Justica

Lula está solto, mas ainda não livre

Publicadoo

5 anos atrás

10/11/19

por

Jornalistas Livres

Ato em São Bernardo, para receber Luiz Inácio Lula da Silva, depois de 580 dias de prisão na sede da Polícia Federal de Curitiba - Foto de Bacellar/Jornalistas Livres

Por Ricardo Melo*, especial para os Jornalistas Livres

Pode soar incrível. Saíram da boca do usurpador Bolsonaro duas palavras úteis além de bravatas escatológicas de padrão fascista: Lula está “momentaneamente solto”.

Mais do que despeito diante do revés imposto aos golpistas, a definição guarda significado estratégico. O grande capital e seus associados na mídia, judiciário, executivo e legislativo insistem no objetivo de eliminar Lula e o que ele representa. A decisão do Supremo é sintomática: cederam-se alguns anéis para tentar outro bote para recuperá-los (com lucro) mais à frente. Sobretudo mantiveram-se os dedos que apertam gatilhos simbólica e literalmente, como aconteceu com Marielle/Anderson.

Os elogios derramados ao presidente do STF pelo voto de minerva mal abafaram o constrangimento. Nem bem terminou a sessão, Toffoli saiu a dizer que o Congresso pode mudar o decidido pouco antes. “Basta uma emenda”. Quanta hipocrisia. Nenhuma das chamadas cláusulas pétreas pode ser modificada exceto por outra Assembleia Constituinte. Nenhuma. Entre elas, as relativas a direitos e garantias individuais, como a do direito à defesa até o último recurso ser julgado. A Constituição é inequívoca a respeito –assim como inequívoco é o percurso tortuoso de Toffoli nos tribunais.

Ato em São Bernardo, para receber Lula – Foto de Bacellar

É indiferente então que Lula tenha saído da solitária? Nem um tolo pensaria isto. Trata-se de uma vitória tática da maior importância. Deixe-se em papelada o raciocínio malabarista de que Lula fora da cadeia favorece a direita, disposta a se reaglutinar com receio do fantasma petista. Pensamento tão razoável quanto imaginar que o inimigo solto, mesmo momentaneamente, é mais seguro do que preso!

Dúvida? Com a palavra Steve Bannon, um dos gurus da extrema direita, conselheiro de todas horas da famiglia Bolsonaro e ex-queridinho de Donald Trump: “Lula é uma figura trágica […] ele é alguém que foi corrompido por dinheiro e poder. É evidente e, para mim, isso agora vai causar uma enorme perturbação política no Brasil”.

Bannon sabe do que fala. Já para o povo pobre do Brasil, para os democratas de verdade, o alcance da liberdade provisória de Lula ficou expresso nas demonstrações incontidas de alegria, satisfação e esperança. Impossível para quem deseja um país decente ficar imóvel diante da recepção a Lula tanto em Curitiba como em São Bernardo. Se Lula ainda não está livre das acusações que pesam sobre ele, é fato que o recuo imposto aos golpistas tornou-se um combustível pronto a incendiar-se diante de um governo interventor.

Agenda de ruínas

Lições da história demonstram que o Brasil reúne as chamadas condições objetivas para entrar nos trilhos da democracia. Os de baixo não podem mais viver como agora. A miséria se alastra a toda velocidade; direitos trabalhistas e previdenciários viraram pó; o setor público vem sendo desmantelado impiedosamente; a soberania nacional sofre ataques sucessivos; estatais são vendidas na bacia das almas; os parcos ganhos salariais dos anos pré-golpe começam a ser revertidos. E o desemprego permanece nas alturas, mesmo com as maquiagens estatísticas de “informalidade”, “intermitência” e outros eufemismos abjetos. O esmagamento das liberdades e das minorias, a entrega do poder a milicianos e o desprezo pelo povo equivalem à expressão política necessária para o êxito da agenda de ruínas.

Só que no topo da pirâmide o ambiente está longe de ser tranquilo. Mesmo o mais cínico dos extremistas de direita sabe que a “vitória” de Bolsonaro emergiu da fraude e da manipulação descaradas, a começar pelo banimento de Lula das eleições. O capitão medíocre foi o que restou aos tubarões assustados com o desmoronamento das candidaturas de direita tidas como “civilizadas”. Há, porém, um desconforto inquietante nessa esfera em face da brutalidade da gangue aboletada no Planalto. Também medo de que a implosão do PSL exponha mazelas muito maiores e fétidas além da fronteira do partido.

A divergência não é de fundo, claro. Preocupa esta “gente limpinha”, alinhada desde sempre com os golpistas, que a desfaçatez bolsonarista multiplique a oposição às contrarreformas, cuja aprovação é objetivo maior da elite apodrecida. O pano de fundo internacional não ajuda, com as grandes potências travando uma batalha encarniçada para assegurar fatias crescentes do mercado. Isto num momento em que os próprios teóricos neo-liberais do FMI, Banco Mundial e Cia. admitem que a economia mundial patina e o horizonte se torna mais e mais sombrio.

Não à toa Trump faz gato e sapato do “grande aliado” Bolsonaro, transformado o Brasil em chacota mundial. As multinacionais esnobam Guedes e seus asseclas nos leilões de petróleo e exigem benefícios ainda mais indecentes. Em resposta, Guedes providencia mais contrarreformas para chilenizar o Brasil a toque de caixa antes que aventureiros de outros países o façam. O golpe na Bolívia que derrubou Evo Morales –responsável por um dos maiores índices de crescimento e inclusão social em seus governos– prova que o grande capital não está para brincadeira. Ele compreende muito bem a origem da onda de revoltas espalhadas mundo afora.

Ninguém se engane: neste cenário, a artilharia contra Lula de forma alguma arrefeceu. Seu nome está associado à ideia de conquistas sociais, de liberdade, democracia, menos desigualdade e limites à exploração desenfreada. Tudo o que contradiz a cartilha do grande capital. Obrigados a recuar um pouco, os donos do dinheiro já anunciam nova ofensiva em todas as instâncias. Provocadores esparramados em redes sociais também não pensarão duas vezes em passar das palavras à ação. Contam com a mesma impunidade que cerca, por exemplo, a famiglia Bolsonaro, os assassinos de Marielle/Anderson e o poder miliciano infiltrado no Estado. O reforço da segurança do ex-presidente Lula é questão de honra para o movimento popular, assim como a anulação de todos os processos mentirosos abertos contra ele.

A melhor defesa é o ataque. Como bem disse Lula, o combate imediato é contra a agenda de destruição do Brasil colocada em prática desde a derrubada de Dilma Rousseff. Algo muito maior que uma guerra de palavras parlamentar ou batalha de twitters. A disputa, mais do que nunca, ocorre na ação: nas ruas, nos bairros, nas escolas, nas empresas, nas estatais, no comércio, nos movimentos sociais, nos agrupamentos de desempregados, nas caravanas pelo Brasil –na recusa permanente a todos os atos, leis e decretos que atentam contra a dignidade, sobrevivência e livre manifestação.

Lula é insubstituível como alavanca dessa contraofensiva progressista. Instrumento necessário para organizar os pobres e democratas, tanto quanto para construir uma frente política à altura das urgências do Brasil. O sucesso ou fracasso desse confronto cotidiano vai ditar o prazo de validade de Bolsonaro no poder.

*Ricardo Melo é jornalista, ex-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e apresentador do programa ‘Contraponto’ na rádio Trianon de S.Paulo (AM 740)

Ato em São Bernardo, para receber Luiz Inácio Lula da Silva, depois de 580 dias de prisão na sede da Polícia Federal de Curitiba – Foto de Ricardo Stuckert

Tópicos RelacionadosAto em São Bernardo libertação de Lula Lula Ricardo Melo São Bernardo do Campo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Por que Lula foi solto? Para que Lula está solto?

Não Perca

Sem medo de celebrar o Lula

Continue Lendo

2 Comments

Justica

Justiça suspende reintegração de posse no RN e evita despejo de 2 mil pessoas em comunidade pesqueira

Empresa Incorporadora Teixeira Onze não conseguiu provar propriedade do terreno no município de Enxu Queimado, onde vivem 2.389 pessoas de 554 famílias

Publicadoo

5 anos atrás

02/09/20

por

Rafael Duarte

Por Mirella Lopes, da agência Saiba Mais

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Vivaldo Pinheiro suspendeu o despejo de 554 famílias na comunidade pesqueira tradicional Exu Queimado, em Pedra Grande. O pedido de reintegração de posse do terreno havia sido acatado pelo juiz de primeira instância, mas revertido pelo desembargador. Ele avaliou que a empresa Incorporadora Teixeira Onze não conseguiu provar a posse da área.

No local, vivem 2.389 moradores de uma comunidade pesqueira fundada há mais de 100 anos, distante 150 quilômetros de Natal (RN). Das 810 moradias, 97% está situada na zona rural. O conflito na região começou em 2007, mas se intensificou durante a fase de pandemia da Covid-19 com ameaças e incêndio de barracos, como relatam alguns moradores.

“Os barracos foram montados há 4 meses para evitar que a empresa avance sobre a área. Não houve agressão física, mas eles contrataram dois seguranças para retirar os barracos, só que não conseguiram. Oito dias depois, dois barracos foram incendiados. Eles chegaram à comunidade em 2007 colocando cercas nas terra, o que não aceitamos porque as áreas sempre foram coletivas, os terrenos nunca tiveram donos, a comunidade foi fundada por pescadores que se alojaram na praia para ficar mais perto do trabalho, que é a pesca. Moramos aqui há mais de 100 anos e a empresa foi formalizada só pra comprar as terras”, denuncia Leonete Roseno do Nascimento, moradora de Enxu Queimado.

Os moradores contam que duas pessoas de Recife se apresentaram como donos do local, venderam terrenos sem que a comunidade soubesse e começaram uma campanha de regularização.

“Eles tentaram vender as terras pra Prefeitura pra tentar fazer a regularização, mas nem a prefeitura aceitou. Foi aí que nós nos unimos e fizemos um movimento. Nós não aceitamos que a empresa, que não tem função social, nem nada construído na comunidade, se apresente como proprietária”, reage Leonete, que também é educadora popular e esposa de pescador.

Em Enxu Queimado, localidade de Pedra Grande, 97% dos moradores vivem na zona rural (foto: divulgação)

Os moradores conseguiram apoio e uma equipe de advogados populares na causa. Em um vídeo, um engenheiro civil de uma empresa que presta serviço à empresa Teixeira Onze oferece a transferência do imóvel para o nome do morador que não tem escritura pública. O advogado Gustavo Freire, que representa os moradores, denunciou a prática à justiça:

“Eles reivindicam a propriedade de toda a área, entram com uma ação possessória com base nesses títulos de propriedade e, por fora, tentam fazer com que as pessoas regularizem as suas posses pra que possam vender pra eles. Em resumo: se dizem donos da terra ao mesmo tempo que se colocam à disposição pra comprar essa mesma terra. A decisão do TJRN acatou nossa tese que isso não é possível”, explicou.

Ele ressalta, também, que apesar de reivindicar a posse do terreno, a empresa nunca esteve lá.

“Ela não planta, mora ou edifica. Você não pode reivindicar uma posse que nunca exerceu. Ela (a empresa) está pedindo de volta algo que nunca foi dela”, argumenta.

Foi esse argumento da posse exercida de fato pelos moradores que o Tribunal de Justiça do RN levou em consideração para decidir pela permanência da comunidade de pescadores.

A equipe da Agência Saiba Mais tentou entrar em contato com o número disponibilizado no vídeo da empresa, mas nossas chamadas não foram atendidas, nem as mensagens respondidas.

Com a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, a Incorporadora não pode mais recorrer. No entanto, ainda é possível tentar reverter o mérito, mas se não conseguirem, terão que esperar o processo ser sentenciado para, então, recorrer novamente.

Continue Lendo

#EleNão

EDITORIAL – HOJE É DIA DE LUTO! PERDEMOS O MENINO GABRIEL

Publicadoo

5 anos atrás

10/06/20

por

Laura Capriglione

Gabriel e Lula: aniversário no mesmo dia: 27/10

Perdemos um camarada valoroso, um menino negro encantador de feras, um sorriso no meio das bombas e da violência policial, um guerreiro gentil que defendeu com unhas e dentes a Democracia, a presidenta Dilma Rousseff durante todo o processo de impeachment, e o povo brasileiro negro e pobre e periférico, como ele.

Gabriel Rodrigues dos Santos era onipresente. Esteve em Brasília, na frente do Congresso durante o golpe, em São Paulo, nas manifestações dos estudantes secundaristas; em Curitiba, acampando em defesa da libertação do Lula. Na greve geral, nas passeatas, nos atos, nos encontros…

O Gabriel aparecia sempre. Forte, altivo, sorrindo. Como um anjo. Anjo Gabriel, o mensageiro de Deus

Estamos tristes porque ele se foi hoje, no Incor de São Paulo, depois de um sofrimento intenso e longo. Durante três meses Gabriel enfrentou uma infecção pulmonar que acabou levando-o à morte.

Estamos tristíssimos, mas precisamos manter em nossos corações a lembrança desse menino que esteve conosco durante pouco tempo, mas o suficiente para nos enriquecer com todos os seus dons.

Enquanto os Jornalistas Livres estiverem vivos, e cada um dos que o conheceram viver, o Gabriel não morrerá.

Porque os exemplos que ele deixou estarão em nossos atos e pensamentos.

Obrigada, querido companheiro!

Tentaremos, neste infeliz momento de Necropolítica, estar à altura do Amor à Vida que você nos deixou.

Coronavírus

#JusticeForFloyd em Portugal: atos antirracistas tomaram conta do país neste último sábado.

Publicadoo

5 anos atrás

08/06/20

por

Luiza Abi Saab

por Isabela Moura e Luiza Abi Saab, Jornalistas Livres em Portugal

Os atos antirracistas #JusticeForFloyd tomaram conta de Portugal neste último sábado, 06 de junho de 2020. As principais cidades de Portugal foram ocupadas por milhares de manifestantes em atos antirracistas que pediam justiça para George Floyd. Os atos aconteceram principalmente nas cidades de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga.

Em LISBOA, a manifestação levou milhares de pessoas em marcha até à Praça do Comércio – importante espaço de reivindicação política da capital portuguesa. O encontro em Lisboa foi articulado entre diversas organizações, estavam previstos três atos em dias diferentes, mas as iniciativas foram unificadas em apenas um ato.

O contexto português e a questão da colonização foram abordagens presentes nos cartazes e nas vozes que se fizeram ouvir. José Falcão, da SOS Racismo, afirma que é necessário mudar o currículo escolar para que se possa saber de fato o que foi o passado português. “A história deste país é só a história do colonialismo, não é das vítimas do colonialismo, não é das pessoas que lá estavam a quem não pedimos autorização par ir. Onde ficamos durante 500 anos a escravizar as pessoas e essa história nunca é contada”, justifica o integrante de umas das associações que organizou a manifestação de sábado.

Mayara Reis, escritora de 25 anos e uma das vozes intervenientes menciona também a importância da educação nesse combate: “É preciso falar sobre isso nos manuais de história, falar sobre o Tratado de Tordesilhas, porque Portugal não é inocente”. “Não foi nossa escolha, foi escolhido por nós. O futuro que eu estou a ter agora vem disso”, refere a escritora sobre as decisões históricas que marcaram o passado colonial de países como a terra de onde veio – a Guiné-Bissau.

Em Lisboa, 06/06/2020. Foto de Geraldo Monteiro.

Em Lisboa, 06/06/2020. Foto de Geraldo Monteiro.

Em Lisboa, 06/06/2020. Foto de Geraldo Monteiro.

No PORTO o ato aconteceu na Avenida dos Aliados. Em referência ao norte americano George Floyd, assassinado pela polícia dos Estados Unidos, vários manifestantes trouxeram consigo os dizeres “I Can’t Breathe”, em português, “Não Consigo Respirar”. As reivindicações ecoavam pela avenida com o grito “Nem mais uma morte”, denunciando também os casos de racismo em Portugal.

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

Em COIMBRA a manifestação aconteceu na Praça da República, próxima à Universidade de Coimbra e foi organizada por estudantes da cidade. Centenas de pessoas se reuniram no local, seguindo as regras de segurança da Direção Geral de Saúde de Portugal (DGS).
O ato contou com depoimentos, gritos por reivindicações da luta antirracista e uma performance que representava Jesus negro interpretando trecho do texto “A Renúncia Impossível”, de Agostinho Neto.

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Daniel Soglia.

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Raoni Arraes.

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Daniel Soglia.

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Raoni Arraes.

Em BRAGA, a manifestação “Vidas Negras Importam” uniu cerca de 300 pessoas que prestaram sua solidariedade aos atos por George Floyd que acontecem há 10 dias nos Estados Unidos. Os presentes também denunciaram a violência policial contra negros, lembrando os casos de vítimas como Cláudia Simões e Alcindo Monteiro.