Conecte-se conosco

Orçamento federal para 2020: os cortes na saúde

Publicadoo

em

A coluna dia a dia do desgoverno aponta  a repercussão negativa da denúncia contra Gleen do intercept.  A pesquisa CNT/MDA aponta um país rachado 47,8% aprova o desgoverno e 47% desaprova. A operação otimismo que a grande mídia fez  no final do ano e a impressão ficou que o Brasil vai melhorar. Para 2019, 29% da população avaliaram a economia como ruim e péssimo e 24,4% ótimo e bom. E a expectativa para 2020, 58,6% aponta perspectiva de melhora e só 10,4% pior que 2019.

E por último aponta os cortes na saúde, especialmente com corte R$ 5,32 bilhões em pessoal e R$72,4 milhões com investimentos.

 

O gasto com saúde  prevista no orçamento para 2019 era de R$ 132,7 bilhões e para 2020,o valor foi de 134,7 bilhões. Um crescimento de R$ 19,5 bilhão ou 1,47%. Ocorre que a inflação prevista para 2020 é de 3,58%, pelo relatório focus do banco central,  e isto geraria uma queda de R$ 2,7 bilhões.

O gasto com pessoal cai R$ 5,32 bilhões ou quase 27% e investimentos, obras e equipamentos permanentes com redução de 72,4 milhões.

2019 2020 Variação Variação
Ministério da Saúde 132.765.506.467 134.719.499.112 1.953.992.645 1,47%
Pessoal e Encargos Sociais 19.761.888.354 14.441.087.802 -5.320.800.552 -26,92%
Outras Despesas Correntes 108.351.151.982 115.682.166.588 7.331.014.606 6,77%
Investimentos 4.415.850.003 4.343.464.022 -72.385.981 -1,64%
Inversões Financeiras 4.297.289 530.878 -3.766.411 -87,65%
9 Reserva de Contingência 232.318.839 252.249.822 19.930.983 8,58%

Destaco os cortes na Fundação Oswaldo Cruz com corte de R4 312 milhões, Fundação nacional de saúde – 147 milhões e da ANVISA com R$ 85 milhões. Há  o crescimento do Fundo Nacional de saúde em R$ 3,2 bilhões, nas há cortes no investimento de 297 milhões.

Saúde-uo 2019 2020 Variação Variação
36201 Fundação Oswaldo Cruz 4.373.379.664 4.061.159.364 -312.220.300 -7,14%
36210 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. –
CONCEIÇÃO
1.538.154.514 1.390.346.111 -147.808.403 -9,61%
36211 Fundação Nacional de Saúde 3.096.496.017 2.385.159.489 -711.336.528 -22,97%
36212 Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA
856.385.002 771.355.149 -85.029.853 -9,93%
36213 Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS 590.045.717 562.397.612 -27.648.105 -4,69%
36901 Fundo Nacional de Saúde 122.311.045.553 125.549.081.387 3.238.035.834 2,65%

 

Uma serie de ações teram redução como:

  1. Aquisição e distribuição de imunobiologicos em –R$ 393 milhões.
  2. Farmácia popular -R$ 225,7 milhões
  3. Fim do programa mais médicos e substituição pelo programa formação e provisão de profissionais atenção primária básica com redução de R$ 90 milhões.
  4. Controle de doença de chagas em –R$ 18,8 milhões
  5. Controle da malária em –R$ 13,4 milhões
  6. Regularização e fiscalização da saúde complementar, planos de saúde, em –R$ 5,5 milhões
  7. Estruturação de ação especializada em –R$ 307 milhões e de Saúde Básica em –R$ 28 milhões
  8. Serviços de atenção de urgência e emergência –R$ 32 milhões.
Ação Orçado-2019 Orçado 2020 variação variação
00NJ – Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento – UNITAID 30.000.000 13.539.494 -16.460.506 -54,87%
00OQ – Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 140.000 407.000 267.000 190,71%
00Q8 – Contribuição à Organização Internacional de Desenvolvimento de Padrões de Terminologias em Saúde (IHTSDO – International Health Terminology Standards Development Organisation) 2.050.000 1.387.798 -662.202 -32,30%
00QB – Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC – International Agency for Research on Cancer) 4.500.000 3.249.479 -1.250.521 -27,79%
0Z00 – Reserva de Contingência – Financeira 239.114.272 243.155.444 4.041.172 1,69%
0Z01 – Reserva de Contingência Fiscal – Primária 34.468.380 9.094.378 -25.374.002 -73,62%
2B42 – Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde 28.912.000 -28.912.000 -100,00%
2B52 – Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde 16.000.000 16.000.000 0 0,00%
2E79 – Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica-PNAB) 125.000.000 130.000.000 5.000.000 4,00%
2E87 – Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária – LDO 2019, art. 41) 11.077.387 17.401.744 6.324.357 57,09%
2E89 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas 3.266.597.188 5.920.000.608 2.653.403.420 81,23%
2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 2.675.991.440 4.654.973.130 1.978.981.690 73,95%
2E95 – Reforço da Vigilância em Saúde mediante Aquisição e Distribuição de Insumos e Imunobiológicos 1.000.000 1.000.000 #DIV/0!
0005 – Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 279.640.497 61.325.075 -218.315.422 -78,07%
7XK6 – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes 208.216.621 208.216.621 #DIV/0!
7XK7 – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes 40.537.563 40.537.563 #DIV/0!
7XK8 – Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com até 50.000 Habitantes 204.895.766 204.895.766 #DIV/0!
09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1.385.363.966 1.165.839.532 -219.524.434 -15,85%
10GD – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 179.085.548 0 -179.085.548 -100,00%
10GE – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 204.188.200 0 -204.188.200 -100,00%
10GG – Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 28.477.000 0 -28.477.000 -100,00%
12L5 – Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS 32.856.700 -32.856.700 -100,00%
13DU – Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará 15.000.000 15.000.000 0 0,00%
13DW – Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos 161.680.000 172.000.000 10.320.000 6,38%
14UO – Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS 11.700.000 15.000.000 3.300.000 28,21%
15EG – Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia – INC 500.000 2.500.000 2.000.000 400,00%
15UH – Modernização e Adequação do Parque Fabril de Farmanguinhos 33.905.595 33.905.595 #DIV/0!
20AB – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 275.006.000 273.134.667 -1.871.333 -0,68%
20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 1.810.000.000 1.883.500.000 73.500.000 4,06%
20AF – Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 8.094.000 23.525.304 15.431.304 190,65%
20AG – Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 11.320.000 9.607.606 -1.712.394 -15,13%
20AH – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 88.728.508 83.348.000 -5.380.508 -6,06%
20AI – Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) 28.000.000 28.000.000 0 0,00%
20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 2.480.000.000 2.712.800.000 232.800.000 9,39%
20AM – Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais 1.980.000 6.873.727 4.893.727 247,16%
20G8 – Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado – REHUF) 410.000.000 257.104.778 -152.895.222 -37,29%
20K0 – Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências 3.100.000 -3.100.000 -100,00%
20K1 – Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 33.880.000 13.600.000 -20.280.000 -59,86%
20K2 – Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental 4.831.000 4.777.000 -54.000 -1,12%
20K3 – Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 16.200.000 16.140.000 -60.000 -0,37%
20K4 – Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos 12.780.000 -12.780.000 -100,00%
20K5 – Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 9.317.387 7.900.000 -1.417.387 -15,21%
20K7 – Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde 105.872.600 82.299.000 -23.573.600 -22,27%
20Q4 – Operação do Canal Saúde 14.846.000 14.782.000 -64.000 -0,43%
20Q7 – Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz 8.280.000 10.000.000 1.720.000 20,77%
20Q8 – Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental 20.000.000 19.794.680 -205.320 -1,03%
20QF – Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente 68.900.000 70.420.000 1.520.000 2,21%
20QG – Atuação Internacional do Ministério da Saúde 8.000.000 8.000.000 0 0,00%
20QH – Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 70.862.810 68.680.000 -2.182.810 -3,08%
20QI – Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde 2.390.000 2.350.000 -40.000 -1,67%
20SP – Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 37.765.040 42.595.017 4.829.977 12,79%
20T6 – Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana 19.752.500 12.902.000 -6.850.500 -34,68%
20TP – Ativos Civis da União 8.524.461.151 7.069.733.493 -1.454.727.658 -17,07%
20YD – Educação e Formação em Saúde 1.160.409.000 1.190.204.000 29.795.000 2,57%
20YE – Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 5.296.700.000 4.903.017.433 -393.682.567 -7,43%
20YI – Implementação de Políticas de Atenção à Saúde 126.431.168 133.620.272 7.189.104 5,69%
20YJ – Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 291.165.774 201.820.227 -89.345.547 -30,69%
20YL – Estruturação de Academias da Saúde 10.577.000 18.480.448 7.903.448 74,72%
20YM – Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade 28.000.000 28.000.000 0 0,00%
20YN – Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 488.553.611 309.602.000 -178.951.611 -36,63%
20YP – Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 1.357.850.000 1.386.098.701 28.248.701 2,08%
20YQ – Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 78.424.000 83.000.000 4.576.000 5,83%
20YR – Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 2.040.000.000 2.040.000.000 0 0,00%
20YS – Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento 562.353.000 336.553.147 -225.799.853 -40,15%
21BF – Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 322.755.048 322.755.048 #DIV/0!
21BG – Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 3.493.000.000 3.493.000.000 #DIV/0!
0022 – Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 25.148.264 20.945.387 -4.202.877 -16,71%
125H – Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer – INCA 600.000 5.104.204 4.504.204 750,70%
0181 – Aposentadorias e Pensões Civis da União 9.553.786.400 6.125.179.587 -3.428.606.813 -35,89%
212B – Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 615.918.123 607.282.686 -8.635.437 -1,40%
212H – Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 1.500.000 1.500.000 0 0,00%
214U – Implementação do Programa Mais Médicos 3.583.346.000 -3.583.346.000 -100,00%
216H – Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.545.000 2.369.004 -175.996 -6,92%
217U – Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 50.034.000 53.668.980 3.634.980 7,27%
218U – Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde – Conass e Conasems 14.420.000 14.420.000 0 0,00%
219A – Piso de Atenção Básica em Saúde 17.900.000.000 19.420.000.000 1.520.000.000 8,49%
0220 – Contribuição à União Internacional contra o Câncer – UICC (MS) 12.000 8.124 -3.876 -32,30%
0536 – Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 5.779.717 6.029.713 249.996 4,33%
2000 – Administração da Unidade 937.496.218 932.452.000 -5.044.218 -0,54%
2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 347.296.020 326.509.317 -20.786.703 -5,99%
2016 – Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 13.170.000 13.350.000 180.000 1,37%
2522 – Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 40.000.000 -40.000.000 -100,00%
3883 – Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária 17.990.000 4.450.000 -13.540.000 -75,26%
3921 – Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas 36.321.661 17.500.000 -18.821.661 -51,82%
4295 – Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 1.350.000.000 1.455.400.000 105.400.000 7,81%
4324 – Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 24.754.787 35.985.000 11.230.213 45,37%
4339 – Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 31.000.000 25.500.000 -5.500.000 -17,74%
4368 – Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos do Componente Estratégico 333.000.000 340.000.000 7.000.000 2,10%
4370 – Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 1.653.200.000 1.880.532.167 227.332.167 13,75%
4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 18.200.000 18.000.000 -200.000 -1,10%
4641 – Publicidade de Utilidade Pública 312.200.000 225.000.000 -87.200.000 -27,93%
4705 – Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 5.535.000.000 6.234.000.000 699.000.000 12,63%
5516 – Conferências Nacionais de Saúde 30.000.000 15.000.000 -15.000.000 -50,00%
6138 – Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados 16.000.000 -16.000.000 -100,00%
6146 – Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS 79.180.000 -79.180.000 -100,00%
6148 – Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde – Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais 1.085.485.805 1.110.431.817 24.946.012 2,30%
6149 – Residência de Profissionais de Saúde – SUS 24.000.000 24.000.000 0 0,00%
6174 – Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde 10.824.000 14.065.333 3.241.333 29,95%
6179 – Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 26.970.000 27.227.000 257.000 0,95%
6182 – Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde 46.998.000 15.165.000 -31.833.000 -67,73%
6217 – Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 928.400.000 1.044.404.901 116.004.901 12,50%
6516 – Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 95.600.000 91.000.000 -4.600.000 -4,81%
6881 – Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 41.292.000 41.100.000 -192.000 -0,46%
6908 – Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde 12.400.000 17.200.000 4.800.000 38,71%
7652 – Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes 68.250.000 99.430.787 31.180.787 45,69%
7656 – Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) 104.480.000 267.054.271 162.574.271 155,60%
7674 – Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 82.550.000 79.905.299 -2.644.701 -3,20%
7684 – Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos 50.600.000 46.700.000 -3.900.000 -7,71%
7690 – Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 19.688.497 41.219.000 21.530.503 109,36%
8287 – Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde 33.578.000 27.630.000 -5.948.000 -17,71%
8305 – Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas 101.884.221 106.270.227 4.386.006 4,30%
8315 – Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 168.810.774 -168.810.774 -100,00%
8327 – Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos ao Serviço Laboratorial de Referência Para o Controle de Doenças 16.780.000 28.652.797 11.872.797 70,76%
8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 2.182.433.975 1.874.631.901 -307.802.074 -14,10%
8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 649.911.058 621.680.137 -28.230.921 -4,34%
8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 49.147.734.888 50.196.634.856 1.048.899.968 2,13%
8636 – Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde 48.919.000 43.935.000 -4.984.000 -10,19%
8648 – Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS 9.856.000 10.000.000 144.000 1,46%
8708 – Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde 6.434.000 4.910.000 -1.524.000 -23,69%
8715 – Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde 9.936.024 10.000.000 63.976 0,64%
8719 – Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos 75.200.000 58.400.000 -16.800.000 -22,34%
8721 – Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da atenção à Saúde 40.000.000 43.500.000 3.500.000 8,75%
8727 – Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 41.000.000 45.500.000 4.500.000 10,98%
8739 – Implementação da Política Nacional de Humanização – PNH 3.000.000 -3.000.000 -100,00%
8753 – Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde 7.000.000 6.925.000 -75.000 -1,07%
8755 – Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC 111.100.000 110.475.000 -625.000 -0,56%
8758 – Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia – INCA 321.000.000 320.800.000 -200.000 -0,06%
8759 – Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia – INTO 236.600.000 236.000.000 -600.000 -0,25%
8933 – Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 209.618.908 177.016.842 -32.602.066 -15,55%

Repercussão do Caso Gleen:

Dia a dia do desgoverno aponta a reação da sociedade a denuncia injusta do Ministério público contra o jornalista Gleen do Intercept Brasil.Destaco a nota da Fenaj federação dos jornalistas, da associação dos advogados de São Paulo e da OAB, que repudia o ataque  a liberdade de  imprensa.Estas notas estão publicadas nas redes do jornalistas livres.

O Conselho Nacional de justiça deve ser provocado para verificar se a denúncia não foi abusiva.

A grande preocupação é que o juiz que vai julgar Gleen, o senhor Ricardo augusto Soares Leite, que já suspendeu a atividades do Instituto Lula sem aval do Ministério Público.

Pesquisa CNT/MDA: a guerra de expectativa do otimismo diminui desaprovação do desgoverno

A pesquisa  CNT MDA não divulgou os dados abertos por região, escolaridade,  sexo e classe social, por exemplo. E curiosamente no ano passado esta pesquisa foi em fevereiro e esta em janeiro.

Segundo esta pesquisa, que vai  em direção contrária a pesquisa da XP, houve uma redução da desaprovação do des-presidente e 47,8 aprovam e 47% rejeitam.Já sobre o governo 34,5% de ótimo e bom e 31% negativa com ruim e péssimo.

Veja as áreas com maior aprovação e desaprovação:

 

Em geral, a pesquisa pega o momento de otimismo do final do ano, que foi inflado pela grande mídia.Destaco que para 29% a economia foi ruim e péssima e 24,4% para ótimo e bom. Para 2020, 58,6% apontam expectativa de melhora frente a 2019, que foi um ano muito ruim.Isto obviamente tende a aumentar a avaliação do governo, mas isto deve ir se desfazendo ao longo do ano.

Continue Lendo
Click para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

Publicadoo

em

O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac

Por Dirce Waltrick do Amarante*

Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.  

Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.

Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.

Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.

Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.  

*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina

Continue Lendo

Geral

O show de Trump: renovação ou cancelamento?

A eleição nos EUA e o destino da democracia na condição atualista

Publicadoo

em

Nos EUA voto popular não significa vitória. Biden terá mais votos do que Trump e ainda assim o resultado da eleição continuará indefinido por algum tempo. Apesar dos descalabros que marcaram a gestão Trump antes e durante a pandemia, o seu desempenho na atual corrida eleitoral será muito forte.

Mateus Pereira, Valdei Araujo e Walderez Ramalho, professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Mariana, MG

A disputa está sendo muito mais acirrada do que era inicialmente previsto pela maior parte dos institutos de pesquisa e da mídia americana, embora a cautela e o medo nunca deixaram de estar presentes. Sob esse ponto de vista, as eleições deste ano são como uma repetição do que vimos em 2016, ainda que o resultado possa ser a derrota eleitoral para Trump. Em 2016 foram os democratas que denunciaram a interferência russa, agora é o presidente-agitador que se apressa em questionar a legitimidade do pleito, sem mostrar nenhuma prova. Sabemos que no ambiente do atualismo provas têm como base apenas convicções.

Um sistema eleitoral que sobreviveu por séculos, sem grandes mudanças, pode ter se tornado obsoleto desde a eleição de Bush, em 2000. Um lembrete do possível declínio da democracia americana: das últimas oito eleições presidenciais desde 1992, os democratas venceram no voto popular as últimas sete, mas em apenas quatro ocasiões ganharam o colégio eleitoral e fizeram o presidente.

Acreditamos que as eleições nos EUA são um exemplo do confronto entre duas estratégias e duas concepções sobre fazer política: de um lado, Trump e sua promessa de eterna atualização da atualidade em modo nostálgico; e Biden, com sua aposta moderada no cansaço na agitação atualista que seu adversário republicano encarna e radicaliza, e a retomada da política em moldes liberais. Essa retomada é feita sem uma crítica efetiva ao modelo neoliberal abraçado pela cúpula do partido democrata. Uma aposta radical, como Sanders, teria se saído melhor? É difícil dizer, mas tudo leva a crer que não, tendo em vista o complicado xadrez do voto estado a estado.

A escolha entre as duas estratégias/concepções se mostrou muito mais difícil e apertada do que se imaginava. A tal “onda azul” anunciada por parte da imprensa estadunidense esteve longe de acontecer. De fato, Trump se mostrou eleitoralmente muito mais forte do que os analistas supunham. Considerando que esta não é a primeira vez que os institutos de pesquisa falharam em captar esse movimento no eleitorado americano, e considerando também que fenômeno semelhante ocorreu no Brasil em 2018, coloca-se a questão de saber se as tradicionais pesquisas de opinião tornaram-se de alguma forma obsoletas em um mundo atualista. Esse quadro muda pouco, mesmo com uma  eventual vitória de Biden ou pior, com uma inconveniente reeleição de Trump.

São vários fatores que devem ser considerados para avaliar essa questão. Os próprios institutos se apressaram a ensaiar algumas explicações ao público. O diretor da Trafalgar Group, Robert Cahaly, afirmou que muitos eleitores “esconderam”, como já havia acontecido, sua preferência por Trump por algum receio ou constrangimento social.[1] Não podemos desconsiderar algum tipo de boicote/sabotagem dos eleitores republicanos, já que na retórica do trumpismo as pesquisas de opinião fazem parte da mídia vendida. Outros recorreram à justificativa de que as pesquisas anteriores representavam apenas fotografias do momento específico em que as entrevistas foram feitas, e não o que se poderia esperar na eleição propriamente dita. Isso poderia ter sido de fato observado pela tendência de redução da vantagem de Biden nos últimos 15 dias. Afinal, o episódio da contaminação de Trump e sua rápida recuperação pode ter tido um saldo positivo, ao menos na mobilização de sua base, como já havíamos especulado em coluna anterior.

Aceite-se ou não essas justificativas, fato é que os institutos de pesquisa sairão dessas eleições com sua credibilidade e imagem pública mais arranhadas, sobretudo diante das especificidades do sistema eleitoral americano. Como afirmamos, muitos fatores concorrem para esse desgaste. Um deles está relacionado à condição atualista que caracteriza o nosso presente e como cada um dos candidatos se coloca frente a tal condição.

Trump é um político bastante sintonizado com o ambiente da comunicação atualista onde as provas dispensam comprovação factual. Seja nas redes sociais, seja em seus concorridos comícios, o presidente se revela um comunicador difícil de ser batido. Dentre os aspectos associados à condição atualista, destacamos a intensidade e velocidade sem precedentes do fluxo de notícias, em detrimento dos protocolos de verificação e checagem da informação veiculada. Esse ambiente infodêmico[2] é particularmente fértil para a produção de desinformação e sua disseminação como misinformação.[3] Além das informações imprecisas, para não dizer apenas falsas, que a infodemia trumpista ajuda a difundir, é preciso levar em consideração a agitação/ativação que produz. É como se a oposição se agitasse confusamente e a base trumpista se ativasse a cada um de seus comentários polêmicos. Assim, o uso constante das redes sociais para disseminar fake news ou comentários faz com que, seja de modo positivo ou negativo, o presidente esteja sempre no foco da mídia. O acúmulo de notícias sobre suas falas ou atos inconsequentes faz com que seja difícil recuperar qual foi o absurdo dito ou feito na semana anterior. Na condição atualista há um valor excepcional em estar mais atualizado (e exposto) que o seu adversário. 

Ainda assim, a manipulação das fake news como ferramenta política supõe uma linguagem organizada para se tornar eficaz. Essa afirmação pode soar chocante à primeira vista: como podemos atribuir coerência a um discurso fundamentado em desinformação e que frequentemente e sem o menor pudor afirma hoje o contrário do que disse ontem, como o exemplo do uso de máscaras na pandemia?[4] O ponto aqui é que a condição atualista coloca muitos obstáculos para que o passado, mesmo o mais recente, seja trazido à reflexão. Assim, quando confrontados com suas próprias contradições, políticos atualistas como Trump e Bolsonaro simplesmente atualizam suas narrativas e afirmações quando as anteriores se tornam insustentáveis. Com muita frequência, os seus discursos mudam em função da conveniência da atualidade, sem a mínima necessidade de se prestar conta da contradição com o que eles mesmos diziam no dia anterior.

Essa estrutura atualista do discurso político só se torna eficaz, porém, no interior de uma linguagem organizada e facilmente identificável pelo público que a compartilha, no interior de uma condição material de reorganização do mundo do trabalho e do capital. A crise de 2008, concentração de renda, neoliberalismo, capitalismo de vigilância e a formação do atual “precariado” são elementos, dentre outros, fundamentais para entender a emergência de líderes que governam e são eleitos por pequenas maiorias mobilizadas pela historicidade e ideologia atualista. Só assim podemos entender a força de Trump na eleição independente do resultado final, ainda que sua derrota  interesse a todos os democratas do mundo.

Trump lança mão de artifícios retóricos quando confrontado com suas afirmações evidentemente baseadas em mentiras e contradições, de tal maneira que ele consegue, mesmo em tais situações, transmitir e reforçar o código entre o seu público. O código se estrutura em uma lógica antagonista, na qual o portador é sempre vítima de perseguição por parte do establishment e da imprensa vendida para a “esquerda corrupta” ou as corporações globalistas.

O ponto principal a ser considerado é que para ser politicamente eficaz não é necessário que o código seja compartilhado por todos; mas que seja continuamente ativado junto aqueles que já o compartilham. Por mais que esteja sustentado em desinformações, o fato é que o código é bastante poderoso na ativação de afetos políticos centrais como o medo, ódio e ansiedade, vetores de forte engajamento e agitação política que Trump e Bolsonaro sabem tão bem promover.

O sucesso dessa estratégia se coaduna com a popularização das redes sociais e dos smartphones, bem como das novas tecnologias de processamento de dados manipulados para fins políticos. Nesse contexto, tornou-se possível criar e difundir mensagens sob medida para cada tipo de público, cada indivíduo ou grupo formula suas próprias percepções sobre o mundo a partir de narrativas (códigos) que não mais precisam ser expostos publicamente a todos para serem eficazes. Após alguns reconhecimentos iniciais, os algoritmos se encarregam de abastecer-nos das notícias que nos mobilizam, sempre com o mesmo teor e formato. Reforça-se, assim, o fenômeno das “bolhas”.[5] Esses códigos podem circular de forma subterrânea, de tal modo que o que parece absurdo e chocante para uns, é perfeitamente aceitável e normalizado para outros.

Esse ambiente de circulação de notícias e códigos é condizente com a ordem atualista de nosso tempo e, ao nosso ver, é um fator importante a ser considerado no desempenho surpreendente de Trump nestas eleições. E um dos preços a se pagar para tal sucesso é a radicalização do clima de agitação que tem marcado a nossa época. Esse quadro tem resultado inclusive em distúrbios psicológicos cada vez mais comuns, como o “transtorno do estresse eleitoral”, que segundo estimativas afeta sete em cada dez cidadãos estadunidenses.[6]

Os políticos atualistas claramente não se importam em pagar esse preço, na verdade eles têm lucrado com isso. Mas, ao fim e ao cabo, eles não podem evitar completamente os efeitos colaterais de suas apostas. Agitação e dispersão geram também cansaço no eleitorado. Biden e os democratas tomaram esse efeito como vetor de suas estratégias para estas eleições. Frente à irrefreável agitação de Trump, Biden se vendeu como a opção mais “centrista”, de moderação e convergência. A divergência entre as duas estratégias foi mais uma vez demonstrada logo após o fechamento da votação: enquanto Trump se apressou em declarar-se vencedor e dizer que irá judicializar a eleição em caso de derrota, Biden classificou tal postura como “ultrajante” e pregou calma aos seus apoiadores[7].

Mesmo que a vitória do democrata seja confirmada, é inegável que o preço desse lance foi bastante alto. A imprensa americana noticiou como parcelas importantes do eleitorado negro, que o próprio Biden afirmou ser “a chave para a vitória”, relataram estarem pouco motivados a votarem no candidato democrata.[8] O mesmo ocorreu entre parte do eleitorado hispânico, em especial na Flórida e no Texas. O conservadorismo nos costumes, a adesão a denominações evangélicas que tem crescido entre hispânicos e a tradição anticomunista dos cubanos, e agora também venezuelanos, na Flórida, são fenômenos a serem considerados. Enquanto fechamos essa coluna Trump ainda lidera na Pensilvânia, estado no qual o operariado branco migrou dos democratas para o trumpismo. No último debate, Biden acabou por reconhecer que teria que acabar com a exploração do altamente poluente gás de xisto, o que foi imediatamente explorado por Trump: “Eis uma declaração importante”, ironizou o presidente. Caso perca por margem apertada na Pensilvânia, onde os trabalhadores dessa indústria são amplamente sensíveis ao tema, talvez essa declaração tenha custado a eleição.

Para entender melhor essas flutuações teríamos que fazer algo pouco praticado durante a campanha, uma avaliação retrospectiva fundada em boa informação acerca das políticas públicas implementadas por democratas e republicanos, em especial nos governos Obama e Trump. O apoio ao republicano não é apenas resultado da mágica da comunicação, deriva também da tibieza das políticas democratas e dos acertos de Trump. Reforma do sistema criminal, política externa menos intervencionista, foco na economia e na criação de empregos, com bons resultados, ao menos até a pandemia.

A decisão das eleições primárias do Partido Democrata em nomear um candidato “centrista” para concorrer nessas eleições – ao contrário de uma opção mais radical do populismo de esquerda como Bernie Sanders – foi importante para unificar o partido (em especial o seu establishment) e angariar o apoio do eleitorado “cansado” da agitação radicalizada. Por outro lado, a figura moderada de Biden não se mostrou capaz de promover um grau de engajamento e mobilização do público à altura do seu adversário agitador, nem está claro ainda se seu discurso de união nacional conseguiu atrair eleitores de Trump. Essa diferença é importante em um contexto onde o voto não é obrigatório e, no caso particular das eleições deste ano, ainda mais desencorajado pela pandemia do coronavírus.

Mesmo assim, a moderação pode ter sido eficaz para para derrotar a agitação, mas não para desativá-la. E ainda não podemos assegurar como os EUA sairá dessas eleições, pois Trump continua sendo quem é. Há ainda o risco de o agitador perder e não aceitar sair, e as consequências disso poderão ser catastróficas. E mesmo que ele saia, o trumpismo – o negacionismo, o anti-esquerdismo, o desejo de retorno a um passado glorioso e mítico – ainda permanecerá em parcelas consideráveis da população.

O que tudo isso ensina para o campo democrático brasileiro, que tem de enfrentar a sua própria versão de agitador atualista? Desde o início da votação nos EUA, Bolsonaro disparou freneticamente uma série de tweets ressoando as alegações infundadas de seu ídolo sobre as eleições serem “fraudadas” a favor dos democratas, o que seria um risco para a “liberdade” e para o Brasil. Afinal, nosso agitador atualista tupiniquim sabe bem que a permanência de Trump é uma força de sustentação fundamental para ele. As relações entre EUA e Brasil deixaram de ser uma relação entre Estados, mas sim uma relação de “amizade” (leia-se emulação e, do nosso ponto de vista, subserviência) entre os chefes de turno da Casa Branca e do Palácio do Planalto.

Assim, e seguindo o estilo atualista de fazer política, Bolsonaro ressoa as afirmações sem fundamento de Trump, sem se preocupar com a veracidade e desprezando o princípio diplomático básico da impessoalidade. Mas Bolsonaro também tem seu próprio código “alternativo”, cujo enfrentamento é a tarefa prioritária das forças democráticas no Brasil, que deverá avaliar e tomar suas próprias escolhas para vencer o confronto. Assim como o trumpismo, nos Estados Unidos, o bolsonarismo é um fenômeno que não necessariamente depende da permanência de Bolsonaro no poder: ele mobiliza parcelas consideráveis da população através de seus discursos, que defendem o conservadorismo nos costumes, o liberalismo na economia, a luta contra “o sistema”, a religião e a admiração pelo militarismo.

Será que a aposta moderada e centrista será suficiente para derrotar o bolsonarismo aqui? Mesmo que por pouco? Ou, em nosso contexto particular, faz-se necessário redobrar a aposta na radicalização pela via da esquerda? Mesmo que a vitória de Biden seja confirmada, ainda não está claro qual das duas vias parece a mais indicada para o Brasil. Enfim, tudo indica um destino trágico da democracia liberal de “pequenas maiorias” em tempos de agitação atualista. Sem negar a nossa atual realidade, cabe a nós pensar e imaginar alternativas, por mais difícil que pareça ser em nosso atual nevoeiro e impregnados por uma sensação de asfixia. Além disso, a lentidão com que a apuração avança em alguns estados decisivos promete nos deixar hipnotizados pelos mapas eleitorais na expectativa da atualização decisiva.

(*) Mateus Pereira e Valdei Araujo escreveram o Almanaque da Covid-19: 150 dias para não esquecer ou o encontro do presidente fake e um vírus real com Mayra Marques. Ambos são professores de História na Universidade Federal de Ouro Preto, em Mariana (MG). Também são autores do livro Atualismo 1.0: como a ideia de atualização mudou o século XXI e organizadores de Do Fake ao Fato: (des)atualizando Bolsonaro, com Bruna Klem. Walderez Ramalho é doutorando em História na mesma instituição. Agradecemos à Márcia Motta e ao grupo Proprietas pelo apoio e interlocução nesse projeto.


[1] https://noticias.uol.com.br/colunas/thais-oyama/2020/11/04/o-eleitor-oculto-de-trump-e-o-novo-erro-dos-institutos-de-pesquisa.htm

[2] PEREIRA, Mateus; MARQUES, Mayra; ARAUJO, Valdei. Almanaque da COVID-19: 150 dias para não esquecer, ou a história do encontro entre um presidente fake e um vírus real. Vitória: Editora Milfontes, 2020.

[3] Usamos aqui um neologismo para dar conta da diferença que em inglês é mais clara entre a produção deliberada de notícias falsas (disinformation) e sua disseminação involuntária (misinformation).

[4] https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/07/20/trump-muda-discurso-e-agora-diz-que-usar-mascara-e-patriotico.htm

[5] EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos: como as fake news, as teorias da conspiração e os algorítimos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo: Vestígio, 2019.

[6] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/10/quase-sete-em-cada-dez-americanos-relatam-transtorno-do-estresse-eleitoral.shtml

[7] https://br.noticias.yahoo.com/em-pronunciamentos-biden-prega-calma-e-trump-faz-acusacao-de-roubo-065922289.html

[8] https://www.aljazeera.com/news/2020/9/12/biden-battles-trump-lack-of-enthusiasm-among-black-voters

Continue Lendo

Feminismo

Que tal ajudar Mariana Ferrer a obter Justiça?

Não basta lacrar. Um chamamento a todas as feministas e a todas as mulheres para que enfrentemos a misoginia dos tribunais brasileiros

Publicadoo

em

A reportagem do Intercept Brasil sobre a denúncia de estupro da influencer Mariana Ferrer tornou-se viral nas redes. Sob o título JULGAMENTO DE INFLUENCER MARIANA FERRER TERMINA COM SENTENÇA INÉDITA DE ‘ESTUPRO CULPOSO’ E ADVOGADO HUMILHANDO JOVEM, o texto da repórter Schirlei Alves serviu de base para milhares e milhares de postagens sobre a excrescência jurídica que teria embasado a absolvição do empresário André de Camargo Aranha. Até as 15h30 de ontem (4/11), o Google devolvia 781.000 resultados, quando se procurava pela expressão “estupro culposo”. Memes, charges, textões e textinhos foram produzidos em escala industrial para provar que um estuprador havia conseguido sentença absolutória graças a uma invencionice jurídica obrada pela Justiça, com vistas a proteger um macho branco, amigo de poderosos e, ele mesmo, “filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, que já representou a rede Globo em processos judiciais”, segundo a reportagem do Intercept.

Lida toda a sentença de 51 páginas do juiz do caso, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, entretanto, constata-se que, em nenhum momento da sentença é dito que houve “estupro culposo” contra a jovem. Ao contrário, é dito que não existe essa tipificação e que o estupro é necessariamente doloso. Portanto, está errada a formulação do título do Intercept Brasil.

Está tão errada que o próprio site The Intercept Brasil foi obrigado, às 21h54, nada menos do que 19 horas e 50 minutos depois de publicada a história, a fazer uma “atualização” que diz assim:

“A expressão ‘estupro culposo’ foi usada pelo Intercept para resumir o caso e explicá-lo para o público leigo. O artíficio é usual ao jornalismo. Em nenhum momento o Intercept declarou que a expressão foi usada no processo.”

O Intercept faz como a música de Tom Zé: “Eu tô te explicando pra te confundir. Eu tô te confundindo pra te esclarecer.” Uma explicação que confunde. E, sim, o Intercept disse que a sentença inédita baseou-se no “estupro culposo”.

É só ler o título indigitado de novo:

JULGAMENTO DE INFLUENCER MARIANA FERRER TERMINA COM SENTENÇA INÉDITA DE ‘ESTUPRO CULPOSO’ E ADVOGADO HUMILHANDO JOVEM

Com as redes ajudando a espalhar a bobagem, todo mundo louco atrás de cliques, de “bombar”, da lacração, poucos deram-se ao trabalho de ler a sentença que, sim, absolveu o réu André de Camargo Aranha por “falta de provas”.

Uma pena.

Se, em vez da lacração, tivessem mirado no fato em si da absolvição do crime de estupro “por falta de provas”, talvez tivessem ajudado muito mais. Sabe-se que a cada 8 minutos uma mulher ou menina é estuprada no Brasil. Mas a maior parte desses crimes jamais será nem sequer investigada pela falta de indícios e elementos probatórios, já que ocorrem escondidos e, preferencialmente, sem testemunhas.

Mariana Ferrer, diz a sentença, não conseguiu provar a acusação que fez contra André de Camargo Aranha. Será? Está na sentença que o exame toxicológico não apontou o consumo de substâncias estupefacientes, como seria de se esperar se ela tivesse ingerido involuntariamente alguma droga do tipo “Boa Noite Cinderela”. A maioria das testemunhas ouvidas, várias mulheres inclusive, disse que a vítima não cambaleava e que não parecia dopada. As câmeras internas do Café de la Musique, onde teria ocorrido o estupro, mostram Mariana Ferrer subindo para um camarote e descendo, seis minutos depois, sem necessidade de ajuda (e de salto!!!!, como faz questão de ressaltar a sentença). Teria transcorrido nesses seis minutos o crime de estupro, de que Mariana Ferrer não tem memória.

Mas Mariana Ferrer diz ter inúmeras provas irrefutáveis do estupro e que nem sequer foram levadas em consideração pelo julgador.

E, no entanto, todas as mulheres sabem da dificuldade de “provar” a violência sexual, quando ela ocorre entre quatro paredes, sem testemunhas. Mariana Ferrer não seria exceção. Nos trechos da vídeo-conferência que foi o julgamento, assombra a solidão da menina que denuncia, vítima de outros homens violentos, que a acusam de ser (ela sim), um monstro querendo prejudicar a reputação de um “pobre milionário”.

Como sempre acontece, a vítima deixa de ser vítima para se transformar no monstro sensual e ardiloso que precisa ser contido. A qualquer custo.

A verdade é que Mariana Ferrer estava sozinha.

Desde o dia em que alega ter sido estuprada (15/dezembro/2018), Mariana Ferrer tem pedido ajuda pelas redes sociais e tem narrado todo o sofrimento e a depressão que a assolam em decorrência do fato.

Quem foi ajudá-la a reunir provas? Quem foi ajudá-la a colher testemunhos que aumentassem a credibilidade de sua acusação? Quem foi ao Café de la Musique, onde ocorreram os fatos julgados, procurar indícios de que ali funcionaria um “abatedouro” de meninas destinadas ao gozo masturbatório de machos alfa? Quem?

Ou achamos razoável condenar alguém sem elementos probatórios que apoiem a denúncia?

Não, não é razoável.

Apenas a voz da vítima não pode embasar uma condenação. E quem defende isso precisa saber que abdicar de provas é apenas a reedição do velho punitivismo, é vingança. Não é Justiça. Pior, resultará na condenação sem provas dos mesmos criminalizados de sempre: os pretos, pobres e periféricos.

A única forma de evitar a perpetuação desse ciclo perverso requer de nós nós, feministas, que encaremos o estupro, cada estupro, como um problema nosso!

Temos de ajudar as vítimas a robustecer as provas da violência que sofreram. Temos de afrontar a Justiça machista, exigindo a presença de mulheres no julgamento. Tem de ser um trabalho nosso enfrentar a misoginia cuspida e escarrada de gente como Cláudio Gastão da Rosa Filho, o advogado de defesa de André de Camargo Aranha, que humilhou e ofendeu Mariana Ferrer enquanto exibia fotos dela que nada tinham a ver com o processo! Que nenhuma mulher mais tenha de enfrentar um julgamento de estupro apenas diante de homens, na solidão absoluta, como acontecia com as antigas feiticeiras.

Temos de incentivar a solidariedade entre nós, mulheres, para que acolhamos as vítimas, em vez de fingir que se trata de um problema só delas. Não há mulher ou menina que não tenha sido atacada ao menos uma vez em sua vida pela violência sexual. E nós sabemos disso em nossos próprios corpos!

É o pai, é o tio, é o avô, é o tarado que mostra o pinto para a adolescente, é o abusador que se acha no direito de ejacular na mulher dentro do trem lotado…

Temos de organizar o “Socorro Feminista”, para apoiar as mulheres que decidem denunciar a violência sexual.

Os tribunais brasileiros são câmaras de tortura contra mulheres, negros, indígenas e pobres em geral. As cenas de humilhação de Mariana Ferrer não são, infelizmente, exceções. São a regra.

É preciso atuar sobre esse front.

Então, precisamos entender que não se trata de um problema privado de Mariana Ferrer o desenlace de sua denúncia. É de todas nós!

Lembro da França, em 1971, quando uma mulher foi presa e julgada pelo crime de aborto, na época punível com a pena de morte pela guilhotina!

Em vez de “solidariedades”, textões de repúdio, e essas lacrações inúteis, 343 mulheres, entre elas as atrizes Catherine Deneuve e Jeanne Moreau, assinaram o manifesto escrito por Simone de Beauvoir, e assumindo que haviam feito, elas também, um aborto. A força desse texto e a coragem das signatárias empolgaram intelectuais como Françoise Sagan e Annie Leclerc, jornalistas conhecidas, de muitas feministas, a começar por Antoinette Fouque, da advogada Gisèle Halimi ou ainda da deputada socialista Yvette Roudy. Todas declararam ter realizado um aborto, como forma de quebrar o tabu de uma injustiça social.

A Justiça no Brasil é machista, é racista e é classista. Só incidindo juntas sobre ela será possível mudar esse regramento que sempre condena a vítima e libera o agressor.

Mariana Ferrer deve recorrer da sentença em primeira instância. Agora, é organizar a luta para mudar o rumo da História. Quem se dispõe?

Continue Lendo

Trending