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Orçamento federal para 2020: os cortes na saúde

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A coluna dia a dia do desgoverno aponta  a repercussão negativa da denúncia contra Gleen do intercept.  A pesquisa CNT/MDA aponta um país rachado 47,8% aprova o desgoverno e 47% desaprova. A operação otimismo que a grande mídia fez  no final do ano e a impressão ficou que o Brasil vai melhorar. Para 2019, 29% da população avaliaram a economia como ruim e péssimo e 24,4% ótimo e bom. E a expectativa para 2020, 58,6% aponta perspectiva de melhora e só 10,4% pior que 2019.

E por último aponta os cortes na saúde, especialmente com corte R$ 5,32 bilhões em pessoal e R$72,4 milhões com investimentos.

 

O gasto com saúde  prevista no orçamento para 2019 era de R$ 132,7 bilhões e para 2020,o valor foi de 134,7 bilhões. Um crescimento de R$ 19,5 bilhão ou 1,47%. Ocorre que a inflação prevista para 2020 é de 3,58%, pelo relatório focus do banco central,  e isto geraria uma queda de R$ 2,7 bilhões.

O gasto com pessoal cai R$ 5,32 bilhões ou quase 27% e investimentos, obras e equipamentos permanentes com redução de 72,4 milhões.

2019 2020 Variação Variação
Ministério da Saúde 132.765.506.467 134.719.499.112 1.953.992.645 1,47%
Pessoal e Encargos Sociais 19.761.888.354 14.441.087.802 -5.320.800.552 -26,92%
Outras Despesas Correntes 108.351.151.982 115.682.166.588 7.331.014.606 6,77%
Investimentos 4.415.850.003 4.343.464.022 -72.385.981 -1,64%
Inversões Financeiras 4.297.289 530.878 -3.766.411 -87,65%
9 Reserva de Contingência 232.318.839 252.249.822 19.930.983 8,58%

Destaco os cortes na Fundação Oswaldo Cruz com corte de R4 312 milhões, Fundação nacional de saúde – 147 milhões e da ANVISA com R$ 85 milhões. Há  o crescimento do Fundo Nacional de saúde em R$ 3,2 bilhões, nas há cortes no investimento de 297 milhões.

Saúde-uo 2019 2020 Variação Variação
36201 Fundação Oswaldo Cruz 4.373.379.664 4.061.159.364 -312.220.300 -7,14%
36210 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. –
CONCEIÇÃO
1.538.154.514 1.390.346.111 -147.808.403 -9,61%
36211 Fundação Nacional de Saúde 3.096.496.017 2.385.159.489 -711.336.528 -22,97%
36212 Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA
856.385.002 771.355.149 -85.029.853 -9,93%
36213 Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS 590.045.717 562.397.612 -27.648.105 -4,69%
36901 Fundo Nacional de Saúde 122.311.045.553 125.549.081.387 3.238.035.834 2,65%

 

Uma serie de ações teram redução como:

  1. Aquisição e distribuição de imunobiologicos em –R$ 393 milhões.
  2. Farmácia popular -R$ 225,7 milhões
  3. Fim do programa mais médicos e substituição pelo programa formação e provisão de profissionais atenção primária básica com redução de R$ 90 milhões.
  4. Controle de doença de chagas em –R$ 18,8 milhões
  5. Controle da malária em –R$ 13,4 milhões
  6. Regularização e fiscalização da saúde complementar, planos de saúde, em –R$ 5,5 milhões
  7. Estruturação de ação especializada em –R$ 307 milhões e de Saúde Básica em –R$ 28 milhões
  8. Serviços de atenção de urgência e emergência –R$ 32 milhões.
Ação Orçado-2019 Orçado 2020 variação variação
00NJ – Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento – UNITAID 30.000.000 13.539.494 -16.460.506 -54,87%
00OQ – Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 140.000 407.000 267.000 190,71%
00Q8 – Contribuição à Organização Internacional de Desenvolvimento de Padrões de Terminologias em Saúde (IHTSDO – International Health Terminology Standards Development Organisation) 2.050.000 1.387.798 -662.202 -32,30%
00QB – Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC – International Agency for Research on Cancer) 4.500.000 3.249.479 -1.250.521 -27,79%
0Z00 – Reserva de Contingência – Financeira 239.114.272 243.155.444 4.041.172 1,69%
0Z01 – Reserva de Contingência Fiscal – Primária 34.468.380 9.094.378 -25.374.002 -73,62%
2B42 – Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde 28.912.000 -28.912.000 -100,00%
2B52 – Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde 16.000.000 16.000.000 0 0,00%
2E79 – Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica-PNAB) 125.000.000 130.000.000 5.000.000 4,00%
2E87 – Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária – LDO 2019, art. 41) 11.077.387 17.401.744 6.324.357 57,09%
2E89 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas 3.266.597.188 5.920.000.608 2.653.403.420 81,23%
2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 2.675.991.440 4.654.973.130 1.978.981.690 73,95%
2E95 – Reforço da Vigilância em Saúde mediante Aquisição e Distribuição de Insumos e Imunobiológicos 1.000.000 1.000.000 #DIV/0!
0005 – Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 279.640.497 61.325.075 -218.315.422 -78,07%
7XK6 – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes 208.216.621 208.216.621 #DIV/0!
7XK7 – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes 40.537.563 40.537.563 #DIV/0!
7XK8 – Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com até 50.000 Habitantes 204.895.766 204.895.766 #DIV/0!
09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1.385.363.966 1.165.839.532 -219.524.434 -15,85%
10GD – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 179.085.548 0 -179.085.548 -100,00%
10GE – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 204.188.200 0 -204.188.200 -100,00%
10GG – Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 28.477.000 0 -28.477.000 -100,00%
12L5 – Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS 32.856.700 -32.856.700 -100,00%
13DU – Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará 15.000.000 15.000.000 0 0,00%
13DW – Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos 161.680.000 172.000.000 10.320.000 6,38%
14UO – Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS 11.700.000 15.000.000 3.300.000 28,21%
15EG – Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia – INC 500.000 2.500.000 2.000.000 400,00%
15UH – Modernização e Adequação do Parque Fabril de Farmanguinhos 33.905.595 33.905.595 #DIV/0!
20AB – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 275.006.000 273.134.667 -1.871.333 -0,68%
20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 1.810.000.000 1.883.500.000 73.500.000 4,06%
20AF – Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 8.094.000 23.525.304 15.431.304 190,65%
20AG – Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 11.320.000 9.607.606 -1.712.394 -15,13%
20AH – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 88.728.508 83.348.000 -5.380.508 -6,06%
20AI – Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) 28.000.000 28.000.000 0 0,00%
20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 2.480.000.000 2.712.800.000 232.800.000 9,39%
20AM – Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais 1.980.000 6.873.727 4.893.727 247,16%
20G8 – Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado – REHUF) 410.000.000 257.104.778 -152.895.222 -37,29%
20K0 – Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências 3.100.000 -3.100.000 -100,00%
20K1 – Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 33.880.000 13.600.000 -20.280.000 -59,86%
20K2 – Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental 4.831.000 4.777.000 -54.000 -1,12%
20K3 – Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 16.200.000 16.140.000 -60.000 -0,37%
20K4 – Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos 12.780.000 -12.780.000 -100,00%
20K5 – Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 9.317.387 7.900.000 -1.417.387 -15,21%
20K7 – Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde 105.872.600 82.299.000 -23.573.600 -22,27%
20Q4 – Operação do Canal Saúde 14.846.000 14.782.000 -64.000 -0,43%
20Q7 – Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz 8.280.000 10.000.000 1.720.000 20,77%
20Q8 – Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental 20.000.000 19.794.680 -205.320 -1,03%
20QF – Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente 68.900.000 70.420.000 1.520.000 2,21%
20QG – Atuação Internacional do Ministério da Saúde 8.000.000 8.000.000 0 0,00%
20QH – Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 70.862.810 68.680.000 -2.182.810 -3,08%
20QI – Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde 2.390.000 2.350.000 -40.000 -1,67%
20SP – Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 37.765.040 42.595.017 4.829.977 12,79%
20T6 – Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana 19.752.500 12.902.000 -6.850.500 -34,68%
20TP – Ativos Civis da União 8.524.461.151 7.069.733.493 -1.454.727.658 -17,07%
20YD – Educação e Formação em Saúde 1.160.409.000 1.190.204.000 29.795.000 2,57%
20YE – Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 5.296.700.000 4.903.017.433 -393.682.567 -7,43%
20YI – Implementação de Políticas de Atenção à Saúde 126.431.168 133.620.272 7.189.104 5,69%
20YJ – Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 291.165.774 201.820.227 -89.345.547 -30,69%
20YL – Estruturação de Academias da Saúde 10.577.000 18.480.448 7.903.448 74,72%
20YM – Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade 28.000.000 28.000.000 0 0,00%
20YN – Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 488.553.611 309.602.000 -178.951.611 -36,63%
20YP – Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 1.357.850.000 1.386.098.701 28.248.701 2,08%
20YQ – Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 78.424.000 83.000.000 4.576.000 5,83%
20YR – Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 2.040.000.000 2.040.000.000 0 0,00%
20YS – Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento 562.353.000 336.553.147 -225.799.853 -40,15%
21BF – Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 322.755.048 322.755.048 #DIV/0!
21BG – Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 3.493.000.000 3.493.000.000 #DIV/0!
0022 – Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 25.148.264 20.945.387 -4.202.877 -16,71%
125H – Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer – INCA 600.000 5.104.204 4.504.204 750,70%
0181 – Aposentadorias e Pensões Civis da União 9.553.786.400 6.125.179.587 -3.428.606.813 -35,89%
212B – Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 615.918.123 607.282.686 -8.635.437 -1,40%
212H – Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 1.500.000 1.500.000 0 0,00%
214U – Implementação do Programa Mais Médicos 3.583.346.000 -3.583.346.000 -100,00%
216H – Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.545.000 2.369.004 -175.996 -6,92%
217U – Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 50.034.000 53.668.980 3.634.980 7,27%
218U – Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde – Conass e Conasems 14.420.000 14.420.000 0 0,00%
219A – Piso de Atenção Básica em Saúde 17.900.000.000 19.420.000.000 1.520.000.000 8,49%
0220 – Contribuição à União Internacional contra o Câncer – UICC (MS) 12.000 8.124 -3.876 -32,30%
0536 – Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 5.779.717 6.029.713 249.996 4,33%
2000 – Administração da Unidade 937.496.218 932.452.000 -5.044.218 -0,54%
2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 347.296.020 326.509.317 -20.786.703 -5,99%
2016 – Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 13.170.000 13.350.000 180.000 1,37%
2522 – Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 40.000.000 -40.000.000 -100,00%
3883 – Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária 17.990.000 4.450.000 -13.540.000 -75,26%
3921 – Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas 36.321.661 17.500.000 -18.821.661 -51,82%
4295 – Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 1.350.000.000 1.455.400.000 105.400.000 7,81%
4324 – Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 24.754.787 35.985.000 11.230.213 45,37%
4339 – Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 31.000.000 25.500.000 -5.500.000 -17,74%
4368 – Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos do Componente Estratégico 333.000.000 340.000.000 7.000.000 2,10%
4370 – Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 1.653.200.000 1.880.532.167 227.332.167 13,75%
4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 18.200.000 18.000.000 -200.000 -1,10%
4641 – Publicidade de Utilidade Pública 312.200.000 225.000.000 -87.200.000 -27,93%
4705 – Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 5.535.000.000 6.234.000.000 699.000.000 12,63%
5516 – Conferências Nacionais de Saúde 30.000.000 15.000.000 -15.000.000 -50,00%
6138 – Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados 16.000.000 -16.000.000 -100,00%
6146 – Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS 79.180.000 -79.180.000 -100,00%
6148 – Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde – Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais 1.085.485.805 1.110.431.817 24.946.012 2,30%
6149 – Residência de Profissionais de Saúde – SUS 24.000.000 24.000.000 0 0,00%
6174 – Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde 10.824.000 14.065.333 3.241.333 29,95%
6179 – Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 26.970.000 27.227.000 257.000 0,95%
6182 – Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde 46.998.000 15.165.000 -31.833.000 -67,73%
6217 – Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 928.400.000 1.044.404.901 116.004.901 12,50%
6516 – Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 95.600.000 91.000.000 -4.600.000 -4,81%
6881 – Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 41.292.000 41.100.000 -192.000 -0,46%
6908 – Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde 12.400.000 17.200.000 4.800.000 38,71%
7652 – Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes 68.250.000 99.430.787 31.180.787 45,69%
7656 – Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) 104.480.000 267.054.271 162.574.271 155,60%
7674 – Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 82.550.000 79.905.299 -2.644.701 -3,20%
7684 – Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos 50.600.000 46.700.000 -3.900.000 -7,71%
7690 – Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 19.688.497 41.219.000 21.530.503 109,36%
8287 – Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde 33.578.000 27.630.000 -5.948.000 -17,71%
8305 – Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas 101.884.221 106.270.227 4.386.006 4,30%
8315 – Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 168.810.774 -168.810.774 -100,00%
8327 – Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos ao Serviço Laboratorial de Referência Para o Controle de Doenças 16.780.000 28.652.797 11.872.797 70,76%
8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 2.182.433.975 1.874.631.901 -307.802.074 -14,10%
8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 649.911.058 621.680.137 -28.230.921 -4,34%
8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 49.147.734.888 50.196.634.856 1.048.899.968 2,13%
8636 – Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde 48.919.000 43.935.000 -4.984.000 -10,19%
8648 – Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS 9.856.000 10.000.000 144.000 1,46%
8708 – Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde 6.434.000 4.910.000 -1.524.000 -23,69%
8715 – Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde 9.936.024 10.000.000 63.976 0,64%
8719 – Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos 75.200.000 58.400.000 -16.800.000 -22,34%
8721 – Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da atenção à Saúde 40.000.000 43.500.000 3.500.000 8,75%
8727 – Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 41.000.000 45.500.000 4.500.000 10,98%
8739 – Implementação da Política Nacional de Humanização – PNH 3.000.000 -3.000.000 -100,00%
8753 – Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde 7.000.000 6.925.000 -75.000 -1,07%
8755 – Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC 111.100.000 110.475.000 -625.000 -0,56%
8758 – Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia – INCA 321.000.000 320.800.000 -200.000 -0,06%
8759 – Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia – INTO 236.600.000 236.000.000 -600.000 -0,25%
8933 – Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 209.618.908 177.016.842 -32.602.066 -15,55%

Repercussão do Caso Gleen:

Dia a dia do desgoverno aponta a reação da sociedade a denuncia injusta do Ministério público contra o jornalista Gleen do Intercept Brasil.Destaco a nota da Fenaj federação dos jornalistas, da associação dos advogados de São Paulo e da OAB, que repudia o ataque  a liberdade de  imprensa.Estas notas estão publicadas nas redes do jornalistas livres.

O Conselho Nacional de justiça deve ser provocado para verificar se a denúncia não foi abusiva.

A grande preocupação é que o juiz que vai julgar Gleen, o senhor Ricardo augusto Soares Leite, que já suspendeu a atividades do Instituto Lula sem aval do Ministério Público.

Pesquisa CNT/MDA: a guerra de expectativa do otimismo diminui desaprovação do desgoverno

A pesquisa  CNT MDA não divulgou os dados abertos por região, escolaridade,  sexo e classe social, por exemplo. E curiosamente no ano passado esta pesquisa foi em fevereiro e esta em janeiro.

Segundo esta pesquisa, que vai  em direção contrária a pesquisa da XP, houve uma redução da desaprovação do des-presidente e 47,8 aprovam e 47% rejeitam.Já sobre o governo 34,5% de ótimo e bom e 31% negativa com ruim e péssimo.

Veja as áreas com maior aprovação e desaprovação:

 

Em geral, a pesquisa pega o momento de otimismo do final do ano, que foi inflado pela grande mídia.Destaco que para 29% a economia foi ruim e péssima e 24,4% para ótimo e bom. Para 2020, 58,6% apontam expectativa de melhora frente a 2019, que foi um ano muito ruim.Isto obviamente tende a aumentar a avaliação do governo, mas isto deve ir se desfazendo ao longo do ano.

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Geral

A satanização do Irã pela mídia ocidental, um processo em desconstrução

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Eduardo Nunes Campos*

Desde 1979, ano da Revolução Islâmica, o Irã e a sociedade iraniana são rotulados mundo afora como símbolos de terrorismo, de crueldade, de violência, de preconceito. Essa imagem foi sendo sistematicamente construída pelo mainstream ocidental, através das grandes mídias e do cinema, sobretudo a partir dos Estados Unidos e da Europa, em especial o Reino Unido, de seus aliados em outros continentes e dos vizinhos árabes da civilização persa.
Para além das mudanças internas promovidas pelas lideranças xiitas que assumiram o poder, o Irã, antes totalmente subjugado aos interesses dos Estados Unidos e da Inglaterra, tornou-se o país mais anti-imperialista do mundo, minando o poder do Império na Ásia Ocidental. A região passou a ser taxada de Oriente Médio a partir do final do século XIX, refletindo a visão eurocêntrica do continente, que se considerava a grande referência histórica e cultural do planeta.
O isolamento do país na região se expressa na criação do Conselho de Cooperação do Golfo, em 1981, constituído pela Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes, Kwait e Omã. O surgimento da instituição reflete a desconfiança desses países em relação à Revolução Islâmica, mas é instigado pelos Estados Unidos. Em 1980 emerge a “Doutrina Carter”, segundo a qual o país usaria força militar para defender seus interesses no Golfo Pérsico, mirando sobretudo o petróleo e em contraposição à invasão do Afeganistão pela União Soviética. A partir da chamada “Guerra do Golfo” (1990-1991), bases estadunidenses foram instaladas em todos os países do Conselho.

Irã Mall Foto: Eduardo Campos

A construção da imagem do Irã como um Estado terrorista contradiz sua história. Desde o final do século XVIII o país não ataca nenhum outro, a não ser revidando agressões sofridas. É oponente declarado das facções islâmicas extremistas e sectárias, como os salafistas, aos quais se vinculam o Al-Qaeda e o Estado Islâmico.
Essa falsa imagem do país forjada pelo Ocidente atingiu diretamente os iranianos, que passaram a ser vistos como um povo violento, atrasado e preconceituoso. A iranofobia é uma junção de estereótipos, xenofobia e islamofobia. O que a torna mais grave ainda é o fato de ter sido assimilada por parte expressiva do mundo progressista, em função da escassez ou mesmo da inexistência, até recentemente, de canais globais de alcance significativo capazes de fazer uma contraposição efetiva ao mainstream.
Ao contrário da visão propagandeada, os iranianos são muito inteligentes e cultos. Amantes das artes, são historicamente conhecidos por sua tapeçaria única, destacando-se também sua arquitetura, a poesia, a música, a caligrafia como arte visual e a produção de filmes excepcionais. Seu lazer inclui também a prática sistemática dos piqueniques envolvendo familiares e amigos.

Destaca-se ainda em sua cultura a celebração do Ano Novo, o Nowruz, que se inicia entre 20 e 21 de março, quando começa a primavera, e se estende por 13 dias. Na véspera da última quarta-feira do ano persa realiza-se um ritual de fogo por todo o país, chamado “Chaharshanbe Suri”, que tem origem no zoroastrismo. As pessoas acendem fogueiras em espaços abertos ao longo da noite e saltam sobre as chamas para se purificar e afastar o que de negativo aconteceu no ano que se passou e emanar energias positivas e saúde para o ano que se inicia.

Ritual de fogo “Chaharshanbe Suri” Foto: Eduardo Campos

A sociedade apresenta traços de modernidade que contrastam com outros de natureza conservadora. O homem é considerado o provedor da família e tem que oferecer um dote à mulher quando se casam, mas contingente significativo de mulheres já tem seu lugar no mercado de trabalho. As mulheres, a despeito das restrições que lhes são impostas pela República Islâmica, cujas normas têm forte componente machista, ocupam posição de relevo em várias áreas, constituindo cerca de 60% dos estudantes universitários do país, com destaque para sua presença nas áreas de Engenharia e Ciências.

O índice de natalidade é baixo e o de alfabetização próximo dos 90%, sendo de quase 100% entre os jovens. A taxa de divórcio é elevada, superior a 50% em algumas grandes cidades, sendo parte dessa taxa derivada da pressão da mulher sobre o marido para pagar o dote ou aceitar a separação. As taxas de feminicídio não são conhecidas, mas não há indícios de que sejam elevadas. A legislação, contudo, é leniente com o marido que mata a esposa quando o adultério é inequivocamente comprovado, sendo perdoado ou recebendo uma pena leve, pelo fato de a traição da mulher, e apenas dela, ser considerada crime contra a honra.
Um dado curioso é que, apesar de o aborto e a homossexualidade serem vedados, o Irã é um dos países do mundo em que mais se realizam cirurgias de mudança de gênero, parte das quais custeadas pelo Estado. Está também no topo das rinoplastias, cirurgias para remodelar o nariz, percebidas cotidianamente nas ruas de Teerã. Em sentido contrário, raramente se encontra no Irã um homem usando gravata, vista como símbolo de opressão e da influência imperialista ocidental.
Os iranianos são doces, acolhedores e generosos, talvez como nenhum outro povo em todo o planeta. Estrangeiros que visitam o país são frequentemente convidados para jantares e chás em suas casas e, por vezes, até mesmo a se hospedarem nelas. Tratamento especial é dispensado aos visitantes, quaisquer que sejam eles, parentes, amigos ou aqueles até então desconhecidos. São sempre servidos em primeiro lugar e alvos de permanente atenção dos anfitriões.
A origem dessa hospitalidade e simpatia está na cultura persa e se expressa em um gesto de cortesia conhecido como “taarof”. Quando uma pessoa oferece alguma coisa a outra a praxe é inicialmente ouvir um “não, obrigado” como resposta. Se ela insiste é uma demonstração de que não se trata de uma oferta retórica, mas efetiva. Esse gesto polido é comum até mesmo quando se tem que fazer um pagamento de uma compra ou serviço prestado, quando o credor costuma recusar o dinheiro na primeira tentativa de quitação da dívida.
Mas há um fator adicional à cultura persa que ajuda a entender a postura simpática dos iranianos em relação aos estrangeiros que visitam o país: a consciência de que são um povo estereotipado, hostilizado e objeto de profundo preconceito ao redor do mundo. Sentem-se todos extremamente injustiçados com a visão discriminatória de que são vítimas, sejam os apoiadores da República Islâmica sejam seus opositores, que concordam, em maior ou menor grau, com críticas dirigidas ao sistema de poder e não admitem ser confundidos com ele.
Nem tudo, entretanto, são flores na sociedade iraniana para os não nativos no país. Os árabes, com quem são confundidos com frequência, são alvos de um enorme preconceito, cuja origem remonta ao passado de ambas as civilizações. Pertencem a grupos étnicos, linguísticos e culturais distintas, sendo a maioria dos iranianos de origem persa, havendo também um contingente significativo de azeris e curdos e em menor grau de outras etnias. Essa diversidade inclui até mesmo árabes, que constituem cerca de 2% da população nativa.
Adicionam-se às diferenças históricas as religiosas e as disputas pela hegemonia da região. Os iranianos que professam o islamismo são adeptos da corrente xiita, enquanto a maioria dos países árabes são de maioria sunita, exceção feita ao Iraque e ao Bahrein. Há também zoroastristas, judeus e cristãos no país e um número expressivo de seculares e ateus nas camadas mais jovens.
A guerra em curso e a primeira ofensiva conjunta dos Estados Unidos e Israel contra o país, em junho de 2025, estão tendo um papel importante na desconstrução dessa falsa imagem do Irã e de seu povo. A mídia convencional do Ocidente já não consegue esconder que o Irã é a vítima e não o algoz, ainda que continue se esforçando para sustentar que, em última instância, o país é o responsável pelos conflitos na região, e não a aliança entre o Império e os sionistas.
A unidade dos iranianos contra as agressões de que são alvos é um outro fator importante de desmascaramento da mídia mainstream. Não se trata de ignorar as contradições do país, o descontentamento de parcela considerável da população com a República Islâmica, mas de defender a sua soberania e da compreensão majoritária de que cabe aos iranianos, e tão somente a eles, resolverem os seus problemas internos.
O expressivo fortalecimento da mídia alternativa tem também cumprido um papel de grande relevo nesse processo. Cresce significativamente o alcance de canais progressistas no youtube, a plataforma substack, os sites contra-hegemônicos. Não por acaso, recente pesquisa feita a partir dos Estados Unidos constatou que Israel é hoje o país mais odiado do planeta, além de ter perdido o apoio da maioria da população estadunidense, o que seria impensável até alguns anos atrás.
O resgate das enormes qualidades do povo iraniano, de sua inteligência, de sua sabedoria e de sua cultura não deve ser visto apenas como uma reparação das injustiças que contra ele têm sido cometidas ao longo das últimas décadas, mas como um aprendizado para os segmentos progressistas da sociedade mundial que se deixaram enganar pelas falácias da mídia convencional do Ocidente. Ao mesmo tempo é imprescindível reconhecer e valorizar as ações anti-imperialistas da República Islâmica do Irã, independentemente de diferenças culturais ou mesmo ideológicas que se possa ter com ela.

(*) Jornalista

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Internacional

IRÃ: A GUERRA DAS CRIANÇAS

Irã se prepara para receber 20 milhões de peregrinos nas cerimônias de despedida do aiatolá Khamenei, que se iniciam na próxima sexta-feira (3)

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O Irã se prepara para uma colossal manifestação de unidade nacional a ser realizada durante as cerimônias fúnebres do aiatolá Ali Khamenei, que se iniciarão na próxima sexta-feira (3), quatro meses depois de seu assassinato, no dia 28 de fevereiro, o primeiro dia da guerra mais recente dos Estados Unidos e Israel contra o país persa. Há quatro meses, o presidente Donald Trump anunciava seu principal objetivo: derrubar a teocracia xiita, que governa o Irã desde a revolução islâmica de 1979, e se apossar das suas imensas reservas petrolíferas nacionais. Quatro meses depois, o Irã segue insubmisso já que logrou impor duras derrotas à coalizão EUA-Israel. E é nesse quadro, tendo conquistado um acordo de paz ainda frágil, que o Irã se organiza para receber estimados 20 milhões de peregrinos nas cerimônias fúnebres que homenagearão Ali Khamenei.

Uma pequena amostra desses preparativos foi o que os observadores brasileiros puderam testemunhar na noite de ontem, sob lua cheia e temperatura de 34 graus Celsius. Em uma praça no norte da capital Teerã, todas as noites desde o assassinato do dia 28 de fevereiro, se reúnem iranianos — a maioria deles praticantes da fé xiita — para homenagear o aiatolá Ali Khamenei, as 168 meninas com idades entre 7 e 12 anos, mortas por bombardeio americano no mesmo dia na escola primária feminina Shajareh Tayyebeh em Minab, no sul do Irã, e centenas de outras vítimas da guerra.

A delegação brasileira está hospedada em um hotel localizado a aproximadamente cem metros de um prédio que foi destruído por um bombardeio. As ruínas são visíveis. O clima nas ruas é de calma, mas de luto evidente. As cerimônias noturnas reúnem centenas de pessoas — e, em algumas cidades, milhares. Em Teerã, cidade de 10 milhões de habitantes, essas manifestações ocorrem simultaneamente em várias praças, espalhadas por vários bairros. Os participantes cantam, empunham bandeiras do Irã e choram abertamente. É impressionante o envolvimento das crianças iranianas nessas cerimônias.

O assassinato das 168 meninas na escola de Minab, gerou uma mobilização expressiva entre o público infantil. Na praça onde estive, crianças participavam da cerimônia: agitavam bandeiras, brincavam e cantavam músicas em homenagem às colegas mortas e ao líder supremo morto. “Podia ser eu”, disse um menino de 15 anos à reportagem, depois de sair com uma miniatura do drone Shahed-136, fabricado no Irã, arma de guerra “revolucionária”, segundo o comandante Robinson Farinazzo, da Marinha brasileira. Com um custo estimado entre US$ 20 mil e US$ 50 mil, o Shahed conseguiu confundir os sistemas de defesa dos EUA e esteve envolvido na derrubada de aeronaves norte-americanas e no ataque a navios cargueiros que se aventuraram pelo estreito de Ormuz, controlado pelo Irã. Cada miniatura do Shahed, impresso em 3D, e vendida na praça, saía pelo equivalente a US$ 3, mesmo preço da miniatura do míssil Fattah-1, outra jóia do arsenal iraniano, um míssil “hipersônico” que viaja em direção ao seu alvo a uma velocidade cinco vezes maior do que a velocidade do som (cerca, 6.100 km/hora). Os meninos adoram.

Segundo a organização do enterro, o corpo do aiatolá Khamenei, em caixão fechado, deixará Teerã nos próximos dias e percorrerá cidades do Irã e do Iraque (Najaf e Karbala), onde se encontram santuários sagrados do islamismo. O enterro ocorrerá no local que ele determinou em testamento.

Segundo a agência de notícias iraniana Fars, uma cerimônia de homenagem para líderes estrangeiros e autoridades de alto escalão está prevista para 3 de julho em Teerã. Cerimônias públicas de despedida estão marcadas para os dias 4 e 5 de julho no Imam Khomeini Mosalla, na capital. Uma procissão fúnebre em Teerã está agendada para 6 de julho. Outras cerimônias estão programadas para 7 de julho em Qom, 8 de julho em Najaf e Karbala, e 9 de julho em Mashhad, cidade no nordeste do Irã, terra natal de Khamenei. Ele será sepultado no Santuário do Imam Reza, um dos locais mais sagrados do Islã xiita.

Em tempo: estou usando véu, em sinal de respeito aos preceitos religiosos xiitas. Também me visto de forma respeitosa em relação dos preceitos religiosos quando compareço a cerimônias católicas, evangélicas, judaicas ou do candomblé.  Mas, andando pela cidade de Teerã, vi muitas (muitas mesmo) mulheres sem véu. Trata-se de um sinal evidente de distensão da norma.

Por Laura Capriglione é enviada especial a Teerã, para a TVT e Jornalistas Livres

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Geral

O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

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O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac

Por Dirce Waltrick do Amarante*

Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.  

Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.

Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.

Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.

Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.  

*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina

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