Por Rafael Duarte, da agência Saiba Mais
Foto: Lilo Clareto
Se a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional for aprovada sem alterações, a economia dos pequenos e médios municípios do Rio Grande do Norte sofrerá um impacto devastador.
O alerta é da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), que elaborou um estudo técnico sobre as consequências da reforma para os 167 municípios do Estado.
O documento revelou que o impacto dos recursos oriundos das aposentadorias urbanas e rurais na economia do Rio Grande do Norte é 2,4 vezes maior do que a soma dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios que circula no Estado.
Em 2018, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 6,4 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 2,6 bilhões do FPM, transferência constitucional da União para os municípios que corresponde a 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e imposto sobre os produtos industrializados.
Atualmente em pelo menos 46,7 % das cidades potiguares a soma dos benefícios previdenciários é maior que a verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Isso significa, na prática, que a economia dessas pequenas e médias cidades depende mais das aposentadorias do que da parte dos impostos federais que fica no município.
Em 2018, 495.277 pessoas receberam benefício previdenciário no RN, sendo 271.621 benefícios rurais e 223.656 benefícios urbanos.
Só a economia gerada pela previdência no campo é maior que o FPM. O Estado recebeu no ano passado, em benefícios rurais, R$ 2,9 bilhões. Somente o montante dos recursos dos benefícios oriundos do campo representam 149,6% do PIB agropecuário do Estado e 4,7 do PIB total do Estado. Ao todo, 272 mil agricultores recebem o auxílio no RN.
O assessor técnico da Fetarn Raimundo Sobrinho destaca que caso a Reforma da Previdência seja aprovada, os municípios vão ficar mais pobres:
– A tal economia gerada pela reforma da previdência e estimada em mais de R$ 1 trilhão significa o empobrecimento dos municípios não só diretamente, mas também pela redução dos próprios repasses via FPM que tem como um dos seus requisitos a renda média da população. Alguns municípios como Angicos receberam R$ 30 milhões da previdência em 2018. Desse montante, R$ 20 milhões são de renda de aposentadorias rurais e R$ 10 milhões de FPM. Ou seja, a previdência foi três vezes maior. Por isso fazemos esse alerta”, afirma.
Sobrinho chama a atenção para a importância dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Sem esse suporte, avalia, a situação seria insustentável no país.
– Nos últimos sete anos houve escassez hídrica, mas as rendas de transferência como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, BPC, bolsa-família fizeram com que não houvesse o caos, como saques, pedintes de esmolas. Graças a essa política de transferência de renda solidária, de seguridade, esses impactos não campeiam no Rio Grande do Norte e no Brasil”, analisa.
Ao dividir o montante pago via previdência social pelo número de habitantes do Estado chega-se ao valor de R$ 1.858 por pessoa, o que corresponde a 10,3% do PIB do RN. Para Raimundo Sobrinho, essa conta simples demonstra que, caso seja aprovada sem alterações, a Reforma da Previdência vai impactar na qualidade de vida da população:
– Impacta na qualidade de vida das pessoas porque o número cai se a reforma da Previdência for aprovada. Impacta também no comércio. Você vai vender a quem ? Vamos passar 20 anos sem acesso à Previdência, haverá um impacto significativo sobre novos benefícios. A população que tem acesso hoje à previdência já está idosa e quem chega não terá mais acesso”, disse.
