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O Estelita e a outra linha do tempo

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Ativistas do Recife voltam a protestar nesta quinta, enquanto questionam o modelo de participação pública no projeto urbano da cidade

Eram centenas de pessoas, a maior parte delas demarcadas por uma pele claramente-classe-média. Em qualquer outro dia, seriam todas bem-vindas ao maior e mais imponente shopping center de Recife, o Rio Mar. Dessa vez, não. Pois elas agora carregavam elementos incomuns à etiqueta do local: traziam faixas, cartazes e palavras de ordem: “Ocupar! Resistir!” Ocupar aquele espaço. E simultaneamente resistir a ele. Eis as novas leituras do grito mais conhecido do #OcupeEstelita, um movimento de direto à cidade que ficou conhecido nacionalmente em 2014 e que agora ganha novos contornos políticos, com mira específica no prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), dada a aprovação do Projeto de Lei 008/2015 contra o qual o movimento combate desde o dia zero.

Foto: Marcelo Soares

Fala-se aqui do chamado Projeto Novo Recife, um conjunto de 13 edifícios gigantes que pode, muito em breve, destruir uma paisagem icônica da capital pernambucana, bem como causar um impacto ambiental de proporções desastrosas para a bacia do Pina, impedir a ventilação de um bairro inteiro do Recife, piorar exponencialmente o trânsito já travado da região, e tudo isso sem mencionar o fator mais agravante de todos: de que esse “Novo” Recife é uma cidade onde, tal qual o Shopping RioMar, é de bom tom entrar pagando o tíquete de estacionamento.

Foto: Eric Gomes

Na última segunda-feira (4), a Câmara Municipal convocou, de última hora, uma audiência para aprovar o PL 008/2015, indo de encontro a uma recomendação feita pelo Ministério Público de que este precisaria ser discutido no Conselho da Cidade (frisando que ele é o órgão competente para tomar essa decisão) antes de chegar à pauta da Câmara. Os poucos vereadores que faziam oposição ao projeto se recusaram a votar e eis que o “plano urbanístico” desenhado pelo Consórcio Novo Recife, formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão (envolvida até o pescoço na operação Lava Jato), Moura Dubeux (que loteou a cidade nesses últimos anos e “investiu” R$ 550 mil na campanha do prefeito Geraldo Júlio), mais a Ara Empreendimentos e a GL Empreendimentos, foi aprovado. Poucas horas depois, enquanto manifestantes do Movimento Ocupe Estelita ainda estavam em frente à Câmara sob a vigília de um batalhão de choque da PM já enfileirado, o prefeito do PSB, Geraldo Júlio, que se encontrava em São Paulo, sancionava o PL com uma velocidade pouco comum.

O que nos traz de volta ao rolezão pelo Recife que o Movimento Ocupe Estelita promoveu na noite da terça (5), saindo da Câmara Municipal, espaço público que se privatizou (o presidente da Casa, o vereador Vicente André Gomes (PSB) ordenou o fechamento dos portões ainda no horário de expediente dos vereadores, proibindo a população de entrar até mesmo no estacionamento do local), até o já citado shopping, espaço privado que simula uma convivência pública. Artur Maia, estudante de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, comandava o jogral pontuado e ecoado pelos manifestantes em alto volume pelo RioMar: “Nós lutamos. Por uma cidade. Democrática. Uma cidade. Que não segrega. E por isso. Estamos neste shopping. Porque este shopping. Representa. A segregação.” Palmas de um lado. Olhares acuados de outro. O RioMar, construído por cima de uma comunidade de pescadores da região, é hoje o cartão postal do mesmo Recife-Miami que reverencia o projeto Novo Recife. O impacto simbólico de tal ação não iria passar batido.

A resposta veio na forma de uma nota oficial divulgada pela Prefeitura do Recife na manhã da quarta (6). No texto, a prefeitura declara que houve um “amplo debate com os diferentes segmentos da sociedade” para que o dito projeto fosse sancionado. E logo depois apresenta uma Linha do Tempo aparentemente bem formosa e democrática com todas as audiências públicas realizadas ao longo do último ano. Afinal, houve “amplo debate”.

 

Foto: Eric Gomes

E eis onde este texto, de fato, começa. Com a colaboração de membros do grupo Direitos Urbanos do Recife (DU), bem como do próprio Movimento Ocupe Estelita (MOE), fui checar os dados dessa Linha do Tempo que espelha bem um fictício modelo de participação pública que, não à toa, terminou culminando num grito de “vocês precisam escutar o que temos a falar” no meio de um shopping center. Sigamos:


A prefeitura diz: “17/07/2014 — Realização da audiência pública sobre as diretrizes urbanística. Foram colhidas 283 contribuições, 85% delas apresentaram propostas detalhadas sobre o tema”

No dia 17 de julho de 2014, exatamente um mês após o Choque da PM ter violentamente feito a reintegração de posse do terreno no Cais José Estelita, onde os ativistas do #OcupeEstelita estavam acampados, essa audiência pública acontece em um cenário completamente desfavorável à população. Foi dado à sociedade civil um prazo de apenas duas semanas para o envio das propostas para ocupação urbana da região. A triagem dessas contribuições foi feita pelo Consórcio Novo Recife, sendo a alteração do projeto mediada pela própria parte interessada, e não pelo poder público. As “283 contribuições” citadas pela prefeitura se tornaram invisíveis, pois a proposta final ficou sendo praticamente o que já havia sido apresentado anteriormente. Ou seja, foi um espaço que teve grande participação da população, mas essa participação foi solenemente ignorada.


A prefeitura diz: “10/09/2014 — Apresentação das diretrizes urbanísticas à imprensa a partir de consolidação do trabalho realizado na audiência do dia 17 de julho”

Quase dois meses após a audiência pública com a apresentação de propostas para a área, a prefeitura convoca um encontro com a grande imprensa. O Movimento Ocupe Estelita, que participou ativamente no envio das mais de 280 contribuições apresentadas na audiência do dia 17/07, não foi convidado para essa festa que os homens armaram. Na verdade, soube-se por acaso dessa coletiva. Militantes do Ocupe Estelita tentaram entrar nesse encontro e o acesso ao prédio da prefeitura foi barrado por guardas municipais. Mas o que mudava, então, no redesenho do Novo Recife? Ele reduziu um pouco a altura de alguns edifícios do projeto original (onde antes haveria prédios de até 46 andares, agora poderá haver prédios de até 40, ufa!), incorporou minimamente o uso misto de alguns edifícios mas, em contrapartida, aumentou o número de prédios no local.


A prefeitura diz: “14/11/2014–1ª reunião sobre o plano urbanístico dentro do Conselho da Cidade”

Essa reunião foi realizada graças à mobilização das organizações da sociedade civil que, obtendo assinaturas de mais de 1/3 das entidades conselheiras (como previsto no artigo 16 da Lei do Conselho da Cidade nº 18.013/14), conseguiram convocar reunião extraordinária. Nela, movimentos sociais, ONGs, sindicatos e entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas apontavam para a necessidade de discussões acerca do Projeto Novo Recife e da realização do Plano Urbanístico Específico para a área do Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga, como previsto no Plano Diretor. A prefeitura do Recife, no espírito democrático, defendia a posição de que o Projeto Novo Recife estava aprovado e não seria matéria de competência do Conselho.


A prefeitura diz: “27/11/2014 — Audiência Pública de Apresentação do Redesenho do Projeto Novo Recife tomando por base as diretrizes estabelecidas”

Essa audiência foi feita num espaço privado, cercada por seguranças privados, e não continha sequer a logomarca da Prefeitura do Recife. Nela, havia nove telas de LED fazendo publicidade do Consórcio Novo Recife, bancadas pelo dinheiro público. Houve momentos em que o secretário de Desenvolvimento e Planejamento do Recife, Antônio Alexandre, deixou a mesa enquanto pessoas da sociedade se manifestavam. Não houve sistematização da audiência.


A prefeitura diz: “30/01/2015–2ª reunião sobre o plano urbanístico dentro do Conselho da Cidade”.

“Foram apresentadas três versões diferentes do texto do projeto de lei. A primeira versão continha a exigência de habitação de interesse social e de elaboração de Plano de Massas, além da lista dos IEP’s e outros itens, fatores que foram eliminados nas versões posteriores. A Gestão Municipal, mesmo sem apresentar estudos e sem ter promovido a devida discussão, queria aprovar uma versão do texto. Após debate, se aprovou uma Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Urbano e Territorial, quando o técnico responsável apresentaria estudos e levantamentos que embasassem a elaboração do PL.

A prefeitura se esquece de dizer: 12/02/2015: A reunião que deveria ser da “Câmara Técnica de Planejamento Urbano e Territorial” foi conduzida pelo Secretário de Desenvolvimento e Planejamento, Antônio Alexandre. Essa condução foi contestada pelo grupo de Direitos Urbanos (DU), pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), pelo Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC) e pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que cobraram a identificação do “técnico responsável”. O secretário afirmou que o PL havia sido elaborado por um “grupo de técnicos” e apresentou o arquiteto Fernando Alcântara (Instituto Pelópidas da Silveira) como responsável por responder aos questionamentos. Seguiram-se várias questões, às quais nem o técnico em questão, nem representantes das secretarias presentes responderam adequadamente. Fernando Alcântara chegou mesmo a dizer que “ninguém era obrigado a saber de tudo”. Pelo contrário, ficou reafirmado a inexistência dos estudos e de outros elementos que poderiam caracterizar a elaboração de um Plano Urbanístico.


A prefeitura diz: “19/02/2015 — Audiência Pública do Projeto de Lei do Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga.”

Essa audiência estava propositalmente esvaziada, convocada em plena quinta-feira de pós-Carnaval, ela contou com a presença da Prefeitura, do grupo Direitos Urbanos e da CAU como expositores. A prefeitura, representada pelo Secretário Antônio Alexandre, repetiu basicamente as apresentações anteriores. Os demais expositores e intervenções apontaram a inexistência de um Plano Urbanístico, a ausência de apresentação dos estudos e a restrição da participação popular em uma audiência realizada logo após o Carnaval.


A prefeitura diz: “06/03/2015–3ª reunião sobre o plano urbanístico dentro do Conselho da Cidade.”

A intenção da prefeitura era aprovar o plano urbanístico nessa reunião, mas como alguns conselheiros pediram vistas de minuta, a votação foi adiada para o dia 19.


A prefeitura diz: “19/03/2015–4ª reunião sobre o plano urbanístico dentro do Conselho da Cidade (a matéria foi votada e aprovada)”

Em desacordo com o plano apresentado, várias instituições (IAB, DU, MDU, Cendhec, Diaconia, Fundaj), se retiraram da reunião, não sendo possível haver quórum para aprovação. A CAU permaneceu, mas se recusou a votar. Ainda assim, a votação ocorreu e essa aprovação, sem quórum, não deveria ter seguido adiante. Naturalmente, não foi o que aconteceu.


A prefeitura diz: “23/03/2015 — Início da tramitação do Projeto de Lei nº 008/2015 na Câmara Municipal. O material ficou 45 dias sendo apreciado pelos vereadores e nas Comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, Meio Ambiente Trânsito e Transportes e de Obras e Planejamento Urbano, obtendo parecer favorável em todas elas.”

Sobre essa tramitação interna, vale ressaltar que as várias instituições que participaram das audiências públicas entre 2014 e 2015 condenaram o projeto pela: inexistência de um estudo prévio de impacto ambiental ou de estudo de impacto da vizinhança. A lembrar que o projeto foi aprovado sem os pareceres obrigatórios do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).


A prefeitura diz: “10/04/2015 — Audiência Pública convocada pela Câmara Municipal (liderança do governo) sobre o Projeto de Lei nº 008/2015.”

A mesa dessa audiência foi composta pelo Iphan, IAB, CAU, a Secretaria de Planejamento, o Instituto Pelópidas da Silveira e coordenada pelo líder do governo na Câmara, vereador Gilberto Alves. CAU e IAB reafirmaram a posição de que o PL não refletia as exigências de um Plano Urbanístico e o Iphan pontuou que tal matéria estava sob análise do órgão em âmbito nacional. As intervenções seguiram na linha de questionar o PL e exigir a preservação da memória e da paisagem, a provisão de habitação de interesse social e comércio popular na área, e de adequação do PL aos parâmetros estabelecidos pelo Plano Diretor. Do outro lado, mais uma vez, ouvidos de mercador.


A prefeitura diz: “04/05/2015 — O Projeto de Lei nº 008/2015 foi votado e aprovado pela Câmara Municipal.”

O projeto foi votado extrapauta, com violação do direito à fala de vereadoras, com as portas da Câmara fechadas à grande parte da população, sem discussão das emendas e devida avaliação dos relatórios das comissões (Comissão de Meio Ambiente encaminhou relatório solicitando o retorno do PL ao Conselho da Cidade e apontando suas incongruências em relação ao exposto no Plano Diretor) e desacatando a solicitação de alguns vereadores de que o projeto fosse votado com tranquilidade e de forma aberta à população no dia posterior.

Em tempo: O artigo 22 do PL sancionado no último dia 4 de maio diz o seguinte: “Os projetos já aprovados na Zona 5, na Zona 8 e no Setor S-9b da Zona 9, poderão ser licenciados de acordo com a legislação vigente no ato de sua aprovação, podendo ser adequados à presente Lei mediante requerimento do proprietário, inclusive através de pedido de alteração durante a obra.” Leia-se: poderá, sim, haver “adequações” no projeto enviado. As brechas abertas por esse artigo 22 simplesmente enterram qualquer possibilidade de ter havido, algum dia, um “amplo debate” entre a Prefeitura do Recife e a sociedade.

Em palavras mais sucintas, o que a Prefeitura do Recife chama de “amplo debate” mais parece uma conversa entre a galinha e a raposa. A primeira pode argumentar, com todas as bases legais, em nome de sua sobrevivência. Se a segunda vai escutar é uma questão de improbabilidade.

 

Foto: Marcelo Soares

Internacional

IRÃ: A GUERRA DAS CRIANÇAS

Irã se prepara para receber 20 milhões de peregrinos nas cerimônias de despedida do aiatolá Khamenei, que se iniciam na próxima sexta-feira (3)

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O Irã se prepara para uma colossal manifestação de unidade nacional a ser realizada durante as cerimônias fúnebres do aiatolá Ali Khamenei, que se iniciarão na próxima sexta-feira (3), quatro meses depois de seu assassinato, no dia 28 de fevereiro, o primeiro dia da guerra mais recente dos Estados Unidos e Israel contra o país persa. Há quatro meses, o presidente Donald Trump anunciava seu principal objetivo: derrubar a teocracia xiita, que governa o Irã desde a revolução islâmica de 1979, e se apossar das suas imensas reservas petrolíferas nacionais. Quatro meses depois, o Irã segue insubmisso já que logrou impor duras derrotas à coalizão EUA-Israel. E é nesse quadro, tendo conquistado um acordo de paz ainda frágil, que o Irã se organiza para receber estimados 20 milhões de peregrinos nas cerimônias fúnebres que homenagearão Ali Khamenei.

Uma pequena amostra desses preparativos foi o que os observadores brasileiros puderam testemunhar na noite de ontem, sob lua cheia e temperatura de 34 graus Celsius. Em uma praça no norte da capital Teerã, todas as noites desde o assassinato do dia 28 de fevereiro, se reúnem iranianos — a maioria deles praticantes da fé xiita — para homenagear o aiatolá Ali Khamenei, as 168 meninas com idades entre 7 e 12 anos, mortas por bombardeio americano no mesmo dia na escola primária feminina Shajareh Tayyebeh em Minab, no sul do Irã, e centenas de outras vítimas da guerra.

A delegação brasileira está hospedada em um hotel localizado a aproximadamente cem metros de um prédio que foi destruído por um bombardeio. As ruínas são visíveis. O clima nas ruas é de calma, mas de luto evidente. As cerimônias noturnas reúnem centenas de pessoas — e, em algumas cidades, milhares. Em Teerã, cidade de 10 milhões de habitantes, essas manifestações ocorrem simultaneamente em várias praças, espalhadas por vários bairros. Os participantes cantam, empunham bandeiras do Irã e choram abertamente. É impressionante o envolvimento das crianças iranianas nessas cerimônias.

O assassinato das 168 meninas na escola de Minab, gerou uma mobilização expressiva entre o público infantil. Na praça onde estive, crianças participavam da cerimônia: agitavam bandeiras, brincavam e cantavam músicas em homenagem às colegas mortas e ao líder supremo morto. “Podia ser eu”, disse um menino de 15 anos à reportagem, depois de sair com uma miniatura do drone Shahed-136, fabricado no Irã, arma de guerra “revolucionária”, segundo o comandante Robinson Farinazzo, da Marinha brasileira. Com um custo estimado entre US$ 20 mil e US$ 50 mil, o Shahed conseguiu confundir os sistemas de defesa dos EUA e esteve envolvido na derrubada de aeronaves norte-americanas e no ataque a navios cargueiros que se aventuraram pelo estreito de Ormuz, controlado pelo Irã. Cada miniatura do Shahed, impresso em 3D, e vendida na praça, saía pelo equivalente a US$ 3, mesmo preço da miniatura do míssil Fattah-1, outra jóia do arsenal iraniano, um míssil “hipersônico” que viaja em direção ao seu alvo a uma velocidade cinco vezes maior do que a velocidade do som (cerca, 6.100 km/hora). Os meninos adoram.

Segundo a organização do enterro, o corpo do aiatolá Khamenei, em caixão fechado, deixará Teerã nos próximos dias e percorrerá cidades do Irã e do Iraque (Najaf e Karbala), onde se encontram santuários sagrados do islamismo. O enterro ocorrerá no local que ele determinou em testamento.

Segundo a agência de notícias iraniana Fars, uma cerimônia de homenagem para líderes estrangeiros e autoridades de alto escalão está prevista para 3 de julho em Teerã. Cerimônias públicas de despedida estão marcadas para os dias 4 e 5 de julho no Imam Khomeini Mosalla, na capital. Uma procissão fúnebre em Teerã está agendada para 6 de julho. Outras cerimônias estão programadas para 7 de julho em Qom, 8 de julho em Najaf e Karbala, e 9 de julho em Mashhad, cidade no nordeste do Irã, terra natal de Khamenei. Ele será sepultado no Santuário do Imam Reza, um dos locais mais sagrados do Islã xiita.

Em tempo: estou usando véu, em sinal de respeito aos preceitos religiosos xiitas. Também me visto de forma respeitosa em relação dos preceitos religiosos quando compareço a cerimônias católicas, evangélicas, judaicas ou do candomblé.  Mas, andando pela cidade de Teerã, vi muitas (muitas mesmo) mulheres sem véu. Trata-se de um sinal evidente de distensão da norma.

Por Laura Capriglione é enviada especial a Teerã, para a TVT e Jornalistas Livres

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Geral

O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

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O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac

Por Dirce Waltrick do Amarante*

Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.  

Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.

Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.

Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.

Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.  

*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina

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Geral

O show de Trump: renovação ou cancelamento?

A eleição nos EUA e o destino da democracia na condição atualista

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Nos EUA voto popular não significa vitória. Biden terá mais votos do que Trump e ainda assim o resultado da eleição continuará indefinido por algum tempo. Apesar dos descalabros que marcaram a gestão Trump antes e durante a pandemia, o seu desempenho na atual corrida eleitoral será muito forte.

Mateus Pereira, Valdei Araujo e Walderez Ramalho, professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Mariana, MG

A disputa está sendo muito mais acirrada do que era inicialmente previsto pela maior parte dos institutos de pesquisa e da mídia americana, embora a cautela e o medo nunca deixaram de estar presentes. Sob esse ponto de vista, as eleições deste ano são como uma repetição do que vimos em 2016, ainda que o resultado possa ser a derrota eleitoral para Trump. Em 2016 foram os democratas que denunciaram a interferência russa, agora é o presidente-agitador que se apressa em questionar a legitimidade do pleito, sem mostrar nenhuma prova. Sabemos que no ambiente do atualismo provas têm como base apenas convicções.

Um sistema eleitoral que sobreviveu por séculos, sem grandes mudanças, pode ter se tornado obsoleto desde a eleição de Bush, em 2000. Um lembrete do possível declínio da democracia americana: das últimas oito eleições presidenciais desde 1992, os democratas venceram no voto popular as últimas sete, mas em apenas quatro ocasiões ganharam o colégio eleitoral e fizeram o presidente.

Acreditamos que as eleições nos EUA são um exemplo do confronto entre duas estratégias e duas concepções sobre fazer política: de um lado, Trump e sua promessa de eterna atualização da atualidade em modo nostálgico; e Biden, com sua aposta moderada no cansaço na agitação atualista que seu adversário republicano encarna e radicaliza, e a retomada da política em moldes liberais. Essa retomada é feita sem uma crítica efetiva ao modelo neoliberal abraçado pela cúpula do partido democrata. Uma aposta radical, como Sanders, teria se saído melhor? É difícil dizer, mas tudo leva a crer que não, tendo em vista o complicado xadrez do voto estado a estado.

A escolha entre as duas estratégias/concepções se mostrou muito mais difícil e apertada do que se imaginava. A tal “onda azul” anunciada por parte da imprensa estadunidense esteve longe de acontecer. De fato, Trump se mostrou eleitoralmente muito mais forte do que os analistas supunham. Considerando que esta não é a primeira vez que os institutos de pesquisa falharam em captar esse movimento no eleitorado americano, e considerando também que fenômeno semelhante ocorreu no Brasil em 2018, coloca-se a questão de saber se as tradicionais pesquisas de opinião tornaram-se de alguma forma obsoletas em um mundo atualista. Esse quadro muda pouco, mesmo com uma  eventual vitória de Biden ou pior, com uma inconveniente reeleição de Trump.

São vários fatores que devem ser considerados para avaliar essa questão. Os próprios institutos se apressaram a ensaiar algumas explicações ao público. O diretor da Trafalgar Group, Robert Cahaly, afirmou que muitos eleitores “esconderam”, como já havia acontecido, sua preferência por Trump por algum receio ou constrangimento social.[1] Não podemos desconsiderar algum tipo de boicote/sabotagem dos eleitores republicanos, já que na retórica do trumpismo as pesquisas de opinião fazem parte da mídia vendida. Outros recorreram à justificativa de que as pesquisas anteriores representavam apenas fotografias do momento específico em que as entrevistas foram feitas, e não o que se poderia esperar na eleição propriamente dita. Isso poderia ter sido de fato observado pela tendência de redução da vantagem de Biden nos últimos 15 dias. Afinal, o episódio da contaminação de Trump e sua rápida recuperação pode ter tido um saldo positivo, ao menos na mobilização de sua base, como já havíamos especulado em coluna anterior.

Aceite-se ou não essas justificativas, fato é que os institutos de pesquisa sairão dessas eleições com sua credibilidade e imagem pública mais arranhadas, sobretudo diante das especificidades do sistema eleitoral americano. Como afirmamos, muitos fatores concorrem para esse desgaste. Um deles está relacionado à condição atualista que caracteriza o nosso presente e como cada um dos candidatos se coloca frente a tal condição.

Trump é um político bastante sintonizado com o ambiente da comunicação atualista onde as provas dispensam comprovação factual. Seja nas redes sociais, seja em seus concorridos comícios, o presidente se revela um comunicador difícil de ser batido. Dentre os aspectos associados à condição atualista, destacamos a intensidade e velocidade sem precedentes do fluxo de notícias, em detrimento dos protocolos de verificação e checagem da informação veiculada. Esse ambiente infodêmico[2] é particularmente fértil para a produção de desinformação e sua disseminação como misinformação.[3] Além das informações imprecisas, para não dizer apenas falsas, que a infodemia trumpista ajuda a difundir, é preciso levar em consideração a agitação/ativação que produz. É como se a oposição se agitasse confusamente e a base trumpista se ativasse a cada um de seus comentários polêmicos. Assim, o uso constante das redes sociais para disseminar fake news ou comentários faz com que, seja de modo positivo ou negativo, o presidente esteja sempre no foco da mídia. O acúmulo de notícias sobre suas falas ou atos inconsequentes faz com que seja difícil recuperar qual foi o absurdo dito ou feito na semana anterior. Na condição atualista há um valor excepcional em estar mais atualizado (e exposto) que o seu adversário. 

Ainda assim, a manipulação das fake news como ferramenta política supõe uma linguagem organizada para se tornar eficaz. Essa afirmação pode soar chocante à primeira vista: como podemos atribuir coerência a um discurso fundamentado em desinformação e que frequentemente e sem o menor pudor afirma hoje o contrário do que disse ontem, como o exemplo do uso de máscaras na pandemia?[4] O ponto aqui é que a condição atualista coloca muitos obstáculos para que o passado, mesmo o mais recente, seja trazido à reflexão. Assim, quando confrontados com suas próprias contradições, políticos atualistas como Trump e Bolsonaro simplesmente atualizam suas narrativas e afirmações quando as anteriores se tornam insustentáveis. Com muita frequência, os seus discursos mudam em função da conveniência da atualidade, sem a mínima necessidade de se prestar conta da contradição com o que eles mesmos diziam no dia anterior.

Essa estrutura atualista do discurso político só se torna eficaz, porém, no interior de uma linguagem organizada e facilmente identificável pelo público que a compartilha, no interior de uma condição material de reorganização do mundo do trabalho e do capital. A crise de 2008, concentração de renda, neoliberalismo, capitalismo de vigilância e a formação do atual “precariado” são elementos, dentre outros, fundamentais para entender a emergência de líderes que governam e são eleitos por pequenas maiorias mobilizadas pela historicidade e ideologia atualista. Só assim podemos entender a força de Trump na eleição independente do resultado final, ainda que sua derrota  interesse a todos os democratas do mundo.

Trump lança mão de artifícios retóricos quando confrontado com suas afirmações evidentemente baseadas em mentiras e contradições, de tal maneira que ele consegue, mesmo em tais situações, transmitir e reforçar o código entre o seu público. O código se estrutura em uma lógica antagonista, na qual o portador é sempre vítima de perseguição por parte do establishment e da imprensa vendida para a “esquerda corrupta” ou as corporações globalistas.

O ponto principal a ser considerado é que para ser politicamente eficaz não é necessário que o código seja compartilhado por todos; mas que seja continuamente ativado junto aqueles que já o compartilham. Por mais que esteja sustentado em desinformações, o fato é que o código é bastante poderoso na ativação de afetos políticos centrais como o medo, ódio e ansiedade, vetores de forte engajamento e agitação política que Trump e Bolsonaro sabem tão bem promover.

O sucesso dessa estratégia se coaduna com a popularização das redes sociais e dos smartphones, bem como das novas tecnologias de processamento de dados manipulados para fins políticos. Nesse contexto, tornou-se possível criar e difundir mensagens sob medida para cada tipo de público, cada indivíduo ou grupo formula suas próprias percepções sobre o mundo a partir de narrativas (códigos) que não mais precisam ser expostos publicamente a todos para serem eficazes. Após alguns reconhecimentos iniciais, os algoritmos se encarregam de abastecer-nos das notícias que nos mobilizam, sempre com o mesmo teor e formato. Reforça-se, assim, o fenômeno das “bolhas”.[5] Esses códigos podem circular de forma subterrânea, de tal modo que o que parece absurdo e chocante para uns, é perfeitamente aceitável e normalizado para outros.

Esse ambiente de circulação de notícias e códigos é condizente com a ordem atualista de nosso tempo e, ao nosso ver, é um fator importante a ser considerado no desempenho surpreendente de Trump nestas eleições. E um dos preços a se pagar para tal sucesso é a radicalização do clima de agitação que tem marcado a nossa época. Esse quadro tem resultado inclusive em distúrbios psicológicos cada vez mais comuns, como o “transtorno do estresse eleitoral”, que segundo estimativas afeta sete em cada dez cidadãos estadunidenses.[6]

Os políticos atualistas claramente não se importam em pagar esse preço, na verdade eles têm lucrado com isso. Mas, ao fim e ao cabo, eles não podem evitar completamente os efeitos colaterais de suas apostas. Agitação e dispersão geram também cansaço no eleitorado. Biden e os democratas tomaram esse efeito como vetor de suas estratégias para estas eleições. Frente à irrefreável agitação de Trump, Biden se vendeu como a opção mais “centrista”, de moderação e convergência. A divergência entre as duas estratégias foi mais uma vez demonstrada logo após o fechamento da votação: enquanto Trump se apressou em declarar-se vencedor e dizer que irá judicializar a eleição em caso de derrota, Biden classificou tal postura como “ultrajante” e pregou calma aos seus apoiadores[7].

Mesmo que a vitória do democrata seja confirmada, é inegável que o preço desse lance foi bastante alto. A imprensa americana noticiou como parcelas importantes do eleitorado negro, que o próprio Biden afirmou ser “a chave para a vitória”, relataram estarem pouco motivados a votarem no candidato democrata.[8] O mesmo ocorreu entre parte do eleitorado hispânico, em especial na Flórida e no Texas. O conservadorismo nos costumes, a adesão a denominações evangélicas que tem crescido entre hispânicos e a tradição anticomunista dos cubanos, e agora também venezuelanos, na Flórida, são fenômenos a serem considerados. Enquanto fechamos essa coluna Trump ainda lidera na Pensilvânia, estado no qual o operariado branco migrou dos democratas para o trumpismo. No último debate, Biden acabou por reconhecer que teria que acabar com a exploração do altamente poluente gás de xisto, o que foi imediatamente explorado por Trump: “Eis uma declaração importante”, ironizou o presidente. Caso perca por margem apertada na Pensilvânia, onde os trabalhadores dessa indústria são amplamente sensíveis ao tema, talvez essa declaração tenha custado a eleição.

Para entender melhor essas flutuações teríamos que fazer algo pouco praticado durante a campanha, uma avaliação retrospectiva fundada em boa informação acerca das políticas públicas implementadas por democratas e republicanos, em especial nos governos Obama e Trump. O apoio ao republicano não é apenas resultado da mágica da comunicação, deriva também da tibieza das políticas democratas e dos acertos de Trump. Reforma do sistema criminal, política externa menos intervencionista, foco na economia e na criação de empregos, com bons resultados, ao menos até a pandemia.

A decisão das eleições primárias do Partido Democrata em nomear um candidato “centrista” para concorrer nessas eleições – ao contrário de uma opção mais radical do populismo de esquerda como Bernie Sanders – foi importante para unificar o partido (em especial o seu establishment) e angariar o apoio do eleitorado “cansado” da agitação radicalizada. Por outro lado, a figura moderada de Biden não se mostrou capaz de promover um grau de engajamento e mobilização do público à altura do seu adversário agitador, nem está claro ainda se seu discurso de união nacional conseguiu atrair eleitores de Trump. Essa diferença é importante em um contexto onde o voto não é obrigatório e, no caso particular das eleições deste ano, ainda mais desencorajado pela pandemia do coronavírus.

Mesmo assim, a moderação pode ter sido eficaz para para derrotar a agitação, mas não para desativá-la. E ainda não podemos assegurar como os EUA sairá dessas eleições, pois Trump continua sendo quem é. Há ainda o risco de o agitador perder e não aceitar sair, e as consequências disso poderão ser catastróficas. E mesmo que ele saia, o trumpismo – o negacionismo, o anti-esquerdismo, o desejo de retorno a um passado glorioso e mítico – ainda permanecerá em parcelas consideráveis da população.

O que tudo isso ensina para o campo democrático brasileiro, que tem de enfrentar a sua própria versão de agitador atualista? Desde o início da votação nos EUA, Bolsonaro disparou freneticamente uma série de tweets ressoando as alegações infundadas de seu ídolo sobre as eleições serem “fraudadas” a favor dos democratas, o que seria um risco para a “liberdade” e para o Brasil. Afinal, nosso agitador atualista tupiniquim sabe bem que a permanência de Trump é uma força de sustentação fundamental para ele. As relações entre EUA e Brasil deixaram de ser uma relação entre Estados, mas sim uma relação de “amizade” (leia-se emulação e, do nosso ponto de vista, subserviência) entre os chefes de turno da Casa Branca e do Palácio do Planalto.

Assim, e seguindo o estilo atualista de fazer política, Bolsonaro ressoa as afirmações sem fundamento de Trump, sem se preocupar com a veracidade e desprezando o princípio diplomático básico da impessoalidade. Mas Bolsonaro também tem seu próprio código “alternativo”, cujo enfrentamento é a tarefa prioritária das forças democráticas no Brasil, que deverá avaliar e tomar suas próprias escolhas para vencer o confronto. Assim como o trumpismo, nos Estados Unidos, o bolsonarismo é um fenômeno que não necessariamente depende da permanência de Bolsonaro no poder: ele mobiliza parcelas consideráveis da população através de seus discursos, que defendem o conservadorismo nos costumes, o liberalismo na economia, a luta contra “o sistema”, a religião e a admiração pelo militarismo.

Será que a aposta moderada e centrista será suficiente para derrotar o bolsonarismo aqui? Mesmo que por pouco? Ou, em nosso contexto particular, faz-se necessário redobrar a aposta na radicalização pela via da esquerda? Mesmo que a vitória de Biden seja confirmada, ainda não está claro qual das duas vias parece a mais indicada para o Brasil. Enfim, tudo indica um destino trágico da democracia liberal de “pequenas maiorias” em tempos de agitação atualista. Sem negar a nossa atual realidade, cabe a nós pensar e imaginar alternativas, por mais difícil que pareça ser em nosso atual nevoeiro e impregnados por uma sensação de asfixia. Além disso, a lentidão com que a apuração avança em alguns estados decisivos promete nos deixar hipnotizados pelos mapas eleitorais na expectativa da atualização decisiva.

(*) Mateus Pereira e Valdei Araujo escreveram o Almanaque da Covid-19: 150 dias para não esquecer ou o encontro do presidente fake e um vírus real com Mayra Marques. Ambos são professores de História na Universidade Federal de Ouro Preto, em Mariana (MG). Também são autores do livro Atualismo 1.0: como a ideia de atualização mudou o século XXI e organizadores de Do Fake ao Fato: (des)atualizando Bolsonaro, com Bruna Klem. Walderez Ramalho é doutorando em História na mesma instituição. Agradecemos à Márcia Motta e ao grupo Proprietas pelo apoio e interlocução nesse projeto.


[1] https://noticias.uol.com.br/colunas/thais-oyama/2020/11/04/o-eleitor-oculto-de-trump-e-o-novo-erro-dos-institutos-de-pesquisa.htm

[2] PEREIRA, Mateus; MARQUES, Mayra; ARAUJO, Valdei. Almanaque da COVID-19: 150 dias para não esquecer, ou a história do encontro entre um presidente fake e um vírus real. Vitória: Editora Milfontes, 2020.

[3] Usamos aqui um neologismo para dar conta da diferença que em inglês é mais clara entre a produção deliberada de notícias falsas (disinformation) e sua disseminação involuntária (misinformation).

[4] https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/07/20/trump-muda-discurso-e-agora-diz-que-usar-mascara-e-patriotico.htm

[5] EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos: como as fake news, as teorias da conspiração e os algorítimos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo: Vestígio, 2019.

[6] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/10/quase-sete-em-cada-dez-americanos-relatam-transtorno-do-estresse-eleitoral.shtml

[7] https://br.noticias.yahoo.com/em-pronunciamentos-biden-prega-calma-e-trump-faz-acusacao-de-roubo-065922289.html

[8] https://www.aljazeera.com/news/2020/9/12/biden-battles-trump-lack-of-enthusiasm-among-black-voters

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