário agitador, nem está claro ainda se seu discurso de união nacional conseguiu atrair eleitores de Trump. Essa diferença é importante em um contexto onde o voto não é obrigatório e, no caso particular das eleições deste ano, ainda mais desencorajado pela pandemia do coronavírus.

Mesmo assim, a moderação pode ter sido eficaz para para derrotar a agitação, mas não para desativá-la. E ainda não podemos assegurar como os EUA sairá dessas eleições, pois Trump continua sendo quem é. Há ainda o risco de o agitador perder e não aceitar sair, e as consequências disso poderão ser catastróficas. E mesmo que ele saia, o trumpismo – o negacionismo, o anti-esquerdismo, o desejo de retorno a um passado glorioso e mítico – ainda permanecerá em parcelas consideráveis da população.

O que tudo isso ensina para o campo democrático brasileiro, que tem de enfrentar a sua própria versão de agitador atualista? Desde o início da votação nos EUA, Bolsonaro disparou freneticamente uma série de tweets ressoando as alegações infundadas de seu ídolo sobre as eleições serem “fraudadas” a favor dos democratas, o que seria um risco para a “liberdade” e para o Brasil. Afinal, nosso agitador atualista tupiniquim sabe bem que a permanência de Trump é uma força de sustentação fundamental para ele. As relações entre EUA e Brasil deixaram de ser uma relação entre Estados, mas sim uma relação de “amizade” (leia-se emulação e, do nosso ponto de vista, subserviência) entre os chefes de turno da Casa Branca e do Palácio do Planalto.

Assim, e seguindo o estilo atualista de fazer política, Bolsonaro ressoa as afirmações sem fundamento de Trump, sem se preocupar com a veracidade e desprezando o princípio diplomático básico da impessoalidade. Mas Bolsonaro também tem seu próprio código “alternativo”, cujo enfrentamento é a tarefa prioritária das forças democráticas no Brasil, que deverá avaliar e tomar suas próprias escolhas para vencer o confronto. Assim como o trumpismo, nos Estados Unidos, o bolsonarismo é um fenômeno que não necessariamente depende da permanência de Bolsonaro no poder: ele mobiliza parcelas consideráveis da população através de seus discursos, que defendem o conservadorismo nos costumes, o liberalismo na economia, a luta contra “o sistema”, a religião e a admiração pelo militarismo.

Será que a aposta moderada e centrista será suficiente para derrotar o bolsonarismo aqui? Mesmo que por pouco? Ou, em nosso contexto particular, faz-se necessário redobrar a aposta na radicalização pela via da esquerda? Mesmo que a vitória de Biden seja confirmada, ainda não está claro qual das duas vias parece a mais indicada para o Brasil. Enfim, tudo indica um destino trágico da democracia liberal de “pequenas maiorias” em tempos de agitação atualista. Sem negar a nossa atual realidade, cabe a nós pensar e imaginar alternativas, por mais difícil que pareça ser em nosso atual nevoeiro e impregnados por uma sensação de asfixia. Além disso, a lentidão com que a apuração avança em alguns estados decisivos promete nos deixar hipnotizados pelos mapas eleitorais na expectativa da atualização decisiva.

(*) Mateus Pereira e Valdei Araujo escreveram o Almanaque da Covid-19: 150 dias para não esquecer ou o encontro do presidente fake e um vírus real com Mayra Marques. Ambos são professores de História na Universidade Federal de Ouro Preto, em Mariana (MG). Também são autores do livro Atualismo 1.0: como a ideia de atualização mudou o século XXI e organizadores de Do Fake ao Fato: (des)atualizando Bolsonaro, com Bruna Klem. Walderez Ramalho é doutorando em História na mesma instituição. Agradecemos à Márcia Motta e ao grupo Proprietas pelo apoio e interlocução nesse projeto.


[1] https://noticias.uol.com.br/colunas/thais-oyama/2020/11/04/o-eleitor-oculto-de-trump-e-o-novo-erro-dos-institutos-de-pesquisa.htm

[2] PEREIRA, Mateus; MARQUES, Mayra; ARAUJO, Valdei. Almanaque da COVID-19: 150 dias para não esquecer, ou a história do encontro entre um presidente fake e um vírus real. Vitória: Editora Milfontes, 2020.

[3] Usamos aqui um neologismo para dar conta da diferença que em inglês é mais clara entre a produção deliberada de notícias falsas (disinformation) e sua disseminação involuntária (misinformation).

[4] https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/07/20/trump-muda-discurso-e-agora-diz-que-usar-mascara-e-patriotico.htm

[5] EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos: como as fake news, as teorias da conspiração e os algorítimos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo: Vestígio, 2019.

[6] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/10/quase-sete-em-cada-dez-americanos-relatam-transtorno-do-estresse-eleitoral.shtml

[7] https://br.noticias.yahoo.com/em-pronunciamentos-biden-prega-calma-e-trump-faz-acusacao-de-roubo-065922289.html

[8] https://www.aljazeera.com/news/2020/9/12/biden-battles-trump-lack-of-enthusiasm-among-black-voters

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