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Manoel Mattos: o primeiro caso de federalização do país

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O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A “federalização”, no jargão técnico, é chamada de Instituto de Deslocamento de Competência (IDC), e permite que o Procurador-Geral da República requeira o deslocamento da competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal em casos de grave violação aos direitos humanos. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir pela procedência do IDC, levando o caso a tramitar perante a Justiça Federal. A decisão pela federalização do caso do assassinato de Manoel Mattos ocorreu em 27 de outubro de 2010, e transitou em julgado em dezembro daquele ano, quase dois anos após o assassinato de Manoel Mattos.

Um único pedido de federalização havia sido apresentado anteriormente. Trata-se do caso do assassinato da missionária e defensora de direitos humanos Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005 no Pará. Este IDC foi negado pelo STJ em junho do mesmo ano, e o caso tramitou perante a justiça paraense.

A importância do caso de Manoel Mattos para a defesa dos direitos humanos no Brasil é lembrada, nesta entrevista, pelo advogado Eduardo Fernandes, professor da Universidade Federal da Paraíba, que atuou como um dos assistentes de acusação pela Dignitatis.

Justiça Global: Como foi o início da sua relação com Manoel Mattos? Você o acompanhou na sequência de ameaças que passou a receber por sua atuação como defensor de direitos humanos?

Eduardo Fernandes: Eu era assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra no início dos anos 2000, trabalhava na Paraíba com questões fundiárias e sabia que existia uma discussão muito grande sobre a atuação de grupos de extermínio na divisa do Estado da Paraíba com Pernambuco. Havia, naquela época, uma CPI da violência no campo na Paraíba, e também uma CPI do Tráfico de Armas e Drogas em Pernambuco. Eu conheci Manoel Mattos quando passei a trabalhar na Justiça Global. Foi por meio do então deputado estadual Luiz Couto, que iniciava uma CPI aqui na Paraíba para complementar a de Pernambuco. Meu trabalho pela Justiça Global era apurar as ameaças contra defensores de direitos humanos que atuavam na divisa – sobretudo contra a Dra. Rosemery, que era Promotora de Justiça, e contra o vereador Manoel Mattos. Essa foi a nossa primeira aproximação. Eu fiz uma entrevista com ele em conjunto com outros pesquisadores da Justiça Global. Fizemos um apanhado de todos os depoimentos e da documentação que ele e a Dra. Rosemery tinham e encaminhamos naquela mesma semana, em 2002, um pedido de medida cautelar à OEA. Em 15 dias, foram concedidas medidas protetivas para ele, para a Dra. Rosemery e para o Lula, que era um ex-membro de um grupo de extermínio. O próprio Lula foi vítima de queima de arquivo anos mais tarde.

JG: As ameaças contra Manoel começaram no início dos anos 2000? Foram coincidentes com o início do mandato de vereador da cidade de Itambé, em 2001?

EF: Foi praticamente isso. Ele já tinha uma atuação junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itambé e também junto ao diretório regional do PT, então ele tinha uma vida política muito ativa que começou a incomodar bastante alguns setores da região. Principalmente por sua atuação junto a trabalhadores rurais – algumas ações de indenização contra as usinas da região paravam no meio do caminho por desistência dos trabalhadores, motivada pelo medo, por ameaças e até mesmo por assassinatos. Então mesmo antes do mandato parlamentar, já havia uma atuação e já havia uma pressão, embora não houvesse algo tão explícito. Tinha uma pressão por ele estar mexendo em uma estrutura arcaica, e ele começou a mapear isso. Em paralelo, a Dra. Rosemery, que era promotora na região, também começava verificar uma tendência, uma continuidade de circunstâncias de assassinatos que ficavam sem explicação. E ainda tinha um agravante, porque muitos desses crimes ocorreram exatamente na divisa entre Paraíba e Pernambuco, então as etapas de execução do crime acabavam divididas entre dois estados. O crime envolve a investigação em dois estados, então é uma situação burocrática muitas vezes indefinida. Até para cumprir as diligências você precisa de autorização do outro estado, e isso vira um facilitador para esses crimes. O corpo poderia, por exemplo, ser desovado em outro estado, então todo procedimento policial era feito de um lado, se fosse ao contrário, da mesma forma. Isso fazia com que a relação ali na divisa se tornasse problemática, até porque na Paraíba, para você ficar um pouco estarrecida, o primeiro concurso para polícia civil só foi em 2002. Então eram cargos de indicação, eram nomeações, o governador do estado escolha um primo, um parente, algum amigo do prefeito, sargento, então a situação era muito complexa lá porque as relações pessoais interferiam no estado da investigação.

JG: Após o relato de todo esse conjunto de ameaças à OEA e a concessão de medidas cautelares, Manoel e os outros beneficiários contaram com proteção efetiva?

EF: Em um primeiro momento foi complexo porque se tratava de um governo de transição no ano de 2002 – saía o presidente Fernando Henrique e assumia o presidente Lula, então teve uma situação de vácuo mesmo de decisão. No outro ano, começou o comprimento das medidas e ela durou de uma forma ou de outra. No caso da Dra. Rosemery, ela contou com proteção da polícia militar, já no caso de Manoel ele não queria proteção da Polícia Militar, mas sim da Polícia Federal, aí demorou mais para ser consolidado. Ele contou com proteção, nós renovamos as medidas a cada dois anos, mas depois a proteção foi retirada. Nesse momento, havia as primeiras discussões sobre o desenvolvimento do Programa de Proteção a Defensores Direitos Humanos, e a concepção do programa é que o defensor de direitos humanos não deve ser retirado do local a não ser em caso de emergência. Ele exercia um mandato parlamentar e não poderia ser abarcado por uma concepção de proteção a testemunhas, que ocorre no Provita, um programa que já estava consolidado. O Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos engatinhava naquele momento. E a polícia colocava dificuldade de fazer esse acompanhamento dele e de outras pessoas, de outros defensores, que faziam atuações em áreas periféricas. A proteção acabava comprometida porque o programa ou quem executava o programa não conseguia entender qual era a atuação de um vereador que se compromete com a proteção de direitos humanos. A ideia não é ficar preso dentro de casa, né? Foi nesse momento que Manoel também decidiu colaborar com CPI nacional que investigava a questão dos grupos de extermínio no nordeste. Aí a coisa ficou realmente bem mais tensa.

JG: No momento em que ele foi assassinado ele estava na Paraíba. Ele contava com proteção policial nessa ocasião?

EF: Não, ele já estava há cinco ou seis meses sem proteção.

JG: E como foi o processo na justiça estadual e a posterior decisão de federalização, ou de deslocamento de competência para a justiça federal?

EF: Logo quando houve execução, no dia 24 de janeiro de 2009, a gente ficou bastante atordoado. No primeiro momento entramos em contato com pessoal da Justiça Global para pensar como acompanhar investigação. Quando ocorre um crime dessa natureza, você já não tem mais nenhuma confiança na investigação que é feita naquele momento, porque foi a polícia da Paraíba que primeiro chegou lá, então a gente achava que poderia haver algum tipo de manipulação do local do crime. Então resolvemos oficiar de pronto o Ministério da Justiça para que a investigação fosse conduzida pela Polícia Federal, em especial por se tratar de um crime ocorrido na divisa entre dois estados, o que não foi acatado no primeiro momento. Nós acionamos diretamente a Procuradoria Geral da República e 20 dias depois iniciamos esse processo de federalização, pegando como exemplo o caso da Dorothy Stang que tinha sido negado pelo STJ em 2005. Então precisava ser feito um enfrentamento, por acharmos que poderia haver entraves não apenas no que se refere à Justiça estadual, mas especificamente no procedimento investigativo adotado pelo estado da Paraíba. Teve repercussão internacional e os próprios poderes da Paraíba e de Pernambuco entenderam que era melhor não estarem envolvidos nesse caso. O problema é que demorou quase dois anos para sair a federalização, e o processo judicial continuou correndo. Diversos procedimentos ocorreram enquanto o caso ainda não tinha sido federalizado, a parte inicial da investigação, os interrogatórios, tudo foi feito na Justiça Estadual da Paraíba. Quando houve a federalização, todo o processo foi para a Justiça Federal do estado da Paraíba, e o julgamento começou no estado da Paraíba.

A gente acredita que poderia ter sido melhor, porque as investigações poderiam ter sido aprofundadas na esfera Federal, mas boa parte do que foi aproveitado pela denúncia do Ministério Público Federal foi eu que tinha sido produzido nesses anos pelo estado da Paraíba. Nós, pela Justiça Global, pela Dignitatis, entramos como assistentes de acusação, e desta forma a gente fica restritos, do ponto de vista legal, ao que o Ministério Público conduz. Ele é o titular da ação, nós como assistentes não poderíamos ir além do que foi apresentado na denúncia. As nossas solicitações foram apensadas à denúncia. Isso fez com que o caso viesse, em um primeiro momento, a ser julgado na Paraíba. Utilizou-se, por exemplo, a lista dos jurados da Justiça da Paraíba. Mas para nós isso impunha limitações – se o caso foi federalizado, então todo o procedimento deveria ter sido federalizado, não poderia pegar emprestado o que viria da justiça estadual. Se você tirou o caso da ordem estadual e levou para federal, e usou as mesmas coisas que o estado estava usando, qual é a diferença, afinal? Então solicitamos que o júri fosse retirado do estado da Paraíba e fosse para o estado de Pernambuco.

Todo esse procedimento foi muito duro de ser feito, porque como disse todos os procedimentos que deram base à denúncia foram feitos pela polícia da Paraíba, depois ratificados pelo Ministério Público do estado da Paraíba, e depois pelo Ministério Público Federal da Paraíba. Mas, mesmo com todas as limitações que ocorreram,

estávamos diante de um caso emblemático, e a possibilidade de ter conseguido a federalização era algo muito importante no cenário nacional. Nós colocamos muita energia nesse julgamento com o trabalho de assistência da Justiça Global, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, tivermos a participação de muitos Procuradores Federais, como a Deborah Duprat.

JG: E como você avalia o resultado deste julgamento e do processo de deslocamento de competência?

EF: Eu acho que, do ponto de vista do que tinha, da investigação que foi feita ela, o julgamento atingiu o objetivo, que era que o caso não ficasse como mais um caso impune. Foi um passo importante na busca de resolutividade em um caso de grave violação de direitos humanos. Ao mesmo tempo, a gente sabe que poderia ter ido além, porque existe uma rede de financiadores desses casos aqui na Paraíba. Havia indícios de que poderia ter o envolvimento de outras pessoas, e isso ficou em aberto, o que deixa um pouco frustrado a essência do mecanismo de federalização. Mas, ao mesmo tempo, eu acho que abriu uma oportunidade para que outros casos fossem levados à Procuradoria Geral da República e ao STJ depois, porque se tornou um caso de referência para a aplicação do instituto de deslocamento de competência.

Então tem dois aspectos que eu gostaria de salientar. Foi muito importante nós termos conseguido garantir que o júri ocorresse e condenasse pessoas que estavam envolvidas com este crime, e criar o primeiro precedente de federalização desde que o instituto foi previsto, em 2004. Por outro lado, fica essa sombra sobre o que poderia ter ido além. Uma delas é: onde essas pessoas estão dentro do sistema carcerário? Nós pedimos que os executores fossem enviados para presídios federais, mas eles não foram.

As instâncias estaduais, por vezes, apresentam sérios entraves para que esses casos sejam levados adiante. É o que se vê, hoje, com o caso da Marielle, por exemplo. Você dialoga às vezes com pessoas que estão possivelmente envolvidas no crime. Então a federalização serve para lidar com essa questão, quando se tem a percepção de que as autoridades locais, por mais que não estejam totalmente envolvidas, abarcam setores, abarcam estruturas com envolvimento direto que podem atrapalhar a investigação. Isso também influi na segurança e na proteção daqueles que atuam no caso, tanto advogados assistentes, assessores de Organizações Não Governamentais… No caso de Manoel, nós tivermos a sede da nossa ONG invadida, tivermos apartamentos invadidos, então lidar com essas circunstâncias do ponto de vista local é muito complicado. Você está dialogando com quem potencialmente cometeu o delito.

*Eduardo Fernandes foi advogado assistente do caso de Manoel Mattos. É professor na Universidade Federal da Paraíba.

Geral

A satanização do Irã pela mídia ocidental, um processo em desconstrução

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Eduardo Nunes Campos*

Desde 1979, ano da Revolução Islâmica, o Irã e a sociedade iraniana são rotulados mundo afora como símbolos de terrorismo, de crueldade, de violência, de preconceito. Essa imagem foi sendo sistematicamente construída pelo mainstream ocidental, através das grandes mídias e do cinema, sobretudo a partir dos Estados Unidos e da Europa, em especial o Reino Unido, de seus aliados em outros continentes e dos vizinhos árabes da civilização persa.
Para além das mudanças internas promovidas pelas lideranças xiitas que assumiram o poder, o Irã, antes totalmente subjugado aos interesses dos Estados Unidos e da Inglaterra, tornou-se o país mais anti-imperialista do mundo, minando o poder do Império na Ásia Ocidental. A região passou a ser taxada de Oriente Médio a partir do final do século XIX, refletindo a visão eurocêntrica do continente, que se considerava a grande referência histórica e cultural do planeta.
O isolamento do país na região se expressa na criação do Conselho de Cooperação do Golfo, em 1981, constituído pela Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes, Kwait e Omã. O surgimento da instituição reflete a desconfiança desses países em relação à Revolução Islâmica, mas é instigado pelos Estados Unidos. Em 1980 emerge a “Doutrina Carter”, segundo a qual o país usaria força militar para defender seus interesses no Golfo Pérsico, mirando sobretudo o petróleo e em contraposição à invasão do Afeganistão pela União Soviética. A partir da chamada “Guerra do Golfo” (1990-1991), bases estadunidenses foram instaladas em todos os países do Conselho.

Irã Mall Foto: Eduardo Campos

A construção da imagem do Irã como um Estado terrorista contradiz sua história. Desde o final do século XVIII o país não ataca nenhum outro, a não ser revidando agressões sofridas. É oponente declarado das facções islâmicas extremistas e sectárias, como os salafistas, aos quais se vinculam o Al-Qaeda e o Estado Islâmico.
Essa falsa imagem do país forjada pelo Ocidente atingiu diretamente os iranianos, que passaram a ser vistos como um povo violento, atrasado e preconceituoso. A iranofobia é uma junção de estereótipos, xenofobia e islamofobia. O que a torna mais grave ainda é o fato de ter sido assimilada por parte expressiva do mundo progressista, em função da escassez ou mesmo da inexistência, até recentemente, de canais globais de alcance significativo capazes de fazer uma contraposição efetiva ao mainstream.
Ao contrário da visão propagandeada, os iranianos são muito inteligentes e cultos. Amantes das artes, são historicamente conhecidos por sua tapeçaria única, destacando-se também sua arquitetura, a poesia, a música, a caligrafia como arte visual e a produção de filmes excepcionais. Seu lazer inclui também a prática sistemática dos piqueniques envolvendo familiares e amigos.

Destaca-se ainda em sua cultura a celebração do Ano Novo, o Nowruz, que se inicia entre 20 e 21 de março, quando começa a primavera, e se estende por 13 dias. Na véspera da última quarta-feira do ano persa realiza-se um ritual de fogo por todo o país, chamado “Chaharshanbe Suri”, que tem origem no zoroastrismo. As pessoas acendem fogueiras em espaços abertos ao longo da noite e saltam sobre as chamas para se purificar e afastar o que de negativo aconteceu no ano que se passou e emanar energias positivas e saúde para o ano que se inicia.

Ritual de fogo “Chaharshanbe Suri” Foto: Eduardo Campos

A sociedade apresenta traços de modernidade que contrastam com outros de natureza conservadora. O homem é considerado o provedor da família e tem que oferecer um dote à mulher quando se casam, mas contingente significativo de mulheres já tem seu lugar no mercado de trabalho. As mulheres, a despeito das restrições que lhes são impostas pela República Islâmica, cujas normas têm forte componente machista, ocupam posição de relevo em várias áreas, constituindo cerca de 60% dos estudantes universitários do país, com destaque para sua presença nas áreas de Engenharia e Ciências.

O índice de natalidade é baixo e o de alfabetização próximo dos 90%, sendo de quase 100% entre os jovens. A taxa de divórcio é elevada, superior a 50% em algumas grandes cidades, sendo parte dessa taxa derivada da pressão da mulher sobre o marido para pagar o dote ou aceitar a separação. As taxas de feminicídio não são conhecidas, mas não há indícios de que sejam elevadas. A legislação, contudo, é leniente com o marido que mata a esposa quando o adultério é inequivocamente comprovado, sendo perdoado ou recebendo uma pena leve, pelo fato de a traição da mulher, e apenas dela, ser considerada crime contra a honra.
Um dado curioso é que, apesar de o aborto e a homossexualidade serem vedados, o Irã é um dos países do mundo em que mais se realizam cirurgias de mudança de gênero, parte das quais custeadas pelo Estado. Está também no topo das rinoplastias, cirurgias para remodelar o nariz, percebidas cotidianamente nas ruas de Teerã. Em sentido contrário, raramente se encontra no Irã um homem usando gravata, vista como símbolo de opressão e da influência imperialista ocidental.
Os iranianos são doces, acolhedores e generosos, talvez como nenhum outro povo em todo o planeta. Estrangeiros que visitam o país são frequentemente convidados para jantares e chás em suas casas e, por vezes, até mesmo a se hospedarem nelas. Tratamento especial é dispensado aos visitantes, quaisquer que sejam eles, parentes, amigos ou aqueles até então desconhecidos. São sempre servidos em primeiro lugar e alvos de permanente atenção dos anfitriões.
A origem dessa hospitalidade e simpatia está na cultura persa e se expressa em um gesto de cortesia conhecido como “taarof”. Quando uma pessoa oferece alguma coisa a outra a praxe é inicialmente ouvir um “não, obrigado” como resposta. Se ela insiste é uma demonstração de que não se trata de uma oferta retórica, mas efetiva. Esse gesto polido é comum até mesmo quando se tem que fazer um pagamento de uma compra ou serviço prestado, quando o credor costuma recusar o dinheiro na primeira tentativa de quitação da dívida.
Mas há um fator adicional à cultura persa que ajuda a entender a postura simpática dos iranianos em relação aos estrangeiros que visitam o país: a consciência de que são um povo estereotipado, hostilizado e objeto de profundo preconceito ao redor do mundo. Sentem-se todos extremamente injustiçados com a visão discriminatória de que são vítimas, sejam os apoiadores da República Islâmica sejam seus opositores, que concordam, em maior ou menor grau, com críticas dirigidas ao sistema de poder e não admitem ser confundidos com ele.
Nem tudo, entretanto, são flores na sociedade iraniana para os não nativos no país. Os árabes, com quem são confundidos com frequência, são alvos de um enorme preconceito, cuja origem remonta ao passado de ambas as civilizações. Pertencem a grupos étnicos, linguísticos e culturais distintas, sendo a maioria dos iranianos de origem persa, havendo também um contingente significativo de azeris e curdos e em menor grau de outras etnias. Essa diversidade inclui até mesmo árabes, que constituem cerca de 2% da população nativa.
Adicionam-se às diferenças históricas as religiosas e as disputas pela hegemonia da região. Os iranianos que professam o islamismo são adeptos da corrente xiita, enquanto a maioria dos países árabes são de maioria sunita, exceção feita ao Iraque e ao Bahrein. Há também zoroastristas, judeus e cristãos no país e um número expressivo de seculares e ateus nas camadas mais jovens.
A guerra em curso e a primeira ofensiva conjunta dos Estados Unidos e Israel contra o país, em junho de 2025, estão tendo um papel importante na desconstrução dessa falsa imagem do Irã e de seu povo. A mídia convencional do Ocidente já não consegue esconder que o Irã é a vítima e não o algoz, ainda que continue se esforçando para sustentar que, em última instância, o país é o responsável pelos conflitos na região, e não a aliança entre o Império e os sionistas.
A unidade dos iranianos contra as agressões de que são alvos é um outro fator importante de desmascaramento da mídia mainstream. Não se trata de ignorar as contradições do país, o descontentamento de parcela considerável da população com a República Islâmica, mas de defender a sua soberania e da compreensão majoritária de que cabe aos iranianos, e tão somente a eles, resolverem os seus problemas internos.
O expressivo fortalecimento da mídia alternativa tem também cumprido um papel de grande relevo nesse processo. Cresce significativamente o alcance de canais progressistas no youtube, a plataforma substack, os sites contra-hegemônicos. Não por acaso, recente pesquisa feita a partir dos Estados Unidos constatou que Israel é hoje o país mais odiado do planeta, além de ter perdido o apoio da maioria da população estadunidense, o que seria impensável até alguns anos atrás.
O resgate das enormes qualidades do povo iraniano, de sua inteligência, de sua sabedoria e de sua cultura não deve ser visto apenas como uma reparação das injustiças que contra ele têm sido cometidas ao longo das últimas décadas, mas como um aprendizado para os segmentos progressistas da sociedade mundial que se deixaram enganar pelas falácias da mídia convencional do Ocidente. Ao mesmo tempo é imprescindível reconhecer e valorizar as ações anti-imperialistas da República Islâmica do Irã, independentemente de diferenças culturais ou mesmo ideológicas que se possa ter com ela.

(*) Jornalista

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Internacional

IRÃ: A GUERRA DAS CRIANÇAS

Irã se prepara para receber 20 milhões de peregrinos nas cerimônias de despedida do aiatolá Khamenei, que se iniciam na próxima sexta-feira (3)

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O Irã se prepara para uma colossal manifestação de unidade nacional a ser realizada durante as cerimônias fúnebres do aiatolá Ali Khamenei, que se iniciarão na próxima sexta-feira (3), quatro meses depois de seu assassinato, no dia 28 de fevereiro, o primeiro dia da guerra mais recente dos Estados Unidos e Israel contra o país persa. Há quatro meses, o presidente Donald Trump anunciava seu principal objetivo: derrubar a teocracia xiita, que governa o Irã desde a revolução islâmica de 1979, e se apossar das suas imensas reservas petrolíferas nacionais. Quatro meses depois, o Irã segue insubmisso já que logrou impor duras derrotas à coalizão EUA-Israel. E é nesse quadro, tendo conquistado um acordo de paz ainda frágil, que o Irã se organiza para receber estimados 20 milhões de peregrinos nas cerimônias fúnebres que homenagearão Ali Khamenei.

Uma pequena amostra desses preparativos foi o que os observadores brasileiros puderam testemunhar na noite de ontem, sob lua cheia e temperatura de 34 graus Celsius. Em uma praça no norte da capital Teerã, todas as noites desde o assassinato do dia 28 de fevereiro, se reúnem iranianos — a maioria deles praticantes da fé xiita — para homenagear o aiatolá Ali Khamenei, as 168 meninas com idades entre 7 e 12 anos, mortas por bombardeio americano no mesmo dia na escola primária feminina Shajareh Tayyebeh em Minab, no sul do Irã, e centenas de outras vítimas da guerra.

A delegação brasileira está hospedada em um hotel localizado a aproximadamente cem metros de um prédio que foi destruído por um bombardeio. As ruínas são visíveis. O clima nas ruas é de calma, mas de luto evidente. As cerimônias noturnas reúnem centenas de pessoas — e, em algumas cidades, milhares. Em Teerã, cidade de 10 milhões de habitantes, essas manifestações ocorrem simultaneamente em várias praças, espalhadas por vários bairros. Os participantes cantam, empunham bandeiras do Irã e choram abertamente. É impressionante o envolvimento das crianças iranianas nessas cerimônias.

O assassinato das 168 meninas na escola de Minab, gerou uma mobilização expressiva entre o público infantil. Na praça onde estive, crianças participavam da cerimônia: agitavam bandeiras, brincavam e cantavam músicas em homenagem às colegas mortas e ao líder supremo morto. “Podia ser eu”, disse um menino de 15 anos à reportagem, depois de sair com uma miniatura do drone Shahed-136, fabricado no Irã, arma de guerra “revolucionária”, segundo o comandante Robinson Farinazzo, da Marinha brasileira. Com um custo estimado entre US$ 20 mil e US$ 50 mil, o Shahed conseguiu confundir os sistemas de defesa dos EUA e esteve envolvido na derrubada de aeronaves norte-americanas e no ataque a navios cargueiros que se aventuraram pelo estreito de Ormuz, controlado pelo Irã. Cada miniatura do Shahed, impresso em 3D, e vendida na praça, saía pelo equivalente a US$ 3, mesmo preço da miniatura do míssil Fattah-1, outra jóia do arsenal iraniano, um míssil “hipersônico” que viaja em direção ao seu alvo a uma velocidade cinco vezes maior do que a velocidade do som (cerca, 6.100 km/hora). Os meninos adoram.

Segundo a organização do enterro, o corpo do aiatolá Khamenei, em caixão fechado, deixará Teerã nos próximos dias e percorrerá cidades do Irã e do Iraque (Najaf e Karbala), onde se encontram santuários sagrados do islamismo. O enterro ocorrerá no local que ele determinou em testamento.

Segundo a agência de notícias iraniana Fars, uma cerimônia de homenagem para líderes estrangeiros e autoridades de alto escalão está prevista para 3 de julho em Teerã. Cerimônias públicas de despedida estão marcadas para os dias 4 e 5 de julho no Imam Khomeini Mosalla, na capital. Uma procissão fúnebre em Teerã está agendada para 6 de julho. Outras cerimônias estão programadas para 7 de julho em Qom, 8 de julho em Najaf e Karbala, e 9 de julho em Mashhad, cidade no nordeste do Irã, terra natal de Khamenei. Ele será sepultado no Santuário do Imam Reza, um dos locais mais sagrados do Islã xiita.

Em tempo: estou usando véu, em sinal de respeito aos preceitos religiosos xiitas. Também me visto de forma respeitosa em relação dos preceitos religiosos quando compareço a cerimônias católicas, evangélicas, judaicas ou do candomblé.  Mas, andando pela cidade de Teerã, vi muitas (muitas mesmo) mulheres sem véu. Trata-se de um sinal evidente de distensão da norma.

Por Laura Capriglione é enviada especial a Teerã, para a TVT e Jornalistas Livres

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Geral

O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

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O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac

Por Dirce Waltrick do Amarante*

Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.  

Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.

Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.

Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.

Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.  

*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina

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