Por que Lula foi solto? Para que Lula está solto?

Os vazamentos enfraqueceram institucionalmente a Lava Jato. Aqui está a principal explicação para a libertação de Lula, que está livre para liderar o retorno do projeto político popular e redistributivo ao governo

Foto de Ricardo Stuckert

ARTIGO

RODRIGO PEREZ OLIVEIRA, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia

Desde 7 de abril de 2018, 580 dias preso. Cheguei a pensar que Lula morreria na cadeia. Até a primeira entrevista no cárcere, no final de abril de 2019, acreditei que jamais ouviria Lula falar outra vez.

A coalizão de forças que investia na criminalização do Partido dos Trabalhadores parecia mais poderosa que nunca. Sérgio Moro era herói nacional. A vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais sacramentou a aliança entre os dois principais herdeiros do antipetismo: o lavajatismo e o bolsonarismo.

Moro e Bolsonaro no poder. Não, não era nenhum absurdo acreditar que Lula morreria na cadeia, silenciado, mudo.

Mas, como nas crises, o mundo gira e capota, muita coisa mudou e Lula foi solto no último dia 8 de novembro, sendo beneficiado pela decisão do STF, que em nova jurisprudência proibiu a execução penal após condenação em segunda instância.

É óbvio que a libertação de Lula, assim como foi a prisão, não é apenas uma questão técnica, jurídica. É fato político de primeira importância. Tudo que envolve Lula é fato político de primeira importância. Lula é a maior instituição política da história do Brasil.

Por que Lula foi solto?

Primeiro, algo tão óbvio quanto a existência do sol: não foram as ruas que libertaram Lula. Se dependesse da mobilização popular, Lula, de fato, morreria na cadeia. Temos aí um grande dilema para a esquerda brasileira: como, diante do ataque aos direitos sociais promovido pelo governo de Bolsonaro, as pessoas não estão nas ruas se organizando, se defendendo? O que falta para o Brasil seguir a via chilena de mobilização popular?

É difícil responder. Talvez as pessoas ainda creditem a crise aos governos petistas. Talvez os brasileiros não saibam na prática o que significa a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, o fim do DPVAT, a PEC dos gastos. Talvez, tal como os chilenos, os brasileiros necessitem de 30 anos de neoliberalismo para entender que o tal “Estado mínimo” é máquina de moer gente pobre. Não há pedagogia mais eficiente do que a experiência.

Essa é discussão pra mais de metro.

Fato mesmo é que Lula foi solto por uma costura palaciana provocada por um realinhamento de forças. Os vazamentos dos chats privados dos operadores da Lava Jato, sem dúvida, reorientaram os rumos da crise. Não foi uma reorientação drástica, estrutural, como esperavam os mais ansiosos. Afinal, até o momento em que escrevo este texto, Moro ainda é ministro da Justiça. Bolsonaro ainda é presidente. Mas Lula está solto e isso não é pouca coisa.

Em janeiro de 2019, Moro chegou à Esplanada dos Ministérios como superministro, como fiador do governo de Bolsonaro. O ex-juiz trazia a cabeça de Lula numa bandeja de prata e, agigantado, se apresentava como o principal vencedor das eleições.

Rosângela, a “conje”, se animou a tal ponto que deixou escapar uma confissão: “Já estou começando hoje a campanha de 2022”. Naquele momento, Moro era o principal adversário de Bolsonaro. Talvez fosse o único.

Em junho, o site The Intercept Brasil começou a vazar os chats privados da Lava Jato, trazendo à luz do dia toda a sorte de ilegalidades que atravessam o processo que resultou na condenação de Lula. Conspiração entre promotor e juiz, ofensa às autoridades, xingamentos aos ministros do STF. Gilmar foi chamado de brocha. Carmem Lúcia de frouxa.

Dallagnol chegou ao ponto de pedir, informalmente, quebra de sigilo financeiro de Dias Toffoli. O Intercept vazou a notícia. Imaginem, leitor e leitora, os ministros do STF sabendo disso.

Os vazamentos enfraqueceram institucionalmente a Lava Jato. Aqui está a principal explicação para a libertação de Lula.

Sérgio Moro foi o principal atingido. Bolsonaro, que de bobo não tem nada, aproveitou a oportunidade para subverter a hierarquia previamente estabelecida. Agora é ele quem avaliza Moro, quem intercala declarações de apoio com manifestações de autoridade. “Todos os ministros têm ingerência minha”, disse Bolsonaro em agosto, ao mesmo tempo em que trocava, por conta própria e sem consultar o ministro da Justiça, o diretor-geral da Polícia Federal.

Em janeiro, tal ousadia seria impensável.

Lavajatismo e Bolsonarismo até então aliados se divorciaram e hoje disputam hegemonia na extrema direita do espectro ideológico brasileiro. O antipetismo é alimento para ambos. Dois predadores brigando na unha e no dente pela mesma caça.

O enfraquecimento de Moro e da Lava Jato nos corredores das instituições criou ambiente político propício para que o STF revisasse o entendimento e proibisse a prisão após condenação em segunda instância. Ao que parece, o bolsonarismo não se esforçou para impedir a libertação de Lula.

Dias Toffoli, que desde outubro de 2018 é tutelado pelos militares, deu o voto de minerva em defesa da Constituição. Se os militares não quisessem, Lula não seria libertado.

A crise econômica já conta 12 milhões de desempregados, sem horizonte próximo de melhora. Problemas envolvendo milícias. As investigações do assassinato de Marielle Franco batendo, literalmente, na porta de Jair Bolsonaro. Numa situação dessas nada melhor do que ter o antagonista na rua para distrair os sentidos e mobilizar a tropa.

Lula livre tem significados diferentes na extrema direita.

Para o lavajatismo, é constrangimento, é prova da ilegalidade, da violência aos ritos jurídicos do Estado democrático de direito.

Para o bolsonarismo, é janela de oportunidades, é possibilidade de reafirmação de sua natureza antissistêmica. Tudo que Bolsonaro precisa é continuar representando a tal “nova política”. Pra isso, é necessário colar em Lula a pecha da “velha política”, do protegido por instituições corruptas.

Para que Lula está solto?

Cabe a Lula e ao PT escaparem da armadilha e não dar a Bolsonaro o controle da narrativa. Lula não pode, de forma alguma, ser visto como símbolo da “velha política”. Ele precisa ser a personificação do Estado provedor de direitos sociais, do poder público que leva água potável e luz elétrica ao sertão, que garante três refeições diárias a todos os brasileiros e brasileiras.

Lula precisa representar o direito do trabalhador às férias remuneradas, ao 13° salário, à previdência pública. Será mesmo que o “Micro Empreendedor Individual”, o MEI, completamente vulnerável às flutuações de uma economia em crise, não prefere a estabilidade de um emprego formal, com todos os direitos da finada CLT garantidos?

Lula e o PT precisam evitar a tentação de travar uma guerra cultural com o Bolsonarismo. Nesse campo, Bolsonaro joga em casa. A disputa não deve ser feita no plano do comportamento e nem pautada pelas agendas prioritárias da esquerda partidária.

A maior parte da população não gosta da esquerda, não tem nenhum compromisso com as agendas da esquerda.

Até que ponto o povão se incomoda com o envolvimento de Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro? Será que o grosso do eleitorado brasileiro está preocupado em saber quem matou Marielle?

Se o objetivo for enfrentar o bolsonarismo nas urnas, essas pautas não são estratégicas. Assim como a igualdade de gênero também não é. Sei que é difícil ler isso. Também não é fácil escrever.

O debate precisa estar centrado na materialidade da vida, em seu sentido econômico. Dinheiro no bolso, emprego, comida na mesa, consumo. Lula deve agir como indutor de memórias. O povão precisa lembrar que com Lula a vida era melhor, o prato estava mais cheio. Sobrava uma graninha pra comer pizza no shopping.

Sim, Lula foi solto por uma costura palaciana. Isso não quer dizer que ele não tenha um trabalho importante a fazer aqui, do lado de fora, em defesa dos mais pobres, que são as principais vítimas do Bolsonarismo, ainda que não saibam disso.

Lula livre!!! Por uma questão de justiça. Mas, politicamente, a liberdade de Lula de nada servirá se não for para recuperar o quinhão do Estado perdido com o golpe parlamentar de 2016.

Lula está livre para liderar o retorno do projeto político popular e redistributivo ao governo. Pra isso, precisa vencer eleição. Essa é sua última missão. Talvez seja a mais difícil de todas.

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2 comentários:
  • Sandro Pavezzi
    20 novembro 2019 at 5:31
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    Olá,
    Muito bom artigo, apenas faria um correção neste trecho: “…Lula foi solto no último dia 8 de novembro, sendo beneficiado pela decisão do STF…” para ” Lula foi solto no ultimo dia 8 de novembro, após o STF voltar a dar a interpretação correta da Constituição…”.

  • JOSÉ FERREIRA DA SILVA
    20 novembro 2019 at 10:29
    Comente

    Por mais de uma vez eu manifestei, por aqui, a simpatia e o reconhecimento, deste e de outros professores, poucos, é bom que se diga, com reserva intelectual inegável, ao ponto de me prender em leitura de artigos como o que ora é publicado. Diferentemente, de outras mídias que infestam outros canais com comentários, de jornalistas e quiçá pseudos jornalistas, cujo conteúdo escrito ou falado agridem tanto ao intelecto quanto aos ouvidos de quem tem um mínimo de senso crítico. Como eu disse, matéria como a assinada pelo ilustre professor baiano, faz-se boa leitura e inspira o pensamento de que poderia continuar por mais, de tão agradável que foi.

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