Do blog searadionaotoca
O governo fez uma apresentação em power point dos números da reforma da previdência, mas faltou mostrar os estudos que embasam esta apresentação. E também não apresentou os números para 20 anos, que constavam da proposta inicial.
Numa primeira versão. Divulgada há cerca de dois meses, a tungada nos direitos era de R$ 1,07 trilhão e agora passou para R$ 1,26 trilhão, ou seja, houve um aumento de R$ 164 bilhões ou 15,3% acima da previsão anterior.
| R$ bilhões de 2019-Impacto Líquido | 10 anos | nova previsão | variação | variação | % antiga | % novo |
| Reforma RGPS-INSS | 715,00 | 807,90 | 92,90 | 12,99% | 66,67% | 65,34% |
| RURAL | 92,4 | 7,47% | ||||
| Aposentadoria por Idade | 66,4 | 5,37% | ||||
| Pensão por Morte | 26,1 | 2,11% | ||||
| URBANO | 743,9 | 60,16% | ||||
| Aposentadoria por Idade | 128 | 10,35% | ||||
| Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
432,9 | 35,01% | ||||
| Tempo de Contribuição | 363,4 | 29,39% | ||||
| Professor | 12 | 0,97% | ||||
| Especial | 57,6 | 4,66% | ||||
| Aposentadoria por Invalidez | 79,4 | 6,42% | ||||
| Pensão por Morte | 111,7 | 9,03% | ||||
| Outros | -8,2 | -0,66% | ||||
| Reforma RPPS da União | 173,50 | 196,80 | 23,30 | 13,43% | 16,18% | 15,92% |
| Redução de Despesa | 155,4 | 12,57% | ||||
| Aumento da Receita | 41,4 | 3,35% | ||||
| Mudanças das alíquotas do RPPS da união | 29,30 | 27,7 | -1,60 | -5,46% | 2,73% | 2,24% |
| Mudanças das alíquotas da RGPS-INSS | -27,60 | -28,4 | -0,80 | 2,90% | -2,57% | -2,30% |
| BPC de idosos e abono salarial do PIS | 182,20 | 204,20 | 22,00 | 12,07% | 16,99% | 16,51% |
| BPC/Loas Idoso | 34,8 | 2,81% | ||||
| Focalização do abono salarial | 169,4 | 13,70% | ||||
| Total | 1.072,40 | 1.236,50 | 164,10 | 15,30% | 100,00% | 100,00% |
Segundo o governo, os efeitos da reforma começariam em 2020 e não neste ano, como era na previsão anterior. Este ponto mostra que os erros da condução política do governo na Câmara dos Deputados e os atrasos levam a uma previsão mais realista da reforma ser votada até o final deste ano.
Ou seja, esta variação mostra a fragilidade das avaliações do governo e isto mostra que a comissão especial deve buscar os estudos que embasaram estas estimativas, que se mostram frágeis. E o Instituto Federal Independente, fez uma avaliação menor ainda no caso do Regime Geral da Previdência – INSS que é de R$ 137 bilhões ou 20,4%.
Abrindo os números, podemos perceber que este crescimento no INSS a tungada subiu em R$ 93 bilhões frente à primeira previsão. A reforma no regime próprio da previdência, onde se encontram os maiores salários cresceu R$ 23,3 bilhões. E para o Beneficio de Progressão continuada, para idosos pobres que se pretende pagar R$ 400 por mês, e para redução do abono do PIS, o valor seria maior, em R$ 22 bilhões a mais.
A tungada no direito dos mais pobres seria de R$ 983 bilhões, ou quase 80% do valor estimado pelo governo federal. E somente a renúncia de receita para beneficiar as petroleiras internacionais, em 20 anos, chega a R$ 1 trilhão. E segundo a LDO federal para 2020, a renúncia de receita seria de R$ 326 bilhões e ente 2020 a 2022 isto significa R$ 1 trilhão para os mais ricos. Ou seja, a opção é clara: aos bancos e aos ricos tudo e aos pobres a conta!!!
No Regime Geral da Previdência Social-INSS, cujo teto salarial é de R$ 5,8 mil, os detalhes são mais claros. A elevação do tempo de aposentadoria para o trabalhador urbano custará aos mais pobres o valor de R$ 128 bilhões, e o aumento do tempo de contribuição, de 15 para 20 anos, algo como R$ 363 bilhões. A dita “economia” é que o trabalhador vai ter de trabalhar mais e deve receber menos 17% como aponta simulações do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
Ainda devemos destacar as mudanças nas pensões, tornando mais duras as regras e impedindo o acúmulo integral das pensões, que deve retirar dos mais pobres algo como R$ 11,7 bilhões.
Esta é a lógica da reforma: fazer trabalhar por mais tempo, pagar mais tempo para se aposentar e reduzir o valor da aposentadoria.
Diante da pressão da sociedade a tungada nos direitos pode ser menor.
Declarações do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM) apontam que novas mudanças devem ser feitas, no caso, para o trabalhador rural (R$ 92,4 bilhões em 10 anos), para o Benefício de Proteção Continuada – BPC (R$ 34,8 bilhões em 10 anos). Mas ele também sinalizou que vai retirar da proposta o sistema de capitalização, que já havia sido anunciado por Bolsonaro.
E sinalizou em entrevistas que as mudanças das regras para professor (R$ 12 bilhões em 10 anos) devem cair.
A pressão da sociedade deve crescer e as pesquisas apontam um enfraquecimento do governo que abre uma perspectiva maior para derrotar a destruição da aposentadoria por Bolsonaro e, por isso, o 1ª de maio e a greve geral em junho serão muito importantes para que isto venha a ocorrer.
Votação da proposta da previdência de Bolsonaro na Comissão de Constituição e Justiça:
quer saber mais:
Os pobres pagam o pato na destruição da aposentadoria promovida por Bolsonaro
