A relatora da ONU Victoria Tauli-Corpuz não havia ainda encerrado sua visita ao Mato Grosso do Sul, onde foi para avaliar a situação de violência vivida pelo povo guarani-kaiowá, quando os índios já foram novamente atacados a tiros por pistoleiros das fazendas em torno. O índio Isael Reginaldo ficou ferido, com 10 perfurações pelo corpo
Pistoleiros a cavalo e em caminhonetes realizaram três ataques contra índios durante a visita da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ao Mato Grosso do Sul, aonde foi para avaliar a situação de violência vivida pelo povo Guarani-Kaiowá na região. Tratou-se de uma clara tentativa de intimidação. Jornalistas Livres presenciaram um dos ataques, realizado no dia 12/03 contra a aldeia Ita Poty, na divisa dos municípios de Dourados e Itaporã (MS), pouco depois de outro, em que saiu ferido o indígena Isael Reginaldo.
Nesse dia, índios tentaram retomar seu território tradicional, que atualmente é disputado com fazendeiros da região. Em represália, pistoleiros atacaram o grupo indígena, ferindo Isael, que foi levado para o Hospital de Dourados, com 10 perfurações espalhadas pelo corpo, sangrando muito. Mais tarde, já na beira da estrada e fora da área de litígio, os ataques persistiram. Cerca de 40 índios, que estavam reunidos, bloqueando a estrada, para fechar o acesso à fazenda, foram novamente atacados pelos pistoleiros, que dispararam tiros em sua direção.
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, esteve no Mato Grosso do Sul (MS) entre os dias 10, 11 e 12 de março. Visitou os tekohas (territórios) chamados de Kurussú Ambá, Guaiviry e Boqueirão no dia 10/03 e Takuara no dia 11/03. Todas áreas de conflitos recentes. Seguindo para Campo Grande, encontrou-se com representantes do povo Terena e demais povos do estado. Dali, Victoria foi para a Bahia.
A visita da relatora Victoria Tauli-Corpuz ao Brasil é decorrência de pedido feito pelos guarani-kaiowás em setembro passado, em que reivindicaram que a ONU adotasse duas medidas urgentes para uma defesa efetiva dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul e do Brasil:
Primeira: “Promover uma investigação independente sobre o ataque sistemático contra os povos indígenas no Brasil, incluindo a responsabilidade do Estado Brasileiro tanto por ação como por omissão”.
Segunda: “Assegurar que todos os acordos comerciais de empresas multinacionais e bancos de investimentos com o Mato Grosso do Sul sejam condicionados à demarcação e devolução de nossos territórios”.
Na aldeia Kurussú Ambá, o cacique Eliseu Lopes abriu a conversa com a relatora Victoria Tauli-Corpuz denunciando a “violência, matança de lideranças e criminalização de liderança”. Foi seguido pelo cacique Ismar, que disse:
“Sentimos esperança por a senhora pisar em nossa terra, pois nós sofremos demais, há 500 anos.”
“Reivindicamos ao governo (a demarcação da terra) e não nos atendeu, não deu ouvido a nosso sofrimento. O governo esqueceu de nós. E a gente insistiu com nossa terra, nós vamos insistir, nós vamos ter a nossa terra de volta, mesmo [tendo] a nossa liderança ameaçada, nossas criança ameaçadas. Nós não nos intimidamos porque estamos atrás dessa alegria [viver no tekoha]. As nossas crianças querem viver felizes, as nossas lideranças querem viver felizes. Por isso nós queremos que as Nações Unidas (ONU) demarquem nossa terra, que considerem nosso sofrimento, que pressione o governo. Porque estamos abandonados. E aqui estamos com pistoleiros em nosso redor, hoje atirando em nós, em cima e nós estamos assim. O governo está esperando a liderança ser assassinada, o povo ser massacrado.”
“Passamos por um ataque no dia 30/01, quando o acampamento três foi todo destruído. Foram queimadas as casas, a comunidade está viva porque correram da bala. Se esconderam nas braquiárias (tipo de capim para boi pastar) para escapar com a vida. Se não corresse, ia ter um massacre enorme no estado do Mato Grosso do Sul.”
A pedido do rezador de Kurussú Ambá, vários indígenas da aldeia mostraram à relatora da ONU, entre homens e mulheres, jovens e idosos, as cicatrizes de tiros que carregam em seus corpos. A relatora da ONU fez questão de apalpar os projéteis ainda alojados no corpos dos indígenas guarani-kaiowás.
A relatora da ONU ouviu também lideranças femininas. Escutou o apelo de Leila e a denúncia das condições de vida nas reservas indígenas no Mato Grosso do Sul, entendidas como áreas de confinamento da população guarani-kaiowá. Leila chamou essas reservas indígenas de “chiqueiros”. Recebeu abraço apertado de Victoria Tauli-Corpuz.
“A gente esperou há muitos anos essa justiça, mas nenhum governo, nenhuma autoridade, ninguém fez nada por nós indígenas. A gente foi massacrada, a gente foi matada, a gente derramou nosso sangue para esta terra aqui, mas ninguém não olha por nós. A gente perdeu muito a vida já, nossas liderança, desde mais de 500 anos a gente está derramando o nosso sangue pela nossa terra tradicional. Nós não somos estrangeiros, nós somos aqui do Brasil, original aqui do Brasil”.
Vídeo de Ruy Sposatti, repórter do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Cacique Elpídio Pires, da terra indígena Potrero Guasu, município de Paranhos (MS), liderança do Conselho Aty-Guaçu, sobrevivente do ataque de 19/09/2015 contra o acampamento localizado em área retomada de suas terras, foi um dos indígenas que prestaram depoimentos à Comissão Nacional da Verdade. O ataque deixou três feridos, que junto a Elpídio, esperaram sangrando na aldeia durante três horas para serem levados ao hospital, devido ao cerco dos pistoleiros.
“O Brasil está negando. O Brasil está dizendo que estão tratando bem os pobres, os indígenas, mas estão mentindo. Eles estão mandando relatório bonitinho, mas não é verdade”.
“Isso é uma vergonha aqui no Brasil, nós agradecemos a senhora por ter vindo, porque o Brasil faz parte desta organização. O Brasil assinou com a ONU, ele tem compromisso e não está cumprindo e nós indígenas guarani-kaiowás, nós pedimos também um contato direto, um acesso direto, diretamente com a ONU, para a gente passar a nossa situação, porque em 19/09/2015 eu fui quase matado pela minha terra. Então isso me indignou e isso é uma vergonha pro Brasil. A senhora sente como nós, a senhora tem filho, tem marido. A senhora deve imaginar a perda para uma família. Todo ser humano tem esse sentimento e esse sentimento tem de ser respeitado. Tem na Constituição que garante e nós devemos respeitar, mas não está sendo respeitado. Tá no papel bonitinho, mas não está sendo respeitado e não está sendo feito pelo governo brasileiro. Nós somos tratados como estrangeiro dentro da nossa própria terra. Minha mulher ainda hoje lembra como iria ficar se eu fosse matado. Como que vai ser criar os meus filhos. E ela fica muito triste, muitas vezes ela quer me segurar, mas eu falo, vamos continuar lutando pela nossa terra. Eu estou lutando pela causa justa”.
A indignação e coragem deste cacique Guarani-Kaiowá está expressa no volume de sua voz, nos gestos constantes e fortes de suas mãos chacolhando várias vezes no ar a cada frase, sem tirar os olhos de Victória. “Eu não estou defendendo criminosos, eu não estou formando quadrilha, não! Eu estou lutando, porque está em 1988 na Constituição o nosso direito.” A bala que o atingiu em 19/9/2015 ainda está em sua barriga.
O cacique Eliseu Lopes concluiu sua fala pedindo: “Victoria, pressione o governo Dilma, pressione o Congresso e o STF, em Brasília, para que demarque nossas terras e que o governo não faça mais isso: despejo e criminalização das lideranças”.
A relatora da ONU antes do encerramento declarou aos Guarani-Kaiowá em Kurussú Ambá:
“Eu consigo sentir a dor, eu consigo sentir a raiva, a tristeza que vocês comunicaram a mim e eu entendi muito claramente a mensagem que vocês querem que eu repasse para o governo de vocês e para a comunidade internacional. Eu farei todo o possível para levantar estas questões não somente com vosso governo, mas também com a ONU e também para a imprensa, para que a questão de vocês seja conhecida pelo mundo inteiro. Ajudaria a aplicar pressão sob o governo de vocês, se a situação de vocês não fosse só conhecida no Brasil, mas também no resto do mundo. Eu farei minhas recomendações, para destacar o ponto de vocês sobre a questão crucial da demarcação. E eu concordo com vocês de que esta é a única forma”.
Já em território baiano, onde Victória Tauli-Corpuz foi informada dos ataques em Kurussú Ambá e que o indígena Isael Reginaldo, foi alvejado por fazendeiros. Depois de ouvir os relatos dos Tupinambás, ela declarou:
“Devo recomendar que seja instalada uma investigação nacional de violações aos povos indígenas. Depois de ter ouvido reclamações padrões e constantes, acho mesmo que é o caso de uma investigação”. (grifo nosso)
Marcelo Zelic é Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e Coordenador do Projeto Armazém Memória.
Helio Carlos Mello é fotógrafo e membro do Projeto Xingu, da Unifesp.
Confira o ensaio do fotógrafo Helio Carlos Mello, enviado especial ao Mato Grosso do Sul.
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