Ação |
Orçado-2019 |
Orçado 2020 |
variação |
variação |
00NJ – Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento – UNITAID |
30.000.000 |
13.539.494 |
-16.460.506 |
-54,87% |
00OQ – Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica |
140.000 |
407.000 |
267.000 |
190,71% |
00Q8 – Contribuição à Organização Internacional de Desenvolvimento de Padrões de Terminologias em Saúde (IHTSDO – International Health Terminology Standards Development Organisation) |
2.050.000 |
1.387.798 |
-662.202 |
-32,30% |
00QB – Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC – International Agency for Research on Cancer) |
4.500.000 |
3.249.479 |
-1.250.521 |
-27,79% |
0Z00 – Reserva de Contingência – Financeira |
239.114.272 |
243.155.444 |
4.041.172 |
1,69% |
0Z01 – Reserva de Contingência Fiscal – Primária |
34.468.380 |
9.094.378 |
-25.374.002 |
-73,62% |
2B42 – Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde |
28.912.000 |
|
-28.912.000 |
-100,00% |
2B52 – Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde |
16.000.000 |
16.000.000 |
0 |
0,00% |
2E79 – Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica-PNAB) |
125.000.000 |
130.000.000 |
5.000.000 |
4,00% |
2E87 – Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária – LDO 2019, art. 41) |
11.077.387 |
17.401.744 |
6.324.357 |
57,09% |
2E89 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas |
3.266.597.188 |
5.920.000.608 |
2.653.403.420 |
81,23% |
2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas |
2.675.991.440 |
4.654.973.130 |
1.978.981.690 |
73,95% |
2E95 – Reforço da Vigilância em Saúde mediante Aquisição e Distribuição de Insumos e Imunobiológicos |
|
1.000.000 |
1.000.000 |
#DIV/0! |
0005 – Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) |
279.640.497 |
61.325.075 |
-218.315.422 |
-78,07% |
7XK6 – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes |
|
208.216.621 |
208.216.621 |
#DIV/0! |
7XK7 – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes |
|
40.537.563 |
40.537.563 |
#DIV/0! |
7XK8 – Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com até 50.000 Habitantes |
|
204.895.766 |
204.895.766 |
#DIV/0! |
09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
1.385.363.966 |
1.165.839.532 |
-219.524.434 |
-15,85% |
10GD – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) |
179.085.548 |
0 |
-179.085.548 |
-100,00% |
10GE – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) |
204.188.200 |
0 |
-204.188.200 |
-100,00% |
10GG – Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) |
28.477.000 |
0 |
-28.477.000 |
-100,00% |
12L5 – Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS |
32.856.700 |
|
-32.856.700 |
-100,00% |
13DU – Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará |
15.000.000 |
15.000.000 |
0 |
0,00% |
13DW – Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos |
161.680.000 |
172.000.000 |
10.320.000 |
6,38% |
14UO – Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS |
11.700.000 |
15.000.000 |
3.300.000 |
28,21% |
15EG – Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia – INC |
500.000 |
2.500.000 |
2.000.000 |
400,00% |
15UH – Modernização e Adequação do Parque Fabril de Farmanguinhos |
|
33.905.595 |
33.905.595 |
#DIV/0! |
20AB – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
275.006.000 |
273.134.667 |
-1.871.333 |
-0,68% |
20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde |
1.810.000.000 |
1.883.500.000 |
73.500.000 |
4,06% |
20AF – Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos |
8.094.000 |
23.525.304 |
15.431.304 |
190,65% |
20AG – Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes |
11.320.000 |
9.607.606 |
-1.712.394 |
-15,13% |
20AH – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS |
88.728.508 |
83.348.000 |
-5.380.508 |
-6,06% |
20AI – Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) |
28.000.000 |
28.000.000 |
0 |
0,00% |
20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde |
2.480.000.000 |
2.712.800.000 |
232.800.000 |
9,39% |
20AM – Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais |
1.980.000 |
6.873.727 |
4.893.727 |
247,16% |
20G8 – Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado – REHUF) |
410.000.000 |
257.104.778 |
-152.895.222 |
-37,29% |
20K0 – Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências |
3.100.000 |
|
-3.100.000 |
-100,00% |
20K1 – Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde |
33.880.000 |
13.600.000 |
-20.280.000 |
-59,86% |
20K2 – Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental |
4.831.000 |
4.777.000 |
-54.000 |
-1,12% |
20K3 – Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS |
16.200.000 |
16.140.000 |
-60.000 |
-0,37% |
20K4 – Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos |
12.780.000 |
|
-12.780.000 |
-100,00% |
20K5 – Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS |
9.317.387 |
7.900.000 |
-1.417.387 |
-15,21% |
20K7 – Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde |
105.872.600 |
82.299.000 |
-23.573.600 |
-22,27% |
20Q4 – Operação do Canal Saúde |
14.846.000 |
14.782.000 |
-64.000 |
-0,43% |
20Q7 – Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz |
8.280.000 |
10.000.000 |
1.720.000 |
20,77% |
20Q8 – Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental |
20.000.000 |
19.794.680 |
-205.320 |
-1,03% |
20QF – Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente |
68.900.000 |
70.420.000 |
1.520.000 |
2,21% |
20QG – Atuação Internacional do Ministério da Saúde |
8.000.000 |
8.000.000 |
0 |
0,00% |
20QH – Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde |
70.862.810 |
68.680.000 |
-2.182.810 |
-3,08% |
20QI – Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde |
2.390.000 |
2.350.000 |
-40.000 |
-1,67% |
20SP – Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes |
37.765.040 |
42.595.017 |
4.829.977 |
12,79% |
20T6 – Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana |
19.752.500 |
12.902.000 |
-6.850.500 |
-34,68% |
20TP – Ativos Civis da União |
8.524.461.151 |
7.069.733.493 |
-1.454.727.658 |
-17,07% |
20YD – Educação e Formação em Saúde |
1.160.409.000 |
1.190.204.000 |
29.795.000 |
2,57% |
20YE – Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças |
5.296.700.000 |
4.903.017.433 |
-393.682.567 |
-7,43% |
20YI – Implementação de Políticas de Atenção à Saúde |
126.431.168 |
133.620.272 |
7.189.104 |
5,69% |
20YJ – Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde |
291.165.774 |
201.820.227 |
-89.345.547 |
-30,69% |
20YL – Estruturação de Academias da Saúde |
10.577.000 |
18.480.448 |
7.903.448 |
74,72% |
20YM – Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade |
28.000.000 |
28.000.000 |
0 |
0,00% |
20YN – Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) |
488.553.611 |
309.602.000 |
-178.951.611 |
-36,63% |
20YP – Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena |
1.357.850.000 |
1.386.098.701 |
28.248.701 |
2,08% |
20YQ – Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS |
78.424.000 |
83.000.000 |
4.576.000 |
5,83% |
20YR – Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade |
2.040.000.000 |
2.040.000.000 |
0 |
0,00% |
20YS – Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento |
562.353.000 |
336.553.147 |
-225.799.853 |
-40,15% |
21BF – Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde |
|
322.755.048 |
322.755.048 |
#DIV/0! |
21BG – Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde |
|
3.493.000.000 |
3.493.000.000 |
#DIV/0! |
0022 – Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais |
25.148.264 |
20.945.387 |
-4.202.877 |
-16,71% |
125H – Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer – INCA |
600.000 |
5.104.204 |
4.504.204 |
750,70% |
0181 – Aposentadorias e Pensões Civis da União |
9.553.786.400 |
6.125.179.587 |
-3.428.606.813 |
-35,89% |
212B – Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
615.918.123 |
607.282.686 |
-8.635.437 |
-1,40% |
212H – Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
1.500.000 |
1.500.000 |
0 |
0,00% |
214U – Implementação do Programa Mais Médicos |
3.583.346.000 |
|
-3.583.346.000 |
-100,00% |
216H – Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
2.545.000 |
2.369.004 |
-175.996 |
-6,92% |
217U – Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde |
50.034.000 |
53.668.980 |
3.634.980 |
7,27% |
218U – Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde – Conass e Conasems |
14.420.000 |
14.420.000 |
0 |
0,00% |
219A – Piso de Atenção Básica em Saúde |
17.900.000.000 |
19.420.000.000 |
1.520.000.000 |
8,49% |
0220 – Contribuição à União Internacional contra o Câncer – UICC (MS) |
12.000 |
8.124 |
-3.876 |
-32,30% |
0536 – Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais |
5.779.717 |
6.029.713 |
249.996 |
4,33% |
2000 – Administração da Unidade |
937.496.218 |
932.452.000 |
-5.044.218 |
-0,54% |
2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
347.296.020 |
326.509.317 |
-20.786.703 |
-5,99% |
2016 – Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde |
13.170.000 |
13.350.000 |
180.000 |
1,37% |
2522 – Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos |
40.000.000 |
|
-40.000.000 |
-100,00% |
3883 – Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária |
17.990.000 |
4.450.000 |
-13.540.000 |
-75,26% |
3921 – Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas |
36.321.661 |
17.500.000 |
-18.821.661 |
-51,82% |
4295 – Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas |
1.350.000.000 |
1.455.400.000 |
105.400.000 |
7,81% |
4324 – Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro |
24.754.787 |
35.985.000 |
11.230.213 |
45,37% |
4339 – Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar |
31.000.000 |
25.500.000 |
-5.500.000 |
-17,74% |
4368 – Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos do Componente Estratégico |
333.000.000 |
340.000.000 |
7.000.000 |
2,10% |
4370 – Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis |
1.653.200.000 |
1.880.532.167 |
227.332.167 |
13,75% |
4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
18.200.000 |
18.000.000 |
-200.000 |
-1,10% |
4641 – Publicidade de Utilidade Pública |
312.200.000 |
225.000.000 |
-87.200.000 |
-27,93% |
4705 – Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica |
5.535.000.000 |
6.234.000.000 |
699.000.000 |
12,63% |
5516 – Conferências Nacionais de Saúde |
30.000.000 |
15.000.000 |
-15.000.000 |
-50,00% |
6138 – Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados |
16.000.000 |
|
-16.000.000 |
-100,00% |
6146 – Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS |
79.180.000 |
|
-79.180.000 |
-100,00% |
6148 – Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde – Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais |
1.085.485.805 |
1.110.431.817 |
24.946.012 |
2,30% |
6149 – Residência de Profissionais de Saúde – SUS |
24.000.000 |
24.000.000 |
0 |
0,00% |
6174 – Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde |
10.824.000 |
14.065.333 |
3.241.333 |
29,95% |
6179 – Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia |
26.970.000 |
27.227.000 |
257.000 |
0,95% |
6182 – Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde |
46.998.000 |
15.165.000 |
-31.833.000 |
-67,73% |
6217 – Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde |
928.400.000 |
1.044.404.901 |
116.004.901 |
12,50% |
6516 – Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia |
95.600.000 |
91.000.000 |
-4.600.000 |
-4,81% |
6881 – Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA |
41.292.000 |
41.100.000 |
-192.000 |
-0,46% |
6908 – Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde |
12.400.000 |
17.200.000 |
4.800.000 |
38,71% |
7652 – Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes |
68.250.000 |
99.430.787 |
31.180.787 |
45,69% |
7656 – Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) |
104.480.000 |
267.054.271 |
162.574.271 |
155,60% |
7674 – Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz |
82.550.000 |
79.905.299 |
-2.644.701 |
-3,20% |
7684 – Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos |
50.600.000 |
46.700.000 |
-3.900.000 |
-7,71% |
7690 – Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia |
19.688.497 |
41.219.000 |
21.530.503 |
109,36% |
8287 – Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde |
33.578.000 |
27.630.000 |
-5.948.000 |
-17,71% |
8305 – Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas |
101.884.221 |
106.270.227 |
4.386.006 |
4,30% |
8315 – Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde |
168.810.774 |
|
-168.810.774 |
-100,00% |
8327 – Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos ao Serviço Laboratorial de Referência Para o Controle de Doenças |
16.780.000 |
28.652.797 |
11.872.797 |
70,76% |
8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde |
2.182.433.975 |
1.874.631.901 |
-307.802.074 |
-14,10% |
8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde |
649.911.058 |
621.680.137 |
-28.230.921 |
-4,34% |
8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade |
49.147.734.888 |
50.196.634.856 |
1.048.899.968 |
2,13% |
8636 – Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde |
48.919.000 |
43.935.000 |
-4.984.000 |
-10,19% |
8648 – Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS |
9.856.000 |
10.000.000 |
144.000 |
1,46% |
8708 – Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde |
6.434.000 |
4.910.000 |
-1.524.000 |
-23,69% |
8715 – Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde |
9.936.024 |
10.000.000 |
63.976 |
0,64% |
8719 – Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos |
75.200.000 |
58.400.000 |
-16.800.000 |
-22,34% |
8721 – Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da atenção à Saúde |
40.000.000 |
43.500.000 |
3.500.000 |
8,75% |
8727 – Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar |
41.000.000 |
45.500.000 |
4.500.000 |
10,98% |
8739 – Implementação da Política Nacional de Humanização – PNH |
3.000.000 |
|
-3.000.000 |
-100,00% |
8753 – Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde |
7.000.000 |
6.925.000 |
-75.000 |
-1,07% |
8755 – Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC |
111.100.000 |
110.475.000 |
-625.000 |
-0,56% |
8758 – Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia – INCA |
321.000.000 |
320.800.000 |
-200.000 |
-0,06% |
8759 – Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia – INTO |
236.600.000 |
236.000.000 |
-600.000 |
-0,25% |
8933 – Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial |
209.618.908 |
177.016.842 |
-32.602.066 |
-15,55% |